Autor: Adolfo Sachsida em http://bdadolfo.blogspot.com.br/

COMPARTILHE!!! Venha fazer parte da história do Brasil!

Você sabe o que irá ocorrer no dia 27/05/2015 (quarta-feira) em Brasília? Nesse dia chegará a Brasília a GRANDE MARCHA PARA BRASÍLIA PELO IMPEACHMENT DE DILMA. Essa marcha partiu de São Paulo no dia 24/04 e está passando por várias cidades brasileiras angariando apoio político para o impeachment de Dilma. No dia 27/05 iremos entregar o pedido de impeachment de Dilma ao presidente da câmara. Esse é o primeiro passo para o fim desse pesadelo. Reúna seus amigos, monte uma caravana, frete um ônibus ou uma van, mas venha!!! O Brasil precisa de você, essa é nossa chance! Por favor, compartilhe essa postagem, comente com seus amigos. Dia 27/05 você tem um encontro com a história do Brasil.

Como sabem, o processo de impeachment tem duas vertentes: a jurídica e a política. Nosso grupo de especialistas já identificou a COMPLETA ADEQUAÇÃO da via jurídica (1. crime de responsabilidade por negligência no caso da Petrobras; 2. Interferência indevida do executivo (por intermédio da CGU), forçando por acordos de leniência das empreiteiras do petrolão, em assuntos do judiciário; e 3. crime de responsabilidade em decorrência das famosas pedaladas fiscais apontadas pelo Tribunal de Contas da União). Do ponto de vista jurídico não restam dúvidas de que já existem razões para a abertura do processo de impeachment (se você discorda, então dê uma olhada na justificativa jurídica de impeachment do ex-presidente Collor. Verá que Collor sofreu o impeachment por muito menos). Contudo, tal processo tem também uma vertente política. E é nesse ponto que reside nossa dificuldade. O governo Dilma tem maioria folgada tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.

A Marcha para Brasília tem como objetivo virar esse jogo, busca-se criar um fato político, uma mobilização grande o suficiente para pressionar o Congresso Nacional a abrir o processo de impeachment, analisa-lo, e punir a presidente da República com a perda de seu mandato. Mas tal estratégia só dará certo se tivermos maciço apoio popular.

Peço a todos que estejam lendo essa postagem um favor: precisamos que venham a Brasília no dia 27/05/2015. Precisamos de caravanas do Brasil inteiro em Brasília.Chame um amigo, convide sua namorada ou namorado, venha com seu filho ou com seu pai, mas venha!!! Tente organizar caravanas em sua cidade para vir a Brasília. Alugue um ônibus ou uma van, rache a gasolina do carro com um parceiro, pegue um avião, não importa o meio de transporte, mas venha a Brasília para participar ao vivo da entrega do pedido de impeachment. Somente assim criaremos as condições políticas para o impeachment de Dilma.

Caso você não possa vir a Brasília, existem outras formas de ajudar:

1) Caso a marcha para Brasília passe por sua cidade vá dar um abraço nesses valorosos patriotas, demonstre seu apoio. Nessas horas um grito de incentivo faz muita diferença!!!

2) Ligue para jornais, revistas, rádios e programas de televisão pedindo que eles cubram a marcha. Mande e-mails, cartas, ou ligue, para as redações de jornais pedindo que cubram a marcha para Brasília pelo impeachment de Dilma.

3) Divulgue essa postagem em suas redes sociais. Avise seus amigos e parentes sobre a marcha e tente convencê-los a vir a Brasília no dia 27/05.

4) Se você tiver condição junte-se a marcha e venha com eles para Brasília.

5) Ligue ou mande e-mails para os deputados e senadores cobrando deles o apoio ao pedido de impeachment.

6) Comente e repercuta em suas redes sociais e no seu círculo de amizades sobre a marcha para Brasília.

7) Faça postagens com referência ao dia 27/05/2015. Escreva coisas do tipo "27/05 será histórico!".

8) Ninguém é pequeno demais, nenhuma ajuda é pequena demais. Pequenos gestos de apoio podem ter efeitos importantes. Ajude-nos!
 

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REVOGADA PROMOÇÃO POST MORTEM DE CARLOS LAMARCA

Clubes Militar, Naval e da Aeronáutica

09/05/2015

A Dra. Cláudia Rentroia, advogada dos Clubes Militar, Naval e de Aeronáutica, informou-nos ontem, dia 07 de maio de 2015. que os clubes foram vitoriosos na ação (contra a promoção do ex-capitão, desertor, assaltante, assassino e traidor Carlos Lamarca a coronel com proventos de general de brigada) movida perante a Justiça Federal no Rio de Janeiro.

Não cabe transcrever aqui a íntegra a sentença.
É, enorme, repetitiva e cansativa, porquanto a lei exige que o juiz fundamente-a mediante inclusão de relatório circunstanciado que aborde os autos do processo que contenham dados fáticos.
Como é sabido, esses dados encontram-se desde 2007 dispersos em nove volumes que somam quase 4.000 páginas.
No momento, transcrevemos:

1 - A ementa do processo, a saber:

Data de Publicação: 07/05/2015 No TRIBUNAL: Dados do processo
Jornal: Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro
Caderno: J.Federal
Página: 00137
Local: Justiça Federal .
21a Vara Federal
Publicação: FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOSABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUILHERME CORRÊA DE ARAÚJO


6009 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA/SERVIDOR PÚBLICO
31 - 0022940-43.2007.4.02.5101 (2007.51.01.022940-5) CLUBE NAVAL E OUTROS (ADVOGADO: RJ124823 - CLAUDIA REGINA LIMA RENTROIA. ...


2 - O fecho da sentença, in verbis:

"III - DISPOSITIVO - Ante a todo o exposto, JULGO extinto os feitos, com resolucão de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC, e PROCEDENTES OS PEDIDOS, para, nos termos do art. 11 da Lei 4.717/65, declarar a nulidade das Portarias nºs 1.267, 1.268, 1.269 e 1.270, todas de 12 de julho de 2007, do Sr. Ministro da Justiça, determinando, por conseguinte, o ressarcimento ao erário federal dos valores comprovadamente desembolsados com base nelas, corrigidos monetariamente segundo a variação do IPCA/E e acrescidos de juros de mora de 1% ao mes a contar da citacao. O ressarcimento dos valores devera ser inicialmente exigível dos beneficiários dos atos, ressalvada a responsabilidade subsidiaria da autoridade subscritora das portarias invalidadas em caso de comprovada impossibilidade de devolução. Condeno os réus nas despesas processuais. Fixo a verba honoraria em 10% (dez por cento) do valor das causas, a serem rateados igualmente pelos réus. A SEDCP para exclusão do polo passivo de PAULO ABRAO PIRES JUNIOR do procedimento 2007.5101.018466-5, cuja ilegitimidade foi acima reconhecida. Sentença sujeita a reexame necessário (art. 475, I, do CPC). Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. GUILHERME CORREA DE ARAUJO Juiz (a) Federal Substituto (a) no exercício da Titularidade (assinado eletronicamente)"

Como pode ser lido, o Exmo. Sr. juiz singular decidiu:

- pela nulidade das Portarias nºs 1.267, 1.268, 1.269 e 1.270, todas de 12 de julho de 2007, do Ministro da Justiça;

- o ressarcimento ao erário federal, com correção e juros, dos valores comprovadamente desembolsados com base nessas portarias;

- esse ressarcimento deverá ser inicialmente exigível dos beneficiários dos atos (a viúva e os dois filhos do Lamarca, que receberam, respectivamente, R$ 902.715,97, R$ 100.000,00 e R$ 100.000,00). Se não for possível receber da viúva e filhos, cabe ao Ministro da Justiça (Tarso Genro), que expediu as Portarias anuladas, a obrigação de meter a mão no bolso e ressarcir o erário;

Convém notar que essa sentença deu-se na 1a. instância, ainda cabendo recurso ao Tribunal Federal/RJ e, posteriormente, ao STJ.

É de todo o interesse dos Clubes Militares que essa decisão histórica chegue ao conhecimento do maior número de companheiros de armas, da ativa e na inatividade, motivo pelo qual solicitamos que assim procedam.

Lúcio Wandeck
CIM-Comissão Interclubes Militares
Subcoordenador para assuntos jurídicos

Seguem as citadas portarias

PORTARIA No- 1.267, DE 12 DE JULHO DE 2007
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei no- 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Anistia na 10ª Sessão realizada no dia 13 de junho de 2007, no Requerimento de Anistia n° 2006.01.55584, bem como os subsídios colhidos nos autos da Ação Ordinária no- 87.0010726-3 e nas decisões correlatas do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, do Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial no- 146226-SP - 1997/0060744-5), e do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário no- 382482-1), resolve:

Declarar CARLOS LAMARCA anistiado político "post mortem", reconhecendo o direito às promoções ao posto de Coronel com os proventos do posto de General-de-Brigada e as respectivas vantagens, e conceder em favor da requerente MARIA PAVAN LAMARCA, a reparação econômica em prestação mensal, permanente e *continuada no valor de R$ 11.444,40 (onze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). *

Os efeitos financeiros retroativos somente incidirão sobre a diferença de proventos desse posto e os do posto de Coronel, que a requerente já percebe no valor de R$ 7.728,50 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos), o que perfaz a diferença de R$ 3.715,90 (três mil, setecentos e quinze reais e noventa centavos), com efeitos retroativos da data do julgamento em 13.06.2007 a 05.10.1988, completando 224 (duzentos e vinte e quatro) meses e 08 (oito) dias, *totalizando o valor* *líquido de R$ 902.715,97 (novecentos e dois mil, setecentos e quinze reais e noventa e sete centavos),* e conceder acesso a todos os benefícios indiretos mantidos pelo Exército Brasileiro, em conformidade com o art. 14 da supracitada lei, bem como a isenção de Imposto de Renda, nos termos do artigo 1°, incisos I e II, e artigo 9°, Parágrafo Único da Lei no- 10.559 de 13 de novembro de 2002.
TARSO GENRO

 

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(Esta matéria foi publicada originalmente em http://m.estadao.com.br/noticias/economia,diretores-sao-responsabilizados-por-rombo-bilionario-no-fundo-postalis,1681854,0.htm)

Relatórios da Superintendência Nacional de Previdência Complementar apontam que dirigentes e conselheiros do fundo de pensão dos Correios não agiram ‘com zelo e ética’ nos investimentos; os documentos foram enviados ao Ministério Público e à PF

Andreza Matais, Murilo Rodrigues Alves - O Estado de S. Paulo

Após seis meses de investigação, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) chegou à conclusão de que os diretores e conselheiros do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, foram responsáveis por parte do rombo de R$ 5,6 bilhões no plano de benefício definido dos participantes do fundo. A constatação está em dois relatórios confidenciais, aos quais o ‘Estado’ teve acesso.

De acordo com os documentos da Previc - uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar -, os gestores “não agiram com zelo e ética”. São acusados de má gestão e de não observar, sobretudo, a rentabilidade dos fundos onde depositaram o dinheiro dos participantes.
Entre os investimentos que levaram o fundo a apresentar esse déficit bilionário estão aplicações em títulos de bancos liquidados, como Cruzeiro do Sul e BVA, e investimentos atrelados à dívida de países com problemas, como Argentina e Venezuela.
Numa reunião tensa na terça-feira da semana passada, com representantes do Postalis e entidades sindicais, o chefe da Previc, Carlos de Paula, afirmou que as irregularidades cometidas pelos gestores da fundação ultrapassam a fronteira administrativa e configuram crime. “O sistema da Previc está preparado para pegar inaptidão, erros, e não para lidar com atitudes criminosas”, teria afirmado, segundo relatos.

Por essa razão, o relatório da Previc, que abrange o período de 2012 a março de 2014, foi enviado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. As sindicâncias foram encerradas pela Previc em dezembro, mas somente agora o Postalis foi instado a se manifestar.

Os documentos da superintendência resultaram em 23 autos de infração aos gestores, o primeiro passo antes da punição. Diante do cenário apurado, na maioria dos casos, a Previc diz que “não cabe nem defesa” do Postalis; em outros, há determinações a serem cumpridas ou pedidos de posicionamento acerca de 36 títulos. O rombo é o maior entre os fundos de pensão do País, uma vez que supera o próprio patrimônio do Postalis. E, se não for equacionado, pode deixar 70 mil participantes sem aposentadoria.

Justiça. Na reunião da semana passada, o chefe da Previc ainda teria cobrado da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap) que desistisse da ação na Justiça para que os funcionários não tenham de arcar com parte do rombo. Carlos de Paula teria ponderado que a medida poderia levar à quebra do fundo. “É preferível quebrar do que o trabalhador ter de se sacrificar perdendo parte do salário”, respondeu Luiz Alberto Menezes, presidente da Adcap.
A Previc é vinculada ao Ministério da Previdência, pasta controlada pelo PMDB do Senado durante todo o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. O PT assumiu a gestão no segundo mandato, com Carlos Gabas. A quebra do fundo não interessa ao Postalis nem à Previc, que teria de responder por que deixou a situação chegar a esse ponto. Antes desses dois relatórios de fiscalização, a Previc tinha lavrado, de 2012 até agora, 12 autos de infração envolvendo dirigentes do Postalis por causa de irregularidades nos investimentos.

A maior parte dos dirigentes autuados ainda continua à frente do Postalis. O fundo dos Correios vem sendo controlado há 12 anos pelo PMDB dos senadores José Sarney (AP), Edison Lobão (MA) e Renan Calheiros (AL) e do PT da Câmara. Renan negou, por meio da assessoria, ter feito indicações no Postalis. A reportagem não conseguiu contato com Sarney e Lobão.

 

 

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O programa do PT veiculado em rede de nacional de TV foi alvo de "panelaços" em pelo menos 22 Estados e no Distrito Federal na noite desta terça-feira (5). O programa havia sido divulgado na manhã desta terça-feira no perfil do PT no Facebook e ao longo de todo o dia, diversas convocações para panelaços foram feitas nas redes sociais.
Panelaços foram registrados nos Estados da Paraíba, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul,Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Ceará, Amazonas, além do Distrito Federal.

Esta não é a primeira vez que o PT é alvo de panelaços espalhados pelo Brasil. O primeiro foi registrado no dia 8 de março, durante o pronunciamento em rede nacional de TV da presidente Dilma Rousseff (PT) em alusão ao Dia Internacional da Mulher. À época, os panelaços ocorreram em pelo menos doze capitais, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre.

Um segundo panelaço foi registrado durante uma semana depois, no dia 15 de março, durante a transmissão de uma entrevista coletiva com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto.

Um dia depois, em 16 de março, durante uma reportagem veiculada sobre a presidente Dilma no "Jornal Nacional", da TV Globo, um novo panelaço foi registrado em pelo menos nove capitais. O temor de mais panelaços foi apontado como um dos motivos pelo qual a presidente Dilma Rousseff não fez, pela primeira vez desde que assumiu a Presidência da República, o discurso em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º).Em vez de um pronunciamento em rede de rádio e TV, a presidente optou por divulgar, na internet, um pronunciamento.

Os movimentos "Vem Pra Rua", "Revoltados On Line" e "Movimento Brasil Livre", alguns dos que lideraram as manifestações anti-Dilma em março e abril em diversas cidades do Brasil, usaram seus perfis no Facebook para convocar panelaços em todo o Brasil.

No programa desta terça-feira (5), que contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT destacou conquistas trabalhistas e se posicionou contra a maioridade penal, o financiamento privado de campanhas políticas, a terceirização para atividade-fim e afirmou que expulsará filiados condenados por "malfeitos".
 

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/05/05/programa-do-pt-na-tv-e-acompanhado-de-panelaco-e-buzinaco.htm

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CARTA ABERTA AOS SENADORES DA REPÚBLICA

Percival Puggina

02/05/2015

Certamente, nestes dias, apenas uma pequena parcela da Nação, uns poucos milhões de brasileiros, está preocupada com esse assunto. Não é muito, se considerarmos a magnitude da decisão a ser tomada.

No entanto, há um grupo muito especial de cidadãos, os 81 senadores da República, que não podem acompanhar nem representar a maioria omissa e alienada. Ao contrário, impõe-se a cada um, exige-se de cada um, a plena consciência de sua responsabilidade nessa importantíssima missão institucional. Irão Vossas Excelências aquiescer com o aparelhamento partidário e a ditadura de uma mesma ideologia no Supremo Tribunal Federal? Sim, há alguns dentre vós que o desejam. E há quem venha tomando decisões que a tanto conduzem. Isso já vem acontecendo e as consequências se fazem visíveis.

Cuidado, porém! Sabem os que assim confabulam, sabem os que concordam e precisam saber os que o toleram, que tal conduta, no curto prazo, afronta gravemente o pluralismo como princípio inserido no preâmbulo da Constituição Federal; e, no longo prazo, destrói a confiança na Justiça como poder de Estado e como virtude buscada no ambiente jurídico-institucional.

Apelo a Vossas Excelências para que rejeitem essa indicação e qualquer outra que afronte a Constituição e a credibilidade do Poder Judiciário brasileiro.

Porto Alegre, 02 de maio de 2015

Percival Puggina
Cad. nº 7 da Academia Rio-Grandense de Letras,
um simples jurisdicionado.
 

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(O vídeo diz tudo. Assista aqui: www.puggina.org/videos)

Contratado por R$ 300 mil pelo Grupo Petrópolis, Lula saiu da toca e baixou em Itapissuma neste 17 de abril para o que o patrocinador batizou de “palestra motivacional para força de vendas da Cerveja Itaipava”. O palanque ambulante improvisou outro comício de uma hora, embolsou a bolada, decolou de volta para São Paulo e dispensou-se de registrar no site do Instituto Lula a incursão por Pernambuco.

Fez muito bem, comprova o vídeo que documenta o fiasco do palestrante de araque. Abafada pela barulheira dos presentes à boca-livre, que conversam, reabastecem o copo ou circulam pelo espaço despovoado, a voz do orador nem chega aos ouvidos dos gatos pingados dispostos a encarar o falatório. Por falta da indispensável plateia amestrada, Lula falou para ninguém.

A Itaipava perdeu mais que o dinheiro do cachê: as baixas anunciadas pela internet avisam que também perdeu boa parte da freguesia. Lula passou a vida vendendo vento e fumaça. Hoje, quem diria, não consegue sequer vender cerveja.

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