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SANEAMENTO BÁSICO É FICHA 1

por Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico. Artigo publicado em

 

Em 13/05/2020

VIDEOCONFERÊNCIA COM PAULO GUEDES

No último sábado, 9/5, assisti a videoconferência promovida pelo Itaú BBA, na qual o ministro Paulo Guedes fez uma análise da situação atual da nossa economia, mostrando que a PORTA DE SAÍDA desta fantástica crise está na OFERTA DE CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA, notadamente nos setores: SANEAMENTO BÁSICO, ELÉTRICO E PETRÓLEO.

INFRAESTRUTURA

Vejam que no editorial de 22 de abril (18 dias antes), com o título -A INFRAESTRUTURA COMO INSTRUMENTO DE RECONSTRUÇÃO- manifestei, -ipsis literis- tudo aquilo que no sábado passado o ministro Paulo Guedes manifestou, de forma pública, direta e carregada de convicção.

CONCESSÕES PÚBLICAS

No meu editorial do dia 22/4 está registrado o seguinte: - Diante da clara e inegável situação de que enquanto o PODER DE COMPRA e de CRÉDITO dos brasileiros não forem recuperados, grande parte dos produtos e serviços normalmente CONSUMIDOS vão passar por uma DEMANDA REDUZIDA. Assim, o momento é pra lá de propício para que o governo deflagre, via CONTRATOS DE CONCESSÕES, de um megaprograma de OBRAS DE INFRAESTRUTURA.

GOVERNO COMO FACILITADOR

No mesmo editorial aponto a proposta que defendo: TODAS as OBRAS devem ser realizadas com RECURSOS PRIVADOS, via CONCESSÕES, PERMISSÕES e PPPs. Ou seja, o governo não entra como ATOR na tarefa da CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, apenas como FACILITADOR. Quem entra como FISCALIZADOR do que estará posto nos EDITAIS são as AGÊNCIAS REGULADORAS.

MARCO REGULATÓRIO

A considerar que nunca se falou tanto em SAÚDE PÚBLICA e, pasmem, mais de 100 milhões de brasileiros (50% da população) não têm acesso ao necessário SANEAMENTO BÁSICO, nada melhor do que começar pelo que mais falta no Brasil.

Isto, para desespero geral, ainda depende da boa vontade dos senadores, pois o MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO está pronto para ser votado no Senado. desde 2017. Pode?

SANEAMENTO, ELÉTRICO E PETRÓLEO

A rigor, o governo está esperando (sabe-se lá até quando) que Congresso Nacional se digne a votar não apenas o MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO como também outros dois de extrema importância: o MARCO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO; e o MARCO REGULATÓRIO DO PETRÓLEO (que só existe para partilha e não para concessão).

SENADORES EXTENUADOS

Pois, o que mais me chamou a atenção é que nenhum dos interlocutores perguntou ao ministro Guedes como estão as negociações e/ou tratativas para fazer com que os -extenuados- senadores se dignem a APROVAR estas três medidas que, repito, são -FICHA 1- naquilo que pode, efetivamente, impulsionar a quase parada economia brasileira.

Detalhe frustrante: a videoconferência foi encerrada e sigo sem saber se a PANDEMIA será capaz de fazer com que os nossos senadores se preocupem com a SAÚDE BÁSICA. Espero que alguém tenha a resposta... 

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