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DESFAÇA ISSO, PRESIDENTE!

por Percival Puggina. Artigo publicado em

Os atos de Estado, os atos políticos, cobram explicações. Muitas vezes, nós, pobres cidadãos, as dispensamos porque os atos são esperados e coerentes. Noutras ocasiões, porém, eles surpreendem e ensejam elucubrações, mal-entendidos e desgastes. Para evitar isso, os governos promovem eventos em que anunciam suas ações. Por isso, os projetos de lei se fazem acompanhar de justificativas. Por isso, o Congresso e o STF realizam audiências públicas, os ministros dos Tribunais Superiores leem seus votos e os parlamentares discursam.

 A indicação feita pelo presidente da República para ocupar a cadeira vacante no STF está a exigir uma explicação. A sucessão causada pela aposentadoria do ministro Celso de Mello vinha proporcionando sugestões fáceis de entender, coerentes com expectativas que se foram consolidando nos últimos dois anos. De repente, o nome de Kassio Nunes Marques sai, sabe-se lá de qual cartola, como um estranho e surpreendente achado. Não estou falando de pouca coisa, nem de pouca gente. Um contingente numeroso de cidadãos confiava – confiava, sim – em que emergiria deste momento que estamos vivendo um novo ministro antagônico ao que tem caracterizado a conduta da maior parte de seus futuros colegas, notadamente após a vitória de Bolsonaro. O presidente sabia disso. As manifestações que se seguiram à revelação do nome e as informações que foram surgindo em nada contribuíram, porém, para esclarecer as razões de sua decisão.

 A indicação não é autoexplicativa e o que foi dito em nada ajudou. Esperava-se alguém que não fosse tão festejado pelo cacique da OAB, Felipe Santa Cruz. Pessoalmente, eu preferia um jurista que causasse grande contrariedade a esse cavalheiro. Preferia um nome que fizesse tremer as bochechas do ministro Gilmar Mendes. Preferia alguém a favor da prisão obrigatória após a condenação em segunda instância, ou seja, que proporcionasse o voto necessário para reverter a decisão que restaurou, em novembro do ano passado, travestida de “garantismo”, a eterna impunidade dos meliantes endinheirados. Preferia alguém que sequer soubesse quem é o senador piauiense Ciro Nogueira. Para conveniência do próprio colegiado, preferia alguém oriundo dos quadros da Justiça de Primeiro Grau, aprovado em concurso, com experiência forense, curtido em audiências de criminosos e de suas vítimas. Preferia alguém pé no chão do Brasil real, aquele onde vivem cidadãos que não aceitam pagar as lagostas dos jantares da Corte. Eu não queria alguém indulgente com as pretensões ideológicas de um tribunal que legisla e, a toda hora, intervém em atos do Executivo.

Esse perfil, perfil das expectativas vigentes durante tanto tempo, se aproximaria muito mais dos anseios que muitos de nós mantínhamos em relação a quem ocupará a cadeira desde a qual Celso de Mello vinha servindo à nação sua amargura e sua visão de mundo.

Enquanto escrevo, olho a janela. Chove e venta em Porto Alegre. A chama da minha esperança não pode sair à rua. Reitero: desfaça isso, presidente!
 

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros.Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.
 

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Comentários

Antônio Ramalho Mira .

Isso mesmo, ainda há tempo para cancelar essa nomeação. Professor, o Sr. nao teria como falar com ele pessoalmente?

Antonio Fallavena .

Analise o governo. Quantos já saíram. Quantos estão esperando para sair. Quantos estão se colocando no lado oposto, em ir para a oposição. Bolsonaro distribui dinheiro no nordeste e aos pobres; problemas na família (filhos, esposa, ex-esposa, amigos próximos; fragilizando lava-jato e lava-toga; indicações protetivas; eliminando os apoios que usou para chegar ao poder; olhos na reeleição. Parece alguém que voce conhece? Errar é humano, reeleger um erro é burrice, e das grossas!

Cirineu .

Simples, vocês ainda não estão vendo que o Presidente foi um sonho, que não se transformou em realidade.

JOSÉ ANILDO BRUM DE CAMARGO .

EXISTE UMA REFORMA ADMINISTRATIVA, UMA REFORMA TRIBUTÁRIA E TANTAS OUTRAS MEDIDAS QUE PRECISAM SER APROVADAS PARA O BEM DO PAÍS. ISSO É PRIMORDIAL. SERÃO APROVADAS? TENHO MINHAS DÚVIDAS MAS É ESSE O MEU ENTENDIMENTO DA DECISÃO DO PRESIDENTE. ELE BEM SABE QUE O VELHO E VICIOSO "TOMA LÁ, DÁ CÁ" LAMENTAVELMENTE AINDA EXISTE. COLOCA DE PRESENTE UMA "FIGURINHA" PARA APLACAR A MÁ VONTADE DOS DEMAIS MINISTROS, DE ALCOLUMBREs, DE MAIAs E DOS "VENDIDOS" INTEGRANTES DO CENTRÃO. SE DARÁ CERTO NÃO SE SABE. MAS É O JOGO.

Rubens Rodrigues .

Caro Puggina, assino embaixo do vosso parecer. Dá-se que o Presidente já não é mais aquele no qual votamos. Está tomando caminhos diferentes? Se assim for não sei por quanto tempo suportarei a pecha de Boslonarista!? Acharque só ele está certo, digo Senhor Presidente, se assim pensas está tomado por uma grande e inenarrável idiotice. Continuo contigo, mas já não tão próximo, pois os erros seguidos se emparelham, por que fazem pensar na desonestidade, pode me afastar de sua trilha. Pense bem e indique um HOMEM integro pra compor a "TURMA" do STF, por favor. Ainda há tempo. Reconhecer um erro, capacita e fortalece a honestidade e afasta toda e qualquer suspeita.

André Carvalho .

Eu só gostaria de saber por que alguns comentaristas não criam um blog para si próprios, pois produzem "artigos" mais extensos que os do próprio autor. Haja paciência, sr. Puggina!

Odilon Rocha .

Caro Professor Assino embaixo as suas excelentes colocações. Como já me referi em outros espaços, votei convictamente no Presidente Bolsonaro. É muito cedo para prognósticos, mas não gostei da indicação, como muitos. É normal e natural. Não pulei fora do navio. Só não gostei e critiquei, sim, a decisão. Espero estar errado. Me sinto no direito e, principalmente livre ( ufa, ainda bem!) para criticar o que bem entender. Se esse assunto é motivo de cisão na direita ( termo que detesto) conservadora, bem, aí já um problema de decisão pessoal contra nada posso fazer. No entanto, não vejo motivo para isso. Quem se deixa pautar por estratégias da ideológica esquerda, aí eu critico. O tempo é o senhor da razão, e da verdade também.

Pedro Ubiratan Machado de Campos .

Prezado mestre Puggina, não sei ao qual apóstolo se atribui o ditado: "Deus escreve reto por linhas tortas", se Lucas ou Paulo, mas a história nos dá muitos exemplos dessa verdade. Imagine os obstáculos quase intransponíveis que Bolsonaro superou em sua trajetória. Sem dúvida ele não é um santo, mas remover lixo seria missão de algum? Não tenho dúvida alguma de que sua eleição tem a mão da providência divina, nestes tempos apocalípticos, fato que ele reconhece publicamente. Acompanhei sua vida parlamentar coerente com sua atuação na presidência. Mas aí o bicho pega, ele tem as barreiras do parlamento e do STF, que parecem instransponíveis, justamente na pauta que toca aos costumes, abôrto, LGBT, ideologia de gênero, o clero progressista et caterva. O que fazer? Recorro a um exemplo histórico, ao tribuno romano Quintus Fabius Maximus, o Cunctator, chamado de covarde por seus pares face a sua contemporização frente às tropas do cartaginês Hanibal, mas reconhecido como herói por Cícero e outros após a vitória de Roma. Bolsonaro disse que não é ele que escolhe e sim o Senado, me parece aí haver um sinal de sua sagacidade. Suas ponderações, prezado mestre, são as minhas e de todos que comungamos o mesmo ideal que, a meu ver, só serão consolidados no dia em que esta Ré-pública que está sendo julgada no tribunal da história seja abolida e restaurada Monarquia Constitucional.

Gerson .

Entendo o desapontamento de muitos, pois em certo sentido eu também me desapontei. No entanto, deve-se ter em mente que a indicação de um conservador digamos "puro sangue" dificilmente seria aprovada no Senado, e mesmo que o fosse, esse ministro ficaria completamente isolado no STF, sem interlocução alguma com os demais ministros. Isso resultaria em um único voto irrelevante no contexto do tribunal. É preferível ter alguém lá que não seja tão radical e possa aos poucos, de forma negociada e amistosa, fazer a balança pender para o outro lado. Se Kássio está à altura dessa tarefa são outros quinhentos, e nesse ponto deposito minha parcela de confiança no presidente.

MARCO LONGO .

Estamos vivenciando mais do mesmo ou pior. Quem sabe? Os esclarecimentos que precisam ser dados e não o foram são: a demonstração do notável saber jurídico e a experiência na carreira jurídica. Simples assim.

Luiz Alberto Mezzomo .

O ESCORPIÃO E O SAPO -A MINHA NATUREZA!. - //Sr. Percival. Temo que o problema seja maior. Na cronologia do mandato do presidente Bolsonaro chama a minha atenção os fatos: - primeiro ele escolheu um vice abortista. - Depois calou-se durante as perseguições efetuadas pelo STF, pelo Congresso e pela imprensa contra conservadores que apoiam o presidente. Por outro lado mantém atitude anormalmente amistosa com o Maia, Alcolumbre e ministros do Supremo, os mesmos que caçam os conservadores. E a embaixada em Jerusalém? E o armamento para a defesa do cidadãos honestos? E o combate ao aborto?

José .

O problema do Presidente é que, conforme o nome que ele indicasse para o STF, o Senado poderia não aprovar sua indicação. Bolsonaro não tem maioria nem na Câmara e nem no Senado.

Edegar Close Pinter .

O Ives Grandão Filho foi assessor especial do Gilmar Mendes e foi indicado pelo FHC para o cargo de ministro do TST, concordo que ele seria um excelente nome, mas a questão é: A direita "purinha" iria ignonar os fatos acima? Não é um ataque, é uma posição de reflexão.

Marcelo Mafra .

Prezado Percival Puggina, Se a Constituição realmente fosse seguida à risca, não teríamos nenhum desses elementos que hoje estão como ministros do STF. A atual composição do STF, por indicações de nomes pelo presidente da República não está de acordo com o que diz a Constituição. Basta ler com atenção. Falta o pronome possessivo “sua”, antes da palavra “escolha”, no art.101, para que a competência pudesse ser do presidente da República, além de alteração também no art. 84. E no caso de procurador-geral da República acontece o mesmo, falta o texto “indicado pelo presidente da República”, no art.52, inciso III. A competência do presidente da República, nesses dois casos, é “somente” “depois” da sabatina no Senado, para “assinar” a “nomeação”, e não “antes”. Observe: Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão ”nomeados” pelo Presidente da República, “depois” de aprovada “a escolha” pela maioria absoluta do Senado Federal.” O parágrafo único atribui ao presidente da República “APENAS” a “nomeação”. E, isso, “DEPOIS”(é assim que está escrito!) de aprovada a escolha pelo Senado. Repare que a redação diz “A ESCOLHA”, não diz “A SUA ESCOLHA”(escolha do presidente). E em dispositivo algum (nem na Constituição, nem em qualquer lei) está escrito “QUEM” faz essa “ESCOLHA” para “submeter” o nome ao Senado. Seria necessária uma Lei Complementar à Constituição definindo essa escolha de nome. Para que fosse a “escolha do presidente da República”, a redação teria que ser "...depois de a sua escolha ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal", e não "...depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal". Tanto a ordem das palavras quanto a inclusão do pronome possessivo "sua", junto ao artigo definido "a", teriam que ser diferentes do que existe hoje no texto constitucional para que o presidente da República realmente tivesse essa atribuição exclusiva quanto à escolha do nome a ser submetido ao Senado. Por causa disso, parece-me que qualquer cidadão ou qualquer entidade poderiam fazer diretamente para o Senado a indicação de nomes como candidatos a ministros do STF, e não apenas o presidente da República. Logo, segundo o que está na Constituição, não cabe ao presidente da República tal “exclusividade” na “escolha” do nome (como tem ocorrido em todas elas!), mas tão-somente a “nomeação”. E “posterior” à aprovação do nome pelo Senado. O art. 84, inciso XIV, da Constituição, dispõe no mesmo sentido, quanto às “competências” do Presidente da República: atuação “apenas” na “nomeação”, “posterior” à aprovação pelo Senado. Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: (...) XIV – “nomear”, “após” aprovação pelo Senado Federal, os "Ministros do Supremo Tribunal Federal" e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o "Procurador-Geral da República", o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei; Para o caso de procurador-geral da República, acontece o mesmo. Art. 128. (...) §1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, “nomeado” pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, “após” a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.” E a redação do art. 52, inciso III, confirma que não existe a expressão “indicado pelo presidente da República” no caso da alínea e, mas apenas no caso da alínea b. Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: (...) III - aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de: a) Magistrados, nos casos estabelecidos nesta Constituição; b) Ministros do Tribunal de Contas da União “indicados” pelo Presidente da República; c) Governador de Território; d) Presidente e diretores do banco central; e) Procurador-Geral da República; Resumindo, o art. 84, inciso XIV; o art. 101; o art. 52, inciso III; e o art. 128, §1º, mostram que a “atuação” do presidente da República é “SOMENTE” “DEPOIS”, “assinando o ato de nomeação” “APÓS” a aprovação pelo Senado, e “NÃO” “ANTES” “indicando um nome”, tanto para o caso de ministro do STF, quanto para o caso de procurador-geral da República.

Luiz R. Vilela .

"E agora? O que é que eu vou dizer, lá em casa?", perguntaria cheio de dúvidas o veterano narrador esportivo Silvio Luiz. Pois é! E nós, também o que vamos dizer depois de certas atitudes tomadas pelo presidente que elegemos? Tudo é sintomático, dizia um médico conhecido meu e já falecido. Dizia ele também, olhe sempre para o efeito e tente descobrir a causa. É isso ai. Desde o começo, o Bolsonaro foi acossado pelos adversários, com a promessa do impedimento, e como viu que não tinha forças no congresso para reagir, teve que compor. É sempre assim, o sentimento de auto preservação, leva o indivíduo a ter que muitas vezes a fazer coisas que normalmente, não faria. É mais ou menos como o instituto da legítima defesa, ter matar para não morrer, mas sem o perigo iminente, não mataria. São fatores que ocorrem com frequência em nossas vidas, que não gostaríamos de fazer, ma se não fizer, o mal será maior. No caso Bolsonaro, o que lhe faltou foi o apoio dos seus 57 milhões de eleitores, que queriam mudanças, mas não lhes deram o respaldo tão necessário. Os movimentos de rua, desapareceram, então a política retrógrada entendeu a isto como sinal de fraqueza, e se aproveitou. O centrão passou a fazer o que sempre fez, tirar proveito oportunisticamente da situação vigente. O Bolsonaro teve que entregar os anéis, para não perder os dedos. Pensou que poderia fazer diferente, mas não conseguiu, Foi atropelado por um trem cargueiro, cheio de rancor político, situações vividas e mal explicadas do passado e principalmente a má vontade de muitos privilegiados que não querem mudanças no Brasil. Querem que tudo continue como esta, pois para eles assim é que esta bom. Como dizem que a esperança é a última que morre, continuaremos a esperar, mas achando que para nós que estamos mais para lá do que para cá, não será possível ver alguma coisa diferente. Talvez os netos e seus descendentes.
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