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A IMPUNIDADE, SEMPRE A IMPUNIDADE!

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 

 Mesmo a turma que vive dentro de uma bolha, no mundo da lua, com fones de ouvido e óculos de realidade virtual concordará com a afirmação de que soltar bandido é um mau exemplo. A impunidade faz mal. Gilmar Mendes acaba de mandar outro para casa. Uhuh! A gangue do guardanapo respira ainda mais aliviada e já pode pensar em novas put**ias, para usar a desavergonhada expressão com que o próprio beneficiado pela medida se referiu a seus crimes. Mais adiante, a ação penal enfrentará nosso prodigioso sistema recursal.

 Há três anos, o Brasil festejou a decisão do STF que autorizou a execução provisória das penas após decisão em segunda instância. Na vida real de todo criminoso abonado, a regra até então vigente funcionava como um habeas corpus de crachá. Sentença definitiva com trânsito em julgado era sinônimo de “nunca”. Por isso, a nação aplaudiu e reconheceu a importância social da decisão, enquanto as manifestações contra o novo entendimento resumiram-se ao círculo dos advogados criminalistas, bem como aos garantistas e desencarceramentistas (sim, isso existe e está em atividade).

Não obstante, subsistem inconformidades no STF. Há ministros que preferem a moda antiga, creem que coisas bem feitas exigem vagar, demandando a quase pachorra de certos artesanatos. Doze horas para um costelão bem assado, três anos para um pedido de vistas, no mínimo oito para um uísque e duas décadas para um processo bem julgadinho. Suponho que, nesse entendimento, a prescrição, arraste consigo a sabedoria do tempo. Eis por que a caneta usada por alguns ministros para soltar presos parece não ter tampa. É claro que a sociedade fica indignada com essa conduta. Afinal, ela é outra face da mesma impunidade que viabilizou o cometimento de tantos e tão danosos crimes ao longo dos últimos anos. Das esquinas aos palácios. Os indultos, as progressões de regime e as atenções dadas a dengues e privilégios de alguns fidalgos de elevada estirpe ampliam o mal-estar.

Eu ficaria até constrangido de examinar a possibilidade de que o caso Lula possa influenciar as posições dos ministros sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Não farei isso. Meu assunto, aqui, diz respeito às consequências sociais do retorno à regra da impunidade. O país não suporta mais. A impunidade não é parteira, apenas, da criminalidade. Ela estimula o retorno ao estado de natureza, a uma situação hobbesiana. Se o comando do jogo fica com o crime, os indivíduos tomam as rédeas em que possam deitar mão. As vaias cada vez mais assíduas nos aeroportos e aeronaves nacionais são o preâmbulo de algo que não se pode tolerar, tanto quanto não se deve tolerar a impunidade.

 

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* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

 

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Comentários

José Nei de Lima .

Nem STF escapa de mais um verdadeiro teatro, com atores de toga, tá ficando difícil para os brasileiros que ainda tem uma esperança, no fundo do poço, tá muito difícil, Acorda Corte Brasileira, um grande abraço amigo que Deus te abençoe e ilumine amém.

Antonio Augusto d´Avila .

E se fosse o articulista que estivesse preso? Gostaria que o juiz atendendo ao clamor popular mantivesse a prisão, apesar de a lei não prever? A lei é mais ou menos clara ao prever o caso de prisão antes da condenação e, em muitos casos, apesar da nossa revolta, ela a prisão ali não se enquadra. O juiz não pode ser um Pilatos.

Edison Becker Filho .

Lamentavel os valores de nossas autoridades constituidas. Somos fruto de nosso meio, familia, escola, sociedade, etc. Eis sim o que o brasileiro e. Que justiça e esta afinal. Vivemos num pais onde alguns estao acima da dita lei. Protegidos assim nunca teremos um Brasil e nem brasileiros honestos. Isto estimula coisas muito perversas da natureza humana. Somos trogloditas do seculo XXI. Graças aos exemplos de nossas ditas autoridades constituidas nos tres poderes.

Carlos Alberto Wagner .

cadeia para Lula, Dilma, Zé dirceu, Zé Genoino, A.Palocci, Gilmar Mendes, Lewandowski, Toffoli, Olivio Dutra, Tarso Genro, etc e tal, se fizsésemos isso, avançariamos algumas décadas.

euclides de oliveira pinto neto .

Bastaria que os prazos regimentais fossem cumpridos... porém, quando chega aos tribunais superiores, processos são colocados no limbo e ficam aguardando seu andamento, a partir de interesses diversos... tal demora poderia não ser computada para efeito de prescrição ou decadência, bem como o ministro encarregado deveria ter prazo determinado no Código de Processo Penal, devendo ser aplicado imediatamente, sob pena de redistribuição e aplicação de sanções contra o ministro vagabundo, não sendo aceita a desculpa de "excesso de trabalho", como comumente ocorre...

Áureo Ramos de Souza .

E Gilmar Mendes vai soltando quem a policia federal prende. E será que ele é padrinho de alguém da familia, como o outro.

josé rudi schnorr .

Pobre povo brasileiro que sofre diariamente as agruras que a vida lhe impõe como a falta de assistência médica, os xingamentos que os pobres sofrem na fila do SUS, as injustiças sofridas pelos menos favorecidos em audiências de primeira instância, muitas vezes pelos juízes que a conduzem, para mostrar sua autoridade. Já os poderosos, principalmente aqueles que andam de jatinho, de aviões da FAB, e que podem pagar fortunas por advogados famosos, tem um tratamento diferenciado em qualquer situação da sua vida. O povo tem que dar um basta e mostrar a sua inconformidade com este estado de coisas, sob pena de o Brasil virar uma pu....ria como diziam aqueles ladrões em Paris, comemorando com dinheiro dos trouxas brasileiros, no mais caro restaurante da Europa, onde uma Champagne original pode chegar a 15.000,00 reais por garrafa.

Leandro Lima .

Enquanto a massa desorientada curti carnaval os políticos traçam os novos projetos do futuro para dominar a sociedade desorganizada brasileira, ao mesmo tempo que nada muda em benefício da população as injustiças continua mandando lembranças para o presente e o futuro do país do futebol,carnaval e corrupção.

Jorge Luiz Fenerich .

Como sempre digo, tirar alguém do poder nesse pais é relativamente fácil o grande problema é ter algo melhor pra colocar no lugar, lembram do grande General Figueiredo? Pois ele já disse isso antes de 1988, sábias palavras, portanto quando se tem um povo ruim nunca teremos um congresso sequer razoável então a saída é produzirmos um povo melhor ! Ou seja NUNCA!!!! Simples assim.

Genaro Faria .

Não é o poder que emana do povo, mas o povo é que pertence ao poder. E os dois, povo é poder, nunca andaram tão desencontrados. Um Brasil quer pertencer ao grupo das nações civilizadas e o outro se recusa a perder seus privilégios. Um deles há de prevalecer sobre o outro. Por bem ou por mal.

Marco .

Só que hoje, sábado de carnaval, a imensa maioria está pensando apenas em como se divertir, encher a cara, se drogar e sexo

Isac .

O Brasil dispensa o STF e outras instituições do poder, ao que tudo indica, se cumprem as leis de acordo com casuísmos, talvez retrocederiam em certos casos devido a reações da sociedade exausta ao ver tanta impunidade para alguns amigos externos do poder, até mesmo como exemplo, quando defendendo determinados corruptos e bandidos, como ao protegerem os maus elementos do Partido das Trevas, o mafioso PT, traidor do povo e conspirador em favor do miserabilizante comunismo e que tanto desejou transformar nosso país numa Venezuela II, portanto numa DITADURA COMUNISTA. Necessitamos também religiosos confiaveis, mais reedições do Pe Paulo Ricardo que recentemente *repreendeu com bastante veemencia e severidade o STF em apenas 7,24', corja, advogados de Satanás - sobrando para os outros relapsos doutros poderes envolvidos em falcatruas - caso acima e mais similares imersos em corrupção à vista ou ainda ocultas de todos - exigindo dos mesmos cumprirem as leis sem fazerem acepções, não agirem seletivamente, pois são regiamente pagos pelo povo - não para o trair. Enquanto isso, a martelo e foice esquerdista CNBB que passa a falsa idéia de representar os bispos do Brasil e pastorear os cristãos ainda ajudaria acobertar tais malfeitos e nem teria coragem de denunciar pois mais se pareceria comprometida com os mesmos, por defender o PT quando ante impeachment e noutras oportunidades se pareceria um de seus tentáculos. Assim, tantas grandes seitas protestantes apreciadoras de se passarem por donas da verdade e arautos do Evangelho, qual delas se levanta nessa situação, mas silentes, também nunca atacam as esquerdas ou ao menos as denunciam. Desssa forma, dá asas à imaginação da bandidagem, ainda mais quando tempo dos piratas do PT abreviando pra 1/6 o tempo de prisão, se por "bom comportamento", para mais rapidamente voltarem à patifaria e seguirem infernizando a sociedade! https://www.youtube.com/results?search_query=padre+padre+detona+o+stf

Francisco Thiago .

É realmente triste a situação na qual o país passa. Infelizmente, damos um passo para frente e uns dois para trás. Sem consciência seguimos ao caminho que, sinceramente, não sei aonde vai dar - ou sei mais finjo não saber. Quanto ao texto, brilhante, sucinto e leve como sempre. Parabéns pelos artigos. Sempre que desejo fazer uma boa leitura sigo para cá.

Odilon Rocha .

Caro Professor Casos como esses do Gilmar Mende e a dominante mentalidade desencarceramentista que reina no estamento Judiciário tem tudo ver com o seu excepcional texto sobre o conservadorismo. Não há uma nesga de preocupação com um sério de nação. Não só o Judiciário, obviamente. A impunidade, a leniência, a frouxidão na dosimetria das penas, a passada de mão na cabeça, o medinho de estar sendo duro demais, enfim, e por aí vai, parecem ser atitudes prediletas em nossa terra fragilis (assim mesmo). Aliás, são a cara escarrada e pura imagem pueril de um país que ainda não se encontrou. Estamos e vamos mal. O século XXI está aí, mas ainda não acordamos. Continuamos no berço, que de esplêndido não tem nada.
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