E ELES FORAM

Percival Puggina

 Valendo-se do Dia do Advogado, a presidente Dilma ofereceu, ontem, um jantar a ilustres figuras do mundo jurídico nacional. Entre os convidados estavam os  ministros do STF. Ricardo Lewandowsky, Rosa Weber e Luiz Edson Fachin compareceram. O encontro foi mais um da série iniciada no último domingo, como parte de uma estratégia para arregimentar forças. Falando aos convidados, a presidente ressaltou a necessidade de unir esforços neste momento de dificuldades pelas quais o país atravessa.

Entre os ministros que não compareceram, sabe-se que Teori Zavaski e Marco Aurélio Mello justificaram a ausência.

Marco Aurélio Mello fez mais, declarando, num evento posterior no TST,  ter se sentido "honrado" com o convite, mas ponderou que um comparecimento "em peso" de magistrados da mais alta corte do país no jantar poderia ser interpretado pela população como uma tentativa de "cooptação".

"Muito honrado pelo convite, mas já tinha assumido compromisso. De início, sou contrário ao comparecimento do colegiado a certos eventos. E esse evento é um deles. Porque a leitura que o pagador de impostos, o cidadão, faz não é boa e acaba indiretamente desgastando a instituição."

E tem inteira razão. Os que foram não se importam com isso.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou perplexidade com o fato de um novo delator da Operação Lava Jato – o lobista Hamylton Padilha, que agia na Petrobras – aceitar pagar multa de R$ 70 milhões ao Tesouro. “Tudo o que vem sendo revelado (na Operação Lava Jato) ultrapassa a nossa capacidade de imaginação”, declarou o ministro.

“Tudo isso, na verdade, os números são realmente extratosféricos e indicam que há algo ligado a algum tipo de corrupção sistêmica. Nós não temos ainda a ideia do tipo de prática, do volume que envolve esse chamado ‘petrolão’. É altamente constrangedor para todo um sistema de controle”, disse o ministro, na noite desta segunda-feira, 10, após evento na Associação dos Advogados de São Paulo.

Hamylton Padilha confessou ‘graves irregularidades’ na Lava Jato envolvendo a contratação do navio-sonda Titanium Explorer, em 2008, na Diretoria Internacional da Petrobras. Uma propina de US$ 31 milhões foi acertada. Desse montante, efetivamente teriam sido pagos US$ 10,8 milhões para o PMDB, segundo a Procuradoria da República. Outros US$ 10 milhões foram divididos com o então diretor da estatal, Jorge Luiz Zelada, e outros investigados.

Ao fechar o acordo de delação com a força-tarefa da Lava Jato, Padilha concordou em pagar multa de R$ 70 milhões, um dos maiores valores já pagos na Lava Jato. Montante igual ao que se comprometeu a devolver o primeiro e principal delator da Operação, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

Não é a primeira vez que Gilmar Mendes se surpreende, e se indigna, com os valores da Lava Jato. Recentemente, quando outro delator, Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da estatal), concordou em devolver o equivalente a US$ 100 milhões, o ministro do STF demonstrou assombro. Ele lembrou, na ocasião, que o delator ocupava um cargo de segundo escalão.

Gilmar Mendes aponta para os desdobramentos da Lava Jato que agora se estende a outras estatais. “Por isso que eu tenho dito que isso parece revelar uma forma sistêmica de governar e administrar e, por isso, muito preocupante.”

Sobre as delações – quase 30 já firmadas – no âmbito da Lava Jato, Gilmar Mendes disse que o País ‘está vivendo um aprendizado’.
“Certamente, vão se detectar deficiências e elas serão devidamente aperfeiçoadas, como já ocorreu em outros sistemas.”

O ministro do Supremo anotou que ‘os resultados (das delações) até agora são satisfatórios’. Ele apontou ‘problemas como a possibilidade de coação, de a vontade não ser livre, de se estar valorando demais o próprio conteúdo da declaração’.

Mas ressalvou. “Acredito que nós vamos ter a possiblidade de discutir isso até mesmo no Supremo Tribunal Federal e, a partir daí, vamos construir soluções adequadas e compatíveis com o Estado de Direito, como já ocorreu com outros institutos. De qualquer forma, acredito que (a delação premiada) é um instituto que vem dando bons resultados no combate à impunidade, à criminalidade.”

Vem aí uma nova pedalada, daquelas que passam despercebidas porque são complicadas e tornam-se simples quando aparecem como tungas. Cozinha-se uma pedalada elétrica que se materializará nas contas de luz dos próximos anos. Trata-se de jogar nos consumidores um espeto de R$ 20 bilhões que as empresas geradoras de energia hidrelétrica perderam por terem sido levadas a contratar serviços de usinas térmicas.

No Brasil criou-se um sistema maluco. Um órgão da burocracia do Estado, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), diz às geradoras quanta energia devem oferecer. As empresas não têm assento nesse comitê e só lhes resta obedecer. Se há chuva, há água e tudo vai bem. Se faltam chuvas, elas devem comprar energia mais cara às térmicas. Fazendo isso aumentam seus custos.

As empresas sustentam que compraram energia térmica porque o CMSE obrigou-as a operar numa situação financeiramente insustentável. A brincadeira teria custado uns R$ 20 bilhões. De algum lugar esse dinheiro deverá sair. Diversas geradoras conseguiram liminares na Justiça reconhecendo-lhes o direito de não pagar essa fatura.

Criada a encrenca, o governo e as elétricas poderiam expô-la publicamente, pois alguém terá que micar com pelo menos R$ 20 bilhões. Como ensina o bilionário Warren Buffett, quando você não sabe quem vai micar, procure um espelho. Cozinha-se em Brasília um jabuti para ser incluído na Medida Provisória 675. Ele dará às operadoras o direito de repassar a conta para as tarifas nos próximos anos.

Assim, a conta de luz ficou mais cara porque não choveu. Quando chover, continuará cara porque pedalaram nas contas.
 

07/08/2015 09h07 - Atualizado às 09h39
Com o impacto menor do reajuste dos jogos de azar e um efeito favorável dos preços do setor de vestuário, a inflação oficial desacelerou para 0,62% na passagem de junho para julho, informou o IBGE nesta sexta-feira (7). Em junho, o IPCA havia sido de 0,79%.
Apesar disso, no ano, a inflação chegou a 6,83%, a maior taxa para o período desde 2003 (6,85%). Em sete meses, já supera o aumento dos preços de todo o ano passado (6,41%).
A inflação acumulada em 12 meses manteve sua trajetória de alta, para 9,56%, o maior pico desde novembro de 2003 (11,02%).
Os valores estão em linha com a expectativa de economistas consultados pela agência internacional Bloomberg, que esperavam um IPCA de 0,60% na passagem de junho para julho e de 9,53% em 12 meses.
A inflação sobe forte neste ano pressionado pelo choque das tarifas reguladas pelo governo, como energia elétrica, água e esgoto, transporte, combustíveis e loteria.
O dólar mais caro e o preço dos alimentos —que não cederem em meados do ano, como de costume— também ajudaram a acelerar a inflação ao longo deste ano.
A taxa de 12 meses aumentou porque a inflação de julho é alta para os padrões do mês. Em julho do ano passado, o índice de preços havia sido de apenas 0,01%.
O principal responsável por esse patamar alto foi a energia elétrica, após reajustes de tarifas de energia nas regiões metropolitanas de Curitiba e de São Paulo (veja detalhes abaixo).
Flávio Serrano, do Banco Espírito Santo, diz que a inflação de julho foi de 0,02% na média dos últimos seis anos.
"É um mês do ano em que geralmente temos mais deflação, por causa da desaceleração de alimentos e poucos reajustes de tarifas", disse Serrano.

GRUPOS
A energia elétrica foi o principal responsável pela inflação do mês. A energia elétrica ficou 4,17% mais cara em julho, liderando as contribuições individuais com 0,16 ponto percentual do índice no mês.
Essa alta foi influenciada por reajustes de energia nas concessionárias das regiões metropolitanas de Curitiba (alta de 11,40%), São Paulo (11,11% de alta). Em Belo Horizonte, Brasília e Campo Grande os preços subiram por aumento de imposto.
Com a contribuição da energia elétrica, além de reajustes em águas e esgotos, o grupo habitação teve alta de 1,52% no mês passado. Sozinho, respondeu por cerca de 40% da inflação de julho.
Em julho, a maior desaceleração da inflação veio do grupo despesas pessoais, que passou de 1,63% em junho para 0,61% em julho. O motivo foi a diluição do aumento de preços dos jogos de azar.
A Caixa Econômica Federal (CEF) aumento o preço dos jogos de azar após autorização do governo. O preço da aposta da Mega-Sena, por exemplo, passou de R$ 2,50 para R$ 3,50.
Já o setor de vestuários teve deflação de 0,02% no mês passado. O setor entrou em período de liquidação de inverno, para reduzir estoques para a próxima estação, o que explica a queda dos preços.
Transportes também sofreram menor pressão na passagem dos meses, graças as passagens aéreas, com o fim da alta temporada. As passagens aéreas ficaram 0,78% mais caras, frente a alta de 29,19% em junho.
O grupo de alimentos manteve o ritmo de aumento de preços, com alta de 0,65% em julho. É uma taxa ainda acima dos padrões do mês e foi responsável por 0,16 ponto percentual do IPCA.
No mês, os destaques entre os alimentos foram feijão-mulatinho (8,88%), fubá de milho (3,53%) e leite longa vida (3,09%), informou o IBGE. A cebola continuou subindo, em 2,85%, e acumula alta de 155,19% neste ano.
 

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Duque resistiu durante meses, mas agora capitulou

O cerco se aperta e as muralhas que protegiam o governo, o PT e o Instituto Lula começam a ruir. O fim de semana foi trágico para o Planalto, com a publicação da denúncia-bomba da revista IstoÉ, em que o repórter Claudio Sequeira mostra que a investigação da Lava Jato enfim chegou ao Planalto/Alvorada, envolvendo o ministro Aloizio Mercadante e seu irmão, coronel Oliva Neto, e autoridades ligadas diretamente a Dilma e nomeada por ela, como o diretor da Eletrobras Valter Cardeal e o diretor da Eletronorte Adhemar Palocci. Simultaneamente, a força-tarefa chegou também a Erenice Guerra, a ex-ministra demitida por corrupção que ainda é amiga pessoal da presidente da República e se tornou proprietária da maior “consultoria” de Brasília.

A matéria de Claudio Sequeira explica que as investigações sobre o setor elétrico estão apenas começando, mas já é impressionante a abundância de denúncias comprovando a corrupção que contamina também este importante segmento da administração federal, que desde o primeiro governo Lula vinha sendo gerido diretamente por Dilma Rousseff, na condição de ministra de Minas e Energia, na Casa Civil e na presidência da República. Ou seja, as nomeações dos corruptos da Eletrobras foram feitas pessoalmente por ela, sem pressão ou indicação de partidos políticos.

OUTRA BOMBA
Depois da reportagem da IstoÉ, publicada sábado, no domingo surgiu outra pauta-bomba, com o repórter Eduardo Bresciani revelando em O Globo que o réu Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, resolveu fazer delação premiada e já até trocou de advogado.
Como se sabe, Duque era o homem do PT na Petrobras, indicado diretamente pelo ex-ministro José Dirceu, que também passou um fim de semana deplorável por causa dessas notícias.
Dirceu sabe que, para conseguir a delação premiada, Duque terá de fornecer aos procuradores da força-tarefa informações novas ou que acrescentem provas aos autos. Esta semana, o ex-diretor vai apresentar aos investigadores uma lista de temas sobre os quais está disposto a falar, com novos fatos que ajudem a PF e o MPF a apurar crimes de corrupção envolvendo a estatal. Em troca, teria sua pena reduzida, em caso de condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.

TORTURA CHINESA
Conforme temos registrado aqui, a troika (Planalto, PT e Instituto Lula) está submetida a uma espécie de tortura chinesa, em que o sofrimento vai aumentando a cada dia. Até algum tempo atrás, dizia-se que seria difícil provar o envolvimento de Lula e de Dilma na corrupção. Mas a situação foi mudando a tal ponto que agora a recíproca também é verdadeira, porque já se pode dizer que está ficando cada vez difícil provar que Lula e Dilma não estão envolvidos.
Para completar, daqui a pouco vamos transcrever aqui no Blog mais uma notícia trágica para a troika, porque O Globo está anunciando que o ex-deputado Pedro Corrêa deve ser o próximo réu a pedir o benefício da delação premiada, e ele é como o personagem de James Stewart no clássico “O homem que sabia demais”, de Hitchcock.

E com isso, é compreensível que a pressão pelo impeachment vá aumentando inexoravelmente.
 

Ex-ministro da Casa Civil foi preso nesta segunda-feira, na 17ª fase da operação, batizada de Pixuleco – termo usado por João Vaccari Neto para se referir à propina

Por: Laryssa Borges, de Brasília03/08/2015 às 07:31 - Atualizado em 03/08/2015 às 08:11

 DE VOLTA PARA A CADEIA – Dirceu é um dos alvos da 17ª fase da Lava Jato(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Nove meses após deixar o presídio da Papuda para cumprir prisão domiciliar, o ex-ministro-chefe da Casa Civil e mensaleiro condenado José Dirceu volta para a cadeia nesta segunda-feira. Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal na 17ª fase da Operação Lava Jato e será transferido para a carceragem do órgão em Curitiba - cidade em que outro petista ilustre, o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, está preso desde abril. O nome desta fase da Lava Jato - Pixuleco - faz referência justamente ao termo que Vaccari usava para se referir ao dinheiro de propina com que a empreiteira UTC abastecia o caixa do PT.

A prisão de José Dirceu na Lava Jato era iminente - e ele sabia disso. Em um sinal de que ele não seria levado pela Polícia Federal sem um embate jurídico, a defesa do petista chegou a apresentar pedidos de habeas corpus preventivo. O recurso foi negado sumariamente e, no mérito, também rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Dirceu cumpria prisão domiciliar em Brasília por ter sido condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa. Ele foi preso no início da manhã após o juiz Sergio Moro ter determinado sua prisão preventiva - situação em não há prazo pré-determinado para a detenção. Ele será levado para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Ao longo de mais de 500 dias da Operação Lava Jato, os indícios de participação de José Dirceu no esquema são vastos. A exemplo do deputado cassado Pedro Correa, mensaleiro como ele e também detido na Lava Jato, Dirceu foi apontado como destinatário de polpudas propinas pagas por empreiteiros ao longo de anos. Os favores entre os gigantes da construção e o ex-ministro eram camuflados, segundo o Ministério Público, em contratos falsos de consultoria por meio da empresa JD Consultoria e Assessoria, criada para simular a prestação de serviços de prospecção de negócios. A defesa de José Dirceu nega irregularidades e diz que a JD realmente prestou os serviços contratados.

Cinco gigantes da construção civil, que integram o já notório Clube do Bilhão, desembolsaram, no período de 2006 a 2013, pelo menos 8 milhões de reais para a JD Consultoria. Os valores são ainda maiores se somadas outras empreiteiras também citadas no escândalo do petrolão, como a Egesa, que transferiu sozinha 480.000 reais, e a Serveng, que liberou 432.000 reais para a JD. De acordo com documentos da Receita Federal, as empresas de construção foram generosas com os serviços de consultoria do ex-homem-forte do governo Lula: a OAS pagou quase 3 milhões de reais à empresa de Dirceu, com parcelas anuais de 360.000 reais. A UTC transferiu 2,3 milhões de reais. Engevix (1,1 milhão de reais), Galvão Engenharia (750.000 reais) e Camargo Corrêa (900.000) completam a lista de "clientes" da consultoria de José Dirceu. A relação entre José Dirceu e os financiadores do esquema do petrolão não para por aí: José Dirceu, registrado como "Bob" nas anotações dos empreiteiros apreendidas na Lava Jato, teve até um imóvel da filha em São Paulo pago pelo lobista Milton Pascowitch.

A já complicada situação de José Dirceu se deteriorou ainda mais depois que os ex-companheiros do petista, que por anos o abasteceram com dinheiro, acabaram como delatores do petrolão e reforçaram os indícios de participação do petista no esquema que fraudou mais de 6 bilhões de reais em contratos. Além de Pascowitch ter apontado o caminho que levou à prisão do ex-ministro, outros depoimentos sobre os tentáculos do PT não deixam de ser menos espantosos: o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco estimou que o PT recebeu até 200 milhões de dólares em dinheiro sujo do esquema, enquanto o ex-vice-presidente comercial da gigante Camargo Corrêa, Eduardo Leite, afirmou às autoridades que a empresa pagou 63 milhões de reais para a diretoria de Serviços, então comandada por Renato Duque, aliado de Dirceu, e outros 47 milhões de reais para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa, José Dirceu já era alvo de inquérito na Lava Jato. Ele teve os sigilos fiscal e bancário quebrados em janeiro após o Ministério Público, em parceria com a Receita Federal, ter feito uma varredura nas empreiteiras investigadas na lava Jato em busca de possíveis crimes tributários praticados pelos administradores da OAS, Camargo Correa, UTC/Constran, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Engevix e Odebrecht. Os investigadores já haviam concluído que as empreiteiras cujas cúpulas são alvo de ações penais na Lava Jato, unidas em um cartel fraudaram contratos para a obtenção de obras da Petrobras, utilizavam empresas de fachada para dar ares de veracidade à movimentação milionária de recursos ilegais. Mas foi ao se debruçar sobre os lançamentos contábeis das empreiteiras, entre 2009 e 2013, que o Fisco encontrou o nome da consultoria de José Dirceu como destinatária de "expressivos valores" das empreiteiras.

Na 17ª fase da Operação Lava Jato, cerca de 200 agentes cumprem quarenta mandados em Brasília e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro: 26 de busca e apreensão, três de prisão preventiva, cinco de temporária e seis de condução coercitiva.

A Justiça decretou, ainda, o sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros dos alvos da investigação. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, a Pixuleco mira "pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o Poder Público".

Em depoimento prestado em acordo de delação premiada, o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, contou que conheceu Vaccari durante o primeiro governo Lula, mas foi só a partir de 2007 que a relação entre os dois se intensificou. Conforme revelou VEJA, o tesoureiro, segundo Pessoa, não gostava de mencionar a palavra propina, suborno, dinheiro ou algo que o valha. Por pudor, vergonha ou por mero despiste, ele buscava o "pixuleco". Assim, a reunião na sede da empreiteira terminava com a mochila do tesoureiro cheia de "pixulecos" de 50 e 100 reais. Mas, antes de sair, um último cuidado, segundo narrou Ricardo Pessoa: "Vaccari picotava a anotação e distribuía os pedaços em lixos diferentes".
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