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Foto: Nadia Raupp Meucci

ESCOLAS CÍVICO-MILITARES

por Percival Puggina. Artigo publicado em 28.01.2020
   No Brasil, um bom teste para saber se certa ideia é boa consiste em identificar quem a ela se opõe. Tal é o caso, por exemplo, das escolas cívico-militares, que encontram resistênc ...

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GOVERNO QUER CANCELAR INDENIZAÇÃO A EX-MILITARES


Nota do editor do blog: Estou recuperando esta matéria para que meus leitores tenham noção do número de beneficiários, de pretendentes à essa condição e os valores envolvidos. É inaceitável que a Comissão não feche as portas, que trinta anos depois da nova Constituição, ainda esteja aceitando pedidos de indenização. Faz bem o Presidente e faz bem a ministra Damares Alves alterando a composição da Comissão. E fez bem a AGU ao obter do STF, em outubro do ano passado, autorização para revisar concessões abusivas ou irregulares.

Conteúdo Estadão, 06/02/2019 (original, aqui)

O governo Jair Bolsonaro vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para evitar o pagamento de indenizações concedidas pela Comissão de Anistia a ex - militares da Força Aérea Brasileira (FAB), que somam R$ 7,4 bilhões. Embora tenham sido militares, os contemplados alegam ter sofrido perseguição política dentro dos quartéis entre 1946 e 1988 – período que engloba a fase da ditadura (1964-1985). A medida é a primeira do governo para acabar com o que considera ser uma farra na concessão da "bolsa-anistia".

A cifra de R$ 7,4 bilhões corresponde a valores retroativos de decisões ocorridas nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A decisão de acionar a AGU foi tomada em conjunto pelo Palácio do Planalto e pelo comando da Aeronáutica.

Até o ano passado, a conta total envolvendo anistiados políticos chegava a R$ 17,4 bilhões. Desse valor, R$ 9,9 bilhões já foram pagos – R$ 3,5 bilhões para ex-militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha e R$ 6,4 bilhões para civis.O valor, quando concedido, é vitalício.

SAIBA MAIS: Nem Tarcísio Meira escapou: nove artistas da Globo investigados pela ditadura

Não existe na legislação prazo final para que cidadãos requeiram a reparação – o que significa que a conta nunca fecha. Atualmente, 12.669 pessoas, entre civis e militares, aguardam uma decisão. Na fila, estão Dilma e Lula. Dilma inclusive pede R$ 10,7 mil por mês, mas já há parecer contrário.

A Comissão de Anistia é formada por, no mínimo, 20 pessoas indicadas pelo governo. Até o governo de Michel Temer, a prerrogativa era do Ministério da Justiça. Na gestão Bolsonaro, passou para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandada por Damares Alves. A orientação dela é "fechar a torneira" das indenizações.

Governo diz que pagamento é absurdo

A cúpula das Forças Armadas e o núcleo dos ministros militares do governo Bolsonaro consideram "absurdo" o pagamento de indenizações aos ex-integrantes da FAB. Um brigadeiro disse à reportagem que a maioria dos pedidos de indenização é "indevida" e que muitos praças aproveitaram a política de reparação em benefício próprio.

Um ministro de origem militar afirmou que, para evitar o pagamento bilionário, o governo decidiu recorrer ao caminho "político", além de tentar sensibilizar a opinião pública para o que ele considera uma "roubalheira" dos cofres públicos. Em conversas reservadas, o mesmo ministro avaliou que, no começo dos trabalhos da Comissão de Anistia, as indenizações foram justas, mas logo teria começado o pagamento de uma série de benefícios sem fundamento histórico. Virou uma "indústria", de acordo com ele.

Procurada, a assessoria de imprensa da FAB informou que aguarda a chegada oficial da notificação dos pedidos de indenização para definir uma "linha de ação".

No ano passado, foram 650 novos pedidos

Em 2018, a Comissão de Anistia recebeu 650 novos processos, de um total de quase 77.931 apresentados desde 2002. Apenas 48 requerimentos foram deferidos no ano passado – a menor quantidade da série histórica. O auge ocorreu na "era PT", logo após a posse de Lula, que, como ex-líder sindical, recebe aposentadoria de anistiado pelo INSS de cerca de R$ 6 mil.

De 2003 a 2010, o governo Lula concedeu 33.915 anistias. A gestão Dilma deferiu 4.264 anistias para civis e militares. Já a administração Temer liberou 442 pedidos de indenização.

Ex-ministro da Justiça do governo Lula, Tarso Genro rechaçou haver uma "farra" nas indenizações. "O valor deve ter sido destinado a milhares de pessoas atingidas pelas decisões de 'exceção' dos governos de fato oriundos do regime militar. Até o momento que acompanhei, estavam sendo pagas a quem de direito", disse.

FAB teve revoltas às vésperas do golpe de 1964

Na lista de espera das indenizações da Comissão de Anistia estão cabos, soldados e sargentos da Força Aérea Brasileira (FAB) que protagonizaram revoltas às vésperas do golpe de abril de 1964 contra o presidente João Goulart. Em 12 de maio de 1963, cerca de mil militares da Aeronáutica realizaram um encontro no Rio que surpreendeu o governo. Eles ameaçavam um movimento armado caso o Supremo Tribunal Federal impedisse a elegibilidade dos militares, o que acabou ocorrendo.

Em 12 de setembro daquele ano, 630 praças da FAB bloquearam as estradas de acesso a Brasília, fecharam o aeroporto e ocuparam prédios públicos. O "Levante de Brasília" foi liderado pelo sargento da FAB Antonio Prestes de Paula, ligado ao líder trabalhista Leonel Brizola. Os revoltosos prenderam o ministro do STF Vitor Nunes Leal e o presidente interino da Câmara, Clóvis Mota. O soldado do Exército Divino Dias dos Anjos e o motorista civil Francisco Moraes foram mortos.

Em outubro de 1964, sete meses após o golpe, o comando da Aeronáutica baixou a Portaria 1.104 para limitar a progressão na carreira, estipulando um desligamento após oito anos de serviço.

A partir da criação da Comissão de Anistia, os desligados da FAB ao longo do período militar começaram a pedir reparação. Num primeiro momento, a comissão indeferiu pedidos de quem foi desligado depois da portaria. O grupo passou a aceitar pedidos de quem tinha deixado a força antes da medida por entender que o ato da Aeronáutica teve caráter político e de exceção.
 

 

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GRANDES HOMENS CRIAM EMPRESAS DE SEU PORTE


Percival Puggina

 

 Na última sexta-feira, dia 24, estive na comemoração dos 90 anos de Lourenço Castellan, sócio fundador da Florense. O mundialmente reconhecido padrão de qualidade da empresa na fabricação de seus móveis estendeu-se, magicamente, para o aniversário do patriarca. Foi uma festa com a qualidade Florense.


Quem conhece Flores da Cunha sabe o que a empresa representa para o município e para a comunidade local. Um pouco mais difícil é intuir o vigor da vocação empreendedora de Lourenço Castellan e Ângelo Corradi, quando os situamos produzindo manualmente rodas de carreta, caixões de defunto e bancos de igreja 66 anos atrás... E, na mesma iniciativa, associando a empresa à pequenina cidade em que ela nascia e onde, de porta em porta, vendiam mesas e cadeiras. Florense! Agora, vá e veja! A empresa familiar iniciada pelos patriarcas deu muito certo. Grandes homens criam empresas de seu porte.


A festa do dia 24, aos 90 anos de Lourenço, evidenciou o quanto permanece vivo o zelo familiar e a qualidade das relações que esse zelo produz. Em tempos de crise de valores, de aparente esmorecimento dos laços familiares, de exacerbado individualismo, centenas de convidados fizeram coro para cantar assim:


“Que a família comece e termine sabendo onde vai
E que o homem carregue nos ombros a graça de um pai
Que a mulher seja um céu de ternura, aconchego e calor
E que os filhos conheçam a força que brota do amor…”


A “Oração pela Família”, do padre Zezinho, encheu de emoção e fé o ambiente festivo, num testemunho vivo de que, por maior que seja a loucura da pós-verdade, ninguém vai desenraizar da alma de nossa gente o valor da instituição familiar.


É com muita honra que tenho o patrocínio da Florense viabilizando este blog. Muito obrigado ao patriarca Lourenço, ao Gelson Castellan, ao Mateus Corradi e às suas famílias pelo carinhoso convite e acolhedora recepção. Deus abençoe a família Florense!
 

Vídeos Recentes

Como entender que a linda história destas duas nações seja usada para destruir a identidade nacional?

Após um período de recesso para colocar em dia a leitura de livros que queria ter lido durante o ano, mas não tive tempo, afirmo: ainda que muitos queiram preservar a lixeira de onde saímos, o Brasil encontrou seu rumo certo.

1) Vídeo gravado pela amiga fotógrafa Nadia Raupp Meucci.
2) Todo esforço de mobilização dos cidadãos, em extensão nacional, seria desnecessário se a imprensa brasileira cumprisse seu papel.

A esquerda tem medo de uma solução que funcione. Ela perde eleitorado com isso.