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STF, DA CRÍTICA À AUTOCRÍTICA

por Percival Puggina. Artigo publicado em


 O fato é que me antecipei, em vários dias, ao diagnóstico pronunciado pelo ministro Luís Roberto Barroso sobre as causas do desprestígio do STF junto à opinião pública. Em artigo do dia 19 deste mês, com o título “As redes sociais e o poder do indivíduo”, escrevi:

 “Não é a crítica que gera o descrédito, mas o descrédito que a motiva.”

 Em outras palavras, na minha crítica, ministros efetivamente preocupados com preservar a imagem do Poder deveriam estar mais atentos a si mesmos do que às reações da sociedade.

Uma semana mais tarde, coube ao ministro Barroso, falando em evento na Universidade de Columbia, fazer a autocrítica e dizer que o “descrédito da sociedade” é fruto de decisões da própria Corte. Não bastasse isso, conforme matéria do Estadão (25/04), Barroso proferiu uma série de vigorosas afirmações, segundo as quais:

• na percepção da sociedade, os ministros, por vezes, protegem uma “elite corrupta”;
• há um problema se a Corte, de modo repetido e prolongado toma decisões com as quais a sociedade não concorda e não entende (referia-se, presumo, ao tal papel contramajoritário que o STF vem atribuindo a si mesmo);
• uma grande parte da sociedade e da imprensa percebem a Suprema Corte como um obstáculo à luta contra corrupção no Brasil;
• a sociedade tem a percepção de que “alguns ministros demonstram mais raiva dos promotores e juízes que estão fazendo um bom trabalho do que dos criminosos que saquearam o país”;
• somente no Rio de Janeiro, “mais de 40 pessoas presas por acusações de corrupção foram soltas por habeas corpus concedidos na 2ª Turma”.

E arrematou: “Tudo o que a Corte (STF) poderia remover da Justiça Criminal de Curitiba, cuja persecução de corrupção estava indo bem, foi feito (sic)”.

São palavras de um membro do “pretório excelso”. Não é opinião de um simples cidadão que, acompanhando a vida do tribunal, se escandaliza com as mensagens que alguns de seus membros, de modo reiterado, passam à sociedade. Note-se que tais recados, captados pelo ministro Barroso, são transmitidos numa época em que as luzes da ribalta se acendem sobre aquele plenário, seja pelo exagerado protagonismo de alguns, seja por ações que partidos minoritários levam à Corte atraídos pela tal vocação “contramajoritária”.

A propósito destes últimos acenderei minha lanterna sobre o que vejo acontecer. De uns anos para cá, partidos minúsculos, sem voto nas urnas e, por consequência, nos plenários, sobem no banquinho de seu pequeno significado para se autoproclamarem os únicos representantes das aspirações populares. Há um ditado segundo o qual “quanto menor a tribo, mais emplumado o cacique”. Assim, impressionados consigo mesmos, derrotados nas deliberações de plenário, a toda hora esses pequenos partidos correm e recorrem ao STF em busca da simpatia de seis ministros para sua causa. Claro! É mais fácil conseguir meia dúzia de votos entre 11 do que maioria entre 513. Apelar ao STF virou uma gambiarra para partidos nanicos, que passam a contar com isso até mesmo para suas manobras de obstrução.

P.S. – Especialmente minoritários, mais do que isso elitistas e refinados, são os serviços de fornecimento de refeições institucionais licitados pelo STF e divulgados pelo Estadão no dia 26 de abril. Lagostas e vinhos premiados integram um cardápio digno dos deuses do Olimpo, que vai ao pregão eletrônico pelo custo módico de R$ 1,1 milhão.

 

* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

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Comentários

Lindoberto Ramos Lima .

Perfeitos os comentários de Odilon Rocha e Paulo Bento. Esse é de longe o maior bandido que veste a toga do STF. Jamais atacarei a instituição, mas este jamais deveria fazer parte do Tribunal. Quem quiser que procure no you tube o pronunciamento do ex presidente do STF a respeito do primeiro voto do Barrosão sobre os mensaleiros do PT... É uma vergonha...

Herbert Forster .

Independente do que se passa na cabeça de cada membro do Supremo devemos estar atentos aos ditos e não ditos. Nosso discernimento honesto e isento de emoções deverá ajudar a formação da opinião públicas da visão melhor da realidade.

Anderson Galvão .

É um enriquecimento muito grande quando leio um artigo inteiro desse digníssimo autor. Parabéns Puggina.

Odilon Rocha .

Um Ministro que desqualificou o enquadramento de quadrilha, durante o julgamento do mensalão, um circo muito bem montado, cujos palhaços éramos nós, para livrar a cara dos mensaleiros e tutti quanti; que se diz francamente a favor do aborto (rezando a cartilha globalista); que determinou a retirada de crucifixos das escolas e estabelecimentos e que mostra simpatia pela liberalização das drogas, incluindo cocaína (!), que moral tem para vir agora fazer um discurso de bom moço? Creio que, não tenho certeza, será o próximo Presidente da Corte. Começou - hipocritamente - a adoçar o bico. Técnicas gramscianas têm limites.

Paulo Bento .

E o que dizer da sanha abortista de Barroso? Será que ele sabe o que pensa a maioria da população sobre isso? Não está nem aí para o povo e vem com esse discurso para se fazer de gostosão... vai se catar Tramposo!
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