Percival Puggina

         É muito incomum que nos parlamentos brasileiros, sejam municipais, estaduais ou federais, as comissões de Direitos Humanos não sejam povoadas e comandadas por militantes de esquerda. Era de se esperar que essa enorme convergência proporcionasse verdadeiras redes de proteção aos desvalidos e discriminados. Só que não.

A experiência evidencia a um observador atento que tais comissões se prestam quase sempre, exclusivamente para proteção de interesses de companheiros em necessidade. Se o desvalido ou o discriminado for de direita procure outra porta para bater. E isso basta para provar quão desumano o esquerdismo é, por natureza.

Nicolas Maduro foi festejado, paparicado e se tudo der certo, será  bem servido por Lula em suas necessidades. Leia, a seguir, o que dizem sobre esse déspota venezuelano e seu governo o Human Rights Watch e o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

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Em novembro de 2021, o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, abriu uma investigação sobre possíveis crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela. Em 2020, a Missão de Averiguação de Fatos das Nações Unidas (Missão) encontrou motivos suficientes para acreditar que crimes contra a humanidade foram cometidos como parte de uma política de Estado para reprimir opositores.

Em 2022, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), que tem presença na Venezuela, perdeu o acesso aos centros de detenção onde são mantidos os presos políticos.

Autoridades judiciais têm participado ou sido cúmplices dos abusos, servindo como mecanismo de repressão.

A Venezuela enfrenta uma grave emergência humanitária, com milhões sem acesso a cuidados de saúde e nutrição adequados.

As autoridades assediam e perseguem jornalistas, defensores dos direitos humanos e organizações da sociedade civil. Preocupações persistentes incluem práticas brutais de policiamento, falta de proteção a populações indígenas e condições prisionais precárias.

Um êxodo de cerca de 7,1 milhões de venezuelanos representa uma das maiores crises migratórias do mundo.

Um relatório de uma missão de observação eleitoral da União Europeia lançado em 2022 apresentou recomendações concretas para abrir o caminho para eleições livres e justas.

As negociações que estavam suspendidas desde outubro de 2021 foram retomadas em novembro.

Perseguição de Opositores Políticos, Detenções e Tortura

O governo prendeu opositores políticos e os impediu de concorrer a cargos públicos. Segundo o Fórum Penal, uma rede venezuelana de advogados de defesa criminal que atuam pro-bono, reportou 245 presos políticos até outubro.

Pelo menos 114 presos políticos passaram mais de três anos em prisão preventiva, apesar dos limites de tempo incluídos em uma recente reforma do Código Penal. Aproximadamente 875 dos 15.770 civis presos arbitrariamente de 2014 a junho de 2022 foram processados em tribunais militares, informou o Fórum Penal.

Embora alguns detidos tenham sido libertados ou transferidos das instalações do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN, na sigla em espanhol) para prisões, novos críticos foram submetidos a detenções arbitrárias.

O ACNUDH continuou recebendo denúncias de tortura, maus-tratos e detenções incomunicáveis em 2022.

Forças de segurança e colectivos – grupos armados pró-governo – têm sistematicamente atacado manifestações desde 2014, inclusive com ações violentas, espancamentos brutais e tiros à queima-roupa.

Segundo fontes oficiais consultadas pelo ACNUDH, o Ministério Público registrou 235 denúncias de violações de direitos humanos envolvendo privação de liberdade, de maio de 2021 a abril de 2022, incluindo 20 em acusações relacionadas a terrorismo.

O ACNUDH e o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias relataram dificuldades persistentes para garantir os direitos à liberdade e julgamentos justos. Também há atrasos na implementação de ordens judiciais de soltura.

Em setembro, a Missão da ONU informou que crimes cometidos por serviços de inteligência, por ordem de autoridades de alto escalão, incluindo Nicolás Maduro, faziam parte de uma política deliberada de repressão aos opositores do governo. A missão novamente os descreveu como crimes contra a humanidade.

Leandro Ruschel

      O procurador que entrou com pedidos de explicação ao Google por exercer seu direto à expressão é o mesmo que abriu investigação contra a Jovem Pan.

Se não bastasse, o pedido do MP utilizado para pressionar o Google é baseado num relatório da Netlab da UFRJ, basicamente um aparelho de esquerda.

A Gazeta do Povo publicou artigo sobre o aparelho, recentemente:

"Na Escola de Comunicação de uma das maiores e mais tradicionais instituições de ensino superior do Brasil – a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – funciona o Netlab: um laboratório de pesquisa formado por doutores, pós-graduandos e graduandos que declara ter como objetivo “pesquisar os usos sociais das tecnologias de informação e comunicação, bem como seus impactos sociais e culturais”.

Vinculada ao Netlab há uma atividade de extensão chamada Laboratório de Ativismo e Comunicação (LabAtivo).

Em sua página oficial no Facebook, o LabAtivo é descrito como um “laboratório de formação, inovação, ativismo, cibercultura, ética hacker, política, sociedade e comunicação”, que “articula as ferramentas e teorias da comunicação com os contextos políticos, culturais e tecnológicos através de produtos de comunicação (Campanhas, Intervenções, Festival ‘Educação Sem Temer’)”.

Na página do Lattes da coordenadora da atividade, que teve início em 2013, os objetivos do grupo são descritos como “pensar, discutir e desenvolver ações políticas”.

Já no site oficial do LabAtivo, a descrição é mais direta: “Vamos desenvolver ações diretas de marketing de guerrilha, debater sobre o papel da imprensa e trazer vários profissionais de comunicação ativistas para agir juntos. Pra que a memória das lutas do nosso povo continue viva, como Marielle Franco e Edson Luis!”.

O ativismo é direcionado a uma única linha política. Nas redes sociais do LabAtivo é possível encontrar uma série de publicações que deixam claro que será tolerada apenas uma vertente dentro do que se considera “ativismo”.

Desde as publicações mais antigas, que sustentam que o impeachment de Dilma foi um golpe e que pedem “Fora Temer”, até as mais recentes, há manifestações favoráveis ao aborto e à legalização das drogas, contrárias ao Escola Sem Partido e críticas ao governo de Jair Bolsonaro.

Também é possível encontrar publicações sobre o filósofo comunista Antonio Gramsci e até mesmo a divulgação de um vídeo do programa GregNews, apresentado pelo ator e ativista de esquerda Gregório Duvivier."

Ao utilizar material produzido por um grupo de inclinação política clara para perseguir seus opositores, o Ministério Público abandona a obrigatória neutralidade.

O relatório é claramente enviesado, categorizado reportagens como "hiperpartidarias" e de "extrema-direita", enquanto não fala nada sobre a o seu próprio hiperparidarismo, assim como a postura militante de mídias como Globo e CNN.

Por que não há nenhum pedido de investigação sobre essas empresas, que são concessão pública, e não tem oferecido o mínimo de isenção para apresentar o debate em relação ao Projeto da Censura?

Inclusive, deputados relatam lobby feito nos gabinetes de representantes desses grupos de mídia para aprovação do projeto, que produzirá centenas de milhões de reais de receita a tais empresas.

JÁ VIVEMOS UM AMBIENTE DE CENSURA E PERSEGUIÇÃO.

A esquerda aparelhou as universidades, e também a imprensa, além de próprios órgãos de estado, como MP e cortes.

A Lei da Censura viria apenas para dar ares de legalidade ao estado de exceção em curso.

*        Texto publicado na página do autor no Facebook em 2 de maio de 2023.

Percival Puggina

         Se existem cidades que enfrentam problemas econômicos e sociais pela falta de empregos, existem outras em que a iniciativa privada rende excelentes resultados à comunidade, na geração de renda e postos de trabalho. Quando isso acontece, cria-se um dinamismo que se reflete na qualidade de vida.

É uma constatação que me ocorre como consequência deste 18 de maio, quando um release da Quadrante Sul Publicidade avisa que hoje transcorre o 70º aniversário de fundação da empresa FLORENSE!

O site Liberais & Conservadores (Puggina.org) sente-se honrado por contar com o Apoio Master da FLORENSE. Tenho o prazer de conhecer essa exemplar organização e de usufruir de agradáveis e proveitosos encontros periódicos com os amigos Gelson Castelan, ex-CEO e Mateus Corradi, atual CEO e suas famílias. Inspirados pelos fundadores, esses líderes produzem um ambiente estimulante de trabalho, formação de recursos humanos, planejamento, atualização permanente e busca persistente da perfeição. Isso tudo, mais aquelas características de uma empresa familiar estreitamente ligada à sua comunidade, faz da FLORENSE um case econômico e sociológico produzido pelo carinho de três sucessivas gerações das famílias Castelan e Corradi.  

Transcrevo a seguir o release histórico recebido.

Trajetória vitoriosa de uma empresa que já está em sua terceira geração e se mantém 100% familiar.

A palavra “família” soa forte nesta marca de mobiliário de alto padrão que partiu de uma pequena marcenaria para consolidar-se entre os players mundiais.

O legado e a inspiração de seus fundadores, Lourenço Darcy Castellan e Angelo Corradi, continuam cada vez mais vivos sete décadas depois que estes dois homens começaram a transformar móveis em objetos de desejo, em 18 de maio de 1953.

A segunda geração, formada pelo vice-presidente Gelson Castellan e pelos diretores Paulo Corradi, Sérgio Corradi, Eliana Castellan de Salles e Ezio de Salles, imprimiu um ritmo ainda mais forte na evolução da marca, equiparando os produtos Florense aos melhores do mundo.

Hoje, já na terceira geração – Mateus Corradi, CEO; Roberta Castellan, diretora criativa; e Felipe Corradi, diretor industrial –, além de Ezio de Salles, que mantém o cargo de diretor jurídico, a Florense voa alto, transcende fronteiras e se consagra como marca de desejo de todas as pessoas que sabem reconhecer e valorizar produtos e serviços de alto valor agregado.

A empresa hoje vai além de fabricar mobiliário high-end alinhado entre os melhores do mundo. Ela trabalha principalmente com as emoções das pessoas, realizando sonhos em cada projeto e transmitindo aos produtos e serviços toda a essência de seu legado.

Parabéns e longa vida à comunidade FLORENSE!

Marco Frenete

         É espantoso ver os representantes da direita dizer que "todos reconhecem que a Internet tem problemas sérios e precisa de um certo controle, mas não com censura". Por que estão dizendo essa insanidade?

Os cidadãos que extrapolam no uso da Internet já estão sujeitos às mesmas leis de responsabilização individual que são aplicadas em outras áreas da vida.

Por exemplo, a Polícia Federal faz um trabalho honrado e necessário de perseguição e prisão de pedófilos e traficantes que atuam nos ambientes virtuais. Delinquentes também são presos por polícias locais por anunciarem nas redes os seus crimes; e quem calunia ou injuria por meio de um teclado termina respondendo a processos.

E todas essas ações policiais e embates judiciais entre civis acontecem sem a menor necessidade de projetos de lei totalitários, a exemplo do famigerado PL 2630.

E sabe por que nesses casos citados o estado não precisa de PLs para agir? Por que persegue criminosos de verdade. Porém, quando o estado decide perseguir pessoas pelo "crime" de liberdade de expressão, aí é preciso criar PLs e outros artifícios legais acabar com a "terra sem lei".

Raciocine: a Internet é tão "terra sem lei" quanto o resto da vida no Brasil. Ou alguém vai me dizer que a Internet tem mais imoralidade, depravação e crime do que a própria política brasileira e nossas instituições? Ou do que os morros dominados por narcotraficantes? Ou do que os rincões do país, onde crianças se prostituem sem que ninguém faça nada?

Mundo real e virtual devem se sujeitar ao conjunto de leis já existentes, pois defender projetos regulatórios da Internet, seja qual for, é uma maneira de dizer que devemos passar por cima da Constituição, do Código Civil e do Código Penal. Noutras palavras, é jogar fora a democracia e cair, pela milionésima vez, na conversa totalitária dos comunistas.

*        Reproduzido da página do autor no Facebook

Gilberto Simões Pires

PLANO DE GOVERNO DO PT

Ainda que muita gente insista, inclusive o jornal Estadão, através de editoriais, em afirmar que o PLANO DE LULA SEMPRE FOI NÃO TER PLANO, volto a reafirmar, ainda mais agora que abundam as provas, que o GRANDE PROJETO DO GOVERNO PETISTA SEMPRE EXISTIU E COMO TAL TEM POR PROPÓSITO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO VIA NOVOS IMPOSTOS E/OU TAXAÇÕES. 

12 MEDIDAS ANUNCIADAS

Como bem informa a Gazeta do Povo de ontem, 07, ao longo desses QUATRO PRIMEIROS MESES DE GOVERNO, Lula já anunciou 12 MEDIDAS voltadas para a ARRECADAÇÃO DA UNIÃO, que, segundo a equipe econômica, podem somar R$ 202,45 BILHÕES EM RECEITAS RECORRENTES ADICIONAIS, além de R$ 61 BILHÕES EM RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS PARA 2023.

MEDIDAS CONSTANTES

A mais recente delas foi publicada no dia 30 e estabelece a TAXAÇÃO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES NO EXTERIOR, para compensar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda. Mais: segundo assegura o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, MEDIDAS PARA ARRECADAR MAIS IMPOSTOS SERÃO CONSTANTES. Ora, esta declaração é mais do que suficiente para que todos entendam que o ARCABOUÇO FISCAL é a ferramenta que o PT precisa para SAQUEAR ainda mais os pagadores de impostos. 

12 MEDIDAS

Eis aí as 12 MEDIDAS QUE O GOVERNO LULA JÁ ANUNCIOU PARA ARRECADAR MAIS IMPOSTOS .

1- Reversão de alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas, em vigor desde 02/01/2023 - com impacto arrecadatório previsto, de R$ 4,4 bilhões a R$ 5,8 bilhões

2- Reoneração de combustíveis - entrou em vigor em 01/03/2023 - com impacto estimado de R$ 28,8 bilhões
3- Imposto sobre exportação de petróleo - anunciado em 28/02/2023, com impacto estimado de R$ 6,6 bilhões (não recorrente)

4-Tributação de apostas esportivas eletrônicas - anunciada em 01/03/2023, com Impacto estimado de R$ 15 bilhões
5- "Digital tax" - anunciado em 20/04/2023, com impacto estimado de R$ 8 bilhões. No último dia 20, Haddad disse ainda que pretende criar uma “digital tax”, como existe em outros países, que será recolhida no momento da venda on-line. Após reunir-se com representantes das principais plataformas de comércio eletrônico asiáticas que operam no Brasil, ele afirmou ainda que todas se dispuseram a se adequar às regras tributárias brasileiras.

6- Fim da isenção de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais - anunciado em 04/04/2023, com impacto estimado de R$ 90 bilhões

7- Fim dos Juros sobre Capital Próprio - anunciado em 24/04/2023, cujo impacto arrecadatório ainda não foi divulgado

8- Retirada do ICMS da base de cálculo de créditos de PIS/Cofins - anunciado em 12/01/2023, com impacto estimado de R$ 30 bilhões
9- Tributação de rendimentos no exterior- anunciado em 30/04/2023, com impacto estimado de R$ 3,25 bilhões em 2023
10- Voto de qualidade no Carf - anunciado em 12/01/2023 com impacto estimado de R$ 50 bilhões (R$ 35 bilhões não recorrentes)
11- Programa Litígio Zero - anunciado em 12/01/2023, cujo impacto ainda não foi informado
12- Apropriação de recursos do PIS/Pasep - anunciado em 12/01/2023, com Impacto estimado de R$ 26 bilhões (não recorrente)

A QUE VEIO O GOVERNO LULA

Ora, se neste curto período de 4 MESES de governo, a BATIDA ARRECADATÓRIA já chegou nestes níveis, além de esclarecer a todos, a todas e a todes que LULA SEMPRE TEVE UM PLANO DE GOVERNO, tudo leva a crer que até o final de 2026, só existirão IMPOSTOS NO NOSSO EMPOBRECIDO BRASIL. 

Carlos Sanchez Berzain

       Presidente eleito democraticamente como a primeira minoria na Colômbia, Gustavo Petro governa com o plano transnacional do socialismo do século XXI ou castrochavismo concebido para enfrentar o povo, fortalecer o crime organizado e o narcotráfico, atacar instituições e partidos políticos democráticos, exacerbar conflitos com o discurso populista e liderar o país a uma situação de fragilidade que lhe permite o pleno controle do poder. Petro repete a bem-sucedida estratégia castro-chavista liderada por Cuba, cujos resultados são vistos na Venezuela, Bolívia e Nicarágua.

O sucesso consiste no controle total do poder e na consolidação de um sistema não democrático, não nos resultados ,que são catastróficos, porque fazem desaparecer a liberdade, violam os direitos humanos, exercem o governo com terrorismo de estado. Não há separação ou independência do poderes públicos, desaparece o estado de direito, institucionalizam a fraude eleitoral e perseguem a oposição com prisões, assassinatos e exílios políticos. Essas são as notas características do sistema que está no poder na Venezuela, Bolívia e Nicarágua e que passou pelo Equador com Correa.

As consequências são notáveis: o centro de conspirações e estratégias que é Cuba submeteu seu povo a uma “crise total” de fome e miséria. A principal expansão do modelo castro-chavista, que é a Venezuela, submeteu seu povo a uma “crise humanitária” da qual foge. O modelo econômico divulgado como exitoso pela ditadura boliviana tem o povo em "crise econômica" e opressão. A violência e a impunidade da ditadura nicaraguense criaram a "crise do terror" com crimes contra a humanidade. Os quatro países são narcoestados e seus regimes anti-imperialistas.

O plano castro-chavista consiste na deterioração gradual e intensa dos elementos essenciais da democracia: violam sistematicamente a liberdade e os direitos humanos, potencializando o crime organizado e o narcotráfico, incorporando seus operadores como atores da política nacional; atacam as instituições democráticas com discursos populistas que agradam ao povo, mas que levam à destruição do sistema, como saúde, educação, moradia, segurança e outros. Eles manipulam a liberdade de imprensa rotulando a imprensa livre como antinacional, burguesa ou de direita; eles gradualmente destroem a empresa e a propriedade privada; propõem assembleias constituintes para liquidar a república. Em suma, pedem uma revolução que seja verdadeiramente involutiva.

O socialismo do século XXI, quando assume o governo com um presidente como Chávez na Venezuela, Morales na Bolívia, Correa no Equador ou Ortega na Nicarágua, demonstrou que aplica a técnica do "golpe de estado suave" que consiste no “uso de um conjunto de técnicas não frontais, conspiratórias e progressivas para desestabilizar o sistema e provocar a sua substituição”. São “golpes sucessivos que destroem o quadro institucional até que seja substituído pela concentração total do poder”.

Na Venezuela, Chávez agiu rapidamente porque tinha o controle da legislatura e implementou sua constituinte que acabou com a democracia venezuelana; na Bolívia Morales teve que massacrar, perseguir e corromper a oposição que, permitindo e cometendo crimes, produziu a ditadura; no Equador, a soma de controle e corrupção permitiu a ditadura de Correa, que foi reprimida pela corajosa liderança do presidente Lenin Moreno; na Nicarágua, a ditadura foi possível graças à rendição da oposição corrupta em troca da impunidade.

Para entender o que o Petro está fazendo na e com a Colômbia, basta rever a história de Chávez na Venezuela, Morales na Bolívia, Correa no Equador e Ortega na Nicarágua. Petro começou reivindicando o narcotráfico, repetindo a narrativa do suposto fracasso da luta contra o narcotráfico em abrir caminho para o apoio à guerrilha/narcogrupos organizados e apoiados por Cuba e Venezuela. Colocou a política externa da Colômbia a serviço das ditaduras, incluindo sua atuação pessoal em visitas de Estado aos Estados Unidos e à Espanha. A abertura e subordinação ao regime venezuelano e ao ditador Maduro afeta a segurança nacional da Colômbia e pode configurar crimes graves.

O discurso da varanda em 1º de maio copia Castro, Chávez, Morales, Correa, Maduro e Ortega com ameaças à democracia, proclamação aberta de golpe, falácias históricas e interpretações manipuladas, convoca mobilizações populares incitando o confronto e o crime sob o pretexto de revolução. O ataque contra o procurador-geral da República não é um fato menor porque mostra um ditador no poder, travado pela institucionalidade do Supremo Tribunal de Justiça, mas que, no entanto, colocou em risco a vida do Procurador-Geral da República, da sua família e outros.

*          Advogado e Cientista Político. Diretor do Instituto Interamericano para a Democracia

**  Publicado originalmente em https://www.diariolasamericas.com/opinion/petro-repite-colombia-exitoso-plan-castrochavista-aplicado-venezuela-bolivia-y-nicaragua-n5335458.