• Percival Puggina
  • 01/02/2022
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PEDAGOGOS SOCIAIS OU MINISTROS DO SUPREMO?

 

Percival Puggina

 

         A muitos pareceu natural o comparecimento da ministra Cármen Lúcia ao encontro de feministas na casa de Marta Suplicy. O evento, como se sabe, tinha a finalidade de propor pautas feministas aos candidatos à presidência da República. Presentes, entre outras, a senadora Simone Tebet (pré-candidata do PMDB), a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, a presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, a diretora do Instituto Marielle Franco, Anielle Franco, a líder do Movimento dos Sem-Teto do Centro, Carmen Silva, a artista e ativista Preta Ferreira.

A mim, isso não parece natural. O acúmulo de funções, associado à crescente exposição pública e protagonismo multiforme, age contra a imagem da Suprema Corte.

Seus membros já se assumem publicamente como “Poder Moderador”. São o topo do Poder Judiciário nacional. Cumprem funções de corte constitucional. São tribunal penal para julgamento de crimes cometidos por quem tenha foro privilegiado. Individualmente, opinam sobre tudo e se veem, de modo crescente, como pedagogos sociais, pregando em atos públicos, suas visões de mundo, de história, de pessoa humana, de sociedade, etc..

Não tem como dar certo. O Congresso deveria reduzir-lhes as atribuições. Por exemplo, corrigir a Constituição determinando que os processos de quem tenha “foro especial por prerrogativa de função” sejam julgados nos  andares inferiores do Judiciário, limpando as prateleiras onde hoje aguardam prescrição. Por exemplo, determinar que o Superior Tribunal de Justiça, com seus 33 ministros, sua Corte Especial, seções e turmas especializadas, seja o “juízo final” de todos os processos.

Já ministros do STF deveriam encerrar suas atuais carreiras como pedagogos sociais voluntários, como ativistas, e se espelharem nos colegas da Suprema Corte dos EUA (uma dentre tantas com conduta e exposição pública igualmente contidas). É nos autos dos processos que a sociedade deve “ouvir” seus ministros.

O Congresso Nacional, por seu turno, precisa pensar menos em reeleição e mais no interesse nacional, pondo fim a essa balbúrdia que se formou nas instituições do país. Balbúrdia que o ministro Barroso saudou como o longo período de estabilidade que sobreveio à proclamação da Constituição de 1988. Dá-me forças, Senhor!

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.