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A MORTE LENTA DAS INSTITUIÇÕES

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 Instituições morrem. Se não sofrem de morte física, padecem os tormentos da morte moral. Em breve, o escorregador da desonra não permitirá mais a muitos de seus membros mesa no restaurante, abraço dos amigos, pé na calçada da rua. Também assim se evidencia a tragédia brasileira. Sem a mais tênue sintonia com a sociedade, salvo honradas exceções, seus membros afirmam em tom orgulhoso que as instituições “estão funcionando”. Que bolha pensam habitar?

 A mais alta corte de Justiça do país, em duas inteiras e consecutivas sessões plenárias, decidiu, por nove votos contra um, que o líder de uma das duas maiores facções criminosas do país, condenado por tráfico internacional de cocaína, beneficiado por habeas corpus, deveria voltar para a cadeia... Ah! Se não houvesse tal decisão, quem prendesse o tal André do Rap por ordem de Luís Fux, teria que soltar pela ordem de Marco Aurélio? Note-se que André do Rap, nome de guerra do gajo, forneceu endereço falso e saiu da prisão diretamente para seu jatinho. Com ele, bateu asas e voou. Mas o STF brasileiro precisava confirmar que o habeas corpus concedido pelo insólito ministro Marco Aurélio não estava mais vigendo.

Ao cabo de dois dias de sessão, o Supremo concluiu que André, quando capturado, deve voltar para a prisão porque seu comportamento posterior à soltura violou as condições em que esta lhe foi concedida.

Enquanto assistia estupefato aos votos dos senhores ministros eu me perguntava o que estaria passando pela cabeça dos criminosos brasileiros perante aquela ridicularia, passarela de vaidades para a qual o ministro Marco Aurélio Mello, inevitavelmente, arrasta qualquer debate. Não lhe passa pela mente que o cidadão brasileiro, desafortunado pagador do show, é bastante inteligente para saber que se o ministro estivesse minimamente interessado na nação e não no conforto de seu arbítrio, deveria ter pedido informações? Usado o telefone? Em juízo criminal, o bom juiz deveria, sim, olhar quem é o sujeito do processo para identificar quem lhe pede habeas corpus. Não sabe o ministro que o Brasil é um país inseguro porque há, nas ruas, centenas de milhares de indivíduos que deveriam estar presos porque são criminosos profissionais? Que existem mais de 300 mil mandados de prisão para serem cumpridos? Que o Brasil, por essas sutilezas de linguagem, trata como “presos provisórios” inclusive tipos de alta periculosidade, condenados em duas e até em três instâncias que jogam com as chicanas processuais enquanto buscam a prescrição?

O cidadão comum, cumpridor de suas obrigações, trabalhador responsável, sabe que apenas um número infinitesimal dentre os mais de 700 mil detentos nas prisões do país tem acesso expedito a um gabinete do STF. Menos ainda a deferência de duas sessões plenárias consecutivas para cuidar do seu caso. Chega a ser ridículo o ar solene com que algo tão burlesco é levado à plateia nacional.

Não, leitor, não olhe para o outro lado da praça. Lá funciona, solidário e majoritário, sem credo nem cor, ativo mecanismo de autoproteção. Ele exerce a prerrogativa de gerar uma legislação penal e processual para cuidar do passado, presente e futuro de todos os seus membros enquanto as instituições morrem na alma nacional.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.


 

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Comentários

Luiz Boteri de Santana .

Concordo com o Marcel Van Hatten que numa palestra a estudantes afirmou, contrariando opiniões sobre a necessidade de cursos para candidatos, propôs curso para nós eleitores aprendermos votar. Numa democracia tiriricas e afins tem direito a se candidatarem. Cabe a nós elegermos representantes capazes e honestos. Assim poderemos contribuir para a salvação das instituições e do nosso Brasil.

Larry de Camargo Vianna Nascimento .

Nós brasileiros somos acomodados. Fosse esta decisão em qualquer outro País a população teria ido às ruas exigindo a renúncia deste STF insuportável aos brasileiros e aos nossos bolsos. Estendo esta opinião aos outros dois poderes constituidos.

Decio Antônio Damin d .

Pafece que, no nosso caso, DEMOcracia rstá se rrferindoefere ao demônio

Roberto Fratton .

Perfeito Sr Percival. Lamentável nossas instituições estão sendo destruídas, com o beneplácito de TODOS os poderes.

Jose Luiz Monteiro .

Não é de hoje que o desacreditado STF tem abusado de decisões monocráticas. Agora foi a vez ministro que colocou em liberdade o traficante internacional de cocaína. O que me impressiona é ninguém do palácio outro lado se incomodam! Onde estão os demais poderes? Deixam rolar solto tais prerrogativas, por que tem o rabo preso? Assistimos tudo calados e quietos, porque podemos ser presos por ofender a sagrada instituição. Quem defende o homem de bem? Viver fora dos palácios do planalto é verdadeiro desafio, aqui o homem de bem precisa trabalhar para seu sustento, somos nós que carregamos a pesada carga tributária para manter a "ilha de fantasia". O crime está vencendo nas ruas, a violência gerada pelo droga aumentam os assaltos em busca alucinada para manter o vício. Eu sei os senhores não estão preocupados com a gente, dispõem de serviço de segurança, e se a coisa apertar mudam para Paris, e que se dane que ficar.

Susana .

Sempre correto. Dos meus 72 anos de vida nunca vi tamanha estupidez. Cabe a quem acabar com estes desmandos? Sem uma atitude drástica acredito perpetuaremos a casta dos privilegiados sejam os julgantes ou julgados

Carlos Edison Fernandes Domingues .

PUGGINA . A cena que consegues assistir "estupefato " leva-me a um ataque de angina. O termômetro da opinião pública com relação ao S.T.F. está registrado na Espaço Vital do Jornal do Comércio desta sexta-feira " A Corte levou apenas 2% da confiabilidade" Imagino que a coisa vai melhorar, pois já temos um ministro que decide a respeito daquilo que as cuecas de um senador pode suportar. Carlos Edison Domingues

FERNANDO A O PRIETO .

Quem está realmente preso nesse país é o cidadão honesto, que fica exposto a "quarentenas", "lockdowns" e coisas semelhantes, decretadas por governadores e prefeitos arrogantes (QUEM lhes deu poderes para gerir a vida privada de seus eleitores?), e seus cúmplices na imprensa, que se calam perante essas arbitrariedades... Enquanto isso, o STF e asseclas protegem e soltam esses criminosos - talvez por solidariedade de classe entre os malfeitores . Ainda bem que temos locais como este aqui para saber que não estamos sós. Obrigado, prof. Puggina!
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