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ESCRIBAS E FARISEUS

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 

 Leitor escreve para trazer à reflexão a passagem do Evangelho de Lucas em que Jesus enfrenta os fariseus incomodados com o fato de ele curar enfermos no sábado, quando, segundo a Lei, era proibido trabalhar. “O que é permitido fazer no sábado – pergunta Jesus – o bem ou o mal, salvar a vida ou destruí-la”?

A questão, muito bem lembrada, se encaixa perfeitamente nas razões alegadas pelos seis ministros do STF que decidiram abrir as portas das prisões restituindo à liberdade corruptos e corruptores, e esterilizando a Lava Jato. Diziam-se presos à literalidade dos preceitos, embora com tanta frequência passem por cima deles com o trator da própria vontade, gosto ou desgosto.

Essa desastrosa e desastrada composição do STF vive às turras com a nação. Solta bandidos e atribui à iniciativa intenções didáticas, convicta de exercer um papel contramajoritário. De fato, com frequência, as posições que assume coincidem com pequena minoria da sociedade, mas ferem o senso moral da imensa maioria dos brasileiros. Boa parte da Corte se assemelha aos escribas e fariseus dos Evangelhos, que, em leitura desajuizada da lei, nem mesmo o bem se permitiam fazer...

Quem buscou avaliar o sentimento da população em relação à abertura das portas das prisões para a revoada dos rapinantes de colarinho branco, certamente pode perceber o efeito maligno da decisão do Supremo. O descrédito do brasileiro nas instituições em geral, na Constituição e na cúpula do Judiciário em particular é proporcional às disparatadas decisões das últimas semanas.

Não esqueçamos que dias antes do “liberou geral”, do “grito de carnaval da bandidagem” em 7 de novembro, a Corte havia acolhido a exótica pretensão de um corrupto que clamou pela prerrogativa de falar por último nas alegações finais do processo em que foi condenado. Com isso, já naquela decisão, abriram, na parede da cadeia, um buraco através do qual mais de uma centena de criminosos poderão voltar às ruas debochando da lei, rindo dos honestos. E o Brasil retorna à regra geral da impunidade, presente de fim de ano proporcionado pelo Supremo Tribunal Federal deste maltratado país.

Enquanto Lula discursava rufando tambores de guerra, eu pensava na necessidade de imprimir na escassa memória nacional que o desastre em curso só aconteceu devido à ação de tipos humanos tão impopulares e rejeitados quanto Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O estrago todo só aconteceu porque ambos decidiram agir contra o que apoiavam e a apoiar o que rejeitavam. De caso pensado.

Já não nos basta um STF dividido na base de 6 x 5; temos, também, ministros com convicções fluidas, instáveis, cambaleantes. Conferem insegurança jurídica aos agentes da lei e esgrimam argumentos para conferir regalias jurídicas... à bandidagem. Com as palavras de Verdi no Rigoletto, são móveis “qual piuma al vento”.

O que motiva essas oscilações típicas de palanque de banhado fica ao juízo soberano dos leitores.

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* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


 

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Comentários

Carlos Edison Fernandes Domingues .

PUGGINA Não faz meia hora que eu estava a refletir a respeito do constrangimento nacional em decorrência da escassa maioria do S.T.F., que tomou uma decisão que envergonha a consciência coletiva. Lembrei-me de uma teoria do Direito Penal que defende o princípio da "não exigibilidade de outra conduta" que, talvez, proporcione o conforto pelo voto dado em benefício dos condenados. Os meios de comunicação nos informam do empenho, sem barreiras e, as vezes, até sem escrúpulo, que os pretendentes usam e abusam para ocupar uma das 11 cadeiras da Suprema Côrte. Esta "guerra" é como qualquer outra, que elimina a consciência, na luta pela sobrevivência; agora nutrida pela vaidade. Para este tipo de caráter não há espelho que retrate o comportamento. Desconheço alguém que, neste momento, almeje a cadeira que eles ocupam. Carlos Edison Domingues

Donizetti Aparecido de Oliveira .

Devemos ser curtos e grossos nesse assunto, os semideuses se comportam como simples advogados dos bandidos condenados pela Lava Jato, nada mais que isso. E o STF como escritório de advogacia exclusivo para bandidos. É esse o sentimento e a visão que o povo de bem tem da suprema corte. E é tanto absurdo, que aguentamos calados por sinal, que eles mudam jurisprudência já consolidada por eles mesmos.

Odilon Rocha .

Caro Professor Adultos, de bom senso, maduros, vividos, sabem muito bem que ideologia, por si só, não alimenta a barriga de ninguém. Especialmente de quem não tem uma réstia de moral e caráter. Há muito tempo a impunidade e a corrupção se tornaram as marcas registradas do país, sim, aquele círculo com o 'R' dentro. Só faltou ter grife e tudo mais. Alguém se atreve a roubar esse direito?

Luiz R. Vilela .

Como Diria o francês Lavoisier, na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma, assim como no nosso STF. Ministros se transformaram de defensores da prisão após a segunda instância, em arautos da prisão só após o transito em julgado do processo. Mudaram porque? Porque quando eram apenas os 3Ps (preto, puta e pobre)os encarcerados, o sentimento era um. Mas no dia em que chegou a um presídio, um indivíduo com bem mais poder e que tenha sido o nomeador da maioria dos seus julgadores, o sentimento mudou. Já não se pode mais prender quem foi julgado e confirmado por duas instância da justiça. É preciso que todo o aparato destinado a defesa, tenha sido usado, e nós sabemos o quanto isso demora para acontecer. Então os ministros do supremo, suprimiram a presunção de inocência, pela certeza da inocência. Nenhum processo chegará ao fim, a prescrição, chegará antes. Como o autor fez menção a ópera O Rigoletto de Giuseppe Verdi, aproveito para também fazer algumas comparações com a obra. La Donna é móbile qual piuma al vento, muta d´acento e di pensero. Imagina-se que o autor da obra, tenha tido no DUQUE DE MÂNTUA o seu alter ego. A ópera RIGOLETTO, que é séria, permite que se faça comparações com uma outra, a ópera bufa, que foi o julgamento da prisão em segunda instância, feita pelo STF. Nesta segunda, o Duque de Mântua é ninguém menos que o "indefectível" Gilmar mendes, agora o verdadeiro Rigoletto da trama, é o volúvel Dias Toffoli. Mudaram de voto e de pensamento. Lamentável.

Dalma Szalontay .

Nem literalidade em excesso nem subjetividade em demasia. Os (in)dignos membros (não todos, reconheça-se) daquele tribunal de opereta são portadores de um incurável mal: lassidão moral.

Gilberto .

"Bem-aventurados os que tem fome e sede de justiça, porque serão fartos"... Que assim seja Puggina.

Paulo R Kherlakian .

Muito $$$$$$$$$$$$$$$$$ apenasmente como diria Odorico Paraguaçu.

Menelau Santos .

Às vezes nossos juízes são "literais" demais e às vezes são "subjetivos" demais. Resta saber porque são assim ou assado. Se agem dessa forma movidos pela razão ou pela conveniência.
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