Puggina.org by Percival PugginaConservadores e Liberais

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informação a serviço da
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O bom liberal sabe que
há princípios e valores que
se deve conservar.
O bom conservador
deve ser um defensor
das liberdades.

Foto: Nadia Raupp Meucci

“ONDE ESTAVA DEUS NAQUELES DIAS?”

por Percival Puggina. Artigo publicado em 05.04.2020
   A pergunta lançada como um grito por Bento XVI ao visitar o campo de extermínio de Auschwitz em 2006 ecoa 14 anos mais tarde diante dessa versão hodierna da peste representada p ...

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ENQUANTO O SETOR PRIVADO SOFRE MASSACRE...

 

Enquanto o setr privado sofre massacre, os projetos que cobram a participação dos poderes de Estado recebem a imunidade das gavetas onde são retidos e onde permanecerão até que a morte do coronavírus lhes confira o sossego eterno.

 O setor privado nunca foi vitimado por tantas restrições. As estratégias para superar o ciclo do coronavírus cobram de comércio, da indústria e do setor de serviços o sangue que lhe corre nas veias e o oxigênio que respira, Sabe-se que condições tão precárias desencadeiam uma falência múltipla de órgãos que leva à morte.

Esse quadro está perfeitamente desenhado com proibições de toda ordem e com o exercício do poder de polícia concedido às autoridades do setor público. Considera-se que tais medidas sejam indispensáveis para reduzir o número de vidas consumidas pela ação do Covid-19. Ao mesmo tempo em que isso acontece e aparece nas entrevistas coletivas e nas estatísticas oficiais, do outro lado, fora das manchetes, fora do foco das câmeras, empregos são perdidos, salários cortados, meios de subsistência suprimidos e a inadimplência se torna o penúltimo suspiro de muitos.

Deputados apresentaram projetos incluindo os congressistas no esforço nacional para custeio do combate ao coronavírus. Se saíssem da gaveta do presidente da Câmara dos Deputados, saberíamos que Rodrigo Coelho (PSB/SC) propôs o corte de 50% dos subsídios dos parlamentares, reduzindo-lhes a remuneração de R$ 33.763 para R$ 16.881. Ruy Carneiro (PSDB/PB) sugeriu uma nova tabela para as cotas dos gabinetes parlamentares, gerando um excedente a ser destinada ao mesmo fim. Kim Kataguiri (DEM/SP) propôs o simultâneo corte nos subsídios e no custeio da atividade dos gabinetes. Há, também, um projeto de decreto legislativo mais radical, de autoria de Celso Maldaner (MDB/SC), que destina a totalidade dos subsídios parlamentares para o SUS em caso de pandemia ou de estado de calamidade pública.

No entanto, a história ensina e a experiência mostra que, em nosso país, as coisas funcionam exatamente como você imagina que vá acontecer. O setor público impõe exigências pesadíssimas ao setor privado e ...  salva a própria pele.
 

Atualização

Neste momento (18:56 do dia 3 de abril), a Câmara dos deputados, vota remotamente o regime especial para os recursos do Coronavírus. Os microfones de plenário estão fechados para os deputados no plenário, impedindo os parlamentares do Partido Novo de apresentar proposta que destina recursos do fundo partidário e do fundão eleitoral para o mesmo fim. Neste vídeo, o deputado Marcel Van Hattem  narra o acontecido. 

https://www.youtube.com/watch?v=q1XO_QmbyD0&feature=youtu.be

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GOVERNO DO BRASIL LIBERA R$ 9,4 BILHÕES PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS
(03Mai2020)

 

Leio no site do Ministério da Saúde

O Governo do Brasil destinou mais R$ 9,4 bilhões para fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). A Medida Provisória que autoriza a utilização dos recursos pelo Ministério da Saúde foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (3). Agora, já são R$ 14,3 bilhões de incremento ao orçamento da saúde destinados exclusivamente para o combate à doença – em março, o presidente da República, Jair Bolsonaro, havia editado outra Medida Provisória, que concedia R$ 5 bilhões.

Os recursos já têm destinação certa. Serão usados na aquisição de novos testes de diagnóstico de coronavírus (RT-PCR e testes rápidos), de medicamentos (oseltamivir) e de equipamentos para a rede hospitalar, como monitores de sinais vitais e ventiladores pulmonares, usados principalmente no tratamento de casos graves com dificuldades respiratórias. Além disso, será possível ampliar os recursos destinados à manutenção de leitos de UTI e de enfermaria, bem como a construção do Centro Hospitalar de Atenção e Apoio às Pesquisas Clínicas para Pacientes Graves, da Fiocruz, no Rio de Janeiro (RJ).

Ainda com estes recursos será possível custear as bolsas pagas a supervisores e estudantes do 5º e 6º ano dos cursos de medicina e do último ano dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia que atuarão no enfrentamento ao coronavírus no Brasil. A ação “O Brasil conta comigo” prevê o pagamento de uma bolsa de acordo com a carga horária do estágio supervisionado – de 40h ou 20h.

Diante da emergência em saúde pública devido à pandemia de coronavírus, o Ministério da Saúde já havia destinado cerca de R$ 1 bilhão para todos os estados e municípios do país. Estes recursos puderam ser utilizados em ações de assistência à população, inclusive, para abertura de novos leitos ou custeio daqueles já existentes. A distribuição dos valores foi proporcional ao número de habitantes de cada estado. Primeiro, foram enviados R$ 424 milhões para todos os estados e, posteriormente, R$ 600 milhões para todos os municípios.

* Amanda Costa, da Agência Saúde

 

COMENTO


Quem acompanha a história das dificuldades de caixa do governo federal, bem pode imaginar o custo futuro dessa vultosa liberação de recursos tanto para o combate ao coronavírus e o cuidado dos pacientes, quanto para medidas de proteção social envolvendo dezenas de milhões de brasileiros e pequenos negócios pessoalmente prejudicados pelas medidas de isolamento impostos pelo setor público ao setor privado. Quando passarem a régua nessa conta, ela andará perto do trilhão de reais.

Muitos anos passarão, muitos presidentes se sucederão no poder, e os brasileiros ainda estarão falando sobre esta conta e pagando por ela.

Estranho, por isso, o fato de muitos governadores e prefeitos estarem na expectativa de que a União possa socorrer os Estados e os municípios na medida de suas necessidades para o cumprimento das tarefas que lhes corresponde.

Nos três níveis de governo, é sempre bom lembrar, não há e nunca haverá um real que não proceda nem venha a proceder da sociedade. Toda essa conta, portanto, mesmo que pendurada num prego, é nossa.

 

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