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PARLAMENTO QUE NÃO PARLAMENTA

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 

 No início dos anos 60, estudante secundarista em Porto Alegre, eu escapava da zoeira característica do apartamento em que moravam o casal Puggina e seus sete filhos e ia refugiar-me naquele que, na minha perspectiva, era o melhor lugar do mundo para estudar: a Biblioteca Pública do Estado. Ali eu encontrava escrivaninhas livres e silêncio obrigatório, controlado por uma bibliotecária cujo olhar se fazia severo ao mais tênue sussurro. A uma quadra de distância ficava a Assembleia Legislativa do Estado, ainda funcionando no velho prédio de 1790. Era para lá que eu ia, findas as tarefas escolares, com livros e cadernos debaixo do braço. Sentava-me nas galerias e assistia, com prazer, os debates que se travavam entre os deputados.

 Faço esta menção para dizer quanto aprendi sobre democracia e vida pública naquelas sessões do parlamento gaúcho. Ali, homens de inteligência e cultura (sim, à época esse era o perfil mais comum dos deputados) debatiam os temas estaduais e nacionais e, nesse afã, faziam a política de seu gosto. Eu participava dela, em escala estudantil, no Colégio Júlio de Castilhos, onde também tínhamos nossas assembleias. Aprendia em ambas sobre a importância do parlamento e da ação parlamentar. Aquilo era significativo! O debate entre posições antagônicas trazia a verdade à superfície. Em 1963 meu pai entraria para aquele plenário onde atuaria, com destaque, por 16 anos. Minha vida, porém, seguia noutra direção.

  Nunca tive dúvidas, contudo, sobre a importância dos parlamentos, ainda que padecendo das perdas qualitativas de representados e representantes. Não concordo com aqueles que dizem ser melhor manter os parlamentares em casa porque, como gafanhotos, fazem menos mal quando dispersos. Tivemos uma experiência assim com o AI-5. Ele fechou os parlamentos do país durante dez meses, entre dezembro de 1968 e outubro de 1969. Lembro-me bem disso. Foi desligado o disjuntor do contraditório; o parlamento ficou às escuras; os parlamentares não parlamentaram. E avultou a desinformação.

Entre as rotinas inusitadas destes nossos dias de covid-19 está a dos parlamentos que não parlamentam e suas consequências. A falta de debate favorece a ocultação da verdade e das posições pessoais, a construção da versão, a insegurança sobre as motivações, a proliferação das suspeitas, a relevância dos palpiteiros de plantão. Saibam quantos me leem: isso é gravíssimo! Estamos há seis meses sem o barulho dos plenários, sem o noticiário de corredor. Para quem quer desinformar ou ocultar algo, nada melhor do que uma sessão em quadrinhos.

 Temo pelas consequências políticas deste prolongado silêncio. Sinto-me realmente num déficit democrático.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Integrante do grupo Pensar+.





 

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Comentários

MARCO LONGO .

Professor, há muito mais de 6 meses os parlamentares substituíram o debate político, o contraditório, os acordos pela ida ao Judiciário. Entregaram sua tarefa a outros. O Judiciário, por sua vez, apreciou poder legislar, também sem o debate político, apenas com convicções pessoais. Estas, com frequência, apartadas do mundo real.

Luiz R. Vilela .

Seriam as nossas casas legislativas, "parlamentos", ou "pra lamentos"? Afinal se elas não "parlamentam", então nós lamentamos. O poder legislativo no Brasil, tornou-se apenas abrigo de políticos que desejam enriquecer com a atividade. Nada de útil tem proporcionado ao povo, muito pelo contrário, tem servido apenas para aprovar leis que cada vez mais espoliam a população, com as famosas reformas da previdência e aumento de impostos, lógico, depois de suas excelências espernearem e receberem do governo a devida "mamadeira", para conter o choro da galera. É incompreensível, que a campanha para um deputado se eleger, deva gastar alguns milhões, e com o que deverá ganhar no parlamento jamais ira repor o que gastou. Tem lógica nisso, ou existem segredos que só eles sabem? A verdade é que a conta não fecha, e é ai que começa a nossa tragédia. A maioria das câmaras de vereadores, por este Brasil afora, servem para nada, e se fossem extintas, os municípios poderiam usar este dinheiro em coisas mais úteis. Há um estudo que indica que a maioria dos pequenos municípios brasileiros tem arrecadação menor que o gasto de suas câmaras de vereadores. Um acinte. Agora um outro assunto que difere do tema em questão. Ontem o governo brasileiro declarou personas non gratas 34 diplomatas venezuelanos, mas não poderão ser expulsos por que estão protegidos pelo STF. Vejam a incoerência, no caso Battisti, o STF mandou a decisão para o lula, então presidente da república, que não o expulsou, agora no caso dos venezuelanos, é o supremo quem decide, o presidente fica sem a autoridade. É ou não é do BALACOBACO este nosso Brasil?

Larry de Camargo Vianna Nascimento .

Existe uma disputa de cegos, mudos e surdos no Brasil. A mediocridade grassa em todo país.A esquerda burra fica cada vez mais a merce do ladrão petista Lula. O nosso futuro é pertubador.

Menelau Santos .

Vamos imaginar toda essa situação muito bem delineada pelo professor, e ainda se não tivéssemos as mídias sociais para fazer o contrapeso. Por isso que eles (e o STF) se contorcem em tentar achar uma solução para eliminá-las (eufemisticamente, controlá-las).
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