Carta de D. Leopoldina ao Príncipe D. Pedro

"Pedro, o Brasil está como um vulcão. Até no paço há revolucionários. Até oficiais das tropas são revolucionários. As Cortes Portuguesas ordenam vossa partida imediata, ameaçam-vos e humilham-vos. O Conselho de Estado aconselha-vos para ficar. Meu coração de mulher e de esposa prevê desgraças, se partirmos agora para Lisboa. Sabemos bem o que tem sofrido nossos pais. O rei e a rainha de Portugal não são mais reis, não governam mais, são governados pelo despotismo das Cortes que perseguem e humilham os soberanos a quem devem respeito. Chamberlain vos contará tudo o que sucede em Lisboa. O Brasil será em vossas mãos um grande país. O Brasil vos quer para seu monarca. Com o vosso apoio ou sem o vosso apoio ele fará a sua separação. O pomo está maduro, colhei-o já, senão apodrece. Ainda é tempo de ouvirdes o conselho de um sábio que conheceu todas as cortes da Europa, que, além de vosso ministro fiel, é o maior de vossos amigos. Ouvi o conselho de vosso ministro, se não quiserdes ouvir o de vossa amiga. Pedro, o momento é o mais importante de vossa vida. Já dissestes aqui o que ireis fazer em São Paulo. Fazei, pois. Tereis o apoio do Brasil inteiro e, contra a vontade do povo brasileiro, os soldados portugueses que aqui estão nada podem fazer.

Leopoldina"

*       Reproduzido da página de “História do Brasil” no Facebook, onde foi publicada por iniciativa de Marcelo Pereira Nunes.

 

Percival Puggina

         Um pouco de sensibilidade seria suficiente para entender:

que dois ou três cartazes pedindo aplicação do art. 142 da Constituição Federal não fazem uma revolução;

que uma conversa sobre o mais danoso entre uma vitória de Lula e um golpe militar gera, apenas, interlocução sobre o clássico tema do “mal menor” e tem resposta que para muitos é óbvia, mas não envolve a possibilidade de viabilizar uma coisa ou outra;

que polarização numa eleição presidencial com dois candidatos não é pecado, nem crime, mas decorrência natural da atividade chamada política;

que os riscos atribuídos às manifestações dos grupos conservadores no dia 7 de setembro são um delírio de mentes habituadas a atribuir aos outros os próprios defeitos; essa propensão recebe da Psicologia o nome de “projeção” e é estudada como mecanismo de defesa, embora, em certos ministros do STF seja justificativa para ataque e repressão.

Como resultado dessa caça aos fantasmas que ocupam espaço nas mentes (ou serão simulações?) de certos ministros da Corte, o Brasil vive um stress institucional, semelhante ao que acontece quando membro de uma família é socialmente desajustado, de conduta explosiva imprevisível.

Bom, fiz o diagnóstico. Os caça-fantasmas viveram um dia de constrangimento. Agora o assunto fica para os terapeutas institucionais que ainda não entenderam o problema...

 

Nota: Em artigo de ontem (05/09) no Diário do Poder, o Dr. José Maurício de Barcellos cita Ruy Barbosa em discurso proferido no Teatro Lírico do Rio de Janeiro em 20 de março de 1919. Assim disse Ruy, em palavras nas quais crepita a chama dos valores que haveremos de retomar:

"O Brasil não é isso. É isto. O Brasil, senhores, sois vós. O Brasil é esta assembleia. O Brasil é este comício imenso de almas livres. Não são os comensais do erário. Não são as ratazanas do Tesoiro. Não são os mercadores do Parlamento. Não são as sanguessugas da riqueza pública. Não são os falsificadores de eleições. Não são os compradores de jornais. Não são os corruptores do sistema republicano. Não são os oligarcas estaduais. Não são os ministros de tarraxa. Não são os presidentes de palha. Não são os publicistas de aluguer. Não são os estadistas de impostura. Não são os diplomatas de marca estrangeira. São as células ativas da vida nacional. É a multidão que não adula, não teme, não corre, não recua, não deserta, não se vende. Não é a massa inconsciente, que oscila da servidão à desordem, mas a coesão orgânica das unidades pensantes, o oceano das consciências, a mole das vagas humanas, onde a Providência acumula reservas inesgotáveis de calor, de força e de luz para a renovação das nossas energias. É o povo, em um desses movimentos seus, em que se descobre toda a sua majestade."

Falou para os que, 103 anos depois, estaremos amanhã, 7 de Setembro, nas ruas e praças do Brasil.

 

Percival Puggina

Uma seguidora de meu canal no YouTube, comentando o vídeo que publiquei hoje (05/09), escreveu haver lido em algum lugar esta terrível pergunta: “Que país é este que traz o coração do colonizador para celebrar a Independência?”.

A frase é uma eloquente expressão do que acontece no aparelho educacional brasileiro. Aparelho, sim, e não me digam que não. Infiltrado, tomado, lacrador, manipulador. As esplêndidas exceções salvam-se, claro, mas não salvam o conjunto deteriorado. Coleciono cotidianas evidências de seu quase total aparelhamento!

O sujeito que escreveu isso, aprendeu assim. Reproduz a “narrativa” como ela lhe chegou e que incita a repulsa à brasilidade, ao 7 de setembro! Aos símbolos da Pátria! É a narrativa premiada; entrega o que promete: substitui o amor ao Brasil por um punhado de maus sentimentos.

Não preciso lhes dizer em quem votam pessoas assim. Seu sonho de vida é a preservação do autoritarismo e o voluntarismo sem fronteiras que marca a atuação de alguns e conta com a omissão dos demais ministros do STF. Ignorantes por iniciativa própria ou por responsabilidade alheia têm seu totalitarismo de fetiche. “Todo poder aos sovietes!”, gritava Lênin dias antes de ferir gravemente a humanidade inteira. Outros, dizendo agir “pela Democracia e pelo Estado de Direito” ferem gravemente os dois. E a você. E à nação.

À pessoa que escreveu aquela frase não foi dado conhecer que a Independência aconteceu no momento de ruptura do projeto de estabelecer no Brasil a sede da Coroa Luso Brasileira. Nunca ouviu falar na Revolução do Porto. Nunca lhe mencionaram as deliberações das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, estas sim, ávidas por colonizar o Brasil.

Nunca lhe disseram que foi por se opor àquela decisão das Cortes Gerais e Extraordinárias (onde o Brasil tinha representantes) que D João VI voltou a Portugal e na saída aconselhou o filho a pôr a coroa na cabeça se isso se fizesse necessário.

Este 7 de setembro será de louvores e juras. Louvores ao Brasil, à Independência, aos grandes vultos da Pátria comum; e juras (parafraseando Rui Barbosa) de defender a comunhão da lei, da língua e da liberdade.

Como sempre, ao longo dos últimos nove anos, estarei no Parcão, aqui em Porto Alegre.  

Na Semana de Design (Design Week, ou DW), São Paulo terá um verdadeiro show da Florense na loja Florense Gabriel.

Quadrante Sul Publicidade

       “Um local de imersão e deslumbramento” é o que promete a Florense na Semana de Design de São Paulo, a DW! O evento acontece de 4 a 11 de setembro em diferentes bairros e ruas da cidade, unindo design, arquitetura e decoração. A Florense participa com uma imersão em sua flagship da Alameda Gabriel Monteiro da Silva e lança fragrância, louças e playlists exclusivas.

Na icônica loja, os visitantes poderão mergulhar em uma experiência única, que aguçará todos os seus sentidos. Partindo do desejo de Roberta Castellan, Diretora Criativa da marca, de explorar a essência da Florense em todos os detalhes da experiência de loja, como perfume, louças e playlists, o artista e arquiteto Gustavo Neves uniu todos os pontos e os traduziu em uma instalação inusitada, nomeada de Ipsius.

Logo na entrada da loja, grandes esculturas convidam à imersão. O hall decorado dá acesso a uma rampa por onde se entra na instalação. Lá, uma sensação única, olfativa, aguarda para ser experimentada. O momento não poderia ser mais propício para a Florense lançar sua fragrância especial, o parfum botânico Origo, composto por uma mistura de raízes, alecrim, limão e musgo de carvalho, a louçaria que une todos os elementos e conceitos da marca e as quatro playlists repletas de ritmos brasileiros e universais. Todos frutos das mentes criativas da dupla Gustavo Neves e Iran Jr, da empresa Le Fatagis.

 A partir do festival, os produtos expostos na instalação poderão ser sentidos, vistos e ouvidos em todas as lojas Florense.

 

MP - Pró Sociedade 

Nota pública

Quebra de sigilo, whatsapp, provas ilícitas e STF

 

           O Brasil, uma vez mais atônito, como se ainda fosse possível surpreender-se neste manicômio jurídico, deparou-se com a notícia veiculada pelo Jornal JOTA, às 16h55 do dia 23 de agosto de 2022, nos seguintes termos: “ELEIÇÕES 2022 – Celulares apreendidos mostram troca de mensagens entre Aras e empresários bolsonaristas”[1]. Ao se ler a notícia, destaca-se o seguinte trecho:

“Nos celulares apreendidos pela Polícia Federal com empresários bolsonaristas há troca de mensagens com o procurador-geral da República, Augusto Aras. A informação é confirmada por fontes da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda segundo fontes do MPF, PF e STF, nas mensagens haveria críticas à atuação  do  ministro Alexandre de Moraes e também comentários sobre a candidatura de Jair Bolsonaro. As mensagens ainda são mantidas em sigilo, mas já viraram tema entre ministros do STF.”

A Associação Nacional MP Pró-Sociedade vem a público manifestar, uma vez mais, extrema preocupação com o avanço de medidas e procedimentos judiciais e midiáticos capazes de abalar os alicerces mais profundos e importantes do regime democrático, do devido  processo legal  e  da  proteção das demais  liberdades individuais. Mas, para que se possa dimensionar o caso e suas repercussões, convém breve recapitulação dos fatos.

O jornal Metrópoles, em reportagem datada de 17 de agosto de 2022, assim noticiou: “EXCLUSIVO. EMPRESÁRIOS BOLSONARISTAS DEFENDEM GOLPE DE ESTADO CASO LULA SEJA ELEITO; VEJA: Empresários apoiadores de Jair Bolsonaro atacam STF, TSE e defendem ruptura em caso de vitória de Lula. Série de reportagens começa hoje”[2].

Aprofundando a questão, também se verificou que mal o tema foi divulgado pela imprensa, aportou no STF, em 18 de agosto de 2022, um pedido judicial formulado por uma “COALIZÃO EM DEFESA DO SISTEMA ELEITORAL”, composta por instituições como a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA, ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE JURISTAS, INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS AVANÇADOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DE BRASÍLIA[3], solicitando, em síntese, a apuração do conteúdo da reportagem publicada pelo jornal METROPOLES, referida acima, no âmbito do Inquérito nº 4.781[4], conhecido ordinariamente como “Inquérito das Fake News”.

Dias depois, o STF, por decisão que se imputa ao Ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal (PF) teria sido autorizada a realizar busca e apreensão e outras medidas cautelares contra oito alvos, todos empresários conhecidos publicamente pelo apoio à gestão do atual Presidente da República[5]: 

“O ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal e autorizou busca e apreensão em endereços de oito empresários bolsonaristas. […] O pedido faz parte do inquérito que investiga milícias digitais suspeitas de atuar contra as instituições e a democracia.”

Embora, inicialmente, o pedido formulado pela Polícia Federal ao STF e a decisão do STF estivessem sob sigilo, CURIOSAMENTE o site G1 informou conhecer detalhes da decisão ao indicar que “o ministro Alexandre de Moraes determinou a quebra dos sigilos bancários e das mensagens, além do bloqueio das contas bancárias e dos perfis dos empresários em redes sociais”[6].

Causa espécie que agentes da imprensa (de mais de um veículo de comunicação) possuam informações privilegiadas sobre decisões judiciais prolatadas pela mais alta corte judicial do País em situação de sigilo.

Observa-se que, entre a data da realização das operações, isto é, o início da manhã de 23 de agosto, e a divulgação da notícia pelo site JOTA, transcorreram cerca de 10 horas. Considerando que este lapso temporal não foi suficiente sequer para a trasladação dos aparelhos para a capital federal, pois a operação ocorreu em várias cidades e, à evidência, ainda não foram submetidos à perícia forense, de que forma a imprensa teve conhecimento do conteúdo de mensagens trocadas entre um dos investigados e o Procurador-Geral da República (PGR), que sequer era objeto de qualquer investigação?

A partir do momento em que os aparelhos celulares foram apreendidos, presume-se que se encontram sob a responsabilidade da autoridade judicial prolatora da decisão. A quem compete resguardar a higidez do sigilo processual? Quem foi a autoridade responsável pela divulgação da existência de conversas (sejam elas quais forem) entre um investigado e o PGR? Quais serão as providências que serão adotadas para a identificação dos responsáveis pelo crime de violação de sigilo? Qual a repercussão deste fato para a validade da prova encontrada?

Veja-se que a medida em questão, ainda que não analisada pela ótica do direito à liberdade de expressão dos tais empresários-alvo da investigação, transborda por completo todos os limites do razoável.

Percebe-se a possível utilização da técnica investigativa do fishing expedition, quando se busca em um alvo aleatório, menos importante (no caso, um dos empresários, notoriamente um amigo do PGR), informações relacionadas a outros alvos mais importantes. Utilizar-se um aparelho de um empresário para devassar conversas deste com o PGR consiste em uma clara tentativa de desestabilizar o Ministério Público brasileiro e o próprio sistema acusatório.

Não bastassem todos estes fatos, extremamente perigosos para as instituições democráticas, o mesmo Jornal JOTA[7] noticiou que parlamentares peticionaram ao STF (em inquérito sigiloso) postulando o compartilhamento das conversas entabuladas entre um dos investigados e o PGR para fins de análise de abertura de processo de impeachment[8], o que demonstra ser plausível a  tentativa  do  fishing expedition.

         Vislumbra-se um horizonte perigoso nas relações institucionais quando as regras mais comezinhas de investigação não são acatadas pelas mais altas autoridades da nação. Se a  legislação  imprime  sobre  a  operação em  questão  o  adequado e rigoroso sigilo, como se admitir que se devasse a intimidade da maior autoridade do Ministério Público brasileiro, o seu Procurador-Geral da República, dando publicidade a possíveis conteúdos de conversas, ainda mais quando o referido PGR sequer é alvo de investigações?

Sequer se está a discutir na presente nota as possíveis ilegalidades decorrentes da atuação do STF na apuração dos atos praticados pelos referidos empresários, em especial a ausência de foro privilegiado dos empresários-alvo, atipicidade das condutas e ofensa ao princípio acusatório, circunstâncias estas que justificariam acréscimos de novas linhas.

De igual forma, medidas cautelares como bloqueio de contas correntes de empresários são extremamente danosas, sem excluir a visível desproporção.

Ao se aproximar do bicentenário da Independência do Brasil, percebe-se que os verdadeiros inimigos da República não são aqueles contra os quais a grande mídia vocifera diariamente. A Associação MP Pró-Sociedade conclama toda a sociedade a, nos dizeres dos beneditinos, ora et labora; oração pelo povo brasileiro, para que não seja mais cego como a estátua que adorna a Praça dos Três Poderes em frente ao STF, e  trabalho sacrificado, para que prevaleça a verdadeira liberdade.

“Ou ficar a Pátria livre, ou morrer pelo Brasil.”

(Hino da Independência)

 

[1]     Aras: Celulares apreendidos pela PF mostram troca de mensagens entre Aras e empresários bolsonaristas (jota.info), acessado em 23 de agosto de 2022.

[2]     Exclusivo. Empresários bolsonaristas defendem golpe de Estado caso Lula seja eleito; veja zaps (metropoles.com), acessado em 23 de agosto de 2022.

[3]     A notícia do pedido encontra-se em AJD Portal - Coalizão protocola notícia crime contra empresários que defendem golpe, assim como o seu inteiro teor. Acessado em 27 de agosto de 2022.

[4]     Inquérito sob sigilo, cuja consulta pode ser realizada em Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br), acessado em 29 de agosto de 2022.

[5]     Moraes autoriza operação contra empresários suspeitos de defender golpe em mensagens de celular | Jornal Nacional | G1 (globo.com), acessado em 23 de agosto de 2022.

[6]     Moraes autoriza operação contra empresários suspeitos de defender golpe em mensagens de celular | Jornal Nacional | G1 (globo.com), acessado em 23 de agosto de 2022.

[7]     Randolfe pede ao STF cópias das mensagens entre Aras e empresários bolsonaristas (jota.info), acessado em 29 de agosto de 2022.

[8]     O inteiro teor do pedido encontra-se em Petição 6 - Inq 4874 INQ conversas empresários-aras (jota.info), acessado em 29 de agosto de 2022.

 

MP - Pró Sociedade 01/09/2022