Certamente, nestes dias, apenas uma pequena parcela da Nação, uns poucos milhões de brasileiros, está preocupada com esse assunto. Não é muito, se considerarmos a magnitude da decisão a ser tomada.

No entanto, há um grupo muito especial de cidadãos, os 81 senadores da República, que não podem acompanhar nem representar a maioria omissa e alienada. Ao contrário, impõe-se a cada um, exige-se de cada um, a plena consciência de sua responsabilidade nessa importantíssima missão institucional. Irão Vossas Excelências aquiescer com o aparelhamento partidário e a ditadura de uma mesma ideologia no Supremo Tribunal Federal? Sim, há alguns dentre vós que o desejam. E há quem venha tomando decisões que a tanto conduzem. Isso já vem acontecendo e as consequências se fazem visíveis.

Cuidado, porém! Sabem os que assim confabulam, sabem os que concordam e precisam saber os que o toleram, que tal conduta, no curto prazo, afronta gravemente o pluralismo como princípio inserido no preâmbulo da Constituição Federal; e, no longo prazo, destrói a confiança na Justiça como poder de Estado e como virtude buscada no ambiente jurídico-institucional.

Apelo a Vossas Excelências para que rejeitem essa indicação e qualquer outra que afronte a Constituição e a credibilidade do Poder Judiciário brasileiro.

Porto Alegre, 02 de maio de 2015

Percival Puggina
Cad. nº 7 da Academia Rio-Grandense de Letras,
um simples jurisdicionado.