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TAXAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 

 Escrevo este artigo em defesa de meus interesses próprios. Não, não me entenda mal. Não tenho fortuna grande, nem média, nem pequena. Minha fortuna é minha família, são meus amigos, meus leitores, minha fé e meus valores imateriais. Mas considero que defendo interesses próprios, como cidadão brasileiro, quando reprovo a taxação das grandes fortunas, como qualquer aumento de impostos, porque essa é uma ideia de jerico. Dela sequer se pode dizer que vem embalada nos ideais do igualitarismo. Não no nosso caso. Não na concepção mau caráter que lhe deu origem.

O ideal do igualitarismo, é bom esclarecer, já produziu desastres em proporções suficientes para que se saiba o que acontece quando deixa de ser ideal e vira prática. No caso brasileiro, porém, a taxação das grandes fortunas não representaria isso. Tampouco significaria um pouco mais do mesmo, ou seja, ampliação da política atual, que confunde donativo com renda e que, por isso, não consegue gerar progresso social. O governo brasileiro não resolve o problema da Educação dos segmentos de baixa renda, não lhes proporciona adequado saneamento básico nem atenção à saúde e não cria condições para que esses recursos humanos se habilitem às atividades produtivas. Todos se tornam, cada vez mais, dependentes do Estado, o que é a segunda pior situação possível.

A taxação das grandes fortunas, no Brasil, seria um caso inédito. Foi pensada agora, num momento de crise fiscal pela qual não precisaríamos estar passando não houvesse, a ganância pelo poder, gerado imperdoável prodigalidade do governo no uso do dinheiro que abusivamente nos toma. Em linguagem simples, sem pedaladas retóricas, a taxação dos mais ricos viria para salvar o Estado da escassez de recursos a que ele mesmo se conduziu. Algo assim só pode parecer razoável a dois tipos de pessoas: os amigos leais do Estado perdulário e os fanáticos do igualitarismo.

Há um erro imenso em atribuir a pobreza dos pobres à riqueza dos ricos, ou vice-versa. Essa é uma ideia desorientadora, que prejudica aqueles a quem pretende ajudar. Os pobres não são pobres por causa dos ricos. Eles são pobres por causa do Estado, são pobres porque não há concentração maior de renda do que a promovida pelo Estado quando fica com quase 40% de tudo que se produz no país! E, apesar dessa monstruosa expropriação, não só rouba e se deixa roubar, mas se omite em relação às políticas e ações que poderiam promover desenvolvimento social nas populações de baixa renda. O Estado não deveria “cuidar das pessoas”, mas deveria, isto sim, proporcionar condições para as pessoas cuidarem bem de si mesmas.

Precisamos das grandes fortunas. Elas viram poupança, investimento, postos de trabalho, consumo (inclusive sofisticado, claro) e tributos. Pegar esse dinheiro e entregá-lo à gestão do Estado é uma operação absolutamente contraprodutiva: tira-o de quem o faz produzir para entregá-lo a quem só sabe gastar.

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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar.
 

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Comentários

Genaro Faria .

O objetivo oculto, porque inconfessável, é essencialmente o mesmo que levou Adolf Hitler a "taxar" as grandes fortunas dos judeus para enriquecer o partido nacional socialista - uma vertente nacionalista do socialismo pretensamente universalista. Para os petistas que estarão reunidos no V Congresso Nacional do partido que pretende ser único, a taxação recairia sobre toda a renda superior a sete mil reais mensais, segundo consta do Caderno de Teses a serem debatidas neste mês de junho. Para quem pensa que se trata de uma proposta ridícula de doidivanas que não merecem nenhuma atenção da nossa parte, lembro que assim também pensavam os alemães sobre os nazistas. E os russos sobre os bolcheviques.

charles .

o governo não será BURRO de METER A MÃO GRANDE na grana de quem PODER FINANCEIRO para REVIDAR!! seria bom que fizesse.. queria ver os ricaços usarem sua GRANA para financiarem uma REAÇÃO contra esse GOVERNO DE BOSTA, tão merda quanto todos os outros... por enquanto ficam INCOMODADOS mas parece que não reagem, porque sempre podem REPASSAR seus custos e perdas para seus consumidores ou até demitir funcionários ou aplicar no mercado financeiro, porque têm grana pra isso... quero ver se o governo CATAR A GRANA PESSOAL DELES se eles não vão REAGIR e sair dessa INÉRCIA e fazer alguma coisa pra realmente melhorar esse país... claro que a responsabilidade é de TODOS, mas quem tem GRANA tem mais PODER e mais RECURSOS pra financiar qualquer tipo de campanha ou de projeto à favor do TIME DE PAGADORES DE IMPOSTOS, sejam pobres ou sejam ricos... por isso o governo não mete a mão diretamente nas fortunas pessoaos deles... É MEDO DA REAÇÃO...

Paulo Rubens Dias dos Santos .

O assunto é polêmico.Até porque grandes fortunas no Brasil deixam dúvidas sobre suas origens e como foram conquistadas.Poucas, talvez, con decência e sem corrupção, caixa 2, favorecimentos políticos e outros.Quem sabe, então, um imposto sobre grandes heranças.Poderia ser que o capital não ficasse tão concentrado e obrigasse a partilha antecipada.E os herdeiros começassem a trabalhar cedo pelo sentimento de realização do ser humano construindo seu patrimônio.Não sei não, mas grandes capitais e grandes fortunas cheiram a domínio, monopólio, corrupção,injustiça e escravidão.É o outro lado do comunismo que combatemos.

José P.Maciel .

O Brasil ,há muitos anos ,vem sendo dominado pelos demagogos,geralmente oriundos do comunismo,esquedismo e idéias irmãs.Uma luta de classes estimulada,mas que na realidade talvez não exista em grande escala,considerando a índole pacífica e ingênua de nosso povo.A demagogia ganha eleições,sob nomes diversos, governa ,como atualmente,e a contrapartida partidaria,até hoje,tem sido iincapaz de fazer frente e mudar essa situação com êxito durável.O PSDB governou 8 anos e fez coisas importantes,mas transformou-se e ,no momento, é quase um aliado da situação ,que só sabe governar com medidas provisórias e fala muito em democracia. Os pobres,a injustiça social é fruto da riqueza.Como é pegajosa essa mentira.Essa corja que governa afirma que aumentou muito a classe média e diminuiu a miséria.Mas a onda de insensatez ,crimes,roubalheira,só vem aumentando,tornando-se insuportável atualmente.O que eles conseguiram atá hoje com o Bolsa Família? Saquear o dinheiro público e manter uma massa de brasileiros numa vida sem futuro,carga pesada para a nação.Ora,meus amigos ainda não totalmente desiludidos:-quando vai surgir outra vereda ,quando teremos uma Margaret Tatcher,um Roosevelt,um Charles De Gaulle.Precisaremos importar um líder que possa mudar este país?

Dirceu Guerra .

Muito adequado e lúcido comentário Puggina. Isso é coisa de petralha, que nada produz e só gasta, não tem raciocínio adequado das coisas e então saem essas aberrações. Isso se chama nivelar por baixo. Nunca vi um petralha sequer dizer em alto e bom som qual o nivel igualitário que pretendem dar ao povo. Nós sabemos que será o mesmo que Cuba, Venezuela ou Coréia oferecem a seu povo: a pior qualidade de vida, mais igual. E esse povo otário acha que é o padrão daquele que estudou com afinco, trabalha mais que 8 horas e todos os dias da semana se necessário. Devagarinho esses políticos irão colhendo o que plantaram. Está nascendo a aversão a esses maus políticos em avião, restaurante, hospital, na rua e espero que isso seja uma constante, para eles entenderem onde é seu lugar: lixo.

José lima .

Pegar o dinheiro de grandes fortunas não vai resolver à incompetência dos nossos políticos que transformao seus cargos em cabides e emprego de cada um deles simplesmente não dado minima atenção seus País é uma vergonha um grande abraço meu amigo.

Dante Ignacchitti .

Puggina, como sempre, claro, preciso, arguto e objetivo; todo comunista, por ter menos cérebro, pensa que os muito ricos têm uma caixa-forte igual à do Tio Patinhas e que mergulham nela todos os dias; esses deficientes não percebem que o detentor de 70 bilhões de dólares (Bill Gates), por exemplo, detém o controle de empresas, ativos, terras, propriedades, ações e demais bens que perfazem um total equivalente 70 bilhões de dólares em dinheiro; tem um poder equivalente a essa quantia. O que seria do Brasil se tivesse 100 Roberto Marinho, 100 Olavos Setúbal, 100 Azevedo Antunes, 100 Amador Aguiar e mais algumas centenas desses homens? Teríamos 100 vezes mais PIB, 100 vezes mais empregos, 100 vezes mais riquezas. Taxem as grande fortunas e elas mudarão de país; os empreendimentos serão sufocados; os mais enérgicos, capazes, inteligente e, visionários, os verdadeiros motores da prosperidade mudarão de país ou serão destruídos; TEMOS OBRIGAÇÃO MORAL DE IMPEDIR ESSA GENTE DE CONTINUAR DESGOVERNANDO O BRASIL! ACORDEM!

Susana .

Nossos governantes e os congressistas sempre nos surpreendendo. Saindo um pouco mais ou menos do assunto, por que ser a favor ou contra doações privadas nas campanhas eleitorais, outro assunto que está bombando na mídia? Se uma pessoa quiser contribuir para a campanha de um candidato, isto fere algum princípio ético ou moral? O maior problema é a falta de transparência somada à inexistência de um limite para essa doação, para que não se configure monopólio de interesses. No outro lado, se as doações forem públicas, usando os mesmos argumentos, não ficariam os candidatos à mercê dos interesses do governo, ou o patrimônio público à mercê dos interesses do governo e dos congressistas? muitas perguntas e eu não sei as respostas. Por favor, ajudem-me a esclarecer essa questão.

Roger .

Governo não faz ajuste nos gastos e desconta em quem tem melhor condição financeira, ou seja, ajuste para esse governo é somente aumentar os impostos . O que dizer daquela pessoa que economizou a vida inteira, se privou de comer em restaurantes, se privou de ter um carro zero, se privou de viajar somente para juntar dinheiro para realizar o sonho da compra de um imóvel decente em um bairro bom aqui em São Paulo, ou daquele empresário que obedece toda a cartilha trabalhista que está juntando dinheiro com grande esforço para ampliar os seus negócios e em consequência gerar mais vagas de empregos na sua empresa? Para esse governo dane-se todos aqueles que possuem espírito empreendedor, dane-se todos aqueles que por mérito conseguiram vencer na vida, seja profissional ou financeira. Sempre digo para aqueles que tem condição de deixar esse país para irem embora, e como gostaria de ter tal condição, nem pensaria duas vezes. Meritocracia é a chave principal para que uma sociedade cresça de maneira salutar, e se não há mérito porquê então se esforçar para vencer na vida, o PT roubou o mérito da sociedade brasileira e o que vemos é banalidade e a inutilidade tomar conta de tudo, o povo, infelizmente, está cada vez mais imbecil e se contenta com essa migalha que esse governo maldito dá em forma das bolsas, pois não sabem mais pescar, ir atrás de objetivos e metas na vida, que em consequência iria ser muito mais recompensadores do que ficar recebendo tais bolsas.

Susana .

Prezado Senhor: entendo que a taxação das grandes fortunas equivale ao alto imposto sobre a renda (sic) que são cobradas sobre nossos salários ou proventos, haja vista que, como consumidores de produtos ou serviços, pagamos a enorme lista de outros tributos que vêm embutidos, tais como ICMS, IPTU e outros. Entendo que quem é possuidor de uma grande fortuna, a priori, não a obteve ilicitamente e deve incidir ou incidiu, conforme leis tributárias, encargos mensais ou anuais e é nesse argumento que baseio minha opinião. E caso alguém seja detentor de muitos bens, é um caso de polícia se essa fortuna foi obtida com o descumprimento das leis.

Mila .

Percy, fariam aí o que fazem aqui nos US. Usando processos legais, criam "legacies" e roganizações especiais (tudo legal) e a fortuna fica, assim, protegida. Ou enviam dinheiro para outros países. Simples. Eu creio piamente que impostos deveriam ser 5% para TODOS--accross the border, como dizem aqui. Que 5% de um milhão é um monte de dinheiro se comparado com 5% de 100 mil! O problema da educação seria resolvido se fosse removido completamente das mãos do governo. Educação não pode servir de lavagem cerebral, como é o caso da educação em escolas públicas--aí como aqui. OK, I've given my 2 cents!

Juan Koffler .

Parabéns pelo excelente texto, Puggina! Está aí uma rara e enxuta visão da nossa realidade, tergiversada por um povo que, decididamente, não consegue compreender, tampouco assimilar, as elucubrações desse desgoverno que aí está, destruindo e enlameando o nosso grande e pujante Brasil. Essa ideia de taxação de grandes fortunas possui fulcro em dois objetivos governamentais, ambos espúrios: (1) amealhar recursos para cobrir os buracos financeiros que produz, por pura incompetência e descaso com a coisa pública, e (2) penalizar aqueles que lutam para engrandecer nossa nação, gerando emprego, renda, riquezas e potencialidades mis. Novamente, parabéns, caro amigo! Siga sempre assim, pois é de homens como você que precisamos, sempre! Forte abraço!

FERNANDO LUIZ .

Mesmo de jeito explosivo, meu amigo Puggina, é sincero, realista e usa palavras adequadas , para os momentos "trágico-cômico" que nos fazem viver! Um desgoverno, onde preside o deboche, encobre projetos funestos... Onde os outros poderes prometem mais ...E menos fazem em beneficio à quem de direito, mas suas mordomias, certamente prevalecem! Resumo: "A inercia de muitos, a omissão de outros e lamentos Brasil à fora... E o povo que lixe, pois assim se expressa Executivo e parte de outros poderes pertinentes , em suas incursões públicas! FERNANDO LUIZ BRAUNER...Aos 84 anos, partícipe da vida!!!

Odilon Rocha .

Prezado Porfessor Puggina Como sempre os seus artigos são impecáveis e completos. Esse, em especial, uma luva para o nosso combalido país, serviria replicá-lo de uns 100 anos para cá. Entra ano, sai ano e o filme é o mesmo. Não há espectador que aguente! Guangues de "políticos" disputando, aos tapas, privilégios, negociatas e poder, e o país que é bom, babaus! Tudo neste país é o reflexo do que somos. Eles são só os nossos representantes. Abraço PS: as "grandes fortunas", conseguidas, desde que comprovadas, na "mamata", essas, sim, deveriam ser taxadas em dobro.

Regina Caldas .

Excelente artigo. Parabens caro Puggina. sds
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