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O QUE FOI ISSO, PRESIDENTE?

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 

 As duas casas do Congresso desenvolveram uma técnica notável para criar jabutis com requintes de engenharia genética. Durante muitos anos, esses jabutis foram desenvolvidos para introdução em medidas provisórias que entravam no parlamento redondas e saíam quadradas, bicudas. Seu uso mais comum envolvia concessão de benefícios atribuídos a quem por eles pudesse pagar bem. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, era conhecido por sua dedicação a esses curiosos animaizinhos legislativos.

De uns tempos para cá, a ala do Congresso Nacional que sai correndo quando alguém grita “Pega ladrão!” tem se dedicado a incluir jabutis em medidas provisórias ou em projetos do governo, invertendo seu sentido e seu efeito. Em óbvia defesa do interesse próprio e flagrante choque com o desejo da sociedade, temas de segurança pública, de combate à impunidade, de dar efetividade à lei penal, produzem sudorese nervosa em muitos congressistas. Eles usam os jabutis para se autoprotegerem.

 Foi assim que quando queríamos as 10 medidas contra a corrupção, o Congresso nos ofereceu uma lei de combate ao abuso de poder, na medida exata para restringir as atividades de persecução penal e constranger à inação delegados, promotores e magistrados.

Foi assim, também, que o pacote do ministro Sérgio Moro foi agraciado com vários jabutis. Entre eles, sem dúvida o mais saliente é o que cria a figura do juiz de garantias para acompanhar os procedimentos e impedir que sejam violadas as garantias constitucionais e legais do réu.

É uma norma de aplicação incompatível com as dificuldades fiscais do país. É mais uma conta salgada e vitalícia como costumam ser os gastos que vêm a débito do pagador de impostos. Quarenta por cento das 5,5 mil comarcas brasileiras têm apenas um juiz o que dá ideia do número de vagas que estarão sendo criadas e providas em curtíssimo prazo. Como não há magistrados com tempo ocioso, a rigor será necessário criar milhares de novas vagas só nas justiças estaduais. Para surpresa geral da nação, Bolsonaro não vetou.

Ao omitir-se perante um jabuti desse tamanho, verdadeira tartaruga marinha no meio dos demais, o presidente contrariou o ministro Sérgio Moro, que expressou seu desagrado. Ao mesmo tempo, está sendo aplaudido pela esquerda, pelo deputado psolista Marcelo Freixo, pelos advogados criminalistas, pelos garantistas e pelos historicamente lenientes com a criminalidade. Aplaudem-no todos que tremem quando a campainha soa às seis horas da manhã. Aplaudem-no, enfim, todos de quem o Presidente da República é o principal adversário.

O que foi isso, presidente? Nós, seus eleitores, agradeceremos se explicar as razões dessa decisão, poupando-nos de buscá-las e impedindo que ela sirva duplamente a seus inimigos – criando mais delays nos processos criminais e apontando contradições em sua conduta.

 

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

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Comentários

Antonio Fallavena .

Prezado amigo Puggina. Meio atraso, mas presente! Bolsonaro errou e feio. E errou por querer. Seus filhos, destrambelhados e peritos em realizar manobras malucas e desastrosas, certamente, nunca tiveram regras paternas e as que receberam foram insuficientes, parecem crianças mimadas brincado de castelo. De outro lado, os quase 30 anos de mandatos legislativos, pouco ou nada serviram ao presidente. Jogar o jogo e não conhecer as regras, torna o jogador apenas um boneco “João bobo”! Bolsonaro não usou e parece não usará, os milhões de votos que o elegeram. Já tinha de tê-los jogado no colo do “centrão”. Quanto a oposição, menos conversas e mais apertão: “não fizeram em 16 anos e querem que eu faça em um”? Ou Bolsonaro é muito “esperto” ou muito atrapalhado. Pelos constantes recuos, aposto na segunda hipótese. Reitero o que já venho dizendo, antes mesmo de sua eleição? “Bolsonaro é apenas a ponte da passagem do Brasil da corrupção para o Novo Brasil”. Depois dele teremos de optar por uym mais firme, mais sério, mais comprometido com um projeto de nação e, queira ou não, dedicado, integralmente, à presidência! A vida pessoal voltará após o mandato. Um Feliz 2020 para todos, com saúde e disposição para os embates! Fallavena

Marisa Van de Putte .

Uma pergunta ao prezado professor Pugina: Existira ainda esperanca de um Brasil melhor?

TADEU REINALDO SCHERER .

Perfeito o artigo. A presidência virou refém do filho 01.

Menelau Santos .

Pode ser que haja razões "além túmulo" que expliquem essa decisão do Presidente. Mas gosto mais do jeito direto e simples de pensar. Estou em linha com o texto do Professor Puggina. Se possível, sempre prefiro menos Estado. Como diria Ronald Reagan, "o governo é o problema, não a solução".

Hailton R. Silva .

Luiz R. Vilela escreve bem mas não entende nada.

adao silva oliveira .

Isso demonstra que, diferentemente do que pensávamos, o presidente não é todo este modelo moral idealizado. Quando se "omitiu", deve ter pensado em seu amigo Queiroz e em seu filhinho Flávio. E assim anda a humanidade: uma no ferro, outra na ferradura. Temos que refletir sobre a verdadeira existência dos tais "cidadãos de bem" ou "pessoas decentes".

Luiz R. Vilela .

O Bolsonaro foi a miragem que os anti petistas viram no deserto da política brasileira. Como toda miragem, é apenas uma ilusão de ótica. Esta governando apenas para a sua família, tudo que possa atingir seus filhos, o tira do sério. é um verdadeiro papai coruja. Quanto ao não vetar o tal juiz de garantia, alguém deve ter "buzinado" que isto seria favorável ao seu filho, amigo do Queiroz e comandante em chefe das rachadinhas do seu gabinete. Bolsonaro mostra que não é totalmente contra a esquerda, só na parte que o prejudica ele é contrario a ideologia, porém onde o favorece, ele se torna conivente com os "canhotos". Eu duvido que o Sergio Moro fique neste governo até o fim, que também será ministro do supremo, porém julgo de impossibilidade total, que venha a ser vice do capitão, na tentativa de reeleição. Já tive mais convicções com o Bolsonaro, mas acho que sequer chega ao fim do seu governo, e pelo que se observa, reeleição, será um sonho de uma noite de verão. Fazendo o que esta fazendo, os contrários jamais votarão nele, e os a favor, pensarão muito em reconduzir uma nulidade, como esta demonstrando, novamente ao planalto. Tal como lula, Dilma e outros que passaram pela presidência, Bolsonaro também não é do ramo. Mais uma vez, compramos gato por lebre, Juntamente com o lulo petismo, vamos também proscrever o bolsonarismo do nosso voto doravante. Roeu a corda.

Renato Padula .

Caro Dr. Percival. Boa noite. O presidente Bolsonaro deve ter lá suas razões para a aprovação da figura do juiz de garantias. Deve ter consultado o Ministro Moro e outros assessores e não sabemos o que conversaram. O presidente sancionou com vinte e cinco vetos e talvez, para que n��o fossem derrubados os demais, resolver deixar passar. Mas ele sabe que não há previsão para essas novas despesas e que isso será derrubado lá na frente pelo Supremo. No final das contas ele fica bem com o Congresso. Bolsonaro não tem nada de bobo. O que temos que notar também é que por trinta anos o Congresso fabricou leis que só beneficiavam marginais e nada era divulgado pela imprensa, e agora por causa desse tal juízo de garantias, criou-se uma histeria coletiva que parece que estamos perto do juízo final. Grato e um feliz 2020. Fique com Deus.
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