• Assessoria de Comunicação da AGU
  • 11/01/2021
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PRIVATIZAÇÕES ACELERAM EM 2021

 

Força-tarefa da AGU atuará em 129 leilões previstos para este ano 

 Objetivo da equipe é conferir segurança jurídica a concessões de infraestrutura que devem atrair R$ 370 bilhões em investimentos para o país.

 O governo federal planeja realizar leilões de 129 ativos em 2021, atraindo R$ 370 bilhões em investimentos por meio de concessões, privatizações e renovações em áreas como transportes, portos, energia, petróleo e gás. E a Advocacia-Geral da União (AGU) está preparada para conferir segurança jurídica aos projetos considerados fundamentais para o desenvolvimento do país, evitando que sofram qualquer empecilho judicial.

A atuação é levada adiante por meio da Força-Tarefa de Infraestrutura, equipe criada para assegurar investimentos em políticas públicas nesses setores. O grupo é composto por 27 membros, mas, dependendo do projeto, mais de 120 advogados públicos podem atuar no caso.

“A Força-Tarefa tem se revelado um importante instrumento de atuação coordenada dos órgãos da AGU que utilizam técnicas de monitoramento especial, plantões de acompanhamento e atuação prioritária estratégica em ações relevantes que busquem de alguma forma impactar nos eventos organizados e executados pela administração pública federal”, explica o Procurador Federal Marcos Felipe Aragão Moraes, Coordenador-Geral do Núcleo de Inteligência e Estratégia do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal.

Entre os projetos previstos para 2021 estão, por exemplo, a privatização da Codesa, da CBTU-MG, o projeto da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte/M e a capitalização da Eletrobras; além do leilão do 5G.

Na área de infraestrutura estão previstas mais de 50 concessões, com previsão de mais de R$ 137,5 bilhões de investimentos e arrecadação de quase R$ 3 bilhões em outorga para o governo.

Projetos importantes devem ser realizados em abril, quando está marcado o maior leilão aeroportuário da história do Brasil, que irá conceder 22 aeroportos divididos em três blocos. No mesmo mês deve ocorrer o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE), no Rio de Janeiro – considerado o maior projeto de concessão de saneamento básico do país, com previsão de R$ 30 bilhões em investimentos e mais de R$ 10,6 bilhões em arrecadação. No final de abril, há ainda a concessão para exploração e desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 1), entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. Serão R$ 5 bilhões investidos no trecho ao longo do prazo de concessão.

“Para 2021, com a retomada das agendas de leilões de Infraestrutura e de Minas e Energia – seja na área de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, seja na área de petróleo e de energia elétrica – espera-se a realização de mais eventos e a realização de novos plantões para acompanhamento de eventuais processos judiciais na matéria”, resume o Advogado da União Marcelo Moura da Conceição, Diretor substituto do Departamento de Serviço Público da Procuradoria-Geral da União.

Balanço

Em 2020, foram concluídos por meio Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República 29 leilões que vão gerar mais de R$ 42 bilhões em investimentos nos próximos anos, além de arrecadação de R$ 7,4 bilhões em outorgas. E a atuação da Força-Tarefa da AGU foi essencial para a concretização dos projetos.