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Joel B. Pollak

Os democratas vão apresentar um projeto de lei na quinta-feira para preencher a Suprema Corte ampliando o número de juízes de nove para treze, com as quatro novas vagas a serem providas imediatamente pelo presidente Joe Biden e pelo Senado controlado pelos democratas.

A proposta vem menos de uma semana depois de o presidente Biden assinar uma ordem executiva criando uma comissão para estudar a questão de saber se a Suprema Corte deveria ser ampliada. A comissão é chefiada por partidários democratas. No entanto, a ala mais à esquerda alertou que a comissão poderia ser usada para frustrar as mudanças desejadas, em vez de promovê-las.

Os democratas começaram a falar em empacotar a Suprema Corte depois que o juiz Brett Kavanaugh foi confirmado em 2018. Biden, certa vez, rejeitou a ideia, mas moveu-se para a esquerda no assunto, como fez em muitos outros. Ele se recusou a declarar sua posição até o final da campanha presidencial de 2020, após a confirmação da ministra Amy Coney Barrett, quando propôs a comissão.

Expandir a Suprema Corte para 13 juízes daria aos juízes liberais uma maioria nominal de 7-6. O Congresso pode definir o tamanho da Suprema Corte sem uma emenda constitucional, embora o último presidente que tentou empacotar a Suprema Corte, Franklin Delano Roosevelt, tenha se oposto a seu próprio partido.

Seu esforço é visto pelos historiadores como uma grosseira tomada de poder - mas que convenceu o Tribunal a parar de derrubar sua legislação do New Deal e permitir que os poderes do governo aumentassem.

*  Joel B. Pollak is Senior Editor-at-Large at Breitbart News

Comento

No Brasil, após as primeiras escaramuças travadas entre o governo e o STF, quando ficou visível a animosidade da Corte para com o presidente da República,  muitos pensaram na necessidade de retornar as aposentadorias para a anterior idade de 70 anos. Outros, cogitaram em limitar a 10 anos o tempo dos mandatos. Simultaneamente, os novos ministros não mais seriam de livre indicação do presidente, mas uma comissão de juristas indicaria três nomes à escolha do presidente. Outros, por fim, pensaram também nessa hipótese que, agora, seduz o presidente norte-americano. Ele tem em seu desfavor uma Corte de perfil conservador.

Aqui, até mesmo pensar nessas coisas que lá têm nome – chama-se “empacotar” o Tribunal – era considerado “golpe”. Aqui, tratava-se de “desempacotar” o pacote petista. Lá, Biden se prepara para fechar seu pacote esquerdista com um laço de fita azul, nomeando quatro novos membros para a Corte.