Gilberto Simões Pires

ESFORÇO ENSAIADO

        Sem surpreender minimamente a grande maioria do povo brasileiro, o que se viu ontem, 8 DE JANEIRO, data já devidamente consagrada pelos -AMANTES DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA- como -DIA DO PATRIOTA-, foi um esforço concentrado, ensaiado e repleto de NARRATIVAS muito BEM REMUNERADAS, com o objetivo de iludir -a qualquer preço- os brasileiros desprovidos de raciocínio sobre o que de fato aconteceu um ano atrás, em 2023. 

JUSTICEIRO MOR

Pois, obedecendo o título -DAY AFTER-, expressão largamente utilizada para fazer avaliações sobre o que acontece no DIA ANTERIOR, também sem surpreender, o ministro Alexandre de Moraes fez de tudo e mais um pouco para aparecer como -JUSTICEIRO MOR-, do tipo que, por exclusiva vontade própria, -INVESTIGA, ACUSA, CONDENA E EXECUTA AS PENAS. Algo, aliás, que nem os SERES CELESTIAIS SÃO CAPAZES DE FAZER...

PUXA-SACOS

Tudo que se viu ontem foi algo simplesmente bizarro. Começando pela lamentável TURMA DE PUXA-SACOS que foram a Brasília para mostrar, claramente, que estão ao lado dos MENTIROSOS ASSIM COMO DAQUELES QUE, por alguns vinténs, PRODUZEM TODO E QUALQUER TIPO DE NARRATIVAS FALSAS. 

LISTAS

Além de vários deputados senadores, governadores de 13 estados e do Distrito Federal participaram dos -atos- em Brasília. A maioria, obviamente, de aliados do presidente Lula. Na lista dos presentes estavam: 

governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB)

governadora do Distrito Federal (em exercício), Celina Leão (PP)

governador do Amapá, Clécio Luis (Solidariedade)

governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB)

governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT)

governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT)

governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD)

governador do Pará, Helder Barbalho (MDB)

governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT)

governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB)

governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT)

governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB)

governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB)

vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT)

Já na lista dos ausentes, que de resto tem vergonha na cara, aparece:

governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas)

governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL)

governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB)

governador do Acre, Gladson Cameli (PP)

governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL)

governador de Rondônia, Marcos Rocha (União)

Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União)

governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD)

governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo)

governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União)

governador de São Paulo, Tarcísio de Freiras (Republicanos)

governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos)

governador do Amazonas, Wilson Lima (União)

 

Percival Puggina

Leio no site da Agência Brasil

         O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022.

No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto Aras para suspender a norma. Aras argumentou que as regras poderiam promover a censura prévia de conteúdos na internet.

A Corte julga nesta semana um recurso da antiga gestão da PGR contra a decisão que validou a norma. Até o momento, seis dos dez ministros votaram pela manutenção da resolução.

Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Moraes, que também é presidente do TSE, ressaltou em seu voto que o Estado deve reagir contra os “efeitos nefastos” da desinformação.

“A propagação generalizada de impressões falseadas de natureza grave e antidemocrática, que objetivam hackear a opinião pública, malferem o direito fundamental a informações verdadeiras e induzem o eleitor a erro, cultivando um cenário de instabilidade que extrapola os limites da liberdade de fala, colocando sob suspeita o canal de expressão da cidadania”, afirmou.

Regras

A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.

Pelo texto, o presidente do TSE pode derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos julgados falsos pela Justiça Eleitoral. O tempo dado às plataformas para cumprir as decisões foi reduzido para duas horas, com multas de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora em caso de descumprimento.

Comento

Realpolitik é um termo alemão que designa a política do poder em vista de uma realidade específica, com ênfase aos fins a serem atingidos e desinteresse pela justeza dos meios. Não é a melhor política. Isso transparece muito bem quando, em 2022, foi decidida no TSE a censura prévia ao filme “Quem mandou matar Jair Bolsonaro”. Naquela ocasião a ministra Cármen Lúcia aprovou a medida em vista de circunstância “excepcionalíssima” e o ministro Lewandowski afirmou que a situação “é heterodoxa, mas compatível com a situação em que vivemos”.

Por essas e outras, quando leio que o STF “formou maioria para ...” já antecipo que algo irá aumentar o poder do Estado sobre os cidadãos e suas posições políticas. É a realpolitik do poder estabelecido no Brasil.

 

COFECON

Antes de tudo, para que os leitores saibam, o COFECON- Conselho Federal de Economia, criado pela Lei nº 1.411/51, é uma AUTARQUIA que tem como função principal REGULAMENTAR E FISCALIZAR além de assegurar o exercício LEGAL E ÉTICO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA.

HABILITAÇÃO

Isto significa, claramente, que para estar habilitado para exercer a profissão de ECONOMISTA, o profissional precisa ter graduação no curso de Ciências Econômicas e registro no Conselho Regional de Economia, sendo -INDISPENSÁVEL- A CONTRIBUIÇÃO A SER RECOLHIDA ANUALMENTE pelo fato de se tratar de uma obrigação de natureza parafiscal, conforme decisão do STF datada de 2002. 

SEM LIBERDADE

Como se vê, salta aos olhos de princípio ao fim que nenhum ECONOMISTA tem a LIBERDADE para desenvolver a sua profissão antes de CONTRIBUIR com a famigerada AUTARQUIA - que nada mais é do que uma pessoa jurídica de DIREITO PÚBLICO que executa atividade TÍPICA DE ESTADO. 

MULHER ECONOMISTA DE 2023

Pois, contrariando tudo que passa pela cabeça de qualquer ser animal - racional ou não- no sábado passado, 9/12, o COFECON anunciou a escolha de DILMA PETISTA ROUSSEFF como a MULHER ECONOMISTA DE 2023. Que tal? Antes que algum leitor imagine que se trata de uma FAKE NEWS -com pinceladas de MÁ VONTADE, PERSEGUIÇÃO, IRONIA e/ou grande DEBOCHE-, peço que entenda que a escolha teve como MOTIVAÇÃO a significativa contribuição que Dilma promoveu para o desenvolvimento econômico e social do país ao longo de sua carreira.

NÃO É PIADA

A escolha de Dilma Rousseff se deu através da formação de lista de mulheres indicadas pelos Conselheiros federais, Conselhos Regionais de Economia e Comissão Mulher Economista e Diversidade. Em lista secreta, o Plenário do Cofecon formou LISTA DÉCUPLA, a partir da qual os CORECONS, por meio de seus plenários, formaram lista tríplice. Entre os três nomes mais votados, Dilma foi eleita a Mulher Economista do Ano, em votação secreta, pelo Plenário do Cofecon.

De novo, para que não seja confundido como piada: para o COFECON, Dilma reflete o reconhecimento do seu legado e expertise no campo econômico, bem como seu papel fundamental na formulação e implementação de políticas que moldaram a trajetória econômica do Brasil. Pode?

 

Percival Puggina

 

         A elite intelectual da esquerda brasileira leu Michel Foucault e entendeu. O pior, porém, veio depois: colocou aquelas ideias em prática. Quase podemos dizer, então, que a educação brasileira celebra seus fracassos cultuando as barbas de Paulo Freire e a careca de Foucault, as turvas profundezas da mente do francês e as águas rasas onde encalha o pensamento do brasileiro.

O resultado é conhecido. As raras universidades brasileiras que ainda não foram tomadas estão em vias de rendição ao assalto de ideias e práticas repelentes às refutações e aos divergentes. Quem discorda, percebe que dormiu no Brasil e acordou em Cuba.

Foi nesse ambiente que nasceu o processo de impeachment do reitor da UFRGS, Carlos André Bulhões Mendes, e da vice-reitora Patrícia Pranke. O motivo do processo aprovado por 60 membros do Conselho Universitário é uma primorosa seleção de queixumes que se pode resumir no descumprimento dos preceitos da gestão democrática. E “democrático”, como bem se sabe, é a síntese do que eles querem.

 

Percival Puggina

         Para os gaúchos, entre os quais me incluo, a vizinhança com Santa Catarina sempre foi vista como um privilégio semelhante ao de quem tem uma bela paisagem e um excelente litoral visível desde a cobertura do edifício onde mora.

Em poucas décadas, nossa amável paisagem se tornou um must nacional, destino cobiçado que encontrou a rota da prosperidade. Tem o segundo PIB per capita do país, abaixo, apenas, de Mato Grosso por que a primeira posição atribuída ao Distrito Federal não conta porque seu PIB se deve ao fluxo de recursos decorrente dos pagamentos salariais da União. O PIB de Brasília muito mais oneroso do que benéfico ao país.

Santa Catarina, que agora, dá um exemplo aos demais Estados. Seu governador, Jorginho Mello, anunciou que manterá a alíquota-base do ICMS em 17%, abrindo mão da possibilidade de aumentá-la. Protege, assim, o consumidor, o produtor e o ritmo de crescimento da economia catarinense.

Enquanto isso, no “alto da cobertura do edifício gaúcho”, o governador Eduardo Leite já anunciou a intenção de elevar a alíquota do tributo estadual para 19,5%...

 

 

Percival Puggina

         Onde a esquerda se instala, vai junto com ela o modo próprio de fazer política em regime de dedicação exclusiva. O ministério de Lula não para de crescer. O intuito desse inchaço é ampliar o número de líderes partidários usando a máquina pública para fazer política. Os mais prudentes e saneadores preceitos da Estatais foram para a lixeira porque o governo petista precisa desses cargos para fazer política através da nomeação de profissionais desse, digamos assim, tipo de política.

Claro que se poderia pensar em outras atividades atribuíveis a um governo. Imagino tarefas como entrega de obras, qualificação dos serviços da União e promoção do desenvolvimento econômico, mas como era dito ao tempo da pandemia, “isso a gente vê depois”. Tenho certeza de que se contarmos direitinho os assuntos de que Lula tem tratado quando resolve falar alguma coisa, seu tema principal são os adversários que lhe restam (por que muitos já saltaram a muro da vergonha e se bandearam para as intimidades do caixa).

O ministro Flávio Dino, quando interrompe suas lacradinhas nas redes sociais onde a liberdade tanto o incomoda e fala como ministro, reproduz a prática de Lula e ataca seus adversários. Foi assim que, diante da explosão de violência na Bahia, resolveu atribui-la à política pró-armas do ex-presidente Bolsonaro.

ssim vamos mal. Se o titular da pasta da Justiça atribui a criminalidade às armas, que como se sabe são objetos inanimados, sem poder de decisão, então os criminosos e suas organizações são inocentes. Não são eles, mas suas armas que estão cometendo os crimes e o culpado maior é o Bolsonaro.

Onde a esquerda se instala sempre foi, é e será assim. Há quem goste, mas seus motivos fazem pensar.