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VEM AÍ O MINISTÉRIO DOS ESTADOS?

por Percival Puggina. Artigo publicado em

É uma ironia, mas que fazer se nossa Federação virou uma coisa ridícula?

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 Em O Espírito das Leis (1746) Montesquieu recomendou que as repúblicas, para fins de segurança contra inimigo externo, adotassem o modelo da Federação, ou seja “uma convenção pela qual vários corpos políticos consentem em se tornarem cidadãos de um Estado maior que querem formar”.

Foi nesse ânimo que, 30 anos mais tarde, as 13 colônias inglesas na América se organizaram na Convenção de Filadélfia e constituíram os Estados Unidos. Entre as características da nova nação se incluía a preservação das autonomias dos estados, integrados a um corpo nacional para fins comuns. Um século e pouco depois, na primeira constituinte republicana, o Brasil adotaria o mesmo modelo, em tom mais moderado. Abandonou, então, o regime monárquico e a forma unitária de Estado.

De lá para cá, se existe uma vocação percebida na história da nossa república, é a vocação para federalismo na teoria e para centralismo na prática. Nossa Federação não esconde suas tendências suicidas. "Todo poder à União!", parecem bradar quantos chegam à presidência da República. E a corte da burocracia federal aplaude em pé. Poder centralizado, político e financeiro, sistemas únicos, programas nacionais, serviços federais, bases nacionais comuns, parecem ser melhor do que mulher, do que doces portugueses e do que uísque aged 30 years.

A relação entre democracia e descentralização é autoevidente. Pelo viés oposto, quanto mais centralizado o poder, mais ele avança na direção do autoritarismo ou, mesmo, do totalitarismo.

A Constituição de 1988 reafirmou o compromisso com a intenção federativa a ponto de incluir os municípios como entes federados, concedendo-lhes autonomia política, administrativa e financeira. Até parece. O que se viu a partir daí foi uma re-centralização, acompanhando a deterioração fiscal dos entes federados.

Melhor e mais destapado exemplo disso aconteceu no dia 1º de janeiro de 2003 quando Lula, num de seus primeiros atos como presidente da República, criou um Ministério das Cidades, que logo se tornaria a cereja do bolo na mesa central do poder. É o ministério pelo qual todos brigam e o que maior poder de barganha tem no jogo do poder, pois dele sai o dinheiro para obras e programas municipais. Acaba de se tornar posto de provimento por indicação do presidente da Câmara dos Deputados.

A centralização estimula a corrupção e as más práticas políticas. Ademais, a dependência induz o dependente à irresponsabilidade. A falência dos entes federados brasileiros e o suicídio da Federação pode acabar gerando um Ministério dos Estados, onde se entregarão os dedos porque os anéis já foram. É preciso deixar de lado a desídia segundo a qual, como tenho tantas vezes afirmado, "está tudo errado, mas não mexe", e repactuar o Brasil. A situação está para lá de ridícula.
 

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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

 

 

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Comentários

Áureo Ramos de Souza .

Se criarem mesmo o Ministério dos Estados é abrir mais um cofre sem precisar usar arma.

Genaro Faria .

Em outros tempos que as transformações abruptas das últimas décadas fazem parecer mais antigos do que de fato são, nossas elites eram egressas de colégios e de seminários católicos ou de escolas e academias militares. E de escolas públicas com elevados padrões de qualidade no ensino. Pois bem, os colégios católicos não são mais católicos, os seminários acompanharam a perda da espiritualidade da igreja para uma "religião social" que a desfigurou completamente e só nos restou o conjunto das poucas escolas militares que resistiram à investida solerte dos governos comunistas e mantveram seus regulamentos. A política, assim, tornou-se um campo fértil para os politicos formados nos sindicatos e nas células da CNBB, instituições que criaram e capilarizaram o PT no território nacional, formando a liderança dos partidos comunistas do país. E consolidaram seu status de partido holding das esquerdas, cujo objetivo era, ainda é e sempre será a conquista definitiva do poder mediante a implantação de uma regime totalitário. Felizmente, a Lava Jato tirou a máscara do idealismo que esse movimento ostentou para enganar os desavisados, deixando à mostra sua caricatura macabra, satânica. Seus "santos" foram expulsos dos nichos e altares e passaram a ser exibidos em camburões comuniformes de presidiários "csortejados" por agentes da Polícia Federal. Só falta, agora, as Forças Armadas os desalojarem do poder que usurparam com a frauda de eleições fraudulentas e financiadas pela corrupção.

Beto .

Federalismo sem a auto-sustentação financeira dos seus seus entes (Estados e Municipios) e mero jogo de de palavras vazias. Primeiro, montar uma base ampla de industrialização desses entes a fim de que se libertem da dependência econômica e financeira. Como dizia um velho ditado popular: "quem dá a ração, da também o tacão".

Carlitus .

Não creio que esse nó possa ser desatado pelos meios que chamamos de "demicraticos".

Leandro Lima .

O Brasil com essa classe política acomodada e repleta de privilégios jamais permitiria um sistema de governo que conservasse a autonomia dos Estados acarretando a perda de seu poder centralizado. Para mudar isso caberia a união da nossa sociedade para atingirmos esse objetivo pena que união é o que falta na nossa sociedade; por isso dificilmente sairemos de onde estacionamos.

Ismael de Oliveiira Façanha .

Montesquieu pregava governos fortemente centralizados quando a extensão territorial fosse "continental", como Brasil, China e "federação" Russa. Ora, o Brasil vive um "parlamentarismo de fato": ou Dilma não caiu senão por um voto de desconfiança chamado "impeachment"?

Ismael de Oliveiira Façanha .

O judiciário federal, Sergio Moro, MP, PF, etc, espetacularizam para CACIFAR suas constantes pretensões a aumentos de vencimentos e vantagens. Funcionário público não desvia o olhar do próprio umbigo, digo, do próprio BOLSO. Moralismo aí é mito para ingênuos.

Joma Bastos .

O povo brasileiro está cansado da não separação de poderes, de um poder centralista quase ditatorial, da falsa democracia praticada pelos comunistas do Foro de São Paulo, da extrema violência, da corrupção, etc, mas não reage. Até quando esta inércia, esta fraqueza, esta omissão?

adilson da cunha bastos .

o melhor seria impostos cobrados pelo município, e o município mandar o excedente para o governo central, isso faria que despencasse a corrupção. no Brasil tem mais uma aberração que se chama cartório de registro de imóveis. ridicúlo quem tinha que registrar tem que ser

Odilon Rocha .

Caro Professor Um país que se deixou ficar ridículo. Uma Nação que tem um Judiciário aparelhado e ridículo, e um Legislativo mais ridículo ainda, o ridículo vem sendo o normal. Ridiculamente, já ia esquecendo. O Executivo, também. O senhor viu como a coisa pega!

susana .

Prof. Puggina, eu estou cansada é de pagar imposto para o comunismo disseminar suas idéias nas universidades brasileiras.
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