• Um grupo de 1400 advogados
  • 28/07/2022
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Em defesa do presidente da República Jair Messias Bolsonaro

 

Os advogados signatários desta nota se dirigem ao povo brasileiro e as demais autoridades constituídas que efetivamente respeitam a liberdade de expressão, a manifestação da opinião, do pensamento crítico e a independência e harmonia entre os poderes da república para promover o desagravo público e a defesa do Chefe do Poder Executivo Federal Presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro que vem diuturnamente sofrendo:

a) violência retórica e política, 

b) ataques com acusações infundadas e sem justa causa, perseguição política de uma oposição destrutiva, inconstitucional e antidemocrática,

c) assédio moral que desumaniza a sua condição de ser humano em flagrante atentado à dignidade da pessoa humana,

d) crimes contra sua honra,

e) assédio processual com ajuizamento de ações de cunho político-ideológico que buscam censurá-lo nas mídias e´redes sociais e impor-lhe sanções ilegais e injustas para retirar-lhe o direito de falar, agir e pensar, impedindo-o de exercer o seu mandato democrático de Presidente da República, por ocasião da reunião realizada no dia 18/07/2022 (segunda-feira) com não poucos embaixadores de várias nações amigas, para expor sua opinião crítica acerca do sistema eleitoral brasileiro  que envolve o mecanismo das urnas eletrônicas  e a respectiva apuração dos votos, que não possibilita  a contagem pública e auditável.

Em uma nova “escalada autoritária”  de alguns tecnocratas militantes, , não eleitos pelo povo, que ocupam posições de poder em órgãos públicos, atuando como se fossem as autoridades máximas incontestáveis da política e do direito, sem provas, mas tão somente com base em seus próprios entendimentos políticos enviesados, passaram a imputar ao Presidente do Brasil, a frágil e débil acusação de que estaria cometendo crimes de responsabilidade, atentado à democracia, animosidade entre as forças armadas, propaganda eleitoral negativa e antecipada, abuso do poder econômico, improbidade administrativa e outras ilações despudoradas.

Em nossa leitura e interpretação jurídica dos fatos, em homenagem ao contraditório no debate argumentativo e embasados no ordenamento jurídico brasileiro, entendemos que não há, da parte do Presidente do Brasil, na sua manifestação opinativa-crítica, com exposição de questões fáticas e documentais de conhecimento público, ora apresentada aos embaixadores, envolvendo a temática do processo eleitoral, urnas eletrônicas e apuração com contagem pública dos votos e auditoria, qualquer indicativo material ou formal de que tenha cometido atos ilícitos ensejadores de , abertura de processo penal, ou de cunhopolítico-administrativo para abertura de processo de impeachment, improbidade administrativa.

Sequer houve ofensa à lei eleitoral, porquanto, a expressão de opiniões críticas por parte do Chefe do Poder Executivo é um direito garantido na ConstituiçãoFederal.

(Vale lembrar que um membro do Poder Judiciário integrante da Justiça Eleitoral violando a divisão dos Poderes, também esteve reunido com embaixadores das nações amigas para abordar os mesmos temas, mas por viés oposto).

Assim, restringir, limitar e impedir que o Presidente do Brasil, em defesa de eleições limpas e transparentes com contagem pública dos votos apresente suas razões perante a sociedade brasileira e a comunidade internacional, é censura prévia, além de configurar “crime de opinião” inexistente no Estado de Direito  brasileiro. Os burocratas elitistas  que vivem incrustados em seus gabinetes com ar condicionado, ou trabalhando em home office  fora do Brasil demonstram não saber o que é um povo livre em uma democracia popular, este povo livre, encontra-se mobilizado em apoio ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e em defesa das liberdades individuais e garantias fundamentais. Isso sim, é democracia!

Os integrantes desta elite burocrata, sustentados pelo pagamento de impostos do povo, que se arrogam arautos do “regime democrático” e “defensores da democracia” não possuem respaldo ou legitimidade para falar em nome do povo brasileiro, não são eleitos, não são representantes do povo - são apenas uma elite burocrática  que não aceita a divergência de opiniões e as manifestações patrióticas e democráticas de um povo e de seu Presidente da República.

Esses supostos intelectuais da burocracia elitista, que vivem falando mal do Brasil e atacando o Presidente Jair Bolsonaro em conferências e seminários no exterior, em flagrante ataque ao povo brasileiro, ao regime democrático, as liberdades e à Pátria buscam impor suas pautas ideológicas e ideias sem qualquer respeito as opiniões contrárias e divergentes. Entretanto, tentam a todo custo intimidar o povo brasileiro com suas narrativas perniciosas e de forma autoritária instauram processos inconstitucionais de cunho político para perseguir, censurar e prender  políticos, jornalistas e cidadãos inocentes, além de censurar  as falas do Presidente Jair Bolsonaro e criminalizar suas opiniões, enquanto buscam, de forma inconstitucional, calá-lo.

O Presidente Jair Bolsonaro, ao contrário daqueles que vociferam impropérios contra o chefe da nação brasileira, reafirmou na reunião com os embaixadores, que deseja “eleições limpas, transparentes, onde o eleito realmente reflita a vontade da sua população e que deseja corrigir falhas, que deseja transparência, que deseja uma democracia de verdade.Isso é crime? Certamente não é crime de qualquer natureza. As exposições do Presidente do Brasil em nada se enquadram como fatos típicos, antijurídicos e culpáveis, pelo contrário, constituem apenas críticas, sugestões e opiniões acerca dos fatos de conhecimento públicoda sociedade brasileira, incapazes de forma concreta causar ofensas institucionais ou “destruição da democracia”, mas certas autoridades elitistas insistem na “mentira contada mil vezes” em desvirtuar e descontextualizar afirmando que as falas do Presidente Bolsonaro seriam ataques às instituições, à democracia e ao processo eleitoral no afã de desacreditar as urnas eletrônicas.

Na “guerra de narrativas” a verdade sempre prevalecerá a favor do povo livre que não se deixa enganar por discursos aleivosos de uma elite opositora e inimiga das liberdades que não representam a democracia brasileira. Por último, conscientes de nossos deveres comocidadãos e verdadeiros defensores da democracia dentro do embate político–ideológico, trazemos a verdade ao povo brasileiro para convocá-los a sair em defesa do Presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, nos grupos de whatsapp e telegram, nos bairros, nas comunidades, nas ruas, nas mobilizações patrióticas, nas reuniões de famílias, nas igrejas e em todo e qualquer lugar em que haja um cidadão livre na Pátria amada Brasil, lembrando que as elites de gabinetes  não falam em nome da democracia e não falam em nome do povo brasileiro.

Nós, o povo brasileiro é que dizemos BASTA aos ataques criminosos e políticos contra a honra do chefe da nação brasileira que tem cumprido seu papel de defensor da Constituição Federal e da Democracia ao defender ELEIÇÕES TRANSPARENTES, LIMPAS, AUDITÁVEIS E COM CONTAGEM PÚBLICA DOS VOTOS!

República Federativa do Brasil, 21 de Julho de 2022.

*    1400 cidadãos brasileiros e advogados são signatários desta nota de defesa do Presidente doBrasil JAIR MESSIAS BOLSONARO com fundamento no direito ao contraditório e a liberdadede expressão e opinião do pensamento contra as narrativas mentirosas e ataques desferidosem desfavor do chefe do Poder Executivo Federal.

**   Íntegra da matéria e lista dos signatários em https://revistaoeste.com/politica/mais-de-mil-advogados-assinam-manifesto-em-defesa-de-bolsonaro/