Caracas, 12 ago (sirnoticias@hotmail.com) - O presidente da Federação Médica da Venezuela (FMV), Douglas Leon Natera, lamenta a atual escassez de medicamentos em todo o país e disse que de acordo com dados da Federação dos Farmacêuticos da Venezuela mais de 70% de medicamentos faltam no mercado.

“Na região metropolitana há uma ausência de quase 70% e em outros lugares da Venezuela mais de 70%. Então, para reduzir a febre numa criança você não consegue encontrar um antipirético facilmente. É preciso ir a várias farmácias para ver se encontra”, disse Leon Natera em nota.

A situação torna-se muito crítica para centenas de pacientes que não podem interromper o tratamento devido a um transplante de órgão. A imprensa internacional relata os casos de várias pessoas que têm usado remédios para animais na ausência de medicamentos para humanos, especialmente aqueles para evitar a rejeição de órgãos transplantados que desapareceram das farmácias públicas e privadas no início de julho.

http://www.lanacion.com.ar/1817297-en-venezuela-usan-remedios-para-animales-por-la-escasez
 

Resumo da PEC nº 20/95 (Dep. Eduardo Jorge), que estabelece o parlamentarismo no país e foi apresentada em 20 anos à Câmara dos Deputados. Tivesse sido aprovada essa PEC, estaríamos fom a atual encrenca resolvida há bom tempo e o ambiente político nacional seria bem outro.

A PEC 20/95 define o perfil dos principais institutos do sistema parlamentarista, dando ao Poder Executivo a característica feição dual desse sistema, repartindo competências entre o Chefe do Estado e o Chefe do Governo, estabelecendo normas sobre sua nomeação e queda do Conselho de Ministros, disciplinando os institutos da moção de censura e do voto de confiança e criando a hipótese de dissolução da Câmara dos Deputados e de convocação de novas eleições. 

O Relator, à época, à época,  dep. Bonifácio de Andrada, apresentou Substitutivo, aprovado pela Comissão Especial, resumindo assim os lineamentos de sua proposição:

1) Criam-se as figuras do Primeiro Ministro, do Conselho de Ministros e do Programa de Governo

2) Ao Presidente da República caberá nomear e demitir o Primeiro Ministro

3) Antes de ser nomeado, o Primeiro Ministro levará, para aprovação, ao Presidente da República, o Programa de Governo

4) Após a aprovação do Programa de Governo, o Primeiro Ministro comunicará o seu teor à Câmara dos Deputados

5) A Câmara poderá apresentar moção de desconfiança contra o Primeiro Ministro, após seis meses da apresentação do Programa de Governo

6) Quando o Primeiro Ministro for demitido pelo Presidente ou sofrer moção de desconfiança da Câmara, com ele cairá todo o Ministério

7) Na hipótese de grave crise política e institucional, o Presidente, com a aprovação do Conselho da República e do Conselho de Defesa, poderá dissolver a Câmara dos Deputados, convocando eleições em sessenta dias

8) Todos os atos governamentais serão assinados pelo Presidente e referendados pelo Primeiro Ministro, podendo haver delegação

9) Inclui-se no Conselho da República (art. 89 da Constituição Federal) o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, alterando-se a representação de cidadãos de seis para quatro membros

10) Incluem-se no Conselho de Defesa Nacional (art. 91 da Constituição Federal) o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o Oficial-General da ativa mais antigo das Forças Armadas.

 Semelhantes ao acima exposto, em essência, são formadas as instituições de praticamente todas às democracias estáveis do planeta (apenas 25),  que há 50 anos ou mais não enfrentam qualquer ruptura institucional. 

E ELES FORAM

Percival Puggina

 Valendo-se do Dia do Advogado, a presidente Dilma ofereceu, ontem, um jantar a ilustres figuras do mundo jurídico nacional. Entre os convidados estavam os  ministros do STF. Ricardo Lewandowsky, Rosa Weber e Luiz Edson Fachin compareceram. O encontro foi mais um da série iniciada no último domingo, como parte de uma estratégia para arregimentar forças. Falando aos convidados, a presidente ressaltou a necessidade de unir esforços neste momento de dificuldades pelas quais o país atravessa.

Entre os ministros que não compareceram, sabe-se que Teori Zavaski e Marco Aurélio Mello justificaram a ausência.

Marco Aurélio Mello fez mais, declarando, num evento posterior no TST,  ter se sentido "honrado" com o convite, mas ponderou que um comparecimento "em peso" de magistrados da mais alta corte do país no jantar poderia ser interpretado pela população como uma tentativa de "cooptação".

"Muito honrado pelo convite, mas já tinha assumido compromisso. De início, sou contrário ao comparecimento do colegiado a certos eventos. E esse evento é um deles. Porque a leitura que o pagador de impostos, o cidadão, faz não é boa e acaba indiretamente desgastando a instituição."

E tem inteira razão. Os que foram não se importam com isso.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou perplexidade com o fato de um novo delator da Operação Lava Jato – o lobista Hamylton Padilha, que agia na Petrobras – aceitar pagar multa de R$ 70 milhões ao Tesouro. “Tudo o que vem sendo revelado (na Operação Lava Jato) ultrapassa a nossa capacidade de imaginação”, declarou o ministro.

“Tudo isso, na verdade, os números são realmente extratosféricos e indicam que há algo ligado a algum tipo de corrupção sistêmica. Nós não temos ainda a ideia do tipo de prática, do volume que envolve esse chamado ‘petrolão’. É altamente constrangedor para todo um sistema de controle”, disse o ministro, na noite desta segunda-feira, 10, após evento na Associação dos Advogados de São Paulo.

Hamylton Padilha confessou ‘graves irregularidades’ na Lava Jato envolvendo a contratação do navio-sonda Titanium Explorer, em 2008, na Diretoria Internacional da Petrobras. Uma propina de US$ 31 milhões foi acertada. Desse montante, efetivamente teriam sido pagos US$ 10,8 milhões para o PMDB, segundo a Procuradoria da República. Outros US$ 10 milhões foram divididos com o então diretor da estatal, Jorge Luiz Zelada, e outros investigados.

Ao fechar o acordo de delação com a força-tarefa da Lava Jato, Padilha concordou em pagar multa de R$ 70 milhões, um dos maiores valores já pagos na Lava Jato. Montante igual ao que se comprometeu a devolver o primeiro e principal delator da Operação, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

Não é a primeira vez que Gilmar Mendes se surpreende, e se indigna, com os valores da Lava Jato. Recentemente, quando outro delator, Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da estatal), concordou em devolver o equivalente a US$ 100 milhões, o ministro do STF demonstrou assombro. Ele lembrou, na ocasião, que o delator ocupava um cargo de segundo escalão.

Gilmar Mendes aponta para os desdobramentos da Lava Jato que agora se estende a outras estatais. “Por isso que eu tenho dito que isso parece revelar uma forma sistêmica de governar e administrar e, por isso, muito preocupante.”

Sobre as delações – quase 30 já firmadas – no âmbito da Lava Jato, Gilmar Mendes disse que o País ‘está vivendo um aprendizado’.
“Certamente, vão se detectar deficiências e elas serão devidamente aperfeiçoadas, como já ocorreu em outros sistemas.”

O ministro do Supremo anotou que ‘os resultados (das delações) até agora são satisfatórios’. Ele apontou ‘problemas como a possibilidade de coação, de a vontade não ser livre, de se estar valorando demais o próprio conteúdo da declaração’.

Mas ressalvou. “Acredito que nós vamos ter a possiblidade de discutir isso até mesmo no Supremo Tribunal Federal e, a partir daí, vamos construir soluções adequadas e compatíveis com o Estado de Direito, como já ocorreu com outros institutos. De qualquer forma, acredito que (a delação premiada) é um instituto que vem dando bons resultados no combate à impunidade, à criminalidade.”

Vem aí uma nova pedalada, daquelas que passam despercebidas porque são complicadas e tornam-se simples quando aparecem como tungas. Cozinha-se uma pedalada elétrica que se materializará nas contas de luz dos próximos anos. Trata-se de jogar nos consumidores um espeto de R$ 20 bilhões que as empresas geradoras de energia hidrelétrica perderam por terem sido levadas a contratar serviços de usinas térmicas.

No Brasil criou-se um sistema maluco. Um órgão da burocracia do Estado, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), diz às geradoras quanta energia devem oferecer. As empresas não têm assento nesse comitê e só lhes resta obedecer. Se há chuva, há água e tudo vai bem. Se faltam chuvas, elas devem comprar energia mais cara às térmicas. Fazendo isso aumentam seus custos.

As empresas sustentam que compraram energia térmica porque o CMSE obrigou-as a operar numa situação financeiramente insustentável. A brincadeira teria custado uns R$ 20 bilhões. De algum lugar esse dinheiro deverá sair. Diversas geradoras conseguiram liminares na Justiça reconhecendo-lhes o direito de não pagar essa fatura.

Criada a encrenca, o governo e as elétricas poderiam expô-la publicamente, pois alguém terá que micar com pelo menos R$ 20 bilhões. Como ensina o bilionário Warren Buffett, quando você não sabe quem vai micar, procure um espelho. Cozinha-se em Brasília um jabuti para ser incluído na Medida Provisória 675. Ele dará às operadoras o direito de repassar a conta para as tarifas nos próximos anos.

Assim, a conta de luz ficou mais cara porque não choveu. Quando chover, continuará cara porque pedalaram nas contas.
 

07/08/2015 09h07 - Atualizado às 09h39
Com o impacto menor do reajuste dos jogos de azar e um efeito favorável dos preços do setor de vestuário, a inflação oficial desacelerou para 0,62% na passagem de junho para julho, informou o IBGE nesta sexta-feira (7). Em junho, o IPCA havia sido de 0,79%.
Apesar disso, no ano, a inflação chegou a 6,83%, a maior taxa para o período desde 2003 (6,85%). Em sete meses, já supera o aumento dos preços de todo o ano passado (6,41%).
A inflação acumulada em 12 meses manteve sua trajetória de alta, para 9,56%, o maior pico desde novembro de 2003 (11,02%).
Os valores estão em linha com a expectativa de economistas consultados pela agência internacional Bloomberg, que esperavam um IPCA de 0,60% na passagem de junho para julho e de 9,53% em 12 meses.
A inflação sobe forte neste ano pressionado pelo choque das tarifas reguladas pelo governo, como energia elétrica, água e esgoto, transporte, combustíveis e loteria.
O dólar mais caro e o preço dos alimentos —que não cederem em meados do ano, como de costume— também ajudaram a acelerar a inflação ao longo deste ano.
A taxa de 12 meses aumentou porque a inflação de julho é alta para os padrões do mês. Em julho do ano passado, o índice de preços havia sido de apenas 0,01%.
O principal responsável por esse patamar alto foi a energia elétrica, após reajustes de tarifas de energia nas regiões metropolitanas de Curitiba e de São Paulo (veja detalhes abaixo).
Flávio Serrano, do Banco Espírito Santo, diz que a inflação de julho foi de 0,02% na média dos últimos seis anos.
"É um mês do ano em que geralmente temos mais deflação, por causa da desaceleração de alimentos e poucos reajustes de tarifas", disse Serrano.

GRUPOS
A energia elétrica foi o principal responsável pela inflação do mês. A energia elétrica ficou 4,17% mais cara em julho, liderando as contribuições individuais com 0,16 ponto percentual do índice no mês.
Essa alta foi influenciada por reajustes de energia nas concessionárias das regiões metropolitanas de Curitiba (alta de 11,40%), São Paulo (11,11% de alta). Em Belo Horizonte, Brasília e Campo Grande os preços subiram por aumento de imposto.
Com a contribuição da energia elétrica, além de reajustes em águas e esgotos, o grupo habitação teve alta de 1,52% no mês passado. Sozinho, respondeu por cerca de 40% da inflação de julho.
Em julho, a maior desaceleração da inflação veio do grupo despesas pessoais, que passou de 1,63% em junho para 0,61% em julho. O motivo foi a diluição do aumento de preços dos jogos de azar.
A Caixa Econômica Federal (CEF) aumento o preço dos jogos de azar após autorização do governo. O preço da aposta da Mega-Sena, por exemplo, passou de R$ 2,50 para R$ 3,50.
Já o setor de vestuários teve deflação de 0,02% no mês passado. O setor entrou em período de liquidação de inverno, para reduzir estoques para a próxima estação, o que explica a queda dos preços.
Transportes também sofreram menor pressão na passagem dos meses, graças as passagens aéreas, com o fim da alta temporada. As passagens aéreas ficaram 0,78% mais caras, frente a alta de 29,19% em junho.
O grupo de alimentos manteve o ritmo de aumento de preços, com alta de 0,65% em julho. É uma taxa ainda acima dos padrões do mês e foi responsável por 0,16 ponto percentual do IPCA.
No mês, os destaques entre os alimentos foram feijão-mulatinho (8,88%), fubá de milho (3,53%) e leite longa vida (3,09%), informou o IBGE. A cebola continuou subindo, em 2,85%, e acumula alta de 155,19% neste ano.