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ALMA TOTALITÁRIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 

 No Brasil, por força do modelo institucional presidencialista, o presidente é considerado pelo eleitor como um todo-poderoso. Parcela significativa da sociedade espera que ele detenha aquele poder absoluto capaz de resolver absolutamente tudo. De preferência sem marola e sem mexer em coisa alguma.

 Não é por outra razão que tantos são contra privatizações. O brasileiro ama seu patrão estatal e está convencido de que o Estado é o único generoso num mundo de ganância privada. Nessa perspectiva, o Estado zelaria pelo social, ao passo que as organizações privadas cuidariam do individual. Por mais que a realidade o conteste, os cidadãos brasileiros (ou a maior parte deles) acreditam que o que transcorre fora do setor público é periférico e inspira suspeitas.

Totalitária, igualmente, é a visão que o STF tem de seu poder, numa situação que se agrava quando os ministros se veem como Poder Moderador da República, função que sequer existe em nosso modelo institucional e, se um dia for criado, não será composto por magistrados.

Tais pontos de vista conduzem a uma centralização sob a qual nos fomos “adestrando”, aprendendo a esperar do Estado e a pagar, numa boa, pelo que dele não se recebe. Preferimos o calote a sacudir o jugo.

Também é nitidamente totalitária a crescente atribuição de ações ao Estado, impulsionadas pelos governos, notadamente pelos governos da União. Qualquer criança poderia entender, numa aula de OSPB, que quanto mais centralizada for a atuação do setor público, menor o espaço para a democracia e para a participação dos cidadãos. Centralização é antônimo de democratização. No entanto, em nosso país, vivemos sob o fetiche da unicidade.
Observe, leitor, o exame do ENEM. É o sonho de toda mente totalitária! Um exame nacional, com força suficiente para determinar a direção em que deve andar a visão de história, a compreensão dos fenômenos sociais, o vocabulário adequado à expressão das ideias, bem como para pautar leituras e redações. Não satisfeito o apetite pelo poder, essa alma totalitária cria e edita em 600 páginas uma tal Base Nacional Comum Curricular para viger nos quatro pontos cardeais da diversidade nacional.

Trata-se, na verdade, de uma paixão por qualquer programa ou criação que leve o adjetivo único, ou nacional, ou comum, ou federal. Na esteira aberta pelo SUS já temos o Sistema Único de Assistência Social, o Sistema Único de Segurança Pública. Procure no Google por “programa nacional de” e você vai se surpreender com a variedade da oferta existente.

Saudável, por isso mesmo, a visão adotada pelo governo Bolsonaro, em óbvia inspiração do ministro Paulo Guedes, e expressa no conjunto de projetos recém-encaminhados ao Congresso Nacional. Enquanto buscam sanear as finanças e reduzir a dependência dos entes federados em relação à União, esses projetos cumprem importante papel democratizador exorcizando a alma totalitária de nossa frágil e mal costurada democracia.

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* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

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Comentários

Armando Micelli .

Muito bom o artigo. Corretísssimo. Parabéns Puggina. Gostei também dos dois comentários acima.

Menelau Santos .

As esquerdas falam tanto em "diversidade", mas o que querem mesmo é a igualdade e a unicidade. Se olharmos para o mundo criado por Deus, tudo é variado, plural, fecundo e criativo. São tantas frutas diferentes, aromas, espécies de animais. Só o homem mesmo para querer tudo igual e único. Centralizado e por isso mesmo, manipulável e corrupto.

Luiz R. Vilela .

Dizia o saudoso Ibrahim Sued: " Enquanto os cães ladram, a caravana passa". Parece-me que enquanto os cães da esquerda ladram, a caravana do governo Bolsonaro passa. O Presidente, já me parece ser uma tática, tem puxado para si, o ódio da oposição, que insiste em ignorar o fato dele ter vencido uma eleição limpa, e por maioria considerável, deixando o ministro da economia correndo por fora, e fazendo a faxina necessária. O "estatismo" é pai e mãe do sonho esquerdista do estado provedor, dono de tudo, e eles, os da esquerda, dono do estado. É assim que tem funcionado nos países comunistas, a alta casta burocrática, tem todos os privilégios, enquanto o povo, serve apenas para produzir viver com carnê de racionamento. Ou os nababos do socialismo, também passam fome? Não é o que sabemos. Bolsonaro faz muito bem em enfraquecer Brasília, tratando de fortalecer o Brasil. Com estados e municípios mais fortes financeiramente, ai se tem um antídoto para qualquer desejo de totalitarismo, haverá sempre resistência em algum lugar e principalmente as compras de votos baseadas em "programas sociais", diminuem muito. O ideal seria que se adotasse por cá, a prática existente nos EUA, onde os estados legislam até em matéria penal. Ai sim, são estados federados e ficando com a maior parte da renda, jamais serão surpreendidos com aventuras de cunho comunistas/socialista, e nem com quarteladas salvadoras da pátria. Estados fortes, seriam a garantia de equilíbrio no poder central. Começo a achar que o capitão, esta fazendo as vezes de "um boi de piranha", e que tudo o fazem eles e os filhos, tem um propósito, transformar o pais na pátria do trabalho e não da esmola. A esquerda sempre foi a "ideologia da boquinha", por isso são contra as privatizações, porque sabem que empresário não sustenta vagabundo e arruaceiro, mas uma "estatal", pode abrigar uma companheirada, com todos pendurados nas tetas. A vez do Brasil chegou, é agora ou nunca, para frente e para a vitória.
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