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ESTRELISMO SEM ESTRELAS NO STF

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 “Estamos assim: os governadores mandam nos estados, os prefeitos nos municípios, o presidente não manda em ninguém e o STF manda em todo mundo”. Luís Ernesto Lacombe.

 Ontem à noite (30/04), ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro ocupavam as telas dos canais de notícias. Instigados pela mídia militante, criticavam o presidente da República por haver manifestado opinião sobre a decisão que o impediu de nomear Alexandre Ramagem para o Polícia Federal. Deixavam a prudência no encosto da poltrona e opinavam sobre um assunto em relação ao qual, em tese, ainda poderão ser chamados a deliberar. O Ministro Celso de Mello funciona como líder da oposição no STF e critica duramente, por tudo e por nada, o presidente e seus eleitores. Alexandre de Moraes atropela a CF, transforma suas suposições em evidência impedindo a nomeação de Alexandre Ramagem. E Bolsonaro não pode dizer que aquela casa faz política? Dá-me forças para viver!

 O estrelismo faz do nosso STF caricatura de uma Suprema Corte. Amigos constitucionalistas me dizem que tal notoriedade, vinda de um protagonismo exacerbado na cena política, não ocorre em países onde o estado de direito está consolidado em instituições racionalmente concebidas. No Brasil, há bom tempo, as sessões plenárias do STF são assistidas com os corações aos pulos e desembocam em passeatas e carreatas.

Não deixa de ser curioso que, quanto maior o protagonismo, quanto maior o estrelismo, mais estridentes as vaias e imprecações lançadas contra alguns senhores ministros de verbo solto e juízo contido. Chegamos ao exagero de podermos reconhecer os membros do nosso STF pela voz. Não é necessário olhar a tela da TV para saber qual o ministro que está sendo entrevistado. Com um pouco mais de experiência, antecipamos o que dirá. Curtem a notoriedade, mesmo com enorme prejuízo à própria imagem.

Chegam ao estrelato por relação de amizade ou de confiança com o presidente que os indicou à aprovação do Senado em sessões de “sabatina” que a tradição converteu em eventos laudatórios. Ou seja, os meios pelos quais os ministros assumem o poder que tudo pode e sobem as escadas da fama são os mesmos que o ministro Alexandre de Moraes considera inadmissíveis como critério para escolha de um delegado-geral da Polícia Federal. Ele mesmo é ministro do STF graças à indicação feita pelo notório Michel Temer que, antes, o fez Advogado-Geral da União.

Num país de péssima alfaiataria institucional, onde tudo está politizado e envolve dois interesses conflitantes, é contínuo o fluxo de questões políticas que chegam ao STF vindas das partes e interesses em jogo. Por isso, resulta completamente impróprio que o STF se intrometa num assunto em que a norma é tão clara: “O cargo de Diretor-Geral, nomeado pelo Presidente da República, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial”. Ponto.

Ao invadir espaço de competência exclusiva da presidência da República, Alexandre de Moraes arromba ainda mais a porta de entrada para uma cultura jurídica que vem alçando o STF à posição de verdadeiro condutor da política nacional. Trata-se daquilo que alguns colegas dele já se apressaram a afirmar: o STF caminha no sentido de se converter em poder moderador da República! Algo assim, sem voto nem respaldo constitucional é apropriação indébita exercida contra os poderes republicanos, cuja única fonte é o povo brasileiro.

Não sei que fim levou o tal túnel que estava para ser construído no STF proporcionando discrição à entrada e à saída dos senhores ministros. Pronto ou não, ele deveria mostrar a todos o quanto é frívolo e quanto mal faz ao país o protagonismo e o estrelismo sem estrelas que acometeu aquela corte.

 

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

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Comentários

Fatima DO C DURVALINO .

Estrelismo sem estrela eh a melhor definição que eu vi destes senhores que se julgam acima de tudo e todos , verdadeiros Deuses do Olimpo porém sem credibilidade alguma. Puxadinho do PT . Grande legado que o ladrao de nove dedos nos deixou sem contar o aparelhamento em universidade, mídia e órgãos públicos.

José Francisco Gomes .

Isto vem acontecendo mais amiúde ap´´os os governos petistas e continuará acontecendo enquanto mão for feita uma emenda consti tucional que determine a ida de alguém para o STF somente pela eleição direta do conjunto de juízes. Acabar com a indicação por presidentes da república e estabelecer um tempo limite de dez anos, ou menos, para que o eleito ali permaneça, vedada a reeleição. Enquanto tal não for feito, êsses semi-deuses continuarão achando que podem tudo.

Daniel G. Levy .

Olha isso!! Porcentagem de aprovação de MPs: Lula I – 65% Lula II – 70% Dilma I – 39% Dilma II – 39% Bolsonaro – 23%* *até o dia 24 de dezembro de 2019 Ações diretas de inconstitucionalidade contra o governo: Lula – 5 Dilma – 2 Temer – 14 Bolsonaro – 58 Porcentagem de vetos presidenciais derrubados pelo Congresso: FHC – 1,6% Lula – 0% Dilma – 0% Temer – 6,5% Bolsonaro – 29% É teoria da conspiração dizer que não deixam o Bolsonaro governar? Fonte: @blogdojefferson

Odilon Rocha .

Caro Professor Diante desse alvoroço todo, de forma extrapolada, o que incomoda mais o Mecanismo? 1) o Ramagem. 2) o Adélio Bispo, ainda vivo. 3) o gigantesco apoio popular do PR.

Dalton Catunda Rocha .

Numa guerra, quem primeiro morre é sempre, a verdade. E numa pandemia, quem primeiro morre é a racionalidade. Afora os doentes, são justamente os racionais, os competentes e os íntegros, aqueles que mais sofrem. Enquanto isto, os mais absolutos canalhas tem logo milhões de seguidores Um exemplo óbvio, o ex-Ministro da Saúde, Dr. Mandetta. Homem racional, competente e sério que enquanto já tinham morrido mais de 30 mil americanos, sob o Dr. Mandetta não tinham morrido nem dois mil brasileiros de coronavírus. Já viu o que houve com ele? Sob ordens do agora irracional e paranóico Bolsonaro, Olavo de Carvalho chamou publicamente o então, ainda Ministro da Saúde, Dr. Mandetta de "Dr. PUNHETA". Está no You Tube, no canal Olavo de Carvalho. O vídeo é este: ( https://www.youtube.com/watch?v=-DUWoWglMBI&t=497s ) Do PC do B, ao Bolsonaro, acusaram o Dr. Mandetta de ser um genocida, por ter ousado duvidar dos poderes miraculosos da cloroquina. "Provas" dos poderes miraculosos da cloroquina resumidas ao (suposto) estudo de um obscuro francês, que se é que aconteceu mesmo, teve erros gritantes de metodologia. Além disto uns papéis escritos por uns sujeitos donos de um hospital particular aonde, dúzias de velhinhos morreram não de coronavírus, mas de pura negligência. Este hospital é descrito, neste vídeo: ( https://www.youtube.com/watch?v=sIO0ytfna0o ) Bastou um (suposto) estudo de um desconhecido francês, que nem se sabe se foi feito. E que se foi feito, teve gritantes erros. Junte-se a isto, uns papéis escritos por uns assassinos de dúzias de velhinhos e velhinhas e pronto. Aí estão as "provas irrefutáveis" do "poder miraculoso" da cloroquina, contra o coronavírus e do "crime de genocídio" do então Ministro da Saúde do Brasil, o Dr. Mandetta. Vídeos xingando o Dr. Mandetta não faltam. Alguns deles: ( https://www.youtube.com/watch?v=QrWfXQFvo14 ), ( https://www.youtube.com/watch?v=zDJel7zQXMU ), etc. Num estudo sério na França, a cloroquina foi um fiasco. Ver site: (https://br.noticias.yahoo.com/pesquisadores-franceses-nao-veem-eficacia-cloroquina-tratamento-coronavirus-140510020.html ). Noutro estudo sério nos Estados Unidos, o uso da cloroquina mais que dobrou a taxa de mortalidade dos doentes de coronavírus. Ver site: ( https://www.terra.com.br/noticias/cloroquina-eleva-risco-de-morte-por-covid-19-aponta-estudo,4943d3fe3454171ba4fa61fe412b8a3bi7qj4m70.html ). Num terceiro estudo sério, aqui no Brasil, o aumento de dosagem da "miraculosa" cloroquina aumentou drasticamente a mortalidade por coronavírus e, o estudo foi suspenso. Ver site: ( https://veja.abril.com.br/saude/coronavirus-cloroquina-desaconselhada/ )E quanto aos que tomaram a dose normal de cloroquina, eles não tiveram curas miraculosas; muito pelo contrário. Alguns deles morreram. Ao lado de tanta coisa séria mostrando aquilo que a cloroquina realmente é, contra o coronavírus, abundam os médicos promovendo a idolatria da cloroquina. Exemplos: ( https://www.youtube.com/watch?v=tqUCDFtw7-E&t=362s ), ( https://www.youtube.com/watch?v=e-L_l5gT3Vc ), etc. Enquanto isto, um tal de Dr. Anthony Wong sai por aí dizendo que coronavírus é “sem significância” real. E que (supostamente) se "resolverá", quando todo mundo no Brasil, tiver coronavírus. Coronavírus mata cerca de 7% de quem adoece dele. Isto, com hospital e UTI. Imagine sem hospital e sem UTI. Seja lá como for, 7% da população do Brasil dá 14 milhões de mortos. Quer dizer, segundo o Dr. Anthony Wong, uma doença que já matou mais de 200 mil pessoas, causou perdas de dezenas de trilhões de dólares ao mundo, não é “digna” de maior preocupação. E que propor o extermínio de milhões de brasileiros por, esta doença é (supostamente) coisa absolutamente certa. Veja a quantidade de comentários às entrevistas deste Dr. Anthony Wong, aonde este proponente do extermínio de milhões de brasileiros e que declara a sua pouca preocupação com a perda de trilhões de dólares e a morte até agora de mais de 200 mil pessoas no mundo é louvado, por comentários que o endeusam. Vídeos deste Dr. Anthony Wong: ( https://www.youtube.com/watch?v=7x0dBDlorhA ), ( https://www.youtube.com/watch?v=ELkketSrS8s&t=5s ), ( https://www.youtube.com/watch?v=3y6biEVCQc4 ), etc. Resumindo tudo, o Brasil já está cheio de loucos. Ainda pior que a pandemia de coronavírus é a perda de racionalidade, por parte de dezenas de milhões de pessoas.

Geraldo Foerster .

Estrelismo sem estrela eh a melhor definição que eu vi destes senhores que se julgam acima de tudo e todos , verdadeiros Deuses do Olimpo porém sem credibilidade alguma. Puxadinho do PT . Grande legado que o ladrao de nove dedos nos deixou sem contar o aparelhamento em universidade, mídia e órgãos públicos.

Fernanda Eckhardt .

Aqueles que se denominam guardiões da Constituição Federal são os mesmos que rasgam o texto constitucional. A imparcialidade e o apartidarismo há muito perderam o significado naquela corte. É execrável a deturpação do princípio da independência dos poderes em nome do explícito fisiologismo político, praticado por aqueles que deveriam pautar suas decisões com base nos preceitos máximos que regem a nossa República. O "Putsch" já foi implicitamente declarado, só os incautos ainda não o perceberam.

Carlitus .

ASSIM SENDO, Não podemos ficar admirados ou irritadinhos quando muitos apoiam um golpe militar, certo? E TEM MAIS, O STF (e tambem o Congresso) não estão deixando outra alternativa a não ser fechar o STF, Câmara e Senado - três trapos de imundicia.

Victor Coutinho .

Esse estrelismo do STF é extremamente deletério a harmonia necessária entre os poderes. Contudo, as transmissões ao vivo são fundamentais para ter um pouco mais transparência nas atitudes executadas pelos ministros.

adão Silva Oliveira .

Belo artigo. Na mosca, Sr. Percival. Paradoxalmente, isso se intensificou muito com a Lava jato. Apesar do meu apreço pelo liberalismo em relação à esquerdopatia que nos massacrava, sempre tive um pé atrás com os métodos heterodoxos adotados pelo trio Moro, Dalagnoll e alguns integrantes da PF. A impressão que me dava é que um dia o feitiço poderia virar contra o feiticeiro. Pau que bate em xico, bate também em Francisco. Não pode um Juiz em Férias influenciar numa decisão de um desembargador, por mais esdrúxula que ela seja. Mesmo essa decisão sendo contra Lula. A bagunça ja se tornava evidente ali. Muitos amigos achavam que a situação era excepcional, por isso exigia um remédio excepcional. Moro demonstrou agora do que era capaz. E o Sr. Alexandre, valendo-se duma gravação cujo conteúdo não deixa de ser comprometedor ("mais um motivo para troca do comando...!), foi pelo mesmo caminho. Até porque se essa prova fosse realmente válida não haveria dúvida que o princípio da impessoalidade foi afetado. Por isso, continuo pensando que a instituição deve ser preservada, não importa algum solavanco que possa eventualmente passar. Moro é exemplo que vai morrer na minha mente. A forma é tão importante quanto o conteúdo. A inobservância dela, compromete a essência.

João .

Concordo. É simples assim.

Marcelo Mafra .

Prezado Percival Puggina, Sobre o Mandado de Segurança 37097, no STF, faltou divulgar com mais detalhes o que realmente o ministro Alexandre de Moraes acabou fazendo em sua decisão monocrática, quando aceitou o pedido formulado pelo PDT contra o decreto de Bolsonaro que havia nomeado o delegado Ramagem para Diretor Geral da Polícia Federal. Por mais que se discorde das atitudes do presidente Bolsonaro, e de suas intenções com essa nomeação, o instrumento utilizado para derrubar esse ato, o Mandado de Segurança Coletivo, jamais poderia ter sido aceito, pois não tem base legal para isso. Na própria petição inicial, o PDT reconhecia que o mandado de segurança coletivo que estava apresentando ao STF encontrava obstáculos no art. 21 da Lei nº 12016, que determina que partido político com representação no Congresso Nacional pode impetrá-lo, mas “para defesa de interesses relativos a seus integrantes, e em defesa de direitos líquidos e certos da totalidade ou de parte de seus membros ou associados, na forma de seus estatutos e desde que pertinentes às suas finalidades”. Eles informaram que estavam apresentando esse Mandado de Segurança coletivo, não em nome de seus associados, mas sim “em nome de toda a sociedade”. Argumentaram que o art. 5º, inciso LXX, da Constituição, que se refere a mandado de segurança coletivo tem duas alíneas, e que a alínea que se refere a partido político com representação no Congresso Nacional não especifica que esse mandado de segurança coletivo seja impetrado apenas em defesa dos interesses de seus membros ou associados, como está na alínea seguinte, que se refere a organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.” E pediram que, com isso, a “lei fosse estendida, ampliada”. Ou seja, a Lei nº 12016, em seu art. 21, não permite o que eles pretendiam, mas pediram que se considerasse como se ela o permitisse. E foi exatamente o que fez Alexandre de Moraes na justificativa que apresentou em sua decisão monocrática, citando inclusive decisões anteriores do próprio STF. O que o ministro Alexandre de Moraes fez foi legislar, fazendo com que a Lei do mandado de segurança fosse ampliada para poder ser usada de modo a permitir o que ela não permite. E ele reconhece, explicitamente, no texto de sua decisão monocrática, que esse é o seu entendimento. Resumindo: na prática, é o STF legislando, extrapolando de suas funções constitucionais, e atuando como se fosse também o Poder Legislativo, só que, pior, querendo transformar uma lei em algo diferente do que nela está escrito. Seria importante divulgar amplamente esses detalhes.

Randulfo S. Pereira .

Algumas atitudes desses "ministros" de arque, acho não merecem , nem a linha do papel usado para falar deles. São uns......

Alcino Rovaris Ghisi .

a pergunta é porque tanto poder para um simples mortal obs: Deveriam deixar o STF quando o presidente que o nomeou saise simples assim.

Luiz R. Vilela .

Anos passados, havia um programa policial numa rádio do Rio de Janeiro, em que o locutor tinha um bordão: "Quem não reage, rasteja". Rastejante fica aquele que vê se avolumarem decisões contra seus atos de oficio, que por serem ilegais, deveria descumpri-los, bem como denuncia-los. Vê-se que no Brasil esta sendo criado um super poder, que ultrapassa as características de moderador, tornando-se opressor. Todos os ministros que compõe o atual quadro do STF, foram nomeados por presidentes, que hoje estão em linha direta com a oposição ao atual governo. Desde Sarney que nomeou o atual "decano" da corte, até Michel Temer, que nomeou Alexandre de Morais, todos de alguma forma participaram da era petista ou foram simpáticos ao governo de esquerda. É avassaladora a ojeriza dos atuais ministros ao governo de Bolsonaro, não há equilíbrio nas decisões, já partem da presunção de que qualquer medida tomada pelo presidente, trás em seu bojo, intenção criminosa. É o pressuposto de culpabilidade antecipada. Não há recurso possível, pois a última instância esta eivada de preconceito. Mesmo discordando de muitas atitudes de Bolsonaro, não é possível aceitar que não possa nomear um diretor de um órgão público qualquer, com a premissa de que há segundas intenções no fato. Estaria também entre as atribuições do STF a prerrogativa da adivinhação? Seriam os senhores ministros dotados de percepção extra sensorial? Teriam na suas excelcitudes o dom de prever o futuro? O problema é a forma como é composto o colegiado do tribunal, com cargos nomeados e quase vitalícios, só deixam a toga com 75 anos, que após cumprirem o tempo de trabalho para aposentadoria, ao ficarem no cargo, deixam de ser profissionais, passam a ser "ministros amadores", que exercem a função por amor a ela.
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