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O Parlamento Europeu aprovou na quinta-feira uma resolução "histórica" ??que condena "a existência de presos políticos, perseguições políticas persistentes e permanentes, atos de perseguição e detenções arbitrárias de dissidentes em Cuba".

Também condenou “os ataques que atualmente estão sendo registrados contra artistas do Movimento San Isidro, dissidentes pacíficos, jornalistas independentes, defensores dos direitos humanos e membros da oposição política”; e pediu "que essas ações cessem imediatamente".

A resolução, promovida pelo grupo conservador do Partido Popular Europeu, os liberais e os eurodeputados de direita, conseguiu 386 votos a favor, 236 contra e 59 abstenções.

Nesta ocasião, o Parlamento Europeu exortou "as autoridades cubanas a libertarem todos os presos políticos e pessoas detidas arbitrariamente exclusivamente pelo exercício da sua liberdade de expressão e reunião"; e “condenou veementemente a detenção arbitrária” de Aymara Nieto Muñoz, Iván Amaro Hidalgo, Edilberto Ronal Arzuaga Alcalá, Yandier García Labrada, Denis Solís González, Luis Roblesástegui e 77 outros prisioneiros de consciência.

Por sua vez, a euro-deputada Dita Charanzová, vice-presidente do Parlamento Europeu, saudou a resolução e a qualificou como uma mensagem “de solidariedade para com o povo cubano”. “No acordo com a União Europeia, Cuba tem que cumprir com suas obrigações em Direitos Humanos”, escreveu ela no Twitter.

A resolução, qualificada de "histórica" ??por numerosas fontes, também pede ao regime de Havana que ofereça "maiores garantias em relação ao direito a um julgamento justo e à independência do judiciário" e "garanta que as pessoas privadas de liberdade tenham acesso a um advogado independente”.

Além disso, “lamenta profundamente a falta de compromisso e vontade do regime cubano de avançar, mesmo que mínimo, no sentido de mudar ou abrir canais que permitam encontrar caminhos para reformar o regime, que melhorem a participação social e política, além das condições de vida dos cidadãos ”.

Lamenta também que, apesar da “entrada em vigor do Acordo de Diálogo Político e Cooperação há quase quatro anos, a situação em matéria de direitos humanos e democracia não tenha melhorado e não tenha gerado nenhum resultado positivo substancial e tangível para o povo cubano”.

“Do Parlamento Europeu aprovamos a resolução sobre a situação política e a violação do DD. H H. em Cuba, exigindo que as autoridades da ilha cumpram o acordo de diálogo com a União Europeia e libertem os presos políticos”, escreveu no Twitter Leopoldo López Gil, deputado europeu.

Por sua vez, a organização dos Defensores dos Prisioneiros comemorou que o Parlamento Europeu tenha condenado, também, a "escravidão das Brigadas Médicas Cubanas no exterior" e confirmou que o Acordo de Diálogo é atualmente violado por Cuba e pelo Serviço Europeu de Ação Externa.

“Depois de quatro anos do Acordo UE-Cuba, há mais presos políticos em Cuba e não há um processo de diálogo que inclua a sociedade civil cubana e ONGs europeias excluídas pelo regime”, denunciou em nota o grupo parlamentar Renew Europe, após conhecer o resultado da votação.

“O povo cubano sofre há muito tempo e o objetivo principal deste Acordo é melhorar suas vidas. No entanto, Cuba continua a violar as suas obrigações em matéria de direitos humanos e a UE deve dar um passo em frente para as cumprir”, concluem os membros do Renew Europe.

Comento

Embora pessoalmente divirja de muitas deliberações do Parlamento Europeu que chegam até nossos noticiosos, neste caso trata-se de uma mudança na posição da maioria, até então omissa em relação à ditadura instalada em Cuba há 62 anos. O uso da palavra escravidão é bem apropriada para definir as condições impostas aos médicos locados por Cuba ao atendimento de demandas do Terceiro Mundo.