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A LEI NA AMÉRICA É INSTRUMENTO DE "ENROLAÇÃO"?

por Alex Pipkin PhD. Artigo publicado em


 

A graça do mundo civilizado é que ele evoluiu por meio de uma série de ordens espontâneas!

Conseguimos sair do enclausurado período tribal e da barbárie para viver, em cada contexto social, em condições mais civilizadas.

A independência da América do Norte, em 1776, foi e é, sem dúvida, traumática para as populações indígenas!

No entanto, os pais fundadores da América, com a sensata visão de mundo e de futuro, estabeleceram uma matriz institucional que desde lá, transformou os estados americanos num ambiente democrático, livre e numa pujante economia de mercado, pondo em relevo o papel do indivíduo livre!

Basta analisar o processo de ascensão social de imigrantes que lá chegaram de todos os cantos do mundo.

Surpreende-me sobremaneira a parcialidade com que alguns colunistas de jornais tratam dos fatos e elaboram comparações aberrantes.

Exemplo emblemático neste sentido é o romancista Luis Fernando Veríssimo.

O Sr. Veríssimo alega que o legado da lei na América é a lei como instrumento de enrolação.

Lá, Sr. Veríssimo, a instituição formal da lei, e especialmente às instituições informais na sociedade, sempre privilegiaram o processo de inclusão social.

Não, Sr. Veríssimo, lá se tem instituições inclusivas, em que existem menos e verdadeiras leis, estáveis, que devem ser cumpridas, não havendo tolerância para o seu descumprimento.

Como as paixões ideológicas são capazes de perverter a realidade do sistema legal americano! Sem dúvida, o mais eficiente do mundo, que pode ser tudo menos enrolado.

Já aqui no país do pau Brasil, sem dúvida, com a brutal matriz institucional extrativista, formal e informal, no país da impunidade, a lei serve como instrumento de enrolação!

ilhares de regulamentos, feitos para que os amigos do rei, com recursos de todos os níveis, burlam-nos tranquilamente de acordo com seus vis interesses.

No Brazil, a lei e o julgamento dos ministros togados escolhidos pelos próprios poderosos, variam de acordo com os interesses mancomunados entre o excelso ministro e o conhecido réu-infrator!

Aqui, Sr. Veríssimo, a lei e outras instituições extrativistas servem para manter o Estado de compadrio eficiente para poucos e dar a graça do pão e circo não só para os indígenas, mas para todo o conjunto de indivíduos "comuns".

A propósito, que juridiquês rebuscado, ininteligível, mentiroso e hipócrita, que baita "enrolation" que se utilizou para livrar o condenado ex-presidente das grades!

Não concorda, caro Sr. Veríssimo?

Alex Pipkin, PhD

 

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