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A REVOLUÇÃO ATRAVÉS DAS TOGAS

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 

 Só não vê quem não quer: um STF onde não existam liberais nem conservadores, onde todos, num grau ou noutro, sejam "progressistas" ou marxistas, selecionados a dedo pelo mesmo partido, é uma revolução através das togas. Dispensa luta armada ou desarmada, dispensa Gramsci, movimentos sociais, patrulhamento. Bastam onze homens e seus votos. E tudo fica parecendo Estado de direito.

 A bússola das decisões normativas sobre a vida nacional, sobre os grandes temas, está saindo do Congresso, onde opera a representação proporcional da opinião pública. Aquela história dos três poderes, este faz a lei, aquele executa e aquele outro julga - lembra-se disso? - vai para as brumas do passado. Há mais de três décadas estão sendo transferidas para o Judiciário deliberações que vão do acessório ao essencial, do mais trivial ao mais relevante. Já escrevi muito sobre tal anomalia e percebo que a migração prossegue, através dos anos, com determinação e constância.

A judicialização da política, braços dados com o ativismo judicial, causa imensas preocupações cívicas. Opera uma revolução silenciosa. Não usa barracas de campanha, não cava trincheiras e não precisa de arsenais. Ataca a partir de luxuosos gabinetes. Reúne-se em associações e congressos de magistrados militantes. Seu material bélico está contido em meia dúzia de princípios constitucionais que disparam para onde a ideologia aponta.

O QG dessa conspiração sofreu uma derrota, terça-feira, com a aprovação da PEC que postergou para os 75 anos a aposentadoria compulsória dos magistrados. Mas isso não resolve o problema diante do mal que atacou o caráter republicano da nossa democracia - o instituto da reeleição - cortando o movimento pendular do poder. Se o Congresso, e especialmente o Senado, não reagir, se for aprovada a inacreditável indicação do Dr. Fachin (que até o Lula teria achado "basista" demais), se aprofundará o abismo entre o pluralismo como inequívoco princípio constitucional e a composição do STF.
É algo de que, aparentemente, ninguém se deu conta. Pluralismo é pluralismo. Dispensa interpretação. É um severo princípio impresso no preâmbulo da Constituição. Como pode ele ser desconsiderado quando se trata de indicar membros para a mais alta corte do Poder Judiciário (isso para não falar nos demais tribunais superiores)? É admissível que os membros desse elevado poder expressem o ideário e os interesses de uma mesma corrente política? O que a presidência da República vem fazendo e o Senado aprovando é uma revolução branca, via totalitarismo judiciário. Toleraremos, aqui, o que já aconteceu na Venezuela?


ZERO HORA, 10 de maio de 2015

 

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Comentários

Odilon Rocha .

Prezado Professor Não deixa de ser uma vertente 'gramscista', obviamente de cunho judicial. Gostei do termo revolução branca, paradoxalmente, de resultados negros. Abraço

Ismael Façanha .

Veja como o Lula conseguiu colocar o PT no poder por já treze anos, apesar de seu semi analfabetismo! Não escreveu livros nem artigos para jornal, só fez discursos, agitou, cabalou; incorporou Maquiavel em sua ação política, sem talvez nem conhecê-lo! Se faz necessária, urgentemente, uma PEC que retire da Presidência da República o poder de nomear ministros para tribunais superiores, - ou será que vamos continuar num regime arbitrário, de presidentes paisanos metidos a ditadores? E a "medida provisória", criatura do regime de 1964, até quando, hem?

Gustavo Pereira dos Santos .

Mais um parafuso que será apertado no caixão do defunto Brasil, que será enterrado vivo se não eliminarmos o PT pelo IMPEACHMENT da ANTA.

Michael Forkert .

ONDE ESTAVA A CÚPULA DO PSDB, I.E. FHC, AÉCIO NEVES, ZÉ SERRA, ETC... PARA DENUNCIAR O APARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO DE NOSSO PAÍS? E NA ATUALIDADE DENUNCIAM O QUÊ? ALGUM DOS GRANDES SOCIAL "DEMOCRATAS" FEZ ALGUMA MENÇÃO A ESTES "EMPRÉSTIMOS" ? http://youtu.be/q9g18P-viq8

Genaro Faria .

Os ministros do STF, e de outros tribunais superiores e regionais federais, de nomeação privativa do presidente da república, não poucos deles ex-advogados do PT, da CUT e, agora, até do MST, uma entidade clandestina que atua abertamente com o apoio político da Presidência da República, financiada sabe-se lá por quem, estão fazendo a interpretação das leis segundo uma ideologia. Em outros termos, estão agindo mais como agentes políticos do que como magistrados. Esse escândalo não passaria desapercebido se a OAB também não estivesse aparelhada tal e qual, assim como a CNBB e a ABI , que de outra forma o denunciariam. E o que dizer dos partidos políticos, das assembleias legislativas estaduais e do congresso nacional? Alguém poderia que representam a opinião pública? Estamos nas garras do grande leviatã e não temos quem nos ouça. No entanto, é inegável que uma consciência desse descalabro vai se tornando a cada dia maior, e isso pode ser o prenúncio de que o povo vai querer se impor aos que o tratam como uma grande massa humana, e não como um conjunto de indivíduos criados para serem livres e viver com a responsabilidade que exige o livre arbítrio. Só assim teremos dignidade. Poderemos dizer que fomos feitos ``a imagem e semelhança do nosso Pai.

Sérgio A.Oliveira .

Observo que aqueles que têm formação em Direito não enxergam ou não querem enxergar a denúncia do Dr.Puggina. Nem mesmo seus órgãos de classe,como a OAB e outras.Concordo com tudo que ele escreve,tanto que aposentei a minha carteirinha da OAB,com nojo desse propalado estado-de-direito,que não passa de um "esquemão" da Quadrilha dos Três Poderes. Não vivemos nenhum "estado-de-direito". Vivemos no estado contrário,no estado do antidireito,simplesmente porque todas as fontes do direito estão viciadas. Não escapou nem o STF,cujos membros são de livre escolha no conluio Presidência X Senado. Por isso o Brasil não tem saída pelas vias "legais"(viciadas),nem pela "democracia",que aqui foi substituida pela OCLOCRACIA (democracia deturpada,degenerada,corrompida),usada pela massa alienada em benefício da patifaria política.

marcio carlos .

Pugina, o problema não é o sujeito ter uma ideologia politica desde que ele não faça uso dela para distorcer os usos e costumes de milhões de brasileiros. Não é o caso do Fachin pois sabemos pelo que ele já disse sobre valores importantes da nossa sociedade, por exemplo o casamento. Ele é casado também, dá pra entender. Segundo sua ideologia, o casamento sustenta todo o modo de produção capitalista. Por que ele casou? Por que está casado ainda? A coerência não é uma virtude de comunistas. Estamos sempre vendo isto. A Chaui ganha R$ 23.000,00 como professora da USP e ela se diz contra a classe média. Incoerência pura. Espero que os senadores o rejeitem e rejeitem outras que ela indicar

Data Venia .

Enquanto os jovens do Movimento Brasil Livre enfrentam o grande sacrifício da MARCHA PELA LIBERDADE (nenhum deles recebe altos salários e polpudas verbas de gabinete) os senadores do PSDB fogem da sabatina do Fachin. Vejam os nomes: Aécio Neves, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira e Tasso Jereissati . Eles preferem decepcionar MAIS UMA VEZ o eleitorado do que contrariar seu colega Alvaro Dias, um defensor obstinado da aprovação de Fachin para o STF. http://painel.blogfolha.uol.com.br/2015/05/10/4787/
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