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VOCÊ VAI AJUDAR FINANCEIRAMENTE OS SEUS CANDIDATOS?

por Percival Puggina. Artigo publicado em

 

 Chega a ser simplória a ideia de que, no modelo político brasileiro, campanhas eleitorais possam ser adequadamente viabilizadas apenas por contribuições individuais. Estamos nos encaminhando para ver, no dia 2 de outubro, em que vai dar essa decisão do STF, mas antecipo algumas observações. E a primeira diz respeito à pergunta que dá título a este artigo. Você, leitor, está disposto a meter a mão no bolso e doar dinheiro para a campanha de seus candidatos à prefeitura e à vereança?

 Pois é. Imagino que não seja significativo o número de pessoas que responderão afirmativamente. O dinheiro está tão ou mais curto do que a confiança do eleitorado naquilo a que chamamos "classe política". Aqui no Rio Grande do Sul, e não será diferente, por certo, em todo o país, o poder público está quebrado e o ânimo alquebrado, exceto para o pedido de reposições, planos de carreira, quando não, direitos e vantagens para membros dos poderes e categorias funcionais mais bem aquinhoadas! Ponto de exclamação? Escândalo? Não, tudo perfeitamente habitual. Enquanto o setor privado nacional se constrange a fechar milhões de postos de trabalho, os três níveis da Federação mantêm seus contingentes funcionais, e seus parlamentos vão aprovando elevação de suas despesas com pessoal.

E aí? Nesse contexto, vamos ajudar candidatos? A família vai concordar com isso? Pela lei, você pode doar até 10% de sua renda no ano passado. Vejo muita dificuldade para todos que se disponham a concorrer. Uma das formas encontradas para tornar as campanhas menos onerosas financeiramente foi a redução dos prazos para o trabalho explícito de busca de votos. No entanto, quanto mais curto o tempo de campanha, maior a vantagem de quem já tem mandato porque, salvo desistência, há quatro anos trabalha pela reeleição. Isso reduzirá a renovação e preservará o onipresente corporativismo. Adicionalmente, o uso de recursos próprios favorecerá candidatos com alta renda. Para estes, 10% dos ganhos do ano anterior representa valor expressivo. Por tudo isso, se você identificar em sua comunidade candidato a prefeito e a vereador que mereça ser apoiado em virtude de sua história de vida, valores, convicções, compromisso com responsabilidade fiscal e redução do gasto público, sugiro enfaticamente que o faça.

No entanto, é bom visualizar o cenário mais amplo. Nosso sistema de governo e nosso sistema eleitoral são incompatíveis com eleições de baixo custo. Temos partidos em excesso e, neles, candidatos em excesso disputando no mesmo espaço geográfico. Se fizéssemos o que a quase totalidade dos países com democracias estáveis fazem, elegendo o governante indiretamente através da maioria parlamentar, só isso representaria um enorme ganho financeiro e aumentaria muito a responsabilidade da maioria parlamentar. Se, essas democracias elegem indiretamente seus governantes, de onde tiramos a ideia de que a eleição indireta não é democrática ou é menos democrática do que a eleição direta? Estamos podendo observar nestes dias o quanto nosso sistema age contra o interesse público ao dificultar sobremodo a substituição do mau governo. Num sistema racional, o governo cai no momento em que perde a maioria parlamentar, sem choro nem vela, sem passeata nem quebra-quebra. Normal e pacificamente.

Eleições com baixo custo, adequadamente fiscalizadas, só as teremos com parlamentarismo e voto distrital (um candidato por partido em circunscrições eleitorais pequenas). Há poucos dias passei, na Itália, pela cidade de Trieste, onde se disputavam eleições municipais. Os partidos ocupavam pequenas tendas nas praças, lado a lado, com alguém atendendo os eleitores e fornecendo volantes dos candidatos. Nenhum carnaval publicitário. Quem pode dizer que isso não é democrático? Quem dirá que o saco sem fundo das arrecadações para campanhas de grande visibilidade serve melhor ao interesse público do que o processo eleitoral simples, travado num espaço geográfico reduzido, onde quem trabalha é o candidato e não o dinheiro que ele arrecada?
 

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* Percival Puggina (71), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
 

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Comentários

Genaro Faria .

Prezado Puggina, a IMAGEM COMENTADA sobre a cobertura politicamente desonesta da imprensa à invasão de escolas por desordeiros juvenis, e à retomada das mesmas por pais quem pensam no futuro de seus filhos, é o retrato falado da desinformação que o falso jornalismo tem prestado ao país. Eu não tenho o menor receio de debitar à conta dessa torpe imprensa a serviço de uma causa espúria a maior parte da culpa pelos descalabros deste capítulo da era mais sombria de nossa história. O que mais me causa indignação não é o escândalo diário e iterativo que leio e assisto cada vez mais enojado, e sim esse disfarce cínico dos licantropos que se passam por jornalistas isentos, "politicamente corretos". Pobres crianças que não sabem o mal que fazem a si mesmas seguindo esses agentes do atraso e da miséria.

Gustavo Pereira dos Santos .

Sou do NOVO e seu artigo encaixa como uma luva no nosso estatuto. Parabéns.

Carlos Edison Fernandes Domingues .

PUGGINA ! Há sessenta anos sou parlamentarista. Sempre alimentei confiança no Legislativo. É o único Poder que representa a vontade da Nação. Há oito anos, numa eleição para a Câmara de Deputados e para a Assembléia Legislativa escolhi meus candidatos e abracei a campanha. Visitei um amigo, de longa data, e comuniquei minha decisão: alugar uma sala, contratar pessoal e promover solnidade de inauguração. Este amigo me comunicou "Faz as despesas depois me comunica e vamos dividir " Assim foi feito e mantivemos um comitê durante tres meses , recebendo gente e distribuindo material de propaganda. Estes dois Deputados, que são jovens, estão mantendo um desempenho que me tem orgulhado. Com frequencia troco opiniões a respeito do posicionamento de cada um deles , Ao longo de minha vida, mais do que meu dinheiro, tenho dado meu tempo com prodigalidade. Carlos Edison Domingues

Genaro Faria .

Enquanto o Executivo brinca de empresário e deixa de cuidar de suas obrigações primárias - educação, saúde, segurança pública e saneamento básico - o Judiciário deixa de aplicar a lei, de julgar, para brincar de legislador e o Legislativo fica à procura de um papel que não seja apresentar espetáculos em série para a imprensa divulgar. Somos um país como aquele velhinho do Quintana: Às vezes, o homem, em busca de aventura/Procede tal e qual o avozinho infeliz/Em vão, por toda parte, os óculos procura/ Tendo-os na ponta do nariz. Soluções como as apontadas nesse texto em comento já foram devidamente testadas e aprovadas. O que significa que elas são conservadoras. E por isso não podem ser adotadas em nosso país de uma elite revolucionária, "progressista". Com as esquerdas dominando o cenário político nacional, a união faz a farsa ficar mais potente que uma junta de bois.

vitor machado .

Claríssimo que ninguém normal destinaria nada de sua renda. Igualmente é verdade que empresas só doam na expectativa de ganhos, normalmente ilícitos. "Seria simplória a ideia" de que pudesse ser diferente. A Sociedade Brasileira já desembolsa bastante com os fundos partidários. O que impede que em períodos eleitorais apenas essa quantia fosse empregada na propaganda? O ponto não é ser pública ou privada, eleição distrital ou não, mas sim a dotação financeira ser "franciscana". Alguns alegam (mal intencionadamente, a meu ver) que isso levaria a um aumento do caixa 2. Entretanto, com níveis muito baixos de dotação orçamentária para esse fim específico, os abusos ficariam logo explícitos.

Luiz Felipe Salomão .

Caro Professor, bom dia! Seria possível que o cidadão de bem viesse a financiar candidatos, os quais concorrem em uma ELEIÇÃO FRAUDULENTA como as que ocorrem no Brasil? FRAUDULENTA, sim, por que, em Auditoria, toda atividade em que não há a possibilidade de auditar, quer dizer, verificar a conformidade, passo-a-passo, a todas as partes que o compõe, é considerado, a priori, fraudulento. O alerta sobre essa FRAUDE ELEITORAL tem sido divulgado para o público em geral pelo brilhante Professor OLAVO DE CARVALHO, desde que o TSE realizou a apuração secreta no pleito de 2014. Pessoalmente, voto meu, só NO PAPEL!!! Saudações.
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