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COVARDIA CONTRA A MULHER E A LEI

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 


 Em 2016 foram expedidas 195 mil medidas judiciais protetivas de mulheres em todo o país. Em 2018 tramitavam na justiça dos estados brasileiros 1,3 milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher. Os números constrangem a sociedade. Em apenas um ano, quase 200 mil mulheres foram buscar na justiça o esboço de proteção disciplinada por tão débeis medidas! Quanta violência antes dessa decisão? Quanto sofreram essas mulheres nas mãos de tais covardes antes de buscarem a autoridade policial, a saída do casamento, a ruptura dos laços que um dia foram de afeto? Durante quanto tempo padeceram, esperando por dias melhores? Quantas crianças testemunharam a brutalidade contra suas mães e carregarão pela vida os danos psicológicos causados pelo que presenciaram?

Medidas protetivas não resguardam devidamente porque é impossível fiscalizar seu descumprimento. Aliás, o principal conjunto das medidas previstas na lei pode ser definido como um pacote de inutilidades. As mulheres continuam expostas à aproximação de seus algozes. É risível que um recente projeto de lei tenha saído do forno legislativo configurando como “crime de descumprimento de decisão judicial” a violação de tais determinações pelo agressor. Ah! O safado bate na mulher, descumpre medida protetiva e vai ser condenado por crime contra o Estado? Não conta isso lá fora que fica chato para o Brasil. Em tese, o agressor resta sujeito a uma dessas penas de detenção (detenção pelo tempo mínimo de seis meses e máximo de dois anos) que, em princípio, o mantêm tão longe da porta da cadeia quanto qualquer cidadão cumpridor de seus deveres, assegurando-lhe a liberdade das ruas e mobilidade à sua sanha covarde.

Não é por ser machista que a legislação não protege devidamente as mulheres da vilania de seus companheiros. É por ser protecionista dos criminosos que o faz. Só a efetiva prisão, aplicada com tolerância zero, resguarda adequadamente a integridade física e a vida da mulher vítima de agressão. Ademais, na prisão, o covarde de carteirinha pode expor e testar sua “valentia” num ambiente masculino, com gente de seu tamanho. Isso deve ser lindo de ver.

 

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

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Comentários

NELSON SANT ANNA FERREIRA DE AZAMBUJA .

Prezado amigo Puggina: Como sempre, apoiando "in totum" as tuas crônicas, espero ansiosamente pelo teu texto sobre a recepção patrocinada por sua Santidade, o Papa, ao criminoso ex-presidente do Brasil do Brasil, Lula. Sabido por todos como o mais anti cristão do mundo, o maior corruptor da juventude brasileiro, um dos maiores assassinos da humanidade, por seus crimes contra os recursos da Nação, como pode Sua Santidade tê-lo reebido? Que desculpas terá para tanto??? Grande abraço, Nelson Azambuja.

Gustavo Monteiro .

A melhor medida protetiva seria o porte e a posse de armas para as mulheres em situação de risco. Quero ver o sujeito homem continuar a ser macho com uma Glock 9 mm apontada para ele.

Donizetti Aparecido de Oliveira .

O STF e o Congresso Nacional são os maiores incentivadores da criminalidade, por motivos óbvios.

Egas Moniz Pascoal Batista .

Neste comentário ao texto do Percival serei cru e bastante primário: criminoso que espanca a mulher, ao ser preso, deveria ter sua chegada à prisão, e a razão dela, anunciada aos outros detentos. Seria maravilhoso e gratificante contar os cascudos e pancadas que o covarde receberia. Uma outra medida, dita acima, seria a justiça autorizar o uso de armas pela vítima. com um curso de tiro incluído no pacote.

Luiz R. Vilela .

No código de Hamurabi, o princípio de Talião, tido como "retaliação" a ação praticada, ou seja, a reação deveria ser a altura da ação. Acontece que há muito nos separa do "olho por olho e dente por dente", porém o que não pode acontecer é a lei não impor qualquer medo ao criminoso, que no Brasil, tem a certeza da impunidade. Já é um grande incentivo a criminalidade, o fato de que qualquer homicida, por mais hediondo que seja, saberá sempre de ante mão, que nas mãos do estado, estará sempre com a sua integridade física garantida. Assim fica desproporcional o que praticam e o que sofrem, e todos nós sabemos, o que estimula o respeito, é o medo, e se antes mesmo de praticar a ação, o agente já souber que nada daquilo que esta fazendo aos outros, sofrerá o equivalente, esta ai caracterizado o estímulo para a prática do crime. Infelizmente a natureza humana é assim mesmo, a covardia é a tônica entre os relacionamentos, e o estado brasileiro, na figura de seus "homens públicos", demonstra total insensibilidade com as questões de criminalidade, pondo-se sempre ao lado do criminoso, com alegações de questões humanitárias. As vítimas no Brasil, são quase sempre relegadas ao relento e ao descaso, mas o bandido, este tem sempre a prioridade. Faria bem melhor o judiciário, se ao invés de expedir esta tal "medida protetiva", que não protege ninguém, desse a pessoa em situação de risco, autorização para portar uma arma de fogo, assim a ameaçada teria melhores condições de se proteger, porque o estado é incompetente e incapaz de garantir a segurança de quem quer que seja, e medida protetiva, é como os antigos navios de patrulha, que deveriam desestimular o tráfico de escravos, era e é, só para inglês ver.

Menelau Santos .

Porreta, porreta, porreta de artigo Professor. É muita moleza para esses meliantes e covardes. São corajosos só contra mulheres, crianças e idosos. Agora no Brasil, o elemento (pra relembrar o saudoso Gil Gomes) pega 358 anos de prisão, fica 2 anos e tá na rua. Isso é que deveria acabar.

ODILON ROCHA .

Em tempo: Se houvesse um campeonato mundial de EMPURRAR COM A BARRIGA, dispenso dizer quantos troféus de campeão já teríamos ganho.

ODILON ROCHA .

Caro Professor Enquanto a conivência, complacência a leniência - CRIMINOSAS! - continuarem de braços abertos à criminalidade, ao oba oba, dificilmente sairemos desse círculo vicioso do desencarceramento, vitimismo e nocivo estado de pasmaceira. Esse, talvez, dentre tantos outros graves problemas que assolam e castigam barbaramente o país, seja um dos piores.

adao silva oliveira .

O meu caro!!! Esta parte final do texto "Isso deve ser lindo de ver" não pega bem, especialmente para nós cristãos.
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