BASTIDORES: NO ÚLTIMO DIA, ISOLAMENTO E BARREIRA POLICIAL

Tânia Monteiro e Leonencio Nossa no Estadão

13/05/2016

 

Dilma Rousseff viveu na manhã de ontem momentos tensos no trajeto entre os Palácios da Alvorada e do Planalto, onde assinaria a notificação de seu afastamento da presidência. Às 9h40, ela deixou a residência oficial do Alvorada acompanhada de seguranças num comboio de cinco carros. Na altura de um viaduto que dava acesso ao Eixo Monumental e à Praça dos Três Poderes – área do Planalto fechada para o trânsito desde anteontem –, a comitiva foi parada numa barreira policial. Guardas mandaram o grupo seguir por outra via que levaria aos fundos do palácio.

“Aqui ninguém passa”, disse em tom elevado um dos guardas da Polícia Militar do Distrito Federal na barreira, diante dos motoristas do comboio presidencial. Mesmo informado de que a presidente estava num dos carros, o PM não recuou. Houve incredulidade e bate-boca. Um motorista relatou à reportagem que percebeu espanto, irritação e depois tristeza por parte da presidente. Sandra Brandão, assessora especial de Dilma, que estava no Planalto, foi acionada por um dos homens da comitiva. Ela telefonou para a segurança do governo: “Isso é uma ordem, a presidente vai passar, sim”.

Dentro do carro, parada na barreira, Dilma demonstrou, agora, nervosismo. O comboio, então, recuou dando voltas pela Vila Planalto, um bairro entre o Alvorada e o Planalto, até que recebesse autorização. Após, dez minutos, os motoristas do comboio foram avisados de que estavam “autorizados” a passar. Dilma ainda estava no exercício da presidência. Os motoristas aceleraram e entraram a pelo menos 140 km/h pelo Eixo Monumental. Dilma chegou ao palácio às 10h20, atrasada para receber a notificação.

O isolamento, uma constante no mandato de cinco anos e quatro meses de Dilma, foi uma marca dos momentos vividos por ela no Alvorada antes da decisão do Senado, que aprovou no início da manhã a admissibilidade do processo de impeachment. Quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu a votação, por volta de 6h30 e logo depois apresentou o resultado, a área ao redor da residência oficial da Presidência estava em silêncio e sem movimentação.

Dentro do Alvorada, Dilma só contava com a presença da mãe, dona Dilma Jane, de 92 anos, que enfrenta problemas de saúde. Paula, a filha única de Dilma e os netos da presidente, Gabriel, de seis anos, e Guilherme, de quatro meses, ficaram em Porto Alegre. Alguns minutos depois do anúncio do afastamento da presidente, começou um barulho de fogos de artifício na região do Lago Sul e Lago Norte, bairros de classe alta da capital, nas margens do Lago Paranoá. A segurança tinha sido informada desde a véspera que Dilma não iria fazer a habitual pedalada.

Desde as 5h30 até a votação do impeachment, nenhum carro de autoridade entrou ou saiu do Alvorada. Depois, por volta das 9h, a presidente recebeu a visita de Nilma Lino Gomes, ministra de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Naquele momento, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente e agora presidente interino Michel Temer, a um quilômetro do Alvorada, também não havia movimentação. Temer deu ordens para que a segurança só liberasse a entrada de parlamentares às 9h.
 

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OLHO NO TESOURO!

Percival Puggina

13/05/2016

 Em tempos bicudos, governos medíocres, tímidos, sem coragem, buscam novas fontes de receitas para atender a expansiva demanda por gastos. Políticos sabem, por experiência própria, que impostos são pagos "no coletivo" e que o dinheiro arrecadado vai beneficiar indivíduos concretos. O bônus eleitoral da despesa é superior ao ônus eleitoral da receita.

 Pois eu quero sugerir ao novo governo um outro modo de ver a situação. Não se resolverá o problema fiscal do país fazendo dinheiro aparecer, mas impedindo que ele desapareça. As fendas através das quais vaza estão por toda parte. Algumas podem ser mais difíceis de serem identificadas, mas para localizar a maioria basta um exame acurado nos orçamentos dos centros de despesa.

Já houve matérias a respeito na mídia impressa e em programas de TV. Uma verdadeira colmeia de pouco mel e muita zoeira política se armou no Brasil através de organizações não governamentais que vivem às custas do erário. Dou um exemplo. Há alguns anos, o PT acabara de chegar ao poder federal, encontrei-me na rua com um conhecido petista. Paramos para conversar. Curioso em saber qual era sua posição no governo do partido pelo qual tanto militava, perguntei-lhe: "E tu, o estás fazendo?". Evidenciando não ter a menor intenção de explicitar detalhes ele respondeu: "Tenho uma ONG". Não duvido que fosse o melhor dos mundos.

Esse é um exemplo dentre milhares de organismos a serviço da causa petista, custeado com recursos orçamentários. Eles se juntam a subsídios culturais de inequívoco interesse ideológico, isenções desnecessárias, viagens e diárias de utilidade duvidosa, mordomias inaceitáveis, privilégios remuneratórios incompatíveis com as carências do "Tesouro", despesas publicitárias cujos fins são avessos ao que determina a lei, e por aí vai numa lista infindável. Ela inclui, até mesmo, dinheiro grosso para manter militantes em movimentos sociais e custear suas manifestações com carros de som, ônibus, mortadela, cachaça e demais suprimentos.

Soou para o Brasil a hora de o setor público e privado brasileiro pararem de olhar o Tesouro como se fosse isso mesmo.
 

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MANTEGA É LEVADO A DEPOR EM NOVA FASE DA ZELOTES

Conteúdo Uol e Exame

09/05/2016


O site de notícias UOL informa que na manhã desta segunda-feira, a Operação Zelotes cumpre 30 mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. O alvo desta etapa é o grupo Comercial Penha.

O ex-ministro Guido Mantega foi conduzido coercitivamente - quando o investigado é levado para depor e, posteriormente, liberado. A Zelotes apura suspeitas de manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Segundo o site da revista Exame, o MPF sustenta que o ex-ministro Guido Mantega nomeou, em junho de 2011, Valmar Fonseca Menezes para o Carf e também o então conselheiro José Ricardo da Silva - já condenado na Zelotes - para a câmara que analisou o caso do seu amigo.

Com isso, a Cimento Penha conseguiu abater débito de R$ 106 milhões em julgamento no Carf.

Mantega já teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados. Também foram ordenadas as mesmas medidas em relação à Coroado Administração de Bens, empresa do ex-ministro petista.

A Coluna do Estadão apurou que o MPF solicitou o cumprimento de ao menos 15 mandados de busca e apreensão e 15 conduções coercitivas.

 

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JUCÁ: DILMA PEDALOU DE NOVO PARA AUMENTAR O BOLSA FAMÍLIA

Redação de O Diário do Poder

07/05/2016

Redação de O Diário do Poder

O presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), acusou a presidente Dilma Rousseff de "pedalar" para conceder o reajuste do Bolsa Família às vésperas de um provável afastamento dela por decisão do Senado no pedido de impeachment. Para Jucá, a presidente "inventou" uma receita para justificar o aumento do programa, anunciado por Dilma no Dia do Trabalho, 1º de maio e publicado hoje em decreto no Diário Oficial da União.

"É uma bondade para fazer uma onda, mas é uma maldade com as contas públicas. Agrava o déficit. Ela continua pedalando", criticou Jucá, cotado para assumir o Ministério do Planejamento no eventual governo Michel Temer.

De acordo com o decreto, o repasse do valor básico mensal para famílias em situação de extrema pobreza sobe de R$ 77 para R$ 82. Os outros benefícios passam de R$ 35 para R$ 38 e de R$ 42 para R$ 45. O documento não cita a data de vigência dos novos valores, o que deverá ser definido em ato posterior dos três ministérios. Mas a previsão é que o aumento comece a valer em junho, conforme Dilma anunciou. Segundo o governo, o custo desse aumento já estava previsto no Orçamento deste ano.

O senador do PMDB afirmou que o governo pretende se valer de uma receita de arrecadação incerta com a elevação do Imposto sobre Operação Financeiras (IOF). Um dia após o anúncio de Dilma, o governo baixou um decreto com a elevação do IOF para compra de moeda estrangeira à vista, com impacto estimado em R$ 1,4 bilhão este ano - o aumento do Bolsa seria de R$ 1 bilhão em 2016.

Jucá, que é economista, disse que o efeito poderá ser o inverso do previsto, ou seja, queda de receita. "O aumento de IOF não é elástico, você não aumenta o IOF e vai dizer que vai arrecadar aquilo", disse. "Então quem ia tirar o empréstimo com o IOF menor, ao ter um IOF maior, além de não tirar o empréstimo e não pagar a diferença, não vai pagar o que era antes. Você pode ter até queda de receita, o resultado pode ser o inverso do que o governo propôs", completou.

Questionado se o eventual governo Temer vai revisar o aumento do Bolsa Família, Jucá disse que não vai se antecipar. "Ela inventou essa receita para dizer que era uma operação neutra. Não é uma operação neutra porque não é um aumento sustentável", criticou.

 

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O GLOBO SOBRE DILMA E SUAS MORDOMIAS NOS PRÓXIMOS MESES

Maria Lima, Marco Grillo e Simone Iglesias

05/05/2016

 

Em matéria dos jornalistas Maria Lima, Marco Grillo e Simone Iglesias, O Globo de hoje analisa os direitos da presidente em período de afastamento.

RIO E BRASÍLIA — Se tiver o mandato suspenso por até 180 dias, na próxima semana, a presidente Dilma Rousseff terá de adaptar seu dia a dia a uma estrutura enxuta. Os direitos de Dilma como presidente afastada serão estabelecidos pelo Senado, que deverá decidir por um padrão modesto, mas não tanto como o concedido ao ex-presidente Fernando Collor, em 1992, quando o Congresso também o tirou do cargo.

Dilma e o PT pretendem transformar o Palácio da Alvorada num “bunker” de resistência para tentar impedir a cassação definitiva do mandato. A permanência na residência oficial da Presidência já está garantida; o próprio vice Michel Temer a considera pertinente.

Collor passou o período de quase três meses entre o afastamento e a cassação definitiva, em 1992, sem acesso a uma estrutura oficial oferecida pelo governo. O então ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves, e a equipe de Collor chegaram a negociar a instalação de um gabinete na Granja do Torto, além da cessão de assessores e carros, mas o acordo não prosperou.
Segundo a assessoria do hoje senador Fernando Collor (PTC-AL), durante o afastamento, em outubro, até o julgamento, em dezembro, ele ficou “à míngua”, isolado na Casa da Dinda, propriedade de sua família.

ITAMAR REJEITOU PEDIDOS DE COLLOR
O ex-presidente trabalhava na biblioteca, um anexo da Dinda, acompanhado de poucas pessoas: o jornalista Etevaldo Dias, porta-voz da Presidência no fim do seu governo, o ajudante de ordens, coronel Dário César Barros Cavalcante, uma secretária e uma pessoa responsável pela limpeza. Dois seguranças particulares também foram contratados.
Dias conta que a equipe era mantida pelo grupo de comunicação da família de Collor, em Alagoas, além da eventual ajuda do ex-senador Luiz Estevão, fiel aliado. Em 7 de outubro de 1992, o GLOBO publicou a lista de pedidos de Collor durante seu afastamento: acesso à Granja do Torto, vinte assessores, um helicóptero para deslocamentos curtos, dez carros oficiais, cinco motos, oito seguranças, passagens aéreas gratuitas para viagens nacionais e internacionais e apoio logístico de órgãos públicos e embaixadas, caso saísse de Brasília.
Isolado. Em seu afastamento, Collor passava o dia num escritório improvisado num anexo da Casa da Dina - Roberto Stuckert/17-12-1992
Ao assumir o poder, o presidente Itamar Franco estudou editar uma medida provisória para definir os direitos do presidente afastado.
— Não teve medida provisória nenhuma. O Collor teve o que a lei do impeachment previa: um carro oficial com dois motoristas, seguranças e o salário reduzido — diz Hargreaves.
Itamar assustou-se com a lista de desejos, e nada foi oficializado. Os pedidos repercutiram no mundo político na época: “Se o governo quer dar casa para o Collor, então que conceda um espaço na Casa de Detenção. Ele cometeu o que cometeu e agora vem pedir mordomias? Ele que vá pedir para o PC (Farias)”, disse Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente do PT.
— A primeira sinalização que tivemos foi a de que iriam respeitar, manter o status de presidente (para Collor) e permitir o uso da Granja do Torto. Mas durou 24 horas. Chegamos na Casa da Dinda e, em seguida, foram retirados os carros e seguranças — afirma Dias: — Não houve nenhum apoio oficial. Não tinha nem cafezinho. É o maior isolamento que uma pessoa pode passar.
O ex-porta-voz se lembra de uma viagem de Collor nesse período, a São Paulo, no avião de Estevão, já que não houve cessão de aeronave oficial. Nessa fase, ele não fez nenhuma viagem ao exterior, portanto não houve necessidade de apoio de embaixadas.

ENTRE AS REQUISIÇÕES, UM AVIÃO DA FAB
Nas conversas que representantes do governo Dilma vem tendo com integrantes do Senado e do Judiciário, foi acertado que ela apresentará na próxima semana, se for afastada, uma lista de pedidos para seu dia a dia. A solicitação deve ser entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandará o processo de impeachment.
Entre os pleitos já feitos por integrantes da Casa Civil, estão a permanência no Alvorada, a manutenção das estruturas de segurança e de tratamento médico a Dilma e sua família — a preocupação maior é com a mãe dela, Dilma Jane, de 92 anos. Outro pedido é a cessão de um grupo de assessores remunerados, ainda sem tamanho certo, mas que deverá girar em torno de 15 pessoas, e um avião da FAB para deslocamentos. Essa aeronave não deverá ser o avião presidencial.

SALÁRIO NÃO DEVERÁ SER REDUZIDO
O Senado tende a não reduzir o salário de Dilma. A Lei do Impeachment prevê um corte pela metade, mas a Constituição determina que é inconstitucional essa redução. O objetivo no Senado é deixar que o presidente do STF faça a ponte entre Dilma e o novo governo.
— Seria ridículo o plenário do Senado ter que decidir quantos assessores a presidente terá e qual estrutura manterá. Imagine senadores apresentando emendas para ampliar de dez para 30 assessores, e assim por diante — diz um auxiliar do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Renan disse, na quarta-feira, que a definição sobre os direitos de Dilma, caso seja afastada, só acontecerá após a votação do relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).
— Não tem nada decidido sobre isso. Cada dia com sua agonia. Não vou fazer nenhum movimento que dê a entender que estamos consolidando uma decisão — disse.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/entre-collor-dilma-isolamento-em-dois-tempos-19234199#ixzz47nKkTq00
 

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(Publicado originalmente no Blog do Aluízio Amorim)

A reportagem-bomba da revista IstoÉ, que chega às bancas neste sábado faz uma radiografia do PT, o partido maldito que agora agoniza, estrebucha, enquanto Lula, com aquela voz esganiçada encarna o próprio belzebu a incitar a baderna e o quebra-quebra enquanto sua trupe trata de raspar o fundo dos cofres estatais já avariados seriamente pela gatunagem sem limites que fez retornar a inflação, o desemprego e a esperança de milhares de brasileiros.

Como aconteceu em todos os países onde imperam comunistas, nazistas e fascistas que são verso e anverso da mesma medalha, o epílogo desta história de horror eviscera a besta vermelha colocando à mostra aquilo que seitas totalitárias são capazes de fazer para se manter no poder.

A reportagem de IstoÉ também faz uma retrospectiva do modus operandido PT que desde os tempos em que surgiu em São Bernardo luta tenazmente contra o Brasil. Por isso vale a pena ler esta matéria. Principalmente quem caiu na conversa fiada de Lula e seus sequazes deve ler com atenção este texto. Verá também que uma das prioridades após o impeachment da Dilma é a proscrição do PT e seus satélites. Se o partido nazista é inaceitável por que razão se tolera que sejam legalizados partidos comunistas no Brasil?

A seguir a parte inicial da reportagem de IstoÉ com link ao final para leitura completa. Leiam:

O MONSTRO CHAMADO LULA
A tática é velha, surrada e remete a Roma antiga. Tal como o imperador Nero fez com a capital ocidental do Império, para depois atribuir a culpa aos cristãos, o PT pôs em marcha, nos últimos dias, o que internamente chamou de “política de terra arrasada”. Orientados pelo ex-presidente Lula, com o beneplácito da presidente Dilma Rousseff, e inflamado por movimentos bancados pelo governo, o partido resolveu tocar fogo no País – no sentido figurado e literal. A estratégia é tentar inviabilizar qualquer alternativa de poder que venha a emergir na sequência do, cada vez mais próximo, adeus a Dilma. A ordem é sabotar de todas as maneiras o sucessor da petista, o vice Michel Temer, apostando no quanto pior melhor. Mais uma vez, o PT joga contra os interesses do País. Não importa o colapso da economia, os 11 milhões de desempregados nem se a Saúde, a Educação e serviços essenciais à população, que paga impostos escorchantes, seguem deficientes. A luta que continua, companheiros, é do poder pelo poder. Como Nero fez com os cristãos, a intenção dos petistas é de que a culpa, em caso de eventual fracasso futuro, recaia sobre a gestão do atual ocupante do Palácio do Jaburu. Só assim, acreditam eles, haveria alguma chance de vitória quando o Senado julgar, em cerca de 180 dias, o afastamento definitivo de Dilma.

TÁTICA DE GUERRILHA
Coerente com essa tática de guerrilha, a determinação expressa no Planalto é a de deletar arquivos e sonegar informações sobre a administração e programas para, nas palavras de Lula, deixar Temer “à míngua” durante o processo de transição. “Salvem arquivos fora do computador e a apaguem o que tiver na máquina. Em breve, a pasta será ocupada por um inimigo”, disse um auxiliar palaciano à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, fiel aliada de Dilma, na semana passada. Nada mais antidemocrático para um partido que, nos últimos dias, posou como o mais democrata dos democráticos, a bradar contra fantasmas golpistas, que só existem mesmo na narrativa petista. “Vamos infernizar o Temer. Agora é guerra”, conclamou Lula em reunião com Dilma na segunda-feira 25. No PT, tarefa dada é tarefa cumprida, principalmente quando o objetivo é o de promover arruaças e incendiar as ruas. Na quinta-feira 28, coube aos soldados de Lula a tarefa de começar a colocar o plano em prática. Em pelo menos nove estados, movimentos como o MST e o MTST que, ultimamente, só têm fôlego e alguma capilaridade pelo fato de serem aquinhoados pelas benesses oficiais, puseram fogo em pneus e paralisaram estradas e avenidas, causando transtornos à população. Além do bloqueio de rodovias, os manifestantes planejam invasões de terras e propriedades privadas, onde o apogeu será o 1º de maio.

NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA
Sempre que acuado, o PT recorre a esse lamentável expediente. É a exacerbação do “nós contra eles” que, embora seja frágil para tirar o lulopetismo das cordas, é eficiente para mobilizar sua militância. Não seria justo afirmar que o partido esteve sempre na contramão dos anseios e clamores da sociedade. Mas a retrospectiva mostra que em alguns momentos cruciais da história – sobretudo quando estiveram em baixa – os petistas não hesitaram em tomar posições polêmicas para alcançar os seus objetivos muitas vezes nada republicanos. Em setembro de 1992, ao defender o impeachment do presidente Fernando Collor, o então deputado federal José Dirceu falou do alto da tribuna que o PT apresentaria uma agenda de reformas políticas e econômicas para o Brasil. Foram palavras ao vento. O PT não só não embarcou na coalizão proposta por Itamar Franco, que assumira o lugar de Collor, como trabalhou incansavelmente, como faz agora, para inviabilizar o novo governo, desde pedidos de impeachment à ferrenha oposição feita contra o Plano Real, o pacote econômico de 1994 que proporcionou a estabilidade econômica do País e que, mais tarde, viria a beneficiar o próprio PT, ao criar o ambiente propício aos avanços sociais.

SABOTAGEM COMO MÉTODO
Em 1982, ano das primeiras eleições estaduais após o golpe de 1964, o partido atacou mais o candidato do PMDB, Franco Montoro, um dos expoentes do movimento das Diretas Já, do que o candidato apoiado por Paulo Maluf e pela ditadura militar. Em 1985, o PT se posicionou contra a eleição do mineiro Tancredo Neves para a Presidência, em eleição indireta na Câmara, orientando seus deputados a votar nulo. Quem descumpriu a determinação, foi expulso da legenda. O texto da Constituição de 1988 também foi rechaçado pelo PT por Lula, com bem lembrou a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment contra Dilma, em sessão no Senado semana passada. “Os brasileirinhos devem acreditar nesse livro sagrado”, disse ela visivelmente emocionada e com a Constituição erguida. “Esse é um documento que o PT não assinou”, rememorou ela. Como se vê, são fartos os episódios na história do partido que denunciam a postura do quanto pior melhor. Mais recentemente, a legenda se opôs à criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), norma aprovada em 2000 que obrigou governantes a gastarem só o que arrecadam. É uma legislação muito elogiada, que representou uma mudança de paradigma na administração pública. Não à toa, quinze anos depois de aprovada a LRF sem o endosso petista, a presidente Dilma foi condenada no TCU por contrariar a lei, ao incorrer nas pedaladas fiscais – ironicamente o principal mote do pedido de impeachment. Clique AQUI para ler a reportagem completa
 

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