O Diário do Poder publica matéria cujo primeiro parágrafo informa o seguinte:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente em exercício Michel Temer podem disputar o segundo turno da eleição presidencial de 2018 – e Temer vencerá. A previsão, ou premonição, a ver, é do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que amanhã reabre os trabalhos depois de duas semanas de recesso. “Se o Michel for confirmado presidente, e o governo chegar a 50% de ótimo e bom, ele é que será o candidato do nosso campo, quer queira, quer não”, disse. “Nesse caso, há uma forte tendência de ir para o segundo turno e ganhar de Lula.”

A inoportuna declaração expressa uma das maldições do presidencialismo, com suas eleições em data marcada, sempre antecipando condutas, campanhas prévias, práticas sorrateiras de angariar votos mediante o uso das estruturas do governo, do Estado e da administração pública. Num sistema político com maior racionalidade, em que essas funções são separadas e onde apenas o governo é uma competência partidária, isso não acontece. Mandatos parlamentares têm prazo máximo (quatro ou cinco anos, na maioria dos casos), mas não tem prazo mínimo, podendo ser convocadas eleições quando a necessidade política o imponha. A maioria parlamentar governa e o governo que perde a maioria parlamentar cai pois tem mandato de prazo incerto. Simples como isso, sem estardalhaço, nem "golpe", nem mergulho no poço sem fundo das crises. 

Por outro lado, quando prognostica uma disputa, ainda por cima acirrada, contra Lula, Rodrigo Maia transmite a ideia de que, dentro de dois anos, Lula andará por aí, livre, leve e solto, recauchutado por João Santana, banho tomado e perfumado, como se a vida estivesse começando num patamar superior. Nos poupe desse terrorismo, deputado.

Antecipar candidaturas para o próximo pleito quando transcorreu apenas um ano e meio do atual mandato é vício de um sistema político e de uma prática na qual só o que importa é a eleição maior, a eleição presidencial, pois "the winner takes it all". O vencedor leva tudo e essa é uma a vitória pela qual tudo se sacrifica, principalmente a gestão. Era isso que Rodrigo Maia tinha em mente ao profetizar para 2018. Deveria ter ficado mais tempo sentado nos últimos bancos, seguindo conselho de seu pai, conforme narrou em seu discurso de posse. Ou atentado para melhores professores.
 

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 O site O Financista divulgou resultado de uma pesquisa que contratou com o Instituto Paraná Pesquisas.

"A pesquisa ouviu 2.020 pessoas maiores de 16 anos em 158 cidades de 24 Estados, mais o Distrito Federal. Do total, 60,6% dos entrevistados declararam-se contra privatizar as estatais; 33,5% são favoráveis; e outros 5,9% não souberam ou não opinaram.

A questão apresentada aos participantes foi: “Com o objetivo de melhorar a situação econômica do Brasil, o governo Michel Temer planeja vender, ou seja, privatizar algumas empresas e ativos estatais. O Sr(a) é a favor ou contra essa medida?”"

Os números, com uma confiabilidade de 95%, confirmam o diagnóstico do livro de Bruno Garshagen ("Pare de acreditar no governo"), no qual aborda o paradoxo de uma nação que desconfia dos políticos, mas acredita no governo. 

Acontece que o Estado brasileiro, histórica e tradicionalmente, tem sido sempre forte, positivista, autoritário, normatizador e intrometido. E o povo brasileiro se acostumou a lidar com ele como um grande protetor. Não um big brother, mas um big father, de onde sempre espera colher mais do que aporta, malgrado sua reconhecida falta de caráter e seu presente prisional. Ao desapetrechar-se mediante venda de ativos, o Estado brasileiro, estaria na concepção dominante, "ficando sem".

É a mesma velha cantilena que antecedeu as privatizações feitas no RS durante o governo de Antônio Brito. Na época, a esquerda gaúcha, liderada pelo PT, passava a ideia de que a CRT vendida iria embora levando os postes, os fios e os telefones... Deve ser o mesmo com tudo mais: vendeu, perdeu... Vá entender!
 

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O CONTRA-GOLPE É O VERDADEIRO GOLPE NA TURQUIA

Antônio Fernando Pinheiro Pedro

24/07/2016

Antônio Fernando Pinheiro Pedro
(Publicado originalmente por VozdaTurquia)


Na minha juventude, era um devorador de livros sobre história, política e estratégia. Assim, posso dizer que sou mantenedor do meu próprio “google” – um “buscador” próprio, com razoável capacidade de remissão…

Recentemente, três livros me vieram à mente, ao me deparar com a fracassada tentativa de “golpe militar” contra o presidente Recep Tayyip Erdogan, chefe de Estado da Turquia. São eles: “Golpe De Estado – Um Manual Prático”, de Edward Luttwak, “Manual do Golpe de Estado”, de Cúrzio Malaparte e “A Insurreição Armada”, editada pelo Comintern – Internacional Comunista, de 1928.

Curzio escreveu sua obra no início dos anos 30, observando a contaminação da sociedade, a intimidação política e a tomada do Poder nos estados submetidos a estruturas “frágeis”, levadas a cabo por comunistas, fascistas e nacionalistas – sob o ponto de vista político, psicológico e social. Luttwak escreveu seu manual no final dos anos 60, baseado em sua experiência como estrategista militar americano, descrevendo o esquema-padrão de golpe militar típico dos anos da Guerra Fria. Já o Comintern abordou várias insurreições ocorridas no primeiro quarto do século XX, na Ásia e Europa, para delas extrair lições práticas de como organizar militarmente forças populares, tomar o poder nas metrópoles e iniciar a revolução nas Capitais (abordagem tipicamente urbana).

O que vou tratar aqui, no entanto, não será do conteúdo dessas obras – recheadas de considerações de ordem prática e ideologicamente bastante diversas. Mencionei os livros porque concluí o que entendo que seus autores concluiriam, analisando o caso do “golpe” na Turquia: não foi um golpe mas, sim, um simulacro visando justificar um CONTRA-GOLPE.

Com efeito, não se toma o poder em um país como a Turquia, bloqueando pontes, assumindo programação de redes de TV, metralhando multidões a esmo com um helicóptero (sem ter apoio aéreo), bombardeando pela metade o parlamento e protagonizando quarteladas (sem assumir o comando das forças policiais de Estado). Muito menos se toma o poder sem prender ou eliminar o chefe de Estado e seus ministros…

Inadmissível que militares tarimbados, no comando de uma das mais poderosas forças militares da Europa e Oriente Médio, protagonizassem tamanho fiasco, a menos que estivessem reagindo fragilmente a um golpe de estado iminente do próprio governo em exercício.

Se alguém saiu fortalecido em sua estratégia de endurecer o regime e suprimir o que restava de liberdades no Estado Turco, este foi a própria “vítima” do golpe fracassado – o Presidente Recep Tayyip Erdogan.

Convenientemente “fora” do alcance dos golpistas, Erdogan retornou, não para Ankara, a Capital mas, sim, para Stambul, o centro midiático da Turquia, para anunciar, já no aeroporto, o fim do golpe, antes que as tropas golpistas estivessem efetivamente desmobilizadas…

Até o momento, o governo turco já prendeu mais de 6000 pessoas, incluso milhares de magistrados, oficiais militares, parlamentares, clérigos, professores, jornalistas e diplomatas…

Erdogan fará uma “limpa”, não de golpistas mas, sim, de elementos de sustentação do Estado Democrático de Direito na Turquia. O golpe, portanto, não foi contra Erdogan. Foi de Erdogan contra a democracia e o laicismo no Estado turco.
 

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 Essa pergunta me é feita onde quer que eu vá. Deve acontecer o mesmo com vocês que ora me leem. É como se experimentássemos um daqueles momentos em que a natureza fica estática, o vento pára, e os seres vivos se aquietam escutando ancestrais experiências. Percebe-se que algo relevante vai acontecer, mas tarda. Quando Lula será preso? Já houve fins de semana em que as apostas subiram de nível. Qualquer movimentação mais intensa na PF de Curitiba abre caminho para especulações do tipo - "Desta vez vai!".

Surpreende a muitos a captura de peixes de bom tamanho, daqueles que autorizam tirar retrato para registrar o feito, enquanto o realmente grandão, o líder do cardume, continua nadando, em pouco espaço, bem contido, mas nadando.
Na operação Lava Jato, Lula é a joia da coroa. É aquilo que os franceses chamam pièce de résistance quando querem se referir à parte mais significativa de um evento ou ao prato principal de um cardápio. Atos e pratos assim, têm hora certa de acontecer e nunca é na abertura ou no meio da apresentação ou do serviço.

Por outro lado, o trabalho da força-tarefa instalada em Curitiba usa intensa e indispensavelmente a colaboração premiada. É o preço a pagar pela desarticulação da rede criminosa, apuração dos feitos e das provas para gerar processos que levem à condenação dos culpados. É algo que necessariamente se desloca de baixo para cima na estrutura da organização criminosa. Quando Sérgio Machado vai para prisão domiciliar em sua mansão, essa "condenação" é um prêmio por agregar informações importantes para a investigação no andar superior. E assim sucessivamente.

A prisão de Lula, por outro lado, exige um pacote de provas que desautorizem reações como as que se seguiriam à sua prisão por motivos que não viessem a ser reconhecidos como graves, densos e suficientemente comprovados. Neste momento, por exemplo, estão em curso as colaborações premiadas do ex-marqueteiro petista João Santana e sua mulher. Segundo o site Diário do Poder, eles "já assinaram o documento que dá início ao processo formal de colaboração premiada. Mônica chegou a tentar o acordo individual em abril, mas os termos não foram aceitos pelos procuradores. O acordo com o casal é considerado 'a delação do fim do mundo', em razão das fortes ligações de João Santana com os ex-presidente Lula e Dilma Rousseff, cujas campanhas eleitorais comandou."

E mais, os dois marqueteiros não são os únicos detidos com intimidade no centro do poder que hora se dissolve no Brasil. Ontem (20/07), Renato Duque autorizou seu advogado a entabular negociações com o MPF.
 

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 Alvoroçou-se na tarde de ontem a imprensa nacional com a notícia de que Eduardo Cunha, deputado afastado, formalizou perante a Procuradoria Geral da República seu pedido de delação premiada. A cúpula da PGR teria dito que aceita a delação.

 Para que isso se concretize haverá que seguir uma etapa de negociação, na qual o ex-presidente da Câmara dos Deputados e a PGR negociarão os termos dessa delação e Cunha apresentará um consistente sumário das novidades contidas em seu estoque de bandalheiras próprias e alheias. Denúncia antiga, "manjada", contra pessoas já sob investigação ou indiciadas, não vale nesse tipo de entendimento.

 Em contrapartida, alguns analistas entendem que a Procuradoria talvez prefira examinar o pedido de Cunha sob uma outra ótica: não seria ele mesmo uma das jóias da coroa no conjunto das investigações, alguém cuja presença maligna na cena das influências políticas está a exigir um efetivo cumprimento de pena de prisão?

No meu entendimento, essa pergunta faz sentido. Para Eduardo Cunha, um recolhimento em prisão domiciliar, como o obtido por Sérgio Machado em sua mansão de Fortaleza, seria um prêmio. Para a sociedade, uma frustração. Para o senso de justiça um absurdo.
 

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PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NO CONGRESSO PODEM CAIR PARA DOZE

Percival Puggina com informações do Diário do Poder

18/07/2016

Site Diário do Poder informa hoje que o projeto que visa a reduzir o número de partidos políticos pode reduzir a uma dúzia o número de legendas com representação no Congresso Nacional e acesso a recursos do Fundo Partidário. Informa o site:

  •  O projeto que reestabeleceria a cláusula de barreira no Brasil pode reduzir o número de partidos políticos a doze. Apenas os grandes, como PMDB, PT e PSDB, teriam sobrevida garantida, já que os pré-requisitos para a manutenção da legenda são obter 2% dos votos válidos em, no mínimo, 14 estados, e 2% do total de votos no Brasil. PP, PR, PSD, PTB, PDT, DEM, SD, PSB e PRB também se salvariam. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
  • Hoje existem 35 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral do Brasil. Eles dividem o cobiçado “fundo partidário” de quase R$1 bilhão.
  • PROS e PSC conseguiram o mínimo imposto pelo projeto (de 2% dos votos válidos) em 13 estados, nas últimas eleições. Seriam barrados.
  • Partidos tradicionais como o PCdoB e o PPS, que existem desde 1987, também não atingem pré-requisitos impostos pela cláusula de barreira.
  • A cláusula prevê atualização, a partir de 2022, elevando o mínimo de votos válidos exigido dos partidos para 3%, em ao menos 14 estados.

COMENTO:

Nada como falta de dinheiro para impor racionalidade. É a excessiva repartição do fundo partidário que está estimulando a redução do número de fatias em que esse bolo será cortado. É, também, a escassez de recursos para as campanhas eleitorais que pode viabilizar a redução de siglas com a consequente diminuição do número de candidatos nas disputas. 

 

 

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