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PARA QUE SERVEM AS AGÊNCIAS REGULADORAS? OU PARA QUEM SERVEM…?

por Alfredo Bessow. Artigo publicado em

 

Mastodontes criados desde o governo FHC, as chamadas agências reguladoras não passam de guichês a serviço de empresas, sempre legislando e atuando contr os interesses dos brasileiros

Acredito que você já escutou, já leu, já ouviu falar em algumas siglas como Aneel, Anatel, Antt, Ana, ANP, Anac e de modo geral sabe que se trata de estruturas de poder genericamente chamadas de “agências reguladoras”, mas que não passam de mastodontes que atuam de costas para os brasileiros e em lugar de atuar na defesa da parte mais fraca, servem mesmo é como guichês de negociatas.

Essas agências reguladoras são herança maligna a consumir recursos públicos e que surgiram com FHC, sendo que a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, surgiu em 1996; a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, veio à lume em 1997, e a ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, é de 1998. Hoje, são 11 estruturas gigantescas, que pagam salários nababescos tanto aos funcionários quanto aos chamados conselheiros, com mandatos de dois mais dois anos. Ser Conselheiro de uma delas é a possibilidade de viver no paraíso terrestre por quatro anos – sem precisar nem mesmo acreditar em Deus, bastando ser indicado pela pessoa certa.

Até hoje, confesso entristecido, não consegui descobrir nenhuma medida que alguma dessas agências tenha adotado e que favorecesse a sociedade. Temos um dos piores e mais caros serviços de telefonia do mundo e a Anatel ri e zomba da cara de quem liga para seu número de atendimento contra uma empresa de telefonia. E não foi nenhum amigo quem me disse isso. Eu vivenciei tal realidade.

Certamente você haverá de lembrar que a ANAC garantiu que com o fim da gratuidade no despacho de bagagem, as passagens aéreas teriam seu valor reduzido e que isso abriria espaço e serviria de isca para que empresas estrangeiras passassem a atuar no País. Tudo uma grande mentira engendrada em conluio entre a Anac e a Abear – Associação Brasileira das Empresas Aéreas.

Como não ter bem vivo na memória o episódio no qual a Aneel quis impor uma taxa sobre o excedente de energia que o cidadão produzir e colocar no sistema a partir de painéis solares? Ficou famoso como o imposto do Sol e o presidente Bolsonaro teve que dar um basta. Lembro que o fez inclusive usando a camiseta do Grêmio.

A história dessas agências é marcada por trambicagem, conluio e desrespeito aos interesses do Brasil muitas vezes e dos brasileiros, sempre. Ainda nesse fim de semana o site Justiça em Foco aqui de Brasília divulgou a existência de uma notícia crime contra um Diretor da Antt por ação digamos nada republicana, buscando favorecer empresas e grupos do seu estado, o Ceará. O mais engraçado é que essa figura é parente dos irmãos Ciro e Cid Gomes, uma espécie de coronéis a moda antiga, e foi indicado para o posto pelo presidente Bolsonaro.

Basta puxar pela memória e há uma história mal contada pendurada na folha corrida de cada uma das agências. Um dos últimos atos lesivos ao país praticados por Temer, por exemplo, foi transformar o DNPM – que não era uma casa assim tão idônea – em ANM. Isso aconteceu em novembro de 2018, depois do Brasil já ter eleito Bolsonaro. E o Temer aproveitou para nomear para o cargo de Conselheiros a fina flor da inutilidade, beneficiando nomes ligados a ele, ao Moreira Franco, cujo codinome no mundo da corrupção é Gato Angorá, ao Romero Jucá e outras figuras com um perfil nada recomendável. Inclusive com a aprovação de nomes sem nenhuma idoneidade, mas no vale tudo, tudo foi…

Convenhamos… é preciso ter muito estômago para aguentar e suportar o que os governos do Brasil vieram implantando desde a Nova República no sentido de fazer com que a sociedade trabalhe para um grupo, jamais em benefício de quem trabalha, de quem produz, de quem paga impostos e que no mais das vezes é tratado como otário, como eu fui tratado quando liguei para a Anatel.


*O autor é jornalista.
**Publicado originalmente em http://blogdoalfredo.com/2020/02/12/para-que-servem-as-agencias-reguladoras-ou-para-quem-servem/
  

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