Puggina.org by Percival PugginaConservadores e Liberais

PAULO GUEDES TEM RAZÃO

por Percival Puggina, com dados da revista Exame. Artigo publicado em


Leio em Exame.com
https://exame.com/economia/renda-brasil-de-300-reais-pode-provocar-furo-bilionario-no-teto-de-gastos/

Renda Brasil de 300 reais pode provocar furo bilionário no teto de gastos.

Com uma dívida bruta próxima a 100% do PIB e um déficit fiscal primário de 934 bilhões de reais, previsto para este ao, o governo deve enfrentar um grande desafio fiscal para equacionar a extensão do auxílio emergencial e o Renda Brasil sem furar o teto de gastos. Mesmo que o auxílio emergencial seja de 300 reais por mês, seria necessário unificar diversos benefícios sociais para não exceder o espaço fiscal de 15 bilhões de reais do orçamento, aponta um estudo inédito do BTG Pactual.

O levantamento, elaborado pelos economistas Gabriel Barros, Álvaro Frasson e Luiza Paparounis, concluiu que a única forma de não furar o teto de gastos seria unificar os benefícios sociais atuais como o salário-família, Bolsa Família, farmácia popular, seguro defeso e abono salarial, o que, na visão do mercado, parece pouco provável.

Segundo os cálculos do BTG Pactual, nesse cenário seria possível custear um benefício de 250 reais por mês para 22,5 milhões de famílias ou de 350 reais mensais a 15 milhões de famílias com um gasto de 15 bilhões de reais, respeitando o teto de gastos.

Caso o programa Renda Brasil, que está sendo desenhado pelo governo, seja estendido a 15 milhões de pessoas, com um valor mensal de 300 reais, o custo para o governo seria de 25,5 bilhões de reais. Se forem atendidas 17,5 milhões de pessoas com o mesmo valor, o risco fiscal aumenta substancialmente, já que o custo anual do programa seria de 35,2 bilhões de reais.

COMENTO

O novo coronavírus desnorteou a economia. Não tenho registro de memória sobre qualquer momento em que a União esteve tão próxima, tão acessível e tão pródiga com seus estados e municípios. A União deu o que não tinha, elevou a dívida pública a 100% do PIB, socorreu os prejudicados por uma política de suspensão das atividades econômicas com a qual o governo não concordava. Essa política derrubou o PIB, elevou o desemprego, fez cair a receita tributária e não evitou a triste mortandade atribuída à covid-19. Quando o vírus arrefecer sua truculência no país, um milhão de empresas terão encerrado definitivamente as portas.

Paulo Guedes se vira nos 30. Que Deus lhe dê energia, sabedoria, ciência e paciência. Os cálculos voltados para programas de complementação de renda mostram, nas várias alternativas, custos bilionários a serem cobertos com valores indisponíveis, se preservado o teto de gastos. A situação se agrava porque gastos públicos em compromissos mensais, uma vez criados, tornam-se eternos como os diamantes.

Entende-se o entusiasmo do presidente com o efeito político-eleitoral dos benefícios sobre um eleitorado que o PT contava como seu. Não é um eleitorado cativado pelo discurso do PT, mas porque os líderes petistas são uma versão repaginada dos coronéis que dominam, historicamente, a política da região. Quando eu os conheci, eles eram do PDS, depois foram para o PFL (hoje DEM), e dali para o PT. A despeito dessa vantagem eleitoral, a União não pode furar o teto e pedir para os estados e municípios respeitarem o próprio teto de gastos.

Os dois melhores programas sociais do mundo são Educação e Trabalho. Programas de renda mínima não proporcionam evolução no Índice de Desenvolvimento Humano, objetivo a ser perseguido. Os programas de renda mínima, no entanto, não o proporcionam. Evitam a descensão, mas não produzem ascensão. Por isso, aliás, o Brasil vem perdendo posições relativas no ranking mundial do IDH.

Nota final
Se me fosse solicitado um conselho, seria este: é preferível trazer os programas sociais para um patamar mais baixo em valor e aplicar a diferença em formação para o trabalho.