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AS INSTITUIÇÕES E O PAÍS A QUE PERTENCEM

por Prof. Alexei Gonçalves de Oliveira. Artigo publicado em

 

Todo o discurso contemporâneo sobre o funcionamento das “instituições” orienta-se pelo princípio absurdo e irracional de que elas se situariam nalgum lugar acima e além da Realidade, no Império dos Princípios Abstratos.

Ora, tais instituições só existem – sendo este o Princípio Originário que justifica sua existência – porque, antes delas, existe um país soberano.

Em Português simples: sem país, não há instituições! Só há Constituição porque já havia, antes dela, um país capaz de definir e garantir os rumos da própria existência.

Tendo em mente esta premissa óbvia, é inescapável a conclusão de que, acima das instituições, mais importante do que qualquer instituição individual, ou mesmo de seu conjunto, está a preservação do país, entendido como unidade de povo e território.

Deste modo, não há como desconsiderar a existência de um Princípio supraconstitucional: nenhuma instituição jamais estará autorizada a tomar decisões ou implementar ações que ponham em risco a segurança do país. Uma decisão desse tipo não pode ser obedecida simplesmente porque alguns indivíduos, membros do povo temporariamente dotados de poder institucional, entendem que ela emana do texto constitucional. Afinal, a Constituição é resultado da autodeterminação de um povo e, deste modo, não pode contradizer a si mesma autorizando uma instituição a pôr em risco a origem mesma dessa própria autodeterminação.

Simplesmente não pode haver preceito constitucional que autorize um poder a permitir a invasão do país por uma força estrangeira ou, o que tem efeito semelhante, que autorize qualquer Poder da Republica a libertar nas ruas um exército de malfeitores, ameaçando diretamente a sobrevivência do povo que define uma certa fração do território do mundo como o “seu país”.