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NO PAÍS DO ARQUIVO MORTO

por Percival Puggina, com conteúdo de Último Segundo. Artigo publicado em


Leio em Último Segundo

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição de ministros da Corte feitos em mais de 30 anos. As informações foram obtidas por um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e divulgadas pela Folha de S.Paulo .

Pesquisadores do projeto "Supremo em Pauta" analisaram, durante dois anos, 111 ações de suspeição , ou seja, que questionam a imparcialidade de um magistrado. O levantamento estudou processos apresentados desde 1988, ano de criação da Constituição, até outubro de 2018.

O processo funciona em três etapas: primeiro, o presidente da Corte analisa se a ação de suspeição deve seguir ou não. Depois, pede esclarecimentos ao ministro acusado e, por último, o caso vai para votação em plenário. Em 76 ações não houve notificação do ministro questionado e, em 14, o pedido foi arquivado após o próprio ministro se declarar impedido.

O estudo também mostra que em 20 dos casos arquivados houve descumprimento das regras do STF , já que o presidente da corte tomou a decisão logo depois da manifestação do ministro acusado e não levou a ação a plenário, como pede o regimento. Em 6 desses, a demora fez com que a ação principal fosse julgada antes da de suspeição. Uma ainda está em andamento.

Das ações que foram arquivadas sem ir a plenário, duas tratavam do agora presidente do Supremo, Dias Toffoli, e uma do ministro Gilmar Mendes. Em paralelo a isso, o STF também julga um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

COMENTO

O que está descrito na matéria acima é faceta pouco conhecida de uma estratégia malandra muito usada nos altos escalões da República. O arquivamento. A camada de poeira lançada sobre o fatos. É o Senado que arquiva sistematicamente, por ato do presidente, todas as denúncias sobre ministros do STF. É o STF que proíbe inspecionar declarações de IRPF de agentes públicos em cujos critérios se enquadravam pessoas físicas ligadas a alguns ministros. É a presidência do STF, arquivando pedidos de suspeição de ministros em julgamentos. São ministros que, devendo se declarar impedidos de deliberar, desconhecem esses limites e agem como se não incidissem sobre suas ações, malgrado arguições nesse sentido que deveriam ser deliberadas pelo plenário e não o são. São pedidos de vista que valem por um soterramento.

Isso tem que acabar.

Fonte: https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-08-12/stf-desobedece-regimento-e-arquiva-todos-os-pedidos-de-suspeicao-de-ministros.html