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MISTÉRIO NACIONAL, TOFFOLI E OS DADOS DO COAF

por Percival Puggina, com conteúdo do Estadão. Artigo publicado em

 


Leio no Estadão

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu voltar atrás e anulou nesta segunda-feira, 18, uma decisão sua que havia determinado que o Banco Central lhe encaminhasse cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), rebatizado como Unidade de Inteligência Financeira (UIF). A decisão, agora tornada sem efeito, foi duramente criticada por membros do Ministério Público Federal e congressistas, que reforçaram as articulações em torno de uma CPI da Lava Toga, que mira ministros de tribunais superiores.

Em resposta à decisão de Toffoli, o Banco Central havia autorizado o acesso do ministro às informações, comunicando a existência de 19.441 relatórios com dados de quase 600 mil pessoas (412.484 pessoas naturais e 186.173 pessoas jurídicas), incluindo autoridades com prerrogativa de foro privilegiado.

 “Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIF’s), expedidos nos últimos 3 (três) anos. Ressalto que esta Corte não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os relatórios de inteligência", escreveu o presidente do STF.

A decisão foi divulgada após Toffoli se reunir no STF com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça.
(Íntegra da matéria, aqui: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,toffoli-recua-e-anula-decisao-que-dava-acesso-a-dados-de-600-mil-pessoas,70003094318)

 

COMENTO

Quem confia em Toffoli? Você sabe aquele poder tóxico que o PT exerce, destruindo tudo por onde passa, fazendo lembrar o Agente Laranja, usado pelos norte-americanos na guerra do Vietnã ? Toffoli não ficou imune a ele em seu prolongado tempo de serviços ao partido. Sua passagem pela presidência do STF arrasta o Poder para a tragédia e determina ruidoso rompimento entre o Supremo e a nação.

Ontem (18/11), ele voltou atrás da ordem através da qual mandara recolher ao STF os relatórios referentes a 19.441 pessoas em quase 600 mil processos. Arrependeu-se e esclareceu que não chegou a acessar as informações que pedira.

Sim, claro. Quem haveria de pôr em dúvida a santidade da palavra de Sua Excelência, mesmo que em momento algum tenha ficado claro o motivo da determinação originalmente expedida? Por que e para que desejava ele ter consigo dados e processos tão reveladores? Não devemos esquecer que o pedido do qual recuou foi precedido de outro, que permanece mantido e arrastou para o Supremo os dados referentes a autoridades e servidores com movimentações financeiras atípicas em investigação pelo mesmo COAF.