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O RESULTADO DE NOSSA PREMATURA SOCIAL-DEMOCRACIA: RECESSÃO PROLONGADA E CONTAS PÚBLICAS CALAMITOSAS

por Leandro Roque, em Mises Brasil. Artigo publicado em

Por Leandro Roque, em Mises Brasil.
 

Foi um experimento natimorto e não tinha como ser diferente.

As notícias estão por todos os lados: o governo está sendo obrigado a fazer um "contingenciamento" em seus gastos. Na prática, ele deixará de gastar um montante que havia sido inicialmente projetado.
No momento, o bloqueio chega a R$ 30 bilhões, mas ainda irá aumentar.
O Ministério da Educação está literalmente sem dinheiro e, como consequência, os repasses para a educação estão sob "contingenciamento". R$ 5,8 bilhões foram bloqueados. Mais de 13 mil cargos em universidades e institutos federais foram cortados. Programas de iniciação científica, bolsas de mestrado e doutorado da CAPES — tudo entrou na tesoura.
As Forças Armadas, por sua vez, vivenciarão um inédito corte de 44% em seu orçamento. A Marinha será a mais atingida.
O Ministro da Economia também anunciou que irá "travar" a realização de concursos públicos no ano de 2020. Com efeito, um decreto presidencial dificultando a criação de concursos públicos já foi assinado.
Até mesmo o IBGE entrou na navalha. Inicialmente de 87%, o bloqueio caiu para 22%, pois, exatamente no ano que vem, haverá o censo que ocorre a cada 10 anos.
Tudo isso não só era totalmente previsível, como de fato foi previsto.


Social-democracia, em um país ainda pobre em termos per capita, não dura


A lógica é direta: se você tem um governo que quer prover de tudo, a tendência é que, com o passar do tempo, não irá sobrar recursos para nada.

Se você tem um estado cuidando de escolas, universidades, saúde, aposentadorias, pensões, esportes, cultura, lazer, filmes nacionais, teatro, subsídios tanto para pequenos agricultores quanto para megaempresários, benefícios assistencialistas de todos os tipos (Bolsa-Família, BPC (ou LOAS) etc.), estradas, portos, aeroportos, Correios, eletricidade e petróleo, e criando uma crescente oferta de empregos públicos pagando altos salários, esse arranjo só irá durar enquanto o número de pessoas produtivas — isto é, aptas a serem tributadas — for crescente.
Se a quantidade de pessoas produtivas — aptas a serem tributadas — começar a diminuir (ou simplesmente parar de crescer), o arranjo acima irá começar a se esfacelar.

De novo: um governo que quer prover vários bens e serviços tem de recorrer a altos e crescentes gastos. Estes gastos serão crescentes porque a quantidade de pessoas recorrendo a eles é cada vez maior (uma inevitabilidade quando se tem uma população envelhecendo). Para manter esses gastos crescentes, o governo tem de arrecadar cada vez mais impostos. E ele só irá conseguir aumentar sua arrecadação se a quantidade de pessoas sendo tributadas também for cada vez maior — ou então se a produtividade delas for alta e também crescente.

Trata-se do irrevogável fato de que vivemos em um mundo de escassez: o dinheiro para bancar todos os gastos estatais advém da tributação de bens e serviços produzidos pela economia privada. E estes, por definição, são escassos. Consequentemente, dado que a tributação incide sobre bens e serviços escassos, sua capacidade de arrecadação é, por definição, limitada. Se os gastos crescerem mais do que essa capacidade de arrecadação, o dinheiro irá literalmente acabar.
Sim, isso parece ser um "truísmo óbvio" (pleonasmo intencional), mas é necessário sempre repeti-lo, pois ainda há quem negue a incontestável realidade da escassez.

No Brasil atual, o dinheiro para bancar os crescentes gastos do governo literalmente acabou. E por dois motivos:
1) a quantidade de pessoas aptas a serem continuamente tributadas parou de crescer;
2) as que ainda estão aptas a ser tributadas são pouco produtivas. A produtividade de um brasileiro equivale a 25% da produtividade de um americano, o que significa que um brasileiro leva uma hora para produzir o mesmo bem ou serviço que um americano produz em 15 minutos. Quem produz menos por hora tem renda menor. Quem tem renda menor tem menos capacidade de ser crescentemente tributado.

Agora, vamos aos dados.


Veja-os aqui:
https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=3021
*Leandro Roque é editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.