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MARXISMO NO DIREITO E A NOSSA INSEGURANÇA

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 

 Você provavelmente se criou assumindo como verdadeiras algumas premissas, entre as quais a de que pagamos impostos para que o Estado nos proporcione serviços, ou a de que os poderes de Estado priorizam o interesse público.
O tempo e a vida lhe ensinaram, contudo, que há grande distância entre tais premissas e a realidade. No mundo dos fatos, é para manter o Estado que pagamos impostos. A prioridade número um dele é cuidar de si mesmo. E a preocupação maior dos poderes de Estado é com sua manutenção e com a qualidade de vida de seus membros.
Desnecessário provar o que afirmo. Prefiro dar um passo além e desnudar outro mal que se instalou no Estado brasileiro e, mais intensamente no nosso Direito. Refiro-me a uma visão marxista da criminologia, dita criminologia crítica. Ela vê o ato criminoso como consequência da estrutura de dominação e como reflexo de uma luta de classes da qual a própria lei penal é instrumento. A criminalização de condutas seria, então, a forma pela qual o grupo social superior sanciona e reprime certas ações do grupo social inferior. Dito isso, você começa a entender, por exemplo, a origem do uso permanente que as esquerdas fazem do verbo "criminalizar" quando se referem aos repúdios à invasão e à destruição de bens públicos e privados: "Vocês estão criminalizando os movimentos sociais!". Confere?

Pode não parecer muito (quando o bem agredido não nos pertence), mas se trata de algo com seriíssimos reflexos na criminalidade, na ordem pública e na nossa segurança pessoal. Quando estas ideias saem dos livros, descem com canudo na mão as escadarias das universidades e ganham vida nos tribunais e nos parlamentos, nossa segurança pessoal começa a perder a tutela do Estado e de suas instituições. Perde-a, pela convicção ideológica dos mais altos níveis institucionais. E perde-a, nos níveis inferiores, pela total incapacidade de corresponder à demanda social. Faltam vagas nos estabelecimentos penais e são insuficientíssimos os contingentes policiais. A estes, falta verba, viatura, armamento e munição. E ainda caem impiedosas sobre seus ombros acusações de brutalidade, preconceito, despreparo e cobranças incompatíveis com o cotidiano de quem ganha o pão com o sangue, a saúde, o medo e a vida.

Como o leitor destas linhas deve ter percebido, a questão que aqui abordo tem tudo a ver com seu dia a dia! Parte significativa da insegurança em que todos vivemos decorre dessa insidiosa penetração do marxismo no nosso Direito e na nossa Política. E ainda temos que assistir os defensores dessa ideologia em orgulhosa contemplação de si mesmos e de sua virtuosa benignidade para com os malfeitores que nos atacam...

Não haverá policiamento suficiente enquanto os mesmos criminosos, ainda que presos incontáveis vezes, continuarem retornando às ruas pelas mãos gentis do Estado. Nem enquanto a regra for a de prender pelo menor tempo possível. Quem disse que o sistema penal deve que ser um carrossel sem fim, com mais gente fora do que dentro? A mesma mão que nos escorcha nos tributos estende a sua para quem nos toma a vida e o patrimônio. Por quê? Porque escolheram inverter os polos, fazendo de cada um de nós os verdadeiros autores do suposto ato criminal, culposo ou doloso, de não vivermos e não querermos viver numa sociedade socialista. Como se não nos bastassem os exemplos bem próximos da Venezuela e de Cuba!

 

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* Percival Puggina (71), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
 

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Comentários

Oxx .

Como professor de Direito tenho lutado pela urgente reforma da Lei de Execuções Penais e do Código Penal. É preciso que as penas sejam majoradas e que o cumprimento das penas seja efetivo. Marginais violentos são irrecuperáveis e tem que ser segregados indefinidamente. Penas perpétuas para reincidentes em crimes hediondos. Criação de muitos presídios com a participação da iniciativa privada. Fim das saídas em feriados. Visitas só em casos especiais e conversas com o preso através de janela de vidro blindado, por telefone e gravada, inclusive com seus advogados. Penas graves para agentes públicos que compactuarem com o crime , mas em contrapartida têm que receber bons salários e ter bom nível de escolaridade. Fim do foro privilegiado . Fim da promoção de juízes e promotores por "merecimento" , que é fonte de corrupção e vantagens políticas, devendo ocorrer apenas promoções por antiguidade. Fim da escolha de Ministros e desembargadores pelos chefes de Executivos passando a vigorar apenas a antiguidade. Essas e outras alterações resolveriam em muito o problema penal do país.

Miguel Heinen .

- Um dos fundadores da Escola de Frankfurt, Willi Muenzenberg, afirmou nos anos 1930 que o principal objetivo do marxismo cultural era fazer do Ocidente um espaço “tão corrupto quanto ?podre”. Se há dúvida, basta olhar a ação dessa gente para se perceber que, no Brasil, tal objetivo foi ou está para ser atingido.

Matheus .

Prof. Puggina, eu como acadêmico e pretendente a delegado de polícia ou promotor de justiça, subscrevo tudo que o senhor falou, pois na universidade só tive acesso a essa literatura crítica , tendo que buscar por conta própria posicionamentos mais afetos a minhas posições, isso na explicação simples. Pois é de se imaginar em mim e em outros estudantes das ciências criminais a angústia de não encontrar nada que na sua intuição estava em expectativa para alcançar o real e o desenvolvimento intelectual sobre. Peço a Deus para que eu consiga superar essa lacuna cognitiva e moral com a ajuda de pessoas como o senhor antes de impor ou pleitear a justiça.

Luiz Felipe Salomão .

Caro Professor Puggina, concordo em gênero, número e grau. Parabéns!

Genaro Faria .

Prezado Puggina, Seu vídeo sobre o atropelo da operação policial e dos órgãos do ministério público e da justiça federal testemunha uma fé na vitória da virtude que, no meu caso, confesso que perdi. A náusea que me provoca essa reação começa a falar mais alto que minha indignação. Sairei às ruas, como sempre saí, com toda a família, desde as primeiras manifestações contra os governos do PT. Mas sem a menor ilusão de que seremos os mesmos. Ou menos ainda. Por que não somos a maioria? Não, antes pelo contrário. É porque somos a imensa maioria. Que por isso não consegue atinar que seja irrelevante diante de uma minoria barulhenta, ativa e determinada à perseguição de seus objetivos. E, claro, organizada e financiada por aqueles que a manipulam como massa de manobra. Foi assim na Alemanha, na Itália na Rússia e no Japão. Onde venceram, pela ordem cronoóliga, as minorias socialistas comunistas, fascistas e nazistas. Esses minorias é que são relevantes no contexto histórico revolucionário como o nosso. Onde as instituições de estado foram desacreditadas e os poderes públicos exalam podridão nesta democracia mantido por uma espécie de coma induzido. Você confessou que errou quanto à audácia dos inimigos da Lava Jato. Talvez por ter acreditado na força da maioria do nosso povo. Que em todo povo é irrelevante. Mas não sabe disso. Até que um dia seja surpreendido pela minoria. Como pudem, esas minorias, nos pegar assim, tão tolos e desprevenidos? A resposta é muito simples: desinformação. Quantos de nós estamos informados da corrupção que grassa em nosso país? Quantos de nós sabemos que essa corrupção foi institucionalizada pelos governos do PT? Quantos sabemos do projeto ditatorial do PT? E quantos sabemos conectar essa roubalheira e esse projeto, vale dizer, o meio com o fim? Você sabe muito melhor do que eu que a cada resposta decai o número de pessoas informadas numa progressão geométrica. Nem os ministros do STF, para citar um exemplo aberrante dessa inconsciência, negaram provimento à acusação do MPF de que o processo do chamado mensalão configurava um crime de formação de quadrilha. (Talvez por falta de um sanfoneiro, um padre e uma fogueira para a festa de casamento na roça.) Bastaria, simplesmente, que a nação fizesse essa conexão entre o assalto sistemático aos cofres públicos e a intenção deliberada dos assaltantes de tomar o poder, definitivamente, de um povo que ficou miserável, faminto, dependente dos favores de seus governantes. Dependeria simplesmente? Quem nos dera! Nada parece mais difícil do que mostrar esse elefante a um palmo do nosso nariz. Principalmente aos nossos artistas e intelectuais.

Gredson .

Que artigo maravilhoso. Olha a qualidade deste artigo. Quando crescer gostaria de ser tão grande quanto Percival Puggina.

Ariel Peres, dos Santos .

Sr Puggina; vejo suas colocações um pouco fora do eixo; desculpe-me. O Estado tende a seguir regras de seus contemporâneos e o POVO, nação, diante dessa barbaridade ,deve MODIFICAR por ele próprio....como faziam os CRETENSES, segundo Montesquieu: expulsando seus magistrados!!!! O estado não pode aplicar PENA DE MORTE mas os facínoras, sim......então, que o POVO exija a inversão da regra.....que os formadores de opinião façam esse povo transformar-se em CRETENSES!!!!! e se aplique a pena de morte aos que dela fazem uso como intimidação!

Ismael de Oliveira Façanha .

Na China comunista, bandido ganha bala na nuca, para poupar despesa de encarceramento para o Estado. Essa despesa, no Brasil, é poupada pelo "não encarceramento"...

Paulo .

OS 6 MILHÕES QUE FORAM PRA RUA PEDIR O FIM DA DILMA E DO PT DEVERIAM IR PARA PEDIR: - PENA INTEGRAL A BANDIDOS - PROGRAMA MIL PRESÍDIOS, MINHA VIDA - PRESÍDIOS COM CONTROLE PRIVADO - BANDIDOS TRABALHANDO NO PRESÍDIO COM ISSO NÃO TEREMOS MAIS INSEGURANÇA, MORTES, TRÁFICO E VENDA DE DROGAS E CELULARES POR AGENTES PENITENCIÁRIOS, MAIS 500 MIL VAGAS, POLÍCIA RESOLVENDO CRIMES, MENOS GASTOS DE VIATURAS, MAIS POLICIAMENTO OSTENSIVO, MENOS GASTOS COM JUSTIÇA CRIMINAL, MENOS MORTES DE PESSOAS INOCENTES, MENOS DESTRUIÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS, MAIS ENERGIA PARA O PROGRESSO, MAIS ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, MENOS GASTOS COM SEGURANÇA E GRADES NAS CASAS, MENOS PRENDE E SOLTA BANDIDO 10 VEZES POR ANO. O QUE ESTÃO ESPERENDO?

Jarival Deschamps Oliveira .

Nota 1000 para esse artigo!

IvoHM .

Eu vejo que o problema começa com o legislativo. Alegando o "trauma" decorrente do Regime Militar, implantaram leis com viés fortemente voltado aos "direitos humanos", com a desculpa de evitar o crime de opinião. Tais leis, mais frouxas, foram depois aplicadas ao resto da sociedade. Com o decréscimo do nível moral do legislativo, seus componentes, cientes de serem integrados por contumazes desrespeitadores da lei, aliviaram ainda mais o rigor punitivo, já pensando em si, e não na sociedade. Deu no que deu.

Genaro Faria .

JORNALISMO MILITANTE , MAL FORMADO E MAL INFORMADO (Imagem comentada) Por causa de jornalista desse jaez, prezado Puggina, que dominam as redações dos principais jornais do país, eu não tenho lida mais nem as manchetes. Vou direto à seção das palavras cruzadas. E não renovarei mais nenhuma assinatura.

Genaro Faria .

NA VENEZUELA SOCIALISTA A VIDA É UMA DROGA (PARA USAR TERMO BRANDO) - IMAGEM COMENTADA O socialismo é indefensável, seja pela vertente comunista, fascista ou nazista. E em todos os sentidos, econômico, moral e cultural. Seus apologistas remanescentes colocam o ser humano em um ponto da escala biológica inferior ao dos animais irracionais. O marxismo é uma tara ideológica.

Genaro Faria .

Para os marxistas, a sociedade é que deveria estar na cadeia, pagando o "resgate da dívida social" com trabalho forçado.

Regina Marins .

Puggina, você colocou de uma clara e correta a situação caótica que vivemos hoje no país, por causa de grupos de esquerda que tomaram conta do Estado e que através dos altos escalões destes desgovernos se refestelam numa esbórnia constante e sem limites com as leis e a (in) justiça causando enormes danos à Nação e aos cidadãos.
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