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O ESTRANHO VOTO DE TOFFOLI

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 

 Tenho certeza de que a atenção com que acompanhei o voto de Toffoli na questão das investigações que usassem relatório do ex-COAF e da Receita Federal, superou a prestada pela maior parte de seus pares.

Da atual composição do STF nada de bom se pode esperar, como os fatos vêm demonstrando. Por isso, meu temor de que também nesse conjunto importante de atribuições, sem as quais se suprimem meios do combate ao crime organizado e o terrorismo, o Supremo se mantivesse na trilha errada da leniência e da impunidade. Pergunto: não fora esse o rumo seguido por Dias Toffoli quando chamou a si todos os documentos produzidos e mandou sustar as investigações sobre Flávio Bolsonaro e, também, as que talvez incluíssem ou tangenciassem a ele, Toffoli? Que outra jogada de mestre poderia sair dali, no voto do Presidente da corte? Então, olho na tela da TV.

De início chamou-me a atenção o tom sisudo com que lia suas páginas. Em longas pausas, seu cenho franzido se voltava a seus pares. Talvez lhe parecesse que aquele olhar sério desse testemunho de sua seriedade. No entanto, o ministro obviamente estava se explicando, fazendo uma vigorosa defesa dos direitos que poderiam ser maculados sempre que os dados não fossem submetidos a rigorosos controles (provavelmente como estavam ou estariam quando recolhidos por ele).

E o ministro falou, falou, falou, um dia inteiro, até que não lhe restasse, se não, um fio de voz. Periodicamente combatia uma imprecisa “lenda urbana” que deveria ser entendida como sinônimo de assacadilha a respeito das idas e vindas de sua conduta no caso. No final, o voto ficou tão confuso quanto os fatos nele narrados e os instáveis fundamentos utilizados. O olhar, sisudo, em prolongados silêncios, seguia seu roteiro pelas duas fileiras de poltronas onde sentam os ministros. Misteriosa sisudez, como que a mandar recados com a expressão facial...

É coisa sabida que o ministro não tem socorro de muitas luzes. Chegou à presidência por força do rodízio rotineiro. Seu desempenho no cargo está marcado por providências tomadas com forte viés autoritário. Valendo-se da maioria de ocasião formada quando ele próprio inverteu sua opinião sobre a questão, afrontou a nação pondo em pauta a prisão após condenação em segunda instância. Foi ele que mandou apreender a edição da revista Crusoé e do site O Antagonista após publicarem matéria que o atingia. Foi ele que instaurou um tribunal de exceção para o qual contou com a colaboração do ministro Alexandre de Moraes.

Em 20 de novembro, coube-lhe proferir o voto com menos pé e ainda menos cabeça de que se tem notícia. A frase do colega Roberto Barroso (“tem de chamar um professor de javanês”) e a resposta de Edson Fachin ao repórter que lhe pediu opinião sobre o voto que ouvira (“Tem uma pergunta mais fácil?”), sintetizam um dos dias mais desperdiçados no ano judiciário.


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* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


 

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Comentários

Lisara Pires Neves .

""É coisa sabida que o ministro não tem socorro de muitas luzes"" Grande Puggina!

Luiz MarioLampert Marques - de Curitiba .

Mestre Puggina. A frase "É coisa sabida que o ministro não tem socorro de muitas luzes" é a frase, no mínimo, da década. É sempre ótimo e revivificante ler seus textos. Forte abraço desde Curitiba.

Luiz R. Vilela .

Quando Jesus Cristo, estava sendo crucificado, olhou para o céu e pediu, Pai, perdoai, eles não sabem o que fazem. Desde então passou-se a observar aquilo que muitos fazem, sem ter o conhecimento de causa. Parece ser o caso do Sr. José Antônio Dias tóffoli, presidente do STF. A começar, ele se parece com a personagem de Dias Gomes, a Viúva Porcina, aquela que foi, sem nunca ter sido. Ele também, foi ministro e presidente da mais alta corte de justiça do pais, sem nunca ter sido juiz de primeira instância, não porque não quis, mas porque não pode. Agora também incorpora uma figura do humorístico de rádio dos anos setenta. O SEU CONFUSINO. Como o saudoso Chacrinha, ele veio foi para confundir, e não para explicar, e conseguiu, parabéns. Também salta aos olhos, toda esta histeria contra as "confidências" dos organismos de fiscalização com o ministério público. Proibiu o Sr Tóffoli, investigações baseados nos informes do COAF, porque seriam inconstitucionais. Ora pois pois, diria um lusitano, o presidente do STF além de não conhecer o mister onde labuta, ainda ignora que investigação não é condenação, e que para ser condenado, o "investigado" vai ter que esperar pelo menos uns vinte anos, se a pena não prescrever antes, afinal aqui é Brasil e agora só com transitado em julgado. Também alega que as investigações devem ser supervisionadas pelo judiciário. Que beleza, não é justamente por isso que querem anular as sentenças do lula, porque o juiz trocou informações com o procurador? Esquece que o judiciário não participa de investigações, apenas analisa as provas apresentadas pela acusação, e os argumentos da defesa, e profere a sentença, portanto, argumentar que um juiz deve estar de olho em tudo que se refere ao processo, na fase de instrução, é desconhecer a natureza do próprio judiciário. Afinal quem nunca passou anos fazendo julgamentos em instâncias inferiores, não aprendeu com a prática, e agora da vazão a sua falta de conhecimento. esta mais perdido do que cego em tiroteio, e nós tendo que nos proteger das suas balas, ou decisões perdidas. Até quando, senhor, nós aguentaremos? A propósito, o medo da investigação, é sugestivo, ou sintomático, afinal dizem que quem procura acha. Então, evitar a procura, já não seria uma maneira de evitar que algo seja achado? Com a palavra o Tóffoli.

Menelau Santos .

"Não tem socorro de muitas luzes" valeu o ingresso. É o famoso "embromation".
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