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REGRAS PARA O STF

por Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico. Artigo publicado em

 

LISTA TRÍPLICE E MANDATO DE DEZ ANOS
Ontem, enquanto o juiz federal Kássio Nunes foi empossado como ministro do lamentável e INJUSTO STF, voltou a ganhar força a proposta do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que estabelece, além do LIMITE DE DEZ ANOS para o mandato dos integrantes da Corte, que os NOVOS MINISTROS saiam de uma LISTA TRÍPLICE, cujos nomes seriam apontados por um colegiado formado por presidentes de CORTES SUPERIORES, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da PGR (Procuradoria-Geral da República).


INJUSTIÇAS -A GRANEL-
Pois, considerando, nitidamente, que a totalidade dos ministros do STF praticam INJUSTIÇAS -A GRANEL- , todas, sem exceção, alinhadas muito de acordo com interesses pessoais, partidários e ideológicos, me disponho a apresentar algumas sugestões que, no meu entender e da maioria do povo brasileiro, deveriam ser avaliadas, discutidas e/ou levadas em boa conta pelos senadores.


EXIGÊNCIAS ATUAIS
Antes de tudo vale lembrar que os membros da Corte, referidos como ministros do STF, são escolhidos pelo presidente da República entre os CIDADÃOS que tenham -MAIS DE 35 e MENOS DE 65 ANOS, NOTÁVEL SABER JURÍDICO e REPUTAÇÃO ILIBADA. Mais: o limite máximo é a APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, quando o ministro atinge 75 ANOS DE IDADE.


MANDATO DE UM ANO
Portanto, para dar mais alternativas aos senadores, sugiro que no caso de persistir a IDADE LIMITE de 75 anos para a obtenção da fantástica APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, os indicados para o cargo de ministro da Corte, além do indispensável -NOTÁVEL SABER JURÍDICO e REPUTAÇÃO ILIBADA- (quase que inexistente entre os atuais), deveriam ter 74 ANOS. Assim, o mandato, bom ou ruim, seria de apenas UM ANO.


ALTERNATIVAS POSSÍVEIS
Quanto ao MANDATO DE 10 ANOS proposto pelo senador Lasier Martins, vale registrar que isto, por si só, já representa uma boa melhoria, pois acabaria de vez com a IDADE LIMITE. Mesmo assim, para que os senadores possam cotejar e apreciar TODAS AS ALTERNATIVAS PROPOSTAS, sugiro ao senador Lasier Martins que coloque em discussão a sugestão. Tudo que estou sugerindo, é importante deixar bem claro, não teria o menor sentido caso os ministros do STF fossem realmente dotados da necessária REPUTAÇÃO ILIBIDADA e NOTÁVEL SABER JURÍDICO.
 

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