Terá sido por mero acaso que Fidel Castro nasceu numa sexta-feira, dia 13 de agosto? A história, por vezes, é dada a ironias. Pois foi num outro dia 13 de agosto, agora em 2015, ao completar 89 anos, que o líder cubano resolveu fazer algo que não lhe é comum: uma piada.

A piada foi apresentada em forma de artigo (ele periodicamente publica suas opiniões no jornal do Partido Comunista Cubano, o Granma). Nesse texto, ao ensejo da chegada ao país do vice-presidente norte-americano John Kerry, o velho verdugo, ditador aposentado, resolveu apresentar uma conta aos Estados Unidos.

Fidel sabe que seu comunismo ("Somos y seremos, siempre, marxistas-leninistas!") não pode subsistir sem o dinheiro alheio. Foi por isso que, já nos dois primeiros anos da revolução ele desapropriou todos os bens de norte-americanos na ilha. Aquilo que no mundo civilizado se faz mediante indenização ou aquisição, nas ditaduras comunistas se faz na mão grande. E todo patrimônio dos ianques caiu, de graça, no colo do governo de Cuba. Foi aí que os Estados Unidos decretaram o tal embargo, do qual os comunistas tanto reclamam. Esperavam o quê?

Como a economia começou a desandar, por total incompetência produtiva do sistema coletivista de produção, foi necessário, então, combinar com os russos. E a URSS sustentou a ilha, com subsídios, durante três décadas. Quando, em 1991, eles foram embora, o que já era ruim, piorou muito mais. A fome pegou para valer. A salvação apareceu no outro lado do Mar do Caribe, onde, há muito, corria célere a preparação de uma revolução socialista pela via eleitoral. Com a eleição de Chávez, o governo cubano ganhou um novo patrocinador. A nova aliança recebeu a adesão do Brasil e nós passamos a contribuir para o custeio da ditadura cubana. Tudo ia bem para o governo e mal para o povo até que o preço do petróleo desabou, a Venezuela quebrou, a economia brasileira despencou. Foi só na hora das nossas próprias dificuldades que a nação começou a tomar conhecimento das cortesias que os governos petistas vinham fazendo com o nosso chapéu pagador de impostos.

Sem outras alternativas, em marcha acelerada para outro "período especial" (nome dado na ilha aos anos que se seguiram à retirada dos soviéticos), Cuba recebe socorro de Obama e têm início as negociações que estamos acompanhando. Pois é nesse momento que Fidel resolve fazer piada e cobra indenização pelo embargo. A economia comunista não vive sem dinheiro alheio porque não consegue produzir quase nada que possa chamar de seu.

Caracas, 12 ago (sirnoticias@hotmail.com) - O presidente da Federação Médica da Venezuela (FMV), Douglas Leon Natera, lamenta a atual escassez de medicamentos em todo o país e disse que de acordo com dados da Federação dos Farmacêuticos da Venezuela mais de 70% de medicamentos faltam no mercado.

“Na região metropolitana há uma ausência de quase 70% e em outros lugares da Venezuela mais de 70%. Então, para reduzir a febre numa criança você não consegue encontrar um antipirético facilmente. É preciso ir a várias farmácias para ver se encontra”, disse Leon Natera em nota.

A situação torna-se muito crítica para centenas de pacientes que não podem interromper o tratamento devido a um transplante de órgão. A imprensa internacional relata os casos de várias pessoas que têm usado remédios para animais na ausência de medicamentos para humanos, especialmente aqueles para evitar a rejeição de órgãos transplantados que desapareceram das farmácias públicas e privadas no início de julho.

http://www.lanacion.com.ar/1817297-en-venezuela-usan-remedios-para-animales-por-la-escasez
 

Resumo da PEC nº 20/95 (Dep. Eduardo Jorge), que estabelece o parlamentarismo no país e foi apresentada em 20 anos à Câmara dos Deputados. Tivesse sido aprovada essa PEC, estaríamos fom a atual encrenca resolvida há bom tempo e o ambiente político nacional seria bem outro.

A PEC 20/95 define o perfil dos principais institutos do sistema parlamentarista, dando ao Poder Executivo a característica feição dual desse sistema, repartindo competências entre o Chefe do Estado e o Chefe do Governo, estabelecendo normas sobre sua nomeação e queda do Conselho de Ministros, disciplinando os institutos da moção de censura e do voto de confiança e criando a hipótese de dissolução da Câmara dos Deputados e de convocação de novas eleições. 

O Relator, à época, à época,  dep. Bonifácio de Andrada, apresentou Substitutivo, aprovado pela Comissão Especial, resumindo assim os lineamentos de sua proposição:

1) Criam-se as figuras do Primeiro Ministro, do Conselho de Ministros e do Programa de Governo

2) Ao Presidente da República caberá nomear e demitir o Primeiro Ministro

3) Antes de ser nomeado, o Primeiro Ministro levará, para aprovação, ao Presidente da República, o Programa de Governo

4) Após a aprovação do Programa de Governo, o Primeiro Ministro comunicará o seu teor à Câmara dos Deputados

5) A Câmara poderá apresentar moção de desconfiança contra o Primeiro Ministro, após seis meses da apresentação do Programa de Governo

6) Quando o Primeiro Ministro for demitido pelo Presidente ou sofrer moção de desconfiança da Câmara, com ele cairá todo o Ministério

7) Na hipótese de grave crise política e institucional, o Presidente, com a aprovação do Conselho da República e do Conselho de Defesa, poderá dissolver a Câmara dos Deputados, convocando eleições em sessenta dias

8) Todos os atos governamentais serão assinados pelo Presidente e referendados pelo Primeiro Ministro, podendo haver delegação

9) Inclui-se no Conselho da República (art. 89 da Constituição Federal) o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, alterando-se a representação de cidadãos de seis para quatro membros

10) Incluem-se no Conselho de Defesa Nacional (art. 91 da Constituição Federal) o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o Oficial-General da ativa mais antigo das Forças Armadas.

 Semelhantes ao acima exposto, em essência, são formadas as instituições de praticamente todas às democracias estáveis do planeta (apenas 25),  que há 50 anos ou mais não enfrentam qualquer ruptura institucional. 

E ELES FORAM

Percival Puggina

 Valendo-se do Dia do Advogado, a presidente Dilma ofereceu, ontem, um jantar a ilustres figuras do mundo jurídico nacional. Entre os convidados estavam os  ministros do STF. Ricardo Lewandowsky, Rosa Weber e Luiz Edson Fachin compareceram. O encontro foi mais um da série iniciada no último domingo, como parte de uma estratégia para arregimentar forças. Falando aos convidados, a presidente ressaltou a necessidade de unir esforços neste momento de dificuldades pelas quais o país atravessa.

Entre os ministros que não compareceram, sabe-se que Teori Zavaski e Marco Aurélio Mello justificaram a ausência.

Marco Aurélio Mello fez mais, declarando, num evento posterior no TST,  ter se sentido "honrado" com o convite, mas ponderou que um comparecimento "em peso" de magistrados da mais alta corte do país no jantar poderia ser interpretado pela população como uma tentativa de "cooptação".

"Muito honrado pelo convite, mas já tinha assumido compromisso. De início, sou contrário ao comparecimento do colegiado a certos eventos. E esse evento é um deles. Porque a leitura que o pagador de impostos, o cidadão, faz não é boa e acaba indiretamente desgastando a instituição."

E tem inteira razão. Os que foram não se importam com isso.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou perplexidade com o fato de um novo delator da Operação Lava Jato – o lobista Hamylton Padilha, que agia na Petrobras – aceitar pagar multa de R$ 70 milhões ao Tesouro. “Tudo o que vem sendo revelado (na Operação Lava Jato) ultrapassa a nossa capacidade de imaginação”, declarou o ministro.

“Tudo isso, na verdade, os números são realmente extratosféricos e indicam que há algo ligado a algum tipo de corrupção sistêmica. Nós não temos ainda a ideia do tipo de prática, do volume que envolve esse chamado ‘petrolão’. É altamente constrangedor para todo um sistema de controle”, disse o ministro, na noite desta segunda-feira, 10, após evento na Associação dos Advogados de São Paulo.

Hamylton Padilha confessou ‘graves irregularidades’ na Lava Jato envolvendo a contratação do navio-sonda Titanium Explorer, em 2008, na Diretoria Internacional da Petrobras. Uma propina de US$ 31 milhões foi acertada. Desse montante, efetivamente teriam sido pagos US$ 10,8 milhões para o PMDB, segundo a Procuradoria da República. Outros US$ 10 milhões foram divididos com o então diretor da estatal, Jorge Luiz Zelada, e outros investigados.

Ao fechar o acordo de delação com a força-tarefa da Lava Jato, Padilha concordou em pagar multa de R$ 70 milhões, um dos maiores valores já pagos na Lava Jato. Montante igual ao que se comprometeu a devolver o primeiro e principal delator da Operação, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

Não é a primeira vez que Gilmar Mendes se surpreende, e se indigna, com os valores da Lava Jato. Recentemente, quando outro delator, Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da estatal), concordou em devolver o equivalente a US$ 100 milhões, o ministro do STF demonstrou assombro. Ele lembrou, na ocasião, que o delator ocupava um cargo de segundo escalão.

Gilmar Mendes aponta para os desdobramentos da Lava Jato que agora se estende a outras estatais. “Por isso que eu tenho dito que isso parece revelar uma forma sistêmica de governar e administrar e, por isso, muito preocupante.”

Sobre as delações – quase 30 já firmadas – no âmbito da Lava Jato, Gilmar Mendes disse que o País ‘está vivendo um aprendizado’.
“Certamente, vão se detectar deficiências e elas serão devidamente aperfeiçoadas, como já ocorreu em outros sistemas.”

O ministro do Supremo anotou que ‘os resultados (das delações) até agora são satisfatórios’. Ele apontou ‘problemas como a possibilidade de coação, de a vontade não ser livre, de se estar valorando demais o próprio conteúdo da declaração’.

Mas ressalvou. “Acredito que nós vamos ter a possiblidade de discutir isso até mesmo no Supremo Tribunal Federal e, a partir daí, vamos construir soluções adequadas e compatíveis com o Estado de Direito, como já ocorreu com outros institutos. De qualquer forma, acredito que (a delação premiada) é um instituto que vem dando bons resultados no combate à impunidade, à criminalidade.”

Vem aí uma nova pedalada, daquelas que passam despercebidas porque são complicadas e tornam-se simples quando aparecem como tungas. Cozinha-se uma pedalada elétrica que se materializará nas contas de luz dos próximos anos. Trata-se de jogar nos consumidores um espeto de R$ 20 bilhões que as empresas geradoras de energia hidrelétrica perderam por terem sido levadas a contratar serviços de usinas térmicas.

No Brasil criou-se um sistema maluco. Um órgão da burocracia do Estado, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), diz às geradoras quanta energia devem oferecer. As empresas não têm assento nesse comitê e só lhes resta obedecer. Se há chuva, há água e tudo vai bem. Se faltam chuvas, elas devem comprar energia mais cara às térmicas. Fazendo isso aumentam seus custos.

As empresas sustentam que compraram energia térmica porque o CMSE obrigou-as a operar numa situação financeiramente insustentável. A brincadeira teria custado uns R$ 20 bilhões. De algum lugar esse dinheiro deverá sair. Diversas geradoras conseguiram liminares na Justiça reconhecendo-lhes o direito de não pagar essa fatura.

Criada a encrenca, o governo e as elétricas poderiam expô-la publicamente, pois alguém terá que micar com pelo menos R$ 20 bilhões. Como ensina o bilionário Warren Buffett, quando você não sabe quem vai micar, procure um espelho. Cozinha-se em Brasília um jabuti para ser incluído na Medida Provisória 675. Ele dará às operadoras o direito de repassar a conta para as tarifas nos próximos anos.

Assim, a conta de luz ficou mais cara porque não choveu. Quando chover, continuará cara porque pedalaram nas contas.