Marco Frenete

         É espantoso ver os representantes da direita dizer que "todos reconhecem que a Internet tem problemas sérios e precisa de um certo controle, mas não com censura". Por que estão dizendo essa insanidade?

Os cidadãos que extrapolam no uso da Internet já estão sujeitos às mesmas leis de responsabilização individual que são aplicadas em outras áreas da vida.

Por exemplo, a Polícia Federal faz um trabalho honrado e necessário de perseguição e prisão de pedófilos e traficantes que atuam nos ambientes virtuais. Delinquentes também são presos por polícias locais por anunciarem nas redes os seus crimes; e quem calunia ou injuria por meio de um teclado termina respondendo a processos.

E todas essas ações policiais e embates judiciais entre civis acontecem sem a menor necessidade de projetos de lei totalitários, a exemplo do famigerado PL 2630.

E sabe por que nesses casos citados o estado não precisa de PLs para agir? Por que persegue criminosos de verdade. Porém, quando o estado decide perseguir pessoas pelo "crime" de liberdade de expressão, aí é preciso criar PLs e outros artifícios legais acabar com a "terra sem lei".

Raciocine: a Internet é tão "terra sem lei" quanto o resto da vida no Brasil. Ou alguém vai me dizer que a Internet tem mais imoralidade, depravação e crime do que a própria política brasileira e nossas instituições? Ou do que os morros dominados por narcotraficantes? Ou do que os rincões do país, onde crianças se prostituem sem que ninguém faça nada?

Mundo real e virtual devem se sujeitar ao conjunto de leis já existentes, pois defender projetos regulatórios da Internet, seja qual for, é uma maneira de dizer que devemos passar por cima da Constituição, do Código Civil e do Código Penal. Noutras palavras, é jogar fora a democracia e cair, pela milionésima vez, na conversa totalitária dos comunistas.

*        Reproduzido da página do autor no Facebook

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O plano de governo do PT é arrecadatório

Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico

09/05/2023

Gilberto Simões Pires

PLANO DE GOVERNO DO PT

Ainda que muita gente insista, inclusive o jornal Estadão, através de editoriais, em afirmar que o PLANO DE LULA SEMPRE FOI NÃO TER PLANO, volto a reafirmar, ainda mais agora que abundam as provas, que o GRANDE PROJETO DO GOVERNO PETISTA SEMPRE EXISTIU E COMO TAL TEM POR PROPÓSITO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO VIA NOVOS IMPOSTOS E/OU TAXAÇÕES. 

12 MEDIDAS ANUNCIADAS

Como bem informa a Gazeta do Povo de ontem, 07, ao longo desses QUATRO PRIMEIROS MESES DE GOVERNO, Lula já anunciou 12 MEDIDAS voltadas para a ARRECADAÇÃO DA UNIÃO, que, segundo a equipe econômica, podem somar R$ 202,45 BILHÕES EM RECEITAS RECORRENTES ADICIONAIS, além de R$ 61 BILHÕES EM RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS PARA 2023.

MEDIDAS CONSTANTES

A mais recente delas foi publicada no dia 30 e estabelece a TAXAÇÃO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES NO EXTERIOR, para compensar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda. Mais: segundo assegura o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, MEDIDAS PARA ARRECADAR MAIS IMPOSTOS SERÃO CONSTANTES. Ora, esta declaração é mais do que suficiente para que todos entendam que o ARCABOUÇO FISCAL é a ferramenta que o PT precisa para SAQUEAR ainda mais os pagadores de impostos. 

12 MEDIDAS

Eis aí as 12 MEDIDAS QUE O GOVERNO LULA JÁ ANUNCIOU PARA ARRECADAR MAIS IMPOSTOS .

1- Reversão de alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas, em vigor desde 02/01/2023 - com impacto arrecadatório previsto, de R$ 4,4 bilhões a R$ 5,8 bilhões

2- Reoneração de combustíveis - entrou em vigor em 01/03/2023 - com impacto estimado de R$ 28,8 bilhões
3- Imposto sobre exportação de petróleo - anunciado em 28/02/2023, com impacto estimado de R$ 6,6 bilhões (não recorrente)

4-Tributação de apostas esportivas eletrônicas - anunciada em 01/03/2023, com Impacto estimado de R$ 15 bilhões
5- "Digital tax" - anunciado em 20/04/2023, com impacto estimado de R$ 8 bilhões. No último dia 20, Haddad disse ainda que pretende criar uma “digital tax”, como existe em outros países, que será recolhida no momento da venda on-line. Após reunir-se com representantes das principais plataformas de comércio eletrônico asiáticas que operam no Brasil, ele afirmou ainda que todas se dispuseram a se adequar às regras tributárias brasileiras.

6- Fim da isenção de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais - anunciado em 04/04/2023, com impacto estimado de R$ 90 bilhões

7- Fim dos Juros sobre Capital Próprio - anunciado em 24/04/2023, cujo impacto arrecadatório ainda não foi divulgado

8- Retirada do ICMS da base de cálculo de créditos de PIS/Cofins - anunciado em 12/01/2023, com impacto estimado de R$ 30 bilhões
9- Tributação de rendimentos no exterior- anunciado em 30/04/2023, com impacto estimado de R$ 3,25 bilhões em 2023
10- Voto de qualidade no Carf - anunciado em 12/01/2023 com impacto estimado de R$ 50 bilhões (R$ 35 bilhões não recorrentes)
11- Programa Litígio Zero - anunciado em 12/01/2023, cujo impacto ainda não foi informado
12- Apropriação de recursos do PIS/Pasep - anunciado em 12/01/2023, com Impacto estimado de R$ 26 bilhões (não recorrente)

A QUE VEIO O GOVERNO LULA

Ora, se neste curto período de 4 MESES de governo, a BATIDA ARRECADATÓRIA já chegou nestes níveis, além de esclarecer a todos, a todas e a todes que LULA SEMPRE TEVE UM PLANO DE GOVERNO, tudo leva a crer que até o final de 2026, só existirão IMPOSTOS NO NOSSO EMPOBRECIDO BRASIL. 

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Carlos Sanchez Berzain

       Presidente eleito democraticamente como a primeira minoria na Colômbia, Gustavo Petro governa com o plano transnacional do socialismo do século XXI ou castrochavismo concebido para enfrentar o povo, fortalecer o crime organizado e o narcotráfico, atacar instituições e partidos políticos democráticos, exacerbar conflitos com o discurso populista e liderar o país a uma situação de fragilidade que lhe permite o pleno controle do poder. Petro repete a bem-sucedida estratégia castro-chavista liderada por Cuba, cujos resultados são vistos na Venezuela, Bolívia e Nicarágua.

O sucesso consiste no controle total do poder e na consolidação de um sistema não democrático, não nos resultados ,que são catastróficos, porque fazem desaparecer a liberdade, violam os direitos humanos, exercem o governo com terrorismo de estado. Não há separação ou independência do poderes públicos, desaparece o estado de direito, institucionalizam a fraude eleitoral e perseguem a oposição com prisões, assassinatos e exílios políticos. Essas são as notas características do sistema que está no poder na Venezuela, Bolívia e Nicarágua e que passou pelo Equador com Correa.

As consequências são notáveis: o centro de conspirações e estratégias que é Cuba submeteu seu povo a uma “crise total” de fome e miséria. A principal expansão do modelo castro-chavista, que é a Venezuela, submeteu seu povo a uma “crise humanitária” da qual foge. O modelo econômico divulgado como exitoso pela ditadura boliviana tem o povo em "crise econômica" e opressão. A violência e a impunidade da ditadura nicaraguense criaram a "crise do terror" com crimes contra a humanidade. Os quatro países são narcoestados e seus regimes anti-imperialistas.

O plano castro-chavista consiste na deterioração gradual e intensa dos elementos essenciais da democracia: violam sistematicamente a liberdade e os direitos humanos, potencializando o crime organizado e o narcotráfico, incorporando seus operadores como atores da política nacional; atacam as instituições democráticas com discursos populistas que agradam ao povo, mas que levam à destruição do sistema, como saúde, educação, moradia, segurança e outros. Eles manipulam a liberdade de imprensa rotulando a imprensa livre como antinacional, burguesa ou de direita; eles gradualmente destroem a empresa e a propriedade privada; propõem assembleias constituintes para liquidar a república. Em suma, pedem uma revolução que seja verdadeiramente involutiva.

O socialismo do século XXI, quando assume o governo com um presidente como Chávez na Venezuela, Morales na Bolívia, Correa no Equador ou Ortega na Nicarágua, demonstrou que aplica a técnica do "golpe de estado suave" que consiste no “uso de um conjunto de técnicas não frontais, conspiratórias e progressivas para desestabilizar o sistema e provocar a sua substituição”. São “golpes sucessivos que destroem o quadro institucional até que seja substituído pela concentração total do poder”.

Na Venezuela, Chávez agiu rapidamente porque tinha o controle da legislatura e implementou sua constituinte que acabou com a democracia venezuelana; na Bolívia Morales teve que massacrar, perseguir e corromper a oposição que, permitindo e cometendo crimes, produziu a ditadura; no Equador, a soma de controle e corrupção permitiu a ditadura de Correa, que foi reprimida pela corajosa liderança do presidente Lenin Moreno; na Nicarágua, a ditadura foi possível graças à rendição da oposição corrupta em troca da impunidade.

Para entender o que o Petro está fazendo na e com a Colômbia, basta rever a história de Chávez na Venezuela, Morales na Bolívia, Correa no Equador e Ortega na Nicarágua. Petro começou reivindicando o narcotráfico, repetindo a narrativa do suposto fracasso da luta contra o narcotráfico em abrir caminho para o apoio à guerrilha/narcogrupos organizados e apoiados por Cuba e Venezuela. Colocou a política externa da Colômbia a serviço das ditaduras, incluindo sua atuação pessoal em visitas de Estado aos Estados Unidos e à Espanha. A abertura e subordinação ao regime venezuelano e ao ditador Maduro afeta a segurança nacional da Colômbia e pode configurar crimes graves.

O discurso da varanda em 1º de maio copia Castro, Chávez, Morales, Correa, Maduro e Ortega com ameaças à democracia, proclamação aberta de golpe, falácias históricas e interpretações manipuladas, convoca mobilizações populares incitando o confronto e o crime sob o pretexto de revolução. O ataque contra o procurador-geral da República não é um fato menor porque mostra um ditador no poder, travado pela institucionalidade do Supremo Tribunal de Justiça, mas que, no entanto, colocou em risco a vida do Procurador-Geral da República, da sua família e outros.

*          Advogado e Cientista Político. Diretor do Instituto Interamericano para a Democracia

**  Publicado originalmente em https://www.diariolasamericas.com/opinion/petro-repite-colombia-exitoso-plan-castrochavista-aplicado-venezuela-bolivia-y-nicaragua-n5335458.

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PL 2630/20, a legalização da censura

Brasil 247 Editorial

30/04/2023

 

Nota: O Brasil 247 é um site de esquerda, de extrema-esquerda, posto que esse site quando se refere à direita usa, sempre, "extrema-direita". Pois até esse site de jornalismo esquerdista reconhece que o PL 2630/20 "altera as condições de funcionamento da ordem informativa, fundamento do regime democrático".

***

Editorial do site Brasil 247

Entre todas as facetas polêmicas e ameaças existenciais presentes no projeto de lei 2630, o imprecisamente chamado PL das Fake News, a mais amplamente questionável é a aprovação de sua urgência pelo plenário da Câmara dos Deputados.

De fato, a urgência passou sem que a sociedade soubesse de seu teor. No pedido alegou-se que o projeto vinha tramitando havia mais de três anos nas duas casas legislativas, Senado e Câmara.

O fato, porém,  é que o substitutivo apresentado pelo relator,  Orlando Silva, permaneceu secreto até o dia da votação da urgência.

O expediente do sigilo em torno do projeto sugere uma estratégia questionável,  ainda mais partindo de um parlamentar colocado à esquerda do espectro político.  O que há no substituto que justificasse o mistério?

O segredo do projeto foi rompido somente na iminência da votação de urgência. É legítimo supor que até mesmo muitos dos parlamentares tenham votado sem conhecimento da proposição e de suas implicações.

Muitos detalhes fulcrais da proposta, na verdade, só estão sendo esmiuçados agora, em meio a uma avalanche de avaliações muitas vezes opostas.

Além do segredo com que foi conduzida, a aprovação da urgência implica que o projeto não será examinado nas comissões da Câmara, onde geralmente a sociedade e seus representantes têm a oportunidade de realizar um escrutínio mais cerrado da proposta. Abre-se a oportunidade de examinar as repercussões da propositura, observando seus detalhes com transparência, permitindo a expressão dos interessados, submetendo a exame mais minucioso suas fragilidades e  melhoramentos.

O projeto 2630/20 altera profundamente as condições de funcionamento do ambiente democrático no país. Ao pretender regrar as plataformas, ele faz muito mais do que isso. Ele altera as condições de funcionamento da ordem informativa, fundamento do regime democrático.

Põe em questão as condições de existência de uma miríade de participantes, inclusive este Brasil247, que vêm ocupando espaços graças a novas ferramentas de exercício do jornalismo e questionando a hierarquia injusta que historicamente prevaleceu no país. Nesse processo forjou-se um ambiente de competição entre diversos enfoques opostos. É essa competição arejada que o projeto vem ameaçar, em seu trâmite acelerado, ameaçando repor, em seu lugar, o império do discurso único dos meios tradicionais, hoje em  patente decadência.

*   Publicado em: 30 de abril de 2023, 05:32

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As serpentes estão saindo

Djair Aquino de Lima

25/04/2023

 

Djair Aquino de Lima 

         As máscaras estão começando a cair! O laboratório biológico chinês em Wuhan é propriedade da GlaxoSmithKline, que (inadvertidamente) é dona da Pfizer! (Que está fazendo a vacina contra o vírus que (inadvertidamente) começou no laboratório biológico de Wuhan e foi (inadvertidamente) financiada pelo Dr. Fauci, que (inadvertidamente) promove a vacina!

A GlaxoSmithKline é (acidentalmente) administrada pelo departamento financeiro da Black Rock, que (acidentalmente) gerencia as finanças da Open Foundation Company (Soros Foundation), que (acidentalmente) gerencia a AXA francesa!

Soros (acidentalmente) é dono da empresa alemã Winterthur, que (acidentalmente) construiu um laboratório chinês em Wuhan e foi comprada pela alemã Allianz, que (acidentalmente) tem a Vanguard como acionista, que (acidentalmente) é acionista da Black Rock, que (acidentalmente) controla os bancos centrais e gerencia cerca de um terço do capital de investimento do mundo. “Black Rock” também é (coincidentemente) um grande acionista da MICROSOFT, que é propriedade de Bill Gates, que (coincidentemente) é acionista da Pfizer (que – lembre-se – vende uma vacina milagrosa) e (coincidentemente) é agora o primeiro patrocinador da OMS!

Agora você entende como um morcego morto vendido em um mercado úmido na China infectou TODO O PLANETA!?

Já que você sabe, transmita isso até que o mundo inteiro também saiba.

Sinta-se à vontade para compartilhar em grupos e enviar para seus contatos.

*            Publicado originalmente em https://tribunadaimprensalivre.com/as-serpentes-estao-saindo/

**        O autor é doutor em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; pós doutorado na II Universita’ degli Studi di Roma – Tor Vergata; professor Da Universidade Federal da Paraíba; professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; professor da Universidade Santa Úrsula – Rio de Janeiro.

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A catarse da Direita

Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico

24/04/2023

Gilberto Simões Pires

A CATARSE

        Na semana passada, o deputado Luiz Philippe Orleans e Bragança publicou o importante texto -A DIREITA LAVA ROUPA-, na Gazeta do Povo, no qual insiste para que a DIREITA faça uma CATARSE (conceito filosófico que significa limpeza e purificação). Diz ele, com muita precisão, que desde as eleições de 2022 e os eventos de 8 de Janeiro de 2023 a DIREITA pecou por não juntar os pedaços, conversar e orientar. Muitos seguem com medo e acuados. Ou seja, não LAVAMOS A ROUPA SUJA EM GRUPO e por isso NÃO DECIDIMOS NEM NORTEAMOS NOSSOS ATIVISTAS. 

1º SIMPÓSIO DA DIREITA UNIDA - FÓRUM DO BRASIL

Para dar vazão a essa VONTADE DE SE EXPRESSAR, no dia 15/4, aconteceu o 1º SIMPÓSIO DA DIREITA UNIDA - FÓRUM DO BRASIL, evento público, mas restrito a lideranças que se mobilizam com frequência e por essa razão teve pouca divulgação, com a presença de líderes de MOVIMENTOS DE DIREITA E INDEPENDENTES, PARLAMENTARES E PERSONALIDADES PÚBLICAS EM GERAL. Além do deputado Luiz Philippe, que ocupou a tribuna como mediador, participaram do painel a deputada federal Bia Kicis; o secretário do desenvolvimento social do Estado de São Paulo, Felipe Sabará; a vereadora de Porto Alegre, Fernanda Barth; o deputado federal Ricardo Salles e o deputado estadual Tomé Abduch.

SEM DISCURSOS

Detalhe inovador: nenhum dos parlamentares fez discurso. De imediato o microfone foi aberto para todos da plateia se pronunciarem sobre o TEMA, que tratou do MOMENTO QUE VIVEMOS, O QUE O MOVIMENTO DA DIREITA FEZ DE CERTO, DE ERRADO E OS PRÓXIMOS PASSOS. Praticamente 100% do conteúdo discutido foi levantado pelos mais de 40 ativistas que se manifestaram na plateia e chamamos várias questões a voto por aclamação. Os mais de 400 presentes puderam levantar as mãos em apoio ou rejeição de vários pontos importantes, e até polêmicos, que a direita nunca antes havia tido a oportunidade de discutir e colocar a voto num grupo maior.

12 ASSUNTOS

O objetivo inicial era somente -BOTAR PARA FORA- ou -LAVAR A ROUPA SUJA EM PÚBLICO- mas ao final, depois de submetidos a voto, 12 ASSUNTOS ganharam destaque: 

1. PERSPECTIVA: As vitórias da direita nos últimos 10 anos não foram fruto de organização, planejamento e ação, mas sim da rejeição à corrupção, do esgotamento das ideias e do esvaziamento de lideranças da esquerda;

2. PREFEITURAS: Erramos em não ter partido que nos representasse, plano de ação e ativismo para as eleições municipais de 2020;

3. REFORMAS: Erramos em não nos alinhar em torno de uma reforma do sistema eleitoral (voto distrital), do sistema de voto e do TSE para garantir representatividade, transparência e direito de contestação;

4. MOVIMENTO NACIONAL: Criação de um movimento nacional com pauta unificada, para criar a coesão ideológica que ainda não existe e forjar novas lideranças;

5. PRÓXIMAS ELEIÇÕES: União para cumprir a missão das eleições municipais de 2024;

6. EDUCAÇÃO E JUVENTUDE: Foco no trabalho com a juventude, no desenvolvimento de conteúdo e de currículo escolar alternativo ao da ideologia de esquerda. Reacender as pautas levantadas pelo movimento Escola Sem Partido;

7. LIBERALISMO: engajar a opinião pública na agenda social sustentável da direita: emprego, empreendedorismo e oportunidades;

8. GLOBALISMO: acirrar a troca de informações e o combate ao globalismo, seus agentes e métodos;

9. PRIVATIZAÇÃO: privatizar para diminuir o poder de corrupção que o executivo detém sobre o legislativo;

10. CULTURA: remover o Estado do protagonismo cultural, pois a Cultura pertence à sociedade;

11. PROMOVER REFORMAS DE SOBERANIA POPULAR: regulamentar referendo popular, projeto de lei de iniciativa popular, plebiscitos e recall de mandato;

12. ATIVISMO: devemos voltar às ruas.

DEMOCRACIA

Segundo Orleans e Bragança, O SIMPÓSIO DE DIREITA UNIDA chegou com atraso, mas tem FORMA E CONTEÚDO adequados para ter ampla adesão e capacidade de estimular o recomeço do ativismo no Brasil. Apesar de ser um político com mandato, como alguns presentes no evento, nunca deixamos de ser ativistas pelo Brasil e esperamos ver novas lideranças assumindo protagonismo na sociedade. O jornalista Fernão Lara Mesquita, ao observar a forma e os temas tratados no evento, mencionou: “A DIREITA NO BRASIL NÃO É DIREITA, ELA É DEMOCRATA: faz e representa tudo que todo verdadeiro democrata representa, mas NÃO SE POSICIONA como tal ou sequer usa a palavra -DEMOCRACIA- em seus discursos. Se assim o fizesse, teria muito mais sucesso”. Só há uma maneira de “ser democrata”: da maneira certa, debaixo para cima e a ouvidoria é o primeiro passo. Outros fóruns como esse já estão sendo programados para acontecer em outras cidades. Na verdade, não é de hoje que a tocha olímpica da vontade popular está nas mãos daqueles que mobilizam o país, mas desde 2014, quando iniciou o processo de impeachment de Dilma. Só cabe a alguns de nós lembrar de como era feito.  O recomeço começou.

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