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A NAÇÃO SOB GOVERNO DAS MINORIAS

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 

 A crise que jogou o Brasil na mais prolongada e perigosa depressão econômica e social de sua história não pode ser entendida sem que se conheça o peso do patrimonialismo, do corporativismo e do clientelismo na vida nacional. É pelo peso do patrimonialismo que o exercício do poder político se confunde com usufruto (quando não com a posse mesma) dos recursos nacionais. É pelo peso do corporativismo, cada vez mais entranhado e influente nas estruturas do Estado, que os bens e orçamentos públicos vêm sendo canibalizados desde dentro pelo estamento burocrático. É pelo peso do clientelismo que elites corruptas são legitimadas numa paródia de representação política, comprando votos da plebe com recursos tomados à nação.

 Na perspectiva do cidadão comum, o que resulta mais visível, lá no alto das manchetes e no pregão dos noticiários de rádio e TV, é o que vem sendo chamado de mecanismo, ou seja, o modo como, nos contratos de obras e serviços, o recurso público é desviado para alimentar fortunas pessoais, partidos políticos e campanhas eleitorais que, por sua vez, garantem, a todos, a continuidade dos respectivos negócios. Com efeito, esse é o topo da cadeia. É o que se poderia chamar de operação contábil que viabiliza e formaliza o patrimonialismo.

O corporativismo, de longa data, se configura como forma de poder exercido com muito sucesso e responde, ano após ano, pela crescente apropriação dos orçamentos públicos e dos recursos de empresas estatais pelas corporações funcionais. É uma versão intestina do velho patrimonialismo. Raymundo Faoro, a laudas tantas de "Os Donos do Poder", escreve sobre a centralização política ocorrida no Segundo Reinado e a singela constatação de que existem duas possibilidades: ou a nação será governada por um poder majoritário do povo ou por um poder minoritário. Era como exercício de poder minoritário que Faoro via o reinado de D. Pedro II. E o entendia à luz da teoria de Maurice Hariou, que fala de um poder formado "ao largo das idades aristocráticas, pelo exercício mesmo do direito de superioridade das minorias diretoras".

Maurice Hariou (1856-1929) reparte com Kelsen o apelido de Montesquieu do século XX. Na sua perspectiva, são as instituições que fundamentam o Direito, e não o contrário. Correspondem ao conceito, as organizações sociais subsistentes e autônomas nas quais se preservariam ideias, poder e consentimento. A isso, dava ele o nome de corporativismo. Após 127 anos de república, é comum vê-lo em pleno exercício quando representantes de outros poderes, de carreiras de Estado, e de seus servidores ocupam ruidosamente galerias dos plenários ou palmilham corredores onde operam os gabinetes parlamentares. Raramente saem frustrados em suas reivindicações. E assim, bocado a bocado, ampliam, além de toda possibilidade, a respectiva participação no bolo dos recursos públicos. Em muitos casos, a soma das fatias já ultrapassa os 360 graus.

Os ônus do corporativismo representam um prejuízo vitalício, que se perpetua através das gerações. Como tal, muito certamente, excede o conjunto das falcatruas operadas pelo mecanismo. O Estado brasileiro poderia ser menor, onerar menos a sociedade e enfrentar adequadamente o drama das camadas sociais miseráveis, carentes de consciência política. Por que iriam os operadores do mecanismo, os manipuladores da miséria e o estamento burocrático interessar-se em acabar com a ascendência que exercem sobre essas vulneráveis bases eleitorais? Os três juntos - patrimonialismo, corporativismo e clientelismo - põem a nação em xeque. Não sairemos dele se não identificarmos, acima e além dos partidos e seus personagens, estes outros adversários, intangíveis mas reais, que precisam ser vencidos.

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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

 

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Comentários

Eduíno de Mattos .

REFLEXÃO; Império/República Velha - -> República Nova (A Lógica do Vicio de Origem, Oligarquia,...).

Ruy Augusto .

A monarquia pode inspirar e conduzir um projeto nacional, com obras de longo alcance e longo prazo, pois o monarca, não tem interesse na interrupção dos projetos de seus antecessores. Enquanto que na república, o presidente possui apenas 4 anos para executar o seu projeto de governo. Além disso, importante ressaltar, que muitas vezes ao assumir o cargo de presidência, tais deixam de continuar as obras do presidente antecessor. Na república, o presidente faz parte de um partido político, podendo tomar decisões que possa favorecer seu grupo político, tendendo a ter uma posição duvidosa, ou seja, não tão neutra como deveria ser. Destarte ressaltar que, diferentemente da república, na monarquia o monarca não depende de grupos econômicos, por isso pode influir, com maior independência, nos assuntos de Estado, visando o que é melhor para o país. Quando D. Pedro II do Brasil subiu ao trono em 1840, 92% da população brasileira era analfabeta, em seu último ano de reinado em 1889, essa porcentagem era de 56%, devido ao seu grande incentivo a educação, a construção de Faculdades e principalmente de inúmeras Escolas que tinham como modelo o excelente Colégio Pedro II. A bandeira nacional brasileira tem entre as cores o verde e o amarelo pois a mãe de Pedro II do Brasil, a Imperatriz Leopoldina idealizou e costurou a primeira bandeira nacional sendo o verde a cor símbolo da casa real dos Bragança e o amarelo da casa real dos Habsburgo . Diferentemente como muitos pensam o verde não representa as matas e o amarelo não representa o ouro. Além disso seu pai Pedro I que compôs o nosso primeiro hino nacional que sofreu modificações ao longo da república. Pedro II do Brasil é Patrono do Corpo de Bombeiros e da Astronomia. Em 1887, a média da temperatura na cidade do Rio de Janeiro era 24° no ano. No mesmo ano a máxima no verão carioca no mês de janeiro foi de 29°. A Imperatriz Teresa Cristina cozinhava as próprias refeições diárias da família imperial apenas com a ajuda de uma empregada (paga com o salário de Pedro II). Em 1871, a Imperatriz Teresa Cristina doou todas as suas joias pessoais para a causa abolicionista, deixando a elite furiosa com tal ousadia. No mesmo ano A Lei do Ventre Livre entrou em vigor, assinada por sua filha a Princesa Imperial Dona Isabel. (1880) O Brasil era a 4º Economia do Mundo e o 9º Maior Império da História. (1860-1889) A Média do Crescimento Econômico era de 8,81% ao Ano. (1880) Eram 14 Impostos, atualmente são 98. (1850-1889) A Média da Inflação era de 1,08% ao Ano. (1880) A Moeda Brasileira tinha o mesmo valor do Dólar e da Libra Esterlina. (1880) O Brasil tinha a Segunda Maior e Melhor Marinha do Mundo. Perdendo apenas para Inglaterra. (1860-1889) O Brasil foi o primeiro país da América Latina e o segundo no Mundo a ter ensino especial para deficientes auditivos e deficientes visuais. (1880) O Brasil foi o maior construtor de estradas de Ferro do Mundo, com mais de 26 mil Km.

Genaro Faria .

IMAGEM COMENTADA - TREZE PERGUNTAS PARA OS MANIFESTANTES ANTICAPITALISTAS NA REUNIÃO DO G20 Ricardo Bordin - Que ironia; o Lumpenproletariat que o charlatão Karl Marx tanto desprezava assumiu a vanguarda revolucionária! Vagabundos do mundo inteiro: UNI-VOS.

Claudio .

Faço a ironia pq hoje somos minoria...

Cláudio .

Concordo tanto com o mestre Puggina que não sei se é motivo de sentir de ser vergonha por ser minoria...

Ze .

Brilhante texto. Precisao corurgica na denuncia do problema central que ha 500 anos analdicoa esta Nacao. Somado ao veneno do esquerdismo internacionalista .Fica claro que as oligarquias nacionais politicas financeiras sindicais juridicas midiaticas devem ser apeadas do poder.

João Domarques de Menezes .

Excelente post. Digno de ser lido, entendido e observado por todos os brasileiros decentes que ainda restam nessa infeliz nação.

elsonhoffmann .

Tamo ferrados e sem saida, ainda somos gado e em breve seremos carne em açougues.

João Cleucio Nogueira Lima .

Essas minorias teimosas resultam da falsa ideia da democracia brasileira. Seu artigo é muito inteligente e oportuno, parabéns! Ele atingiu o objetivo pelo centro, sem desdobramentos e sem ações pela retaguarda do inimigo. Creio que o nosso inimigo número um , hoje, chama-se PMDB, o partido mais coadjuvante e corrupto dos últimos 30 anos. Por este motivo, coincidentemente com que penso nos dias atuais, faço reflexões sobre ele e me permite concluir o que já defendia há vários anos: A MELHOR FORMA DE GOVERNO É A MONARQUIA. Até porque nas monarquias existe a verdadeira democracia, o que não querem admitir os esquerdopatas de plantão, as elites conservadoras dos coronéis do Nordeste e das famílias que usam a política para perpetuarem suas dinastias. Forte abraço !

Éden Ricardo Zanato .

Prezado senhor Puggina, Tenho 74 anos (6-1-1943) e observo a cena geopolítica há décadas. No Brasil, há um problema de representação política, até agora sem resolução: a representação política das pessoas jurídicas dos estados-membros, no Senado Federal, não respeita a quantidade de habitantes do país; isso não seria necessariamente um problema, se o Senado não tivesse força para condicionar TODAS as decisões do povo, representado na Câmara dos Deputados. Da forma como estabelecido, NADA acontece sem a concordância dessa casa, em que a Região Norte + Nordeste + Centro-Oeste têm 60 e as Regiões Sudeste e Sul têm apenas 21 senadores. Enquanto não se resolver este problema, não vejo possibilidade de equilíbrio representativo. Senado representa pessoas jurídicas; Câmara representa o Povo e este deve ter preponderância sobre aquelas.

Carlos Edison Fernandes Domingues .

PUGGINA. Este artigo representa a síntese completa de um Curso Superior de Doutrina Social e Política. Mais uma vez estamos de parabéns. Carlos Edison Domingues

Odilon Rocha .

Caro Professor Muito bem colocado! A tríade do mal - as Górgonas - entranhada até a medula em nosso país, desde há muito. Em todos os níveis! Muito difícil combatê-las.
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