• 12/09/2014
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"CIDADÃO" E "PESSOA HUMANA" NÃO EXPRESSAM A MESMA REALIDADE

 

Não é recente minha aversão a um certo conceito de "cidadania" que anda por aí, convertido em refrão político, travestido de democrático, como que exigindo respeito a quem o menciona, mas totalitário em muitas de suas conseqüências.

 Cidadão e pessoa humana não são sinônimos. Entre as muitas diferenças, sublinho o fato de que toda pessoa humana é detentora de direitos naturais, que preexistem ao direito positivo (às leis), enquanto o cidadão é possuidor, apenas, dos direitos que os códigos lhe conferem. O estrangeiro não é cidadão; o feto não é cidadão. Se a lei diz que alguém pode ser eliminado, ele o será, legalmente; se a lei diz que o feto pode ser abortado, ele o será, legalmente.

 Contudo, se falamos de pessoa humana, estamos diante de um conceito muito mais amplo. Pessoa humana é um ser cuja iminente dignidade antecede e transcende ao Estado; jamais poderia então o Estado, que existe para o servir, eliminá-lo na mais inocente e indefesa de suas etapas de vida. E a vida do zigoto, do feto é vida humana.