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A UNIÃO PARTICIPA DE 637 EMPRESAS

por Prof. Ricardo Bergamini. Artigo publicado em

 

A União tem 637 participações entre empresas controladas diretamente, suas subsidiárias, coligadas e simples participação. O número foi anunciado pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, em entrevista coletiva à imprensa no dia 3 de outubro, em Brasília.

Segundo os dados apresentados, a União detém o controle direto de 46 empresas; de 159 subsidiárias; de 233 empresas coligadas, aquelas em que as companhias de controle direto da União ou suas subsidiárias exercem influência significativa, mas sem ter o controle; e de 199 empresas com simples participação, modalidade nas quais as empresas de controle direto ou suas subsidiárias detêm mera participação, sem influência significativa.

“Em janeiro, quando assumimos o governo, encontramos 134 estatais. Fizemos uma revisão nos números e, decorridos esses primeiros nove meses, encontramos mais de 600 negócios nos quais o governo tem participação. Estamos buscando transparência para que sociedade saiba onde estamos investindo o dinheiro do pagador de impostos”, declarou o secretário especial.

Salim Mattar enfatizou a necessidade de reduzir o tamanho do Estado, para que haja alocação mais eficiente dos recursos. De acordo com os dados apresentados, a União gastou R$ 190 bilhões nas empresas estatais nos últimos 10 anos. Foram R$ 160 bilhões para cobrir custos das estatais dependentes da União e R$ 30 bilhões para ajudar as não-dependentes.

“Imagina se esse recurso fosse usado em creche, merenda escolar, em melhores viaturas, para ampliar o número de quartos dos hospitais, entre outras coisas. Olha o tanto de coisa que poderíamos investir na sociedade”, apontou Salim.

Segundo o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Ribeiro Soares, o governo espera mostrar com esse levantamento a real dimensão da participação da União em negócios. “O objetivo é dar transparência. Mostrar o que nós temos, mostrar para a sociedade o que ela detém, as participações que nossas estatais detêm em outras empresas”, esclareceu.

Balanço

Também foi apresentado o balanço das privatizações, desinvestimentos e concessões realizados neste ano. Foram R$ 96,2 bilhões desde janeiro. Desse total, R$ 78,6 bilhões foram em privatizações e desinvestimentos; R$ 5,7 bilhões em concessões; e R$ 11,9 bilhões em vendas de ativos de recursos naturais.

Também foi detalhado o número de empresas que estão qualificadas para estudos de privatização e a necessidade de legislação para elas.

De acordo com o secretário especial adjunto de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Eduardo Araújo Jorge, a legislação referente ao Programa Nacional de Desestatização (PND) autoriza a venda de estatais, com exceção de Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil.

“As equipes técnicas do Ministério da Economia, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil e do BNDES, estão verificando as diversas alternativas de aperfeiçoamento legislativo. Esses trabalhos serão concluídos em breve e vamos anunciar no momento oportuno”, afirmou.

Estudo completo, aqui.