• 24/02/2015
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DÉFICIT NOMINAL DOBRA E PASSA A SER UM DOS MAIORES DO MUNDO

A matéria a seguir é do Valor Econòmico de 23/02. Mostra  números assustadores gerados pela irresponsabilidade fiscal do governo brasileiro nos últimos anos. É desse desdém aos procedimentos de gestão saudável, é essa teimosa adesão ao que chamam "resistência ao neoliberalismo", é essa anunciada disposição de "não se renderem à lógica do mercado", que nos levou à crise atual. Ela nos nivela aos países mais irresponsáveis da comunidade internacional. Por tudo isso, como inorma a matéria do Valor Econômico:

Déficit nominal dobra e passa a ser um dos maiores do mundo

O déficit nominal do Brasil mais do que dobrou entre 2013 e 2014. Ao aumentar de - 3,25% para - 6,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no período, passou a ser um dos mais altos entre os países acompanhados pela Economist Intelligence Unit (EIU): só perde para os do Japão (-8%), Egito (-12%) e Venezuela (-12,7%). A EIU, área de estatística do grupo que publica a revista "The Economist", faz projeções e monitora dados de 57 países, além da zona do euro.

O resultado nominal é a diferença entre receitas e despesas totais do setor público, já considerando o pagamento de juros. Ao reduzir a poupança que o governo faz para pagar o serviço da dívida, o Brasil passou a ter um resultado fiscal pior que o de países que estiveram no centro da crise da dívida na Europa, como Grécia (-4%) e Espanha (-5,6%).

Depois de um ajuste bastante forte nos últimos anos, alguns países, que tinham resultados bem piores que o brasileiro, hoje se encontram em nível mais confortável, como é o caso dos Estados Unidos, com déficit de 2,8% no ano passado.

Para economistas, é difícil projetar uma melhora expressiva do déficit nominal neste ano, mas ele tende a caminhar para um nível um pouco mais confortável com o ajuste fiscal em curso. De acordo com a mediana das projeções do boletim Focus, a expectativa é de resultado nominal negativo em 4,5% do PIB neste ano.

Para Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, o país não passa por uma crise de solvência e tem a possibilidade de desvalorizar o câmbio, o que torna a situação diferente da enfrentada pelos países europeus. De qualquer forma, afirma, há "nitidamente a recomendação de conter excessos" cometidos na política fiscal nos últimos anos. "Não temos um problema de solvência, mas a questão é arrumar a casa, já que a política fiscal está atrapalhando, e não ajudando o crescimento."

A economista lembra que o déficit nominal só não foi pior porque o governo federal "empurrou" algumas despesas para 2015. "Mas do ponto de vista do impulso fiscal, o número foi ainda mais baixo, e ajuda a explicar por que a inflação no Brasil é tão teimosa", diz Zeina.

Alberto Ramos, diretor de pesquisa econômica para América Latina do Goldman Sachs, afirma que em grande parte o déficit fiscal do ano passado aumentou muito por causa da redução do resultado primário, que saiu de um superávit de 1,9% para um déficit de 0,6% do PIB, com deterioração tanto no governo central quanto nos Estados e municípios.

Ao mesmo tempo, com poupança menor e aumento da Selic, a conta de juros paga pelo governo federal aumentou para 6% do PIB no ano passado, maior nível desde agosto de 2008 (6,12% do PIB). Em dezembro de 2013, esse gasto representava 5,14% do produto, segundo dados do Banco Central.

Para Ramos, mais do que elevar a poupança pública, a equipe econômica precisa se concentrar na qualidade do ajuste fiscal. Por enquanto, afirma ele, o aumento de impostos anunciado e o provável corte de investimentos pouco contribuem para o crescimento do país.

Felipe Salto, especialista em contas públicas, faz ponderação semelhante. Com a provável retração da economia em 2015, diz, elevar tributos pode ser "um tiro pela culatra", já que reduz a renda disponível e mina, em parte, a capacidade de arrecadação do governo.

Segundo Salto, o governo precisa ir além do foco no superávit primário e dar atenção ao resultado nominal nas contas públicas, "um problema para o país no médio prazo, que piorou muito no ano passado em particular, mas que já vinha em deterioração há algum tempo".

O déficit nominal, diz, é importante justamente porque reflete também as despesas com juros, bastante relevantes no caso brasileiro. Além disso, pressiona o resultado em conta corrente, que no ano passado mostrou um déficit de 4,2% nas transações do Brasil com o exterior.

Para Salto, o país precisa de medidas de contenção de gasto, e não apenas aumento de impostos, além de reformas que melhores as expectativas para a economia. "Os empresários precisam de alguma sinalização de que o país vai voltar a crescer."