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UM PODER INTROMETIDO

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 

 Eu não queria acreditar quando me contaram que sete partidos já recorreram ao STF para que a Corte determine ao presidente da República como deve agir em relação à CoronaVac. Parece uma questão tipicamente judicializável, não? Os ministros devem saber tudo sobre esse assunto, instruídos em algum curso pós doc...

 Em nome do convívio independente e harmônico entre os poderes de Estado, as manifestações do STF em questões do Executivo e do Legislativo deveriam ser raras e muito bem justificadas. É fácil entender que pequenos partidos, ou o bloco minoritário da oposição, sem votos suficientes para impor suas opiniões, recorram ao STF, num claro abuso do direito de peticionar. Mas é difícil entender que os “supremos” se prestem para a instrumentalização do poder que têm.

Malgré tout, nosso STF é o próprio poder xereta, dando causa a desnecessárias tensões políticas. A maioria dos senhores ministros vê o presidente da República com as lentes do partido ao qual devem suas nomeações para o posto que ocupam. Sob essas lentes, Bolsonaro é um tirano que precisa ser contido e, para contê-lo, foi instituída uma informal ditadura do judiciário. Um caso típico de projeção: projetam em Bolsonaro o que, na prática, eles mesmos se comprazem com ser. Puxe pela memória, leitor, e me diga quando, nas últimas décadas, vivemos período de tanta intromissão do Supremo e de seus ministros na vida nacional?

PT, PCdoB, PSOL PSB e Cidadania querem que o STF impeça o governo de se contrapor a qualquer providência referente a vacinas e vacinações; a Rede quer que o governo apresente um plano de vacinação; o PDT quer que o Supremo reconheça a competência dos estados e municípios para tornar compulsória ou não a vacinação, e o PTB pede que essa possibilidade seja declarada inconstitucional.

A questão de fundo aqui é a seguinte: por que esse surto de judicializações, que não dá sinais de esmorecer, esvaziando o debate político, descaracterizando as funções do parlamento e comprometendo as ações do governo? São três as respostas a essa indagação. Elas interferem cumulativamente para darem causa a esse surto.

• Resposta 1 – o único intuito da oposição é atrapalhar o governo;
• Resposta 2 – o plenário do STF é, hoje, o mais ativo partido político brasileiro;
• Resposta 3 – há notória sintonia entre a oposição e a maioria do STF.

De todos esses pleitos, o único que tem jeito de matéria constitucional é exatamente aquele em que se confrontam os pedidos de PDT e PTB: é legítimo tornar a vacinação obrigatória? Parece bem nítida, aqui, no pedido do PDT, a afronta a liberdade individual, mormente quando, a cada dia, aumentam as incertezas sobre a segurança dessas vacinas. Sem esquecer, por fim, que a CoronaVac é mercadoria que o Partido Comunista da China põe à venda dizendo que vai imunizar a população contra o vírus que veio de lá.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.
 

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Comentários

Elen Nunes Sampaio .

Não é possível que não possamos fazer nada contra esses togados! É muita aberração o que eles fazem na maior cara de pau... Estão descaradamente a serviço da bandidagem. Que Deus dê a cada um deles o corretivo necessário!

Livingstone Maynardes .

Creio que os que comentaram antes de mim esqueceram do seguinte: aquela corja é composta por onze doutores PhD em todas as especialidades médicas. Alguns têm duas ou mais.

FERNANDO A O PRIETO .

Deus nos ajude! A quem mais poderemos recorrer quanto a esse surto de demagogia e loucura? A Europa já vai para o segundo "lockdown" - que acontecerá aqui quando vierem abril, maio,... meses em que as infecções sempre aumentam? Ou mesmo após as eleições? Com esse "poder intrometido" nos apoiando, certamente não precisamos de inimigos...Talvez isso seja mesmo uma manobra para cansar a população e levá-la a aceitar a vacina.

Menelau Santos .

Professor Puggina, o Sr. sempre usa a palavra certa. É um termo coloquial, mas é o mais preciso: XERETA. É isso que esses ministros são. Minha neta tem um ano de idade. Está em plena fase da curiosidade normal de um bebê. Abre tudo quanto é armário, remexe qualquer coisa nas estantes, quer provar toda comida ou bebida que vê. Mas é um bebê. Esses togados são chatos, inoportunos, incoerentes e incompetentes e se constituem apenas nas várias pedras no sapato do progresso brasileiro.

Helvécio Gouvêa Neto .

Muito boa a explanação, a verdade resume-se nisso: A derrubada de Bolsonaro e o afastamento de conservadores do poder. O lixo histórico (comunismo) apodrece tudo em que toca. Ab

Carlos Edison Fernandes Domingues .

PUGGINA. Na doutrina positivista do PDT não existe "liberdade individual" e o STF interfere em tudo para mostrar presença. Carlos Edison Domingues

Jorge Gerônimo Hipólito .

Percival, hoje, eu li que o STF pretende restringir direitos àqueles que não tomarem a vacina. A meu ver corresponde a obrigatoriedade. Eu desconfio que a China via Estado de São Paulo vai introduzir o comunismo no Brasil. A esperança de um Brasil ideal está indo pra UTI.
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