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A MIXÓRDIA INSTITUCIONAL BRASILEIRA

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 

Quanta falta faz ao Brasil uma boa reforma institucional! Em nosso país, o pau que bate nas consequências se ergue em defesa das causas. Supõe-se, creio, que as coisas se corrijam, ou que surja um grande corregedor que porá tudo no devido lugar. Não é assim que a banda toca.

Desde que começaram as mobilizações de rua, só não participei daquelas que ocorreram quando eu não estava em Porto Alegre. Mas sempre tive a consciência de que se tratava de um excepcional momento político. Uma janela no paredão da história. A esperança nascida nas redes e nas ruas hoje se surpreende com a perspectiva de que nosso país – este pobre rico de nossos afetos cívicos – apenas sobreviva, e mal, a sucessivos e frustrados acordos, tão velhos quanto errados sobre temas da mais alta relevância.

Com efeito, no Brasil que emergiu do ano de 2018, parcela significativa da sociedade foi mobilizada pelo desejo de mudança e por uma justificada idealização da nova realidade nacional. Não preciso descrever o quanto tais perspectivas desgostavam as forças políticas e culturais que viam seu poder liquefazer-se, e sentiam o gélido medo de verem as teias de aranha avançarem sobre as gavetas do caixa. Não preciso descrever, tampouco, a vigorosa resistência dos interesses contrariados. Tanto vimos isso acontecer que continuamos indo às ruas.

Eis por que, nestes tempos de isolamento, me vem à mente a consolidada convicção de que tratei no último capítulo de meu livro “Pombas e gaviões” (2010) no qual respondo à pergunta – “O Brasil tem jeito?”. Ali, numa antecipação de dez anos, está a descrição das dificuldades enfrentadas por este novo governo, cuja atualidade faz prova provada de que não nos basta mudar as pessoas; é preciso mudar as instituições. E isso não significa mudar apenas as pessoas que as integram, mas mudar as instituições elas mesmas. Senão, vejamos:

• Nossas más instituições recompuseram o velho centrão um mês após o início da nova legislatura, em fevereiro do ano passado. Trinta dias bastaram para o velho esquema se reestruturar.
• Nossas más instituições vêm fazendo com que o STF, numa clara usurpação, atue como poder moderador de uma República cuja constituição não menciona poder moderador! Sendo o presidente, ao mesmo tempo, chefe de Estado e de governo não pode ele ser poder moderador de si mesmo. E mais, se não comprar maioria parlamentar acaba sendo o mais fraco e instável dos poderes.
• Nossas más instituições não dispõem de mecanismo de solução de conflitos entre os poderes e levam o povo a uma justificada ojeriza por seus membros.
• Nossas más instituições não refletem sobre si mesmas e não se reciclam por serem as beneficiárias singulares dos desarranjos nacionais.
• Nossas más instituições criam insegurança jurídica e não se mudam – por isso, precisam ser mudadas.
• Nossas más instituições não permitem dissolver o parlamento e induzem à conduta irresponsável e inconsequente.
• Nossas más instituições não tem como reagir quando ministros do STF instituem uma governança paralela, impondo ao governo seu querer. Membros do Supremo frequentam a ribalta da comunicação social, imiscuindo-se publicamente em assuntos de governo.

Mais uma vez em nossa história republicana, sob esse mesmo malsucedido figurino institucional – referência de insegurança jurídica, malgrado seu todo poderoso STF! – se vai restabelecendo a mixórdia e o Brasil ficando com cara de republiqueta bananeira.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


 

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Comentários

Maria .

Nasceu uma fã. Precisamos fazer mais, ou nosso país sucumbirá.

Luiz R. Vilela .

CHARLES-LOUIS DE SECONDAT, BARÃO DE LA BRÉDE E DE MONTESQUIEU, talvez seja esse o nome do responsável por todas estas desinteligências que acontecem a bastante tempo no Brasil. Copiamos a forma de organização da administração do estado, criada no século XVI, quando os regimes de governo eram monárquicos, com tendências ao absolutismo. Montesquieu aristocrata e descendente da nobreza francesa, como a maioria dos "iluministas" da época, achavam que tirania real era coisa do passado e pensaram o então chamado estado moderno, com 3 poderes. Nunca conheceram um mandatário eleito por voto direto, até porque não havia eleições, era tudo de livre nomeação real. Até hoje, em plena era democrática, perdura o sistema dos 3 poderes, sendo que para 2 deles, exige-se que sejam eleitos, mas para um, não, são seus membros indicados e nomeados. Pois justamente este poder é que tem a decisão sobre os demais, ou seja, a última palavra. Hoje mesmo em outro blog, um comentarista chamava a atenção de um jurista renomado, que denominava o presidente da república, como "chefe de estado", para que o trata-se apenas como chefe de poder, afinal também existem outros dois poderes equivalentes e com chefes. O jurista prontamente acatou a observação. Acho que a organização administrativa do estado deve ser totalmente revista, vivemos num sistema arcaico, onde um presidente eleito por quase 60 milhões de votos, é desautorizado por um ministro do STF, que não teve voto de ninguém, foi indicado e nomeado por um presidente, que há muito já não tem o poder, e quando o teve, foi eleito por voto indireto para ser não o presidente, mas o vice do titular, que acabou falecendo, tudo isso, por uma excrescência, chamada colégio eleitoral. Ainda chamam o que temos por aqui de "democracia". É preciso urgentemente redefinir o estado, inclusive a existência dos três poderes, se a soberania é do povo, o que tem mais voto é o responsável por administrar o pais, assembleias, tribunais e qualquer órgão da administração, deve ser subordinada ao então de fato e de direito, "chefe de estado", ou seja, ao presidente da república.

Davi Andrade .

Caro Puggina, suas considerações a respeito de nosso país são sempre sóbrias e ponderadas e nos enche de esperanças de que há chances de melhorar. Porém nessa postagem vejo as portas fechadas e sem a "força dos canhões" tais portas não serão abertas!
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