Percival Puggina

Leio no site esquerdista 247

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, discutiu os recentes acontecimentos envolvendo ataques entre Israel e Faixa de Gaza em entrevista à Folha de S. Paulo. Amorim destaca a necessidade de condenação a ataques violentos, mas enfatiza a importância de não visualizar esses eventos como "fatos isolados".

Refletindo sobre os constantes conflitos na região, Amorim lembrou que eles ocorreram depois de violências contra os palestinos. "Vem depois de anos e anos de tratamento discriminatório, de violências, não só na própria Faixa de Gaza, mas também na Cisjordânia."

Ele relembra a ofensiva de Israel ocorrida em julho no campo de refugiados de Jenin. O ataque resultou na morte de ao menos oito palestinos e deixou 50 feridos, representando a maior incursão do país na Cisjordânia ocupada em quase duas décadas.

Reiterando que a violência dos ataques disparados por movimentos islâmicos não é justificável, Amorim afirma que o aumento dos assentamentos israelenses, considerados ilegais e inválidos pela ONU, dificulta o avanço de um processo de paz.

Os processos de paz foram deixados de lado pelos últimos governos israelenses, segundo Amorim, e com o aumento dos assentamentos e ataques a Gaza, isso levou a uma situação intensificada de violência. E conclui: "O que acabou de acontecer é apenas uma demonstração, grave, com consequências, do que acontece pela perda da esperança na paz".

Comento

Observe o leitor que, em nenhum momento, ao menos na matéria publicada pelo 247, o braço esquerdo de Lula para assuntos internacionais, ex-ministro do Itamaraty, menciona o grupo terrorista Hamas, responsável pelos ataques com armas de guerra a alvos civis e a chacina de cidadãos israelenses. Fala em "ataques entre Israel e a Faixa de Gaza", "movimentos islâmicos" e, no resumo, jga as culpas em Israel. Para todos os efeitos da narrativa esquerdista oficial (sempre uma “narrativa” mistificadora) trata-se de oprimidos combatentes palestinos reagindo à opressão.

A propósito vale citar a manifestação, via rede social X, da conhecida escritora e ativista pelos direitos das mulheres no mundo islâmico Yasmine Mahammed (reproduzido de O Antagonista):

“Muitas pessoas neste aplicativo estúpido não conseguem distinguir entre palestinos inocentes e terroristas como os do Hamas. Parem de confundir os dois. Vocês não estão ajudando. Tenho família em Gaza. Eles odeiam o Hamas. Eles [os familiares] não estão torturando mulheres e exibindo seus cadáveres. As pessoas que fazem isso não são ‘palestinos inocentes’. São terroristas maus e monstruosos. Isto [a distinção entre ambos] não deveria ser difícil.”

Os reflexos dessa tragédia aqui no Brasil têm uma parte boa. Lula exerce um mandato em tempo parcial, (part-time job para que o resto do mundo entenda o vácuo executivo em nosso país). E isso, claro, é melhor do que se trabalhasse em full-time. Riscos e custos seriam muito maiores.

Por fim, qual seria o motivo dessa atitude a favor da violência letal de um grupo oficialmente terrorista partindo de um corpo político para o qual até tias do zap rezando na praça são terroristas? Acontece que Israel é uma democracia e um país próspero, aliado dos Estados Unidos que têm problemas de relacionamento com os amiguinhos de Lula no mundo sombrio das tiranias e do comunismo. Quem é contra o capitaismo e a democracia liberal é enquadrado como parceiro.

 

Jorge Hernández Fonseca

 

       Com verdadeira surpresa li na imprensa cubana que o ministro da atrofiada economia de Cuba acaba de informar que a poderosa revolução e a ditadura comunista que desgoverna a ilha não podem garantir alimentos racionados (até ao limite) aos cubanos, porque lhe falta dinheiro para pagar por sua "importação".  Comida importada em Cuba? Solte todo mundo!

Houve algum momento, neste século e meio de independência cubana, em que um presidente ou ministro da economia importou os alimentos que os cubanos comiam? Seria visto como um absurdo monumental! Estrada Palma, Menocal, Mendieta e até Batista, cuidando de “comprar” o arroz e o feijão dos cubanos no exterior teriam sido piores do que engraçados. Teriam sido trágicos.

Não entendo como Raul, Diaz Canel e sua turma não percebem que sua revolução comunista não funciona e não funciona há muitos anos. Que o que leram no “livrinho” de Marx era o que o jornal apoiava e não a vida real de um país que tinha um povo inteiro produzindo, não apenas alimentos, construções materiais e intelectuais, mas também produtos de todos os tipos, porque os faziam na liberdade económica existente e que Castro eliminou.

Não é o embargo americano o culpado pela escassez cubana, é o embargo marxista aos produtores cubanos independentes, sem o qual nunca haverá alimentos na ilha, ou mesmo em qualquer país do mundo que impeça ditatorialmente o seu povo de ter liberdade econômica para produzir alimentos, bens e serviços, que só são obtidos num ambiente de liberdades.

O socialismo só é eficaz no “livrinho”. A comida na sociedade comunista só existe no “livrinho”. A abundância socialista só existe no “livrinho”. Sem a participação de todos os habitantes (de todos, sejam eles de esquerda, centro ou direita, de todos) trabalhando num ambiente saudável de liberdade econômica (fora da política) consegue-se uma sociedade capaz de autossuficiência de todos os tipos de produtos, sejam alimentos, serviços, transporte ou qualquer produto.

Não se trata de ser revolucionário ou contrarrevolucionário. É sobre o facto dos comunistas não saberem respeitar o seu povo, pois derrotaram uma ditadura com armas, agora o que fazem com essas mesmas armas é eliminar as suas liberdades e oprimi-los mais do que o tirano Batista.

*         Os artigos deste autor podem ser encontrados em http://www.cubalibredigital.com

**       Enviado ao site Puggina.org pelo autor.

 

Matéria do Estadão

 

Leio no Estadão (íntegra aqui)

        O jurista Ives Gandra defende que é necessário interpretar a Constituição literalmente, ou seja, ao pé da letra. Com relação ao julgamento sobre o marco temporal, por exemplo, ele cita a redação do artigo da lei maior sobre as terras indígenas e faz anotações sobre a conjugação verbal usada no texto.

“O artigo 231 reconhece direitos originários dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam - presente do indicativo. Assim, as comunidades que lá estavam teriam direito de continuar lá. Ocupam, presente do indicativo. Não ‘ocuparam’”, indica.

Em sua avaliação, o STF ‘estendeu’ a interpretação do artigo. Para o jurista, a posição correta do tema é a do Congresso Nacional. O Senado aprovou nesta quarta, 27, um projeto que restabelece a tese do marco temporal.

“Não posso interpretar, aonde está ocupam, como ocuparam. E não posso dar 15% do território nacional pra 1 milhão de brasileiros e estrangeiros e os outros 85% para 207 milhões, em uma interpretação extensiva que interpõe um verbo do presente indicativo para o pretérito perfeito, ‘ocuparam’. Dentro dessa linha, acho que fere o direito de propriedade”, pondera.

O artigo 231 reconhece direitos originários dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam - presente do indicativo. Assim, as comunidades que lá estavam teriam direito de continuar lá. Ocupam, presente do indicativo. Não ‘ocuparam’

A decisão do STF de prever indenizações para donos de terras que serão demarcadas reforça tal entendimento, na visão de Ives Gandra. O jurista evoca a ideia de propriedade e de posse - a primeira relacionada a um título definido e a segunda a um direito adquirido após determinado período de tempo.

“Quando o STF reconhece o direito à indenização, reconhece que as pessoas estavam lá legitimamente, se não, não teriam direito à indenização. Por serem indenizados, eu interpreto que o artigo 231 só poderia ter a legislação dada, escrita, estipulada pelo Legislativo e não pelo STF, que tem apenas que reconhecer a Constituição e não legislar em lugar do Legislativo”, pondera.

Comento

São argumentos consistentes, de um eminente jurista. Se apelássemos ao mínimo bom senso, chegaríamos à mesma conclusão, mas a gente sabe que no Direito e na Justiça as coisas não se passam bem assim. Portanto, sempre é bom colher a opinião de um eminente jurista cuja competência é nacionalmente reconhecida e uma voz sempre ouvida por quem não se deixou contaminar pela força das canetas que dividem a sociedade e a tudo e todos impõem o seu querer.

Nota do editor do site puggina.org:

Não podemos ter três parlamentos! Quem acompanha meus artigos e vídeos sabe há quanto tempo venho clamando por uma reação assim. Dentro da  regra do jogo. O fato é suficiente para transformar este dia num dia de alegria. O STF foi longe demais em sua disposição de construir um Brasil à sua imagem e semelhança. Esses senhores não são deuses! 

Reproduzo a seguir a íntegra e matéria a Agência Câmara dos Deputados sobre o ato de repúdio de ontem (27/09). 

Dois partidos e 22 frentes parlamentares fazem ato em repúdio à atuação do STF.

Para eles, tribunal está invadindo atribuições do Poder Legislativo; entre temas citados, estão terras indígenas, maconha e aborto.

Coordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, fizeram um ato conjunto nesta quarta-feira (27) para repudiar julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizados ou em andamento, em temas como drogas, aborto e direito à propriedade. Segundo eles, as decisões invadem a competência do Congresso Nacional de legislar sobre esses assuntos.

Na última semana, o STF negou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que era defendida por setores ruralistas. Ainda na sexta-feira, a ministra Rosa Weber deu prosseguimento à ação que discute a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. Por fim, em agosto, a Corte acumulou cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio.

“A gente sabe que cada Poder deve se restringir ao seu papel e essas frentes, reunidas com o Partido Liberal e com Partido Novo, vêm aqui defender as prerrogativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, disse o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).

Segundo ele, após o diálogo com as frentes ontem na liderança do partido, ficou acertado que representantes do movimento vão buscar diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a votação de propostas que garantam “a força e o papel do Poder Legislativo”.

Obstrução
Côrtes anunciou ainda a intenção do partido e de membros das frentes parlamentares de obstruir as votações na Casa. “A obstrução pode ser feita por partido político. O PL está em obstrução, o Novo também. Os demais partidos estão no governo, mas esse movimento é suprapartidário. E vai ter que acontecer uma solução política”, concluiu.

Coordenador da Frente Agropecuária, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) reforçou o discurso em defesa das prerrogativas do Parlamento e disse que o movimento das frentes significa um basta. “Não aceitamos interferência no Poder Legislativo. Ontem não tivemos deliberação, hoje não temos e amanhã não teremos. Isso é uma obstrução. Estamos dando um basta a esse completo e indesejável desmonte do Legislativo”, disse.

Marco temporal
Lupion citou como positiva a aprovação nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de projeto que define o marco temporal como regra para demarcação de terras indígenas no País.

A tese do marco temporal só permite a demarcação de terras que já eram ocupadas por comunidades indígenas antes da Constituição de 1988.

Aborto e maconha
Coordenadores das frentes da Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF); Católica, Eros Biondini (PL-MG); e mista do Biodiesel, Alceu Moreira (MDB-RS), criticaram especificamente os julgamentos ainda em andamento sobre o aborto e o porte de maconha.

“A sociedade brasileira tem acompanhado indignada e estarrecida as movimentações na direção de aprovar o aborto e de aprovar as drogas”, criticou Biondini.

Participaram do evento as frentes parlamentares:

- da Agropecuária;

- da Segurança Pública;

- em Defesa da Vida e da Família;

- dos CACS (caçadores, atiradores e colecionadores);

- Contra as Drogas;

- Evangélica;

- Católica;

- Produtores de Leite;

- pela Defesa das Prerrogativas;

- de Defesa das Pessoas com Deficiência;

- do Livre Mercado;

- do Comércio e Serviço;

- do Biodiesel;

- do Brasil Competitivo;

- do Cooperativismo;

- dos Rodeios e Vaquejadas;

- do Semiárido;

- Mista Contra o Aborto em Defesa da Vida;

- das Comunidades Terapêuticas;

- Evangélica do Senado; e

- do Empreendedorismo.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Brasil Paralelo

Para eles, a produção Sound of Freedom, lançada no Brasil com o título Som da Liberdade, não deveria ser assistida. 

"Filme de super-herói para pais com vermes cerebrais."

"Teoria da Conspiração da extrema-direita."

"Projetado para apelar para a consciência de um boomer viciado em conspiração."

Estas são apenas algumas das avaliações emitidas pela mídia progressista na tentativa de cancelar o filme que denuncia o sequestro e tráfico de crianças, problema atual que vitimiza mais de 6 milhões de crianças no mundo. 

Mas o filme feito de forma independente foi um sucesso, superando produções dos grandes estúdios hollywoodianos e arrecadando mais de 200 milhões de dólares até o momento. 

Além de conquistar uma taxa de aprovação pelo público de 99%.

Sound of Freedom é um filme que não se curva à indústria atual e representa o cinema anti-woke.

Assim como a produção, Jim Caviezel, protagonista do filme, experimentou na pele as consequências de não seguir a pauta predominante no meio artístico.

Após interpretar Jesus em A Paixão de Cristo (2004), outra temática que desagrada a mídia tradicional, ele viu sua carreira cair em queda livre rumo ao esquecimento.

Infelizmente, determinados filmes e temas não recebem espaço em Hollywood.

Diante dos cancelamentos feitos a atores e diretores por causa de filmes que contrariam a cultura woke, a Brasil Paralelo decidiu ir na contramão.

Enquanto a indústria cinematográfica vem reescrevendo histórias para incluir pautas políticas que eles acreditam, nós escolhemos resgatá-las.

Por isso estamos apoiando a divulgação da produção e oferecendo um ingresso cortesia para você assistir ao filme em qualquer cinema Cinemark do Brasil. 

Assistir "Som da Liberdade" é muito mais que ver um grande filme. Significa apoiar o cinema anti-woke que resgata os bons valores para as telas.

Por isso estamos dedicados a levar o maior número de pessoas para as salas de cinema.

Membro, para resgatar seu ingresso cortesia, acesse a plataforma da Brasil Paralelo pela web (usando um computador) e na página inicial, clique no botão no canto superior direito "Resgatar meu ingresso".  Será exibido um pop-up com o seu código, basta copiá-lo e em seguida resgatar no site da ingresso.com.

*      Nota do site puggina.org: Recebi, como membro, esta mensagem do nosso tão apreciado Brasil Paralelo e decidi reproduzir para divultação da bela inciativa. O benefício está dirigido aos membros do BP. Então, se não é, pense nisso. 

 

 

 

Paz no Campo

            362.000 hectares de terra para cerca de 60 (sessenta) índios.  Esta é a dimensão da Terra Indígena Kapôt Nhinore nos Estados do Mato Grosso e do Pará, a qual já foi identificada pela FUNAI e está em fase de implantação.  Serão 60 milhões de metros quadrados para cada um!

Há ali 201 fazendas produzindo gado, soja, etc.  Tudo deverá ser abandonado, por bem ou à força, sem direito a indenização.  Sim, nas terras que forem declaradas como indígenas, todos os títulos de propriedade, ainda que centenários, serão considerados nulos e sem valor.  Isso em qualquer lugar do Brasil e a qualquer momento.  A menos que seja mantida a garantia do Marco Temporal.

O Marco Temporal foi estabelecido pela Constituição de 1988, a qual define em seu artigo 231, que são terras indígenas aquelas já ocupadas tradicionalmente por indígenas naquela data. Não abrange portanto as que eles venham a ocupar posteriormente ou que tenham ocupado no passado. O Marco Temporal é, portanto, a data da Constituição.  O Supremo Tribunal Federal já vinha levando em conta esse Marco Temporal em seus julgamentos.

Caso esse Marco Temporal não seja observado, a qualquer tempo e em qualquer lugar do Brasil, qualquer terra, seja urbana ou rural, poderá ser reivindicada como Terra Indígena.

De acordo com o Censo Demográfico do IBGE de 2022, vivem atualmente em áreas indígenas, 622.100 pessoas que se declaram como índios. São 573 áreas, perfazendo um total de 110 milhões de hectares.  Isso dá em média 176 hectares ou 1.760.000 metros quadrados para cada um, seja homem, mulher, idoso, criança ou bebê.

Essas áreas já ocupam 13% do território nacional, o que equivale ao total somado dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, todo o Estado de São Paulo e metade de Minas Gerais.

E ainda estão sendo reivindicadas mais 598 áreas, o que elevará o total a 26% do território nacional, equivalente a quatro vezes o tamanho da França!

Cada vez menos índios e cada vez mais terras

A grande imprensa deu a entender, através dos títulos das matérias publicadas, que o número de índios mais do que dobrou, desde o censo de 2010 até o de 2022.

Mas de fato, nas terras indígenas, foi o contrário que aconteceu.  Havia 681.421 em 2010 e caiu para 622.100 em 2022.  Uma diminuição de quase 10%.

O que aumentou foi a quantidade de pessoas que se declaram como indígenas, mas que residem fora das terras indígenas, em locais urbanos, rurais, favelas, etc.  Porém, esse dado não pode ser considerado ao pé da letra, pois corresponde à pergunta: “você se considera indígena?”, feita pelos agentes do IBGE.  Ora, muitos podem ter hesitado diante dessa pergunta ou levaram em consideração a sua ancestralidade.

A realidade é que a população nas terras indígenas vem diminuindo.  É natural, pois a tendência dos jovens é de querer estudar e progredir.

Em sentido contrário, as terras indígenas têm aumentado. Ainda agora, a FUNAI voltou a mostrar interesse em 66 áreas, as quais já tinham sido descartadas anteriormente.

Essa expansão, de fato, obedece a uma ideologia, que o Professor Plínio Corrêa de Oliveira já denunciava profeticamente em 1977 e que denominou como um “ideal comuno-missionário”. Esse ideal é impulsionado por inúmeras ONGs, muitas delas estrangeiras, sendo a principal delas o CIMI – Conselho Indigenista Missionário, um órgão da CNBB, que tem pouco de missionário e muito de ideológico. Há grupos que já não disfarçam, e afirmam com todas as letras que “O Brasil é  Terra Indígena”, querendo significar que qualquer lugar do País poderá ser considerado terra indígena, mesmo  áreas urbanas de São Paulo.

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal voltou a tratar do assunto e está julgando um processo que decidirá pela manutenção do Marco Temporal garantido pela Constituição ou se, pelo contrário, o Marco Temporal não teria mais vigência e qualquer local do Brasil, seja rural ou urbano poderia ser declarado como Terra Indígena, com a consequente “desintrusão” dos habitantes do local e sem direito a indenização pela propriedade.

Concomitantemente, está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.903, que regulamenta o Marco Temporal, deixando claro que não poderão ser declaradas novas terras indígenas, além daquelas tradicionalmente ocupadas por ocasião da Constituição.

A falácia da pretensa indenização

Há os que defendem que não deve prevalecer o Marco Temporal, mas que no entanto as terras atingidas poderão ser indenizadas, desde que os proprietários demonstrem que as adquiriram de boa fé.  Essa pretensa solução “salomônica” só virá agravar a situação, incentivando invasões, como tem acontecido com relação à Reforma Agrária.  Essa indenização é quase uma quimera. Serão anos de disputas judiciais, com resultado incerto e no final, caso seja concedida alguma indenização, quem sabe quando será paga efetivamente e por que valor.  Ademais, essa “solução” é contrária à Constituição, a qual estabelece em seu artigo 231, parágrafo sexto, que as terras consideradas indígenas não serão indenizadas.

Não fique parado. Clique abaixo, para defender o Marco Temporal e a Civilização Cristã, contra o avanço dos princípios comunistas.
 Clique aqui para assinar