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DELAÇÃO APONTA QUE ODEBRECHT AGIU POR MPS QUE DERAM R$ 140 BI EM BENEFÍCIOS A EMPRESAS

por Flávio Costa e Vinicius Konchinski. Artigo publicado em


Flávio Costa e Vinicius Konchinski
Do UOL, em São Paulo e no Rio

A Odebrecht pagou propinas a deputados e senadores para a aprovação de medidas provisórias que concederam cerca de R$ 140 bilhões em descontos em impostos e outros benefícios a companhias nacionais, incluindo a própria empreiteira e suas subsidiárias, segundo a delação premiada do ex-diretor da empresa Cláudio Melo Filho. O depoimento dele cita mais de 20 políticos, entre eles a cúpula do PMDB.

O valor é o resultado da soma das renúncias fiscais de quatro MPs citadas pelo ex-executivo e que, mais tarde, acabaram virando leis ainda vigentes. Para calcular o montante, o UOL utilizou dados disponibilizados pela Receita Federal e estimativas de renúncias fiscais enviadas pelo governo ao Congresso na época da edição das medidas. A renúncia total leva em conta a correção monetária baseada na inflação oficial (IPCA) em cada ano em que as MPs surtiram efeito.

A título de comparação, os R$ 140 bilhões superam o orçamento anual do Ministério da Saúde, que em 2017 deve chegar aos R$ 115,4 bilhões.

Melo Filho afirmou ao MPF (Ministério Público Federal) que a Odebrecht agiu para influenciar na tramitação de sete medidas provisórias entre 2005 e 2014. Dessas, quatro ainda estão valendo e beneficiaram diretamente companhias nacionais: MP 449/08, MP 472/09, MP 563/2012, MP 651/2014 (leia mais sobre cada caso).

De acordo com a delação, na tramitação de todas elas, a Odebrecht pagou congressistas ou fez doações a campanhas eleitorais para garantir que as quatro MPs fossem aprovadas ou que emendas do interesse da empresa fossem incluídas nas propostas.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Fazenda afirmou que "há investigação em andamento, conduzida pelas autoridades competentes e o ministério vai atuar, de acordo com o que determina a lei, para o esclarecimento de fatos e identificação das pessoas responsáveis por eventuais irregularidades apontadas".