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Foto: Nadia Raupp Meucci

ESCOLAS COM PARTIDO E SEUS ATIVISTAS

por Percival Puggina. Artigo publicado em 12.11.2018
  Escreveu-me certa feita um avô: “Minha neta estava estudando para a prova de História. Tema da prova: o período dos governos militares de 1964 a 1985. Como eu vivi esses anos todos como ...

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NOTA TÉCNICA DE PROCURADORES E PROMOTORES DE JUSTIÇA EM DEFESA DA ESCOLA SEM PARTIDO

 

Uma centena de Procuradores e Promotores de Justiça elaboraram e divulgaram no último dia 9 de novembro, uma Nota Técnica de endosso ao programa Escola Sem Partido. O programa vem sendo objeto de ataques sistemáticos dos grupos militantes que defendem o direito ao proselitismo político, ideológico e moral por parte de professores e estabelecimentos de ensino.

Transcrevo, a seguir, os primeiros itens da Nota Técnica que é extensa e muito bem fundamentada sob o ponto de vista da racionalidade, legalidade e constitucionalidade:

 

Os membros do Ministério Público brasileiro que subscrevemos esta Nota Técnica, em defesa do Estado Democrático de Direito, expomos à sociedade a adequação fática e jurídica dos projetos de lei lastreados no anteprojeto Escola Sem Partido ao ordenamento jurídico, sobretudo à Constituição da República, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Convenção Interamericana dos Direitos Humanos.

1. Os projetos de lei federal, estadual ou municipal baseados no anteprojeto do Programa Escola sem Partido (v. infra § 23) não violam a Constituição Federal; ao contrário, visam a assegurar que alguns dos seus mais importantes preceitos, princípios e garantias sejam respeitados dentro das escolas pertencentes aos sistemas de ensino dos Estados e dos Municípios. ESCOLA SEM PARTIDO E A DOUTRINAÇÃO NAS ESCOLAS

2. O Movimento Escola sem Partido surgiu em 2004 como reação a duas práticas ilegais que se disseminaram por todo o sistema educacional: de um lado, a doutrinação e a propaganda ideológica, política e partidária nas escolas e universidades; de outro, a usurpação ? pelas escolas e pelos professores ? do direito dos pais dos alunos sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos.

3. Desde a sua criação, o Escola sem Partido vem colecionando evidências dessas práticas abusivas, e hoje possui um significativo acervo de documentos (pesquisas, artigos, reportagens, depoimentos, gravações em áudio e vídeo, cópias de livros didáticos, eventos “acadêmicos”, etc.) que demonstram, para além de qualquer dúvida, a existência de um problema sistêmico, cujas origens remontam aos anos 60 do século passado e se consolidou durante as últimas 6 décadas. Esse acervo está disponível nas páginas do movimento, na internet: www.escolasempartido.org; e no Facebook: @escolasempartidooficial.

4. O fato é que, de tão disseminada no tempo e no espaço, a doutrinação se naturalizou, a ponto de 80% dos professores da educação básica não se constrangerem de reconhecer que seu discurso em sala de aula é “politicamente engajado”; e de 61% dos pais acharem que é “normal” o professor fazer proselitismo ideológico em sala de aula.

5. Não obstante, e como será demonstrado, o uso ideológico, político e partidário das escolas e universidades viola gravemente a Constituição Federal e outras leis do país, causando enormes prejuízos aos estudantes, às famílias e à sociedade.

6. Os estudantes são lesados quando professores militantes e ativistas se aproveitam de sua audiência cativa para tentar transformá-los em réplicas ideológicas de si mesmos; quando são cooptados e usados como massa de manobra a serviço dos interesses de sindicatos, movimentos e partidos; quando são ridicularizados, estigmatizados e perseguidos por possuírem ou expressarem crenças ou convicções religiosas, morais, políticas e partidárias diferentes das dos professores; quando estes lhes sonegam ou distorcem informações importantes para sua formação intelectual e para o conhecimento da verdade; quando o tempo precioso do aprendizado é desperdiçado com a pregação ideológica e a propaganda político-partidária mais ou menos disfarçada.

7. As famílias são lesadas quando a autoridade moral dos pais é solapada por professores que se julgam no direito de dizer aos filhos dos outros o que é certo e o que é errado em matéria de moral. Instigados por esses professores, muitos jovens passam a questionar e rejeitar o direcionamento Cf. pesquisa CNT/Sensus, cujos resultados foram publicados pela revista Veja (edição nº 2074, de 20.08.2008). 1 1/27 Nota Técnica Escola Sem Partido estabelecido por seus pais no campo da religião, da moral e dos costumes, ensejando o surgimento de graves conflitos no seio das famílias.

8. E a sociedade é lesada quando recebe, em troca dos impostos que paga, uma educação conhecida mundialmente por sua péssima qualidade; quando é obrigada a suportar o fardo de uma força de trabalho despreparada; quando sofre as consequências de greves abusivas, seletivamente organizadas e deflagradas para prejudicar adversários políticos dos sindicatos de professores; quando custeia o projeto de poder dos partidos que aparelharam o sistema de ensino.

Leia mais, aqui: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2018/11/Nota-te%CC%81cnica-Escola-Sem-Partido.pdf
 

Imagem Comentada

DOIS DISCURSOS SOBRE O MÉRITO

 

Notas do Editor

1. O primeiro discurso é da juíza Fernanda Orsomarzo, ligada à Associação Juízes para a Democracia (que abraça todas as teses esquerdistas). Segundo a magistrada paranaense, a meritocracia é injusta porque desconhece desigualdades de condições. Para alguns, diz ela, “os entraves são meras pedras no caminho, enquanto para outros a vida em si é uma pedra no caminho”.

2. O segundo discurso, cuja íntegra transcrevo a seguir, é da juíza Ludmila Lins Grilo, do TJ/MG. Ela tomou conhecimento do artigo da colega e o contestou apresentando sua própria história de vida para formular uma eloquente convocação ao esforço pessoal em contraposição ao vitimismo do texto precedente. O esperar pelo Estado para tomar decisões e assumir atitudes individuais nunca foi bom aconselhamento.

3. A imagem que ilustra este texto viralizou na Internet em 2015. Registra a atitude de uma criança estudando à noite, na rua, aproveitando-se da iluminação externa projetada por uma lancheria MacDonalds. Há depoimentos de que essa imagem modificou a vida de muita gente.

 

A Dra. Ludmila Lins Grilo diz:

 

“Minha resposta ao POST da juíza Fernanda Orsomarzo, integrante da AJD (Associação Juízes para a Democracia), associação de magistrados de viés marxista que frequentemente fala ao público como se representasse todos os juízes, quando, na verdade, é repudiada pela grande maioria dos magistrados.

Fernanda disse que ralou duro para ser juíza de direito. Entretanto, ressaltou que essa vitória não deve ser imputada somente a ela e aos seus méritos, mas sim, a uma conjunção de fatores positivos que, desde sua tenra infância, pôde desfrutar: casa, escola particular, comida na mesa, aulas de inglês, informática. Diz que, graças a todas essas circunstâncias, ela foi alçada a um patamar de maior comodidade, e, privilegiada, teve mais chances de conseguir chegar onde chegou. Invoca questões raciais: “nasci branca”.

Fernanda é contra a meritocracia. Acha injusto desresponsabilizar o Estado e jogar “nos ombros do indivíduo todo o peso de sua omissão e falta de políticas públicas”. Diz que “quem defende essa falácia não se recorda que contou com inúmeros auxílios para chegar onde chegou”.

Fernanda se esforça em mostrar para o público como é difícil para o pobre vencer na vida. Milhares de pessoas compraram a sua ideia. Fernanda estimulou a revolta nesses milhares de pessoas.

Pois eu não farei isso. Jamais estimularei a sua revolta contra um ente abstrato e sem rosto, como o “Estado”. Estimularei a sua coragem sua força de vontade e, principalmente: sua FÉ. Vem comigo!

Assim como Fernanda, eu ralei duro (duríssimo!) para ser juíza de direito. Era um verdadeiro sonho a ser perseguido dia após dia. Mas, ao contrário de Fernanda, não tive tantas facilidades assim. Morava no subúrbio do Rio de Janeiro, no bairro de Olaria. Não tinha vista para o Cristo Redentor, mas sim, para o Complexo do Alemão. Conservo até hoje uma pequena cicatriz na perna de um TIRO tomado dentro da escola, aos 11 anos, em Ramos. Minha mesinha de estudo ficava à beira da janela: quando começavam os tiroteios, eu precisava sair dali da linha de tiro. Pegava o livro e ia ler na cama, toda torta e com baixa visibilidade. Os olhos e a coluna sofriam, mas o espírito sempre estava em FESTA.

Muito tempo de estudo foi tomado durante minhas viagens no 621 (Penha-S.Peña), ônibus que eu pegava para a ida ao trabalho administrativo em um hospital ao pé do morro da Mangueira. Nem sempre conseguia ir sentada, muitas vezes eram 40 minutos, uma hora em pé, desconfortável, suando, sendo empurrada, com os braços doendo por ficar segurando naquele ferro acima da cabeça. Mas minhas “folhinhas” de estudo estavam à mão: não havia tempo perdido. Não havia espaço para vitimismo: minha alma estava em FESTA.

O retorno da faculdade era feito na linha 313 (Pça. Tiradentes-Olaria): altas horas da noite eu voltava sozinha naquele ônibus vazio, cheio de perigos, transpassando a Central do Brasil, Leopoldina, São Cristõvão, Jacaré…ah como eu tremia quando entravam no ônibus aquelas pessoas sinistras no Jacaré! Cheguei a presenciar assalto com fuzis na estação de Bonsucesso. Mas meu livrinho estava sempre à mão, e meu coração estava em FESTA. Fazia uma breve oração, pedia a Deus por minha vida. E Ele me conservou.

Sabe por que estou te contando toda essa história? Pra mostrar ao mundo o quanto sou fera e incrível? Nada disso. Estou te contando essa história para que você não acredite em pessoas como a Fernanda.

Enquanto a Fernanda diz que só é juíza porque também recebeu um “empurrãozinho” da vida, eu te digo que esse empurrãozinho não é necessário: você pode começar do zero. Não temos castas no Brasil. Um rico pode ficar pobre e um pobre pode ficar rico.

Enquanto a Fernanda te diz que você deve esperar tudo do Estado, eu te digo que você não deve esperar NADA do Estado. Levante-se! Faça você mesmo! Come on!

Enquanto Fernanda invoca questões raciais para dizer que esta circunstância a ajudou na vida, eu te digo: deixe o racismo com eles. Independentemente da sua cor, você PODE.

Enquanto a Fernanda te conta que você deve ter revolta, eu te digo: você deve ter otimismo, força de vontade e FÉ.

Enquanto a Fernanda te estimula a permanecer onde está, por não ter condições financeiras, eu te digo: ignore sua condição financeira. Não fique onde está, se não te agrada. Saia daí. É possível e viável. Você pode sim.

Isso é a meritocracia que tanto irrita a Fernanda. E claro que existem desigualdades sociais – e, lamento informar: sempre existirão. Por isso, parta para o abraço: não deixe que pessoas como Fernanda digam que você não pode. Não acredite nisso. Não se vitimize. VOCÊ PODE SIM.”

 

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